A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira o apoio a 53 dos 96 projetos candidatos à 15.ª edição do programa BIP/ZIP — Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, num investimento total de cerca de quatro milhões de euros até 2028.

Em reunião pública, a proposta da vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD) quanto à edição deste ano do programa BIP/ZIP foi aprovada com a abstenção dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e os votos a favor dos restantes, nomeadamente da liderança PSD/CDS-PP, PS, PCP, Livre e BE.

“Em 2025 prevê-se apoiar o maior número de candidaturas possível, dentro dos limites da dotação orçamental disponível”, refere a proposta, que prevê o apoio a 53 projetos, que abrangem 60 territórios BIP/ZIP.

Os Cidadãos Por Lisboa justificaram a abstenção com o facto de os 53 projetos, que se diz ser o maior número de todas as edições, serem “à custa do corte de quase 40% do dinheiro inicial da 1.ª tranche e também da redução de 25 para 5 projetos de ecossistema”.

Na 15.ª edição do programa, foram selecionados 53 projetos entre o total de 96 submetidos, sendo que 48 integram a dimensão Ignição, com duração de 12 meses de execução, e cinco da dimensão Ecossistema, com três anos de execução, havendo a possibilidade de prorrogação de mais dois ou três anos, conforme a necessidade, de acordo com a câmara.

Os 53 projetos selecionados intervêm em 60 dos 67 territórios de Lisboa com necessidades prioritárias e correspondem à “implementação de 301 atividades, promovidas por um total de 160 entidades, das quais 57 na qualidade de promotoras e 110 enquanto parceiras, incluindo 15 juntas de freguesia”, segundo a proposta.

Prevê-se um investimento municipal de três milhões de euros, a que se soma o financiamento proveniente de outras fontes no valor de 998 mil euros, totalizando um momento de cerca de quatro milhões de euros para a 15.ª edição do programa BIP/ZIP.

Entre as entidades promotoras dos 53 projetos selecionados estão, entre outras, a Rés do Chão 119 Associação; PROJECTO ALKANTARA — Associação de Luta Contra a Exclusão Social; O Homem — Associação — Coletivo para a Ecologia Humana; Associação Rizoma Livre; e Associação de Moradores do PER 11.

Nesta reunião, a câmara aprovou ainda, com a abstenção de Cidadãos Por Lisboa e Livre, a atribuição de um apoio financeiro de 246 mil euros à Podium Events S.A. para a organização da última etapa da 84.ª Volta a Portugal em Bicicleta, com chegada a Lisboa no dia 17 de agosto.

Por unanimidade, a câmara aprovou duas propostas do PCP, uma pela redução de resíduos de plástico nos eventos organizados e/ou apoiados pelo município, e outra pela atualização imediata dos níveis de rendimento estabelecidos no Regulamento Municipal do Direito à Habitação, fazendo aplicar ao parâmetro do rendimento máximo global do agregado a taxa de inflação acumulada.

Com os votos contra de PSD/CDS-PP, que justificou essa posição por razões técnicas e de proteção de dados, o executivo viabilizou ainda uma moção do Livre pela colaboração da empresa municipal EMEL com a comunidade que desenvolveu aplicações open source para a rede de bicicletas partilhadas Gira.

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, três do PS, três dos Cidadãos Por Lisboa, dois do PCP, um do Livre e um do BE.

O Conselho Nacional do CDS-PP aprovou esta quarta-feira à noite mais oito coligações para as próximas eleições autárquicas, totalizando já 157 coligações, a “maioria com o PSD”, disse esta quarta-feira à Lusa o secretário-geral do partido.

Pedro Morais Soares, que falava, após a reunião do Conselho Nacional do partido que decorreu esta noite, na sua sede, no Largo Adelino Amaro da Costa, em Lisboa, afirmou que o partido “já tem um total de 157 coligações, a maioria delas com o PSD, e o objetivo é crescer nestas autárquicas, ter mais autarcas”.

A reunião desta quarta-feira do Conselho Nacional tinha como objetivo apresentar, discutir e votar acordos de coligação para as eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025, três delas ficaram para avaliar com as concelhias.

Das oito coligações aprovadas nesta reunião, Pedro Morais Soares destacou as de Mértola, Moimenta da Beira e Amadora.

O PSD e o CDS-PP concorrem coligados em Vila do Conde nas eleições autárquicas de 12 de outubro, num projeto apelidado Aliança por Vila do Conde, revelou esta quarta-feira à Lusa a cabeça de lista, Luísa Maia.

A social-democrata disse que a candidatura pretende ser “abrangente”, integrando independentes e ex-membros de outras forças políticas, para projetar “uma candidatura alternativa e credível, que reúna a sociedade civil”.

“Desde o início que o objetivo foi formar uma coligação abrangente. O CDS sempre foi um parceiro histórico e natural. Mas queremos ir mais longe e integrar independentes, antigos membros de outras forças políticas e pessoas sem filiação partidária”, declarou Luísa Maia à agência Lusa.

Segundo a cabeça de lista, estão também garantidos antigos candidatos ligados ao Movimento Independente Nau, que já liderou a Câmara de Vila do Conde e que, nas últimas eleições autárquicas, foi a segunda força mais votada.

“Queremos ter uma coligação em que os independentes se possam rever, pessoas que nunca estiveram ligadas à política e que são da sociedade civil. Esta coligação pretende ser uma alternativa credível e, sobretudo, ter a abrangência como pedra de toque. Não é um projeto unipessoal”, disse Luísa Maia.

O CDS está representado através de Miguel Gomes, nome indicado pela distrital do partido como delegado para Vila do Conde.

Entre as prioridades do programa autárquico da coligação Aliança por Vila do Conde estão o combate ao “trânsito caótico” à entrada da cidade, com a criação de um Plano de Mobilidade a traçar em 90 dias e executar num ano, e o alargamento do abastecimento de água e saneamento a todo o concelho.

A coligação pretende ainda rever o Plano Diretor Municipal (PDM), reduzir a taxa de derrama, devolver parte do IRS às famílias e instalar painéis solares em todos os edifícios municipais.

No plano cultural e turístico, Luísa Maia destaca a recuperação da Seca do Bacalhau e do Forte de S. João, bem como a definição de um destino para o antigo Centro de Saúde de Vila do Conde.

A Câmara de Vila do Conde é atualmente liderada pelo socialista Vítor Costa, que ainda não manifestou publicamente a intenção de se candidatar a novo mandato.

O executivo da autarquia é formado por cinco eleitos do PS, dois do movimento NAU, um do PSD e um outro independente.

Além de Luísa Maia (PSD/CDS), também Nádia Marques (CDU), Carlos Macedo (IL) e Pedro Silva (Chega) já assumiram as candidaturas.

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.

A Câmara de Lisboa está a trabalhar com outros municípios do país para propor ao Governo a alteração da lei das Lojas com História, inclusive o alargamento da proteção dos contratos de arrendamento, revelou esta quarta-feira o vereador da Economia.

Diogo Moura (CDS-PP) falava na reunião pública da câmara, no âmbito da apreciação da proposta de reconhecimento e distinção como Lojas com História de três estabelecimentos, nomeadamente os restaurantes Antigo 1º de Maio e Cabaças, ambos na freguesia da Misericórdia, e a loja Rita Salazar Store, no Areeiro, que foi aprovada por unanimidade.

O reconhecimento destes três estabelecimentos acontece após submissão da proposta a consulta pública, em que não se registou qualquer tipo de participação, indicou o vereador da Economia.

A proposta inclui ainda as decisões desfavoráveis ao reconhecimento como Lojas com História de outros dois estabelecimentos, a Leitaria Pastelaria Eneri, na Misericórdia, e Leitaria da Anunciada, em Santo António, tendo este ponto sido aprovado com a abstenção de PS, Livre, BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

A este propósito, Ricardo Moreira, do BE, manifestou preocupação que a ideia de que o programa municipal Lojas com História, criado há 10 anos para proteger o comércio histórico da cidade, “esteja agora a entrar num processo de gentrificação”, com grandes marcas que compram estabelecimentos históricos, mantendo esse reconhecimento e utilizando os espaços apenas para aumentar a sua marca.

Também Ana Jara, do PCP, alertou para a necessidade de rever os critérios do programa, para que não seja apenas protegido o património arquitetónico e para evitar a passagem destas lojas para outros negócios.

Tanto o BE como o PCP realçaram o caso da Ginjinha Sem Rival, que está em risco de fechar porque o novo proprietário do imóvel (que é um hotel) opôs-se à renovação do contrato de arrendamento, tendo o vereador Diogo Moura reiterado que está a acompanhar a situação.

“O estabelecimento continua a funcionar, continua a pagar a sua renda e não houve qualquer ação de despejo até este momento”, indicou o vereador da Economia, referindo que já passou prazo que o senhorio estabeleceu para o fim do contrato, mas o processo está a ser analisado, com a ideia de vigorar até 31 de dezembro de 2027, no âmbito da proteção prevista às Lojas com História, prevalecendo sob o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Do PS, Pedro Anastácio defendeu a necessidade ter novas valências no programa Lojas com História, com “novos eixos de proteção do comércio histórico”, inclusive mais instrumentos legais para salvaguardar o objetivo de “promoção e divulgação do comércio, garantindo que não há nenhum tipo de monocultura no comércio”.

Em resposta, Diogo Moura disse que o trabalho de revisão do regulamento do programa municipal Lojas com História “está feito” e encontra-se em avaliação na CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, adiantando que esse trabalho inclui a flexibilização de alguns dos critérios para “incluir muitos mais estabelecimentos”.

“O problema da proteção não é do programa, porque o programa cumpre tudo aquilo que faz […] A lei é que não protege”, indicou o responsável pelo pelouro da Economia, referindo-se ao NRAU.

Diogo Moura revelou que na terça-feira, em conjunto com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), esteve reunido com o Governo, na área da Economia, em que apresentou várias propostas de alteração quanto ao licenciamento zero e à lei n.º 42/2017 das Lojas com História.

Lisboa está a trabalhar em conjunto com outras câmaras municipais que têm Lojas com História, no total “são 20 municípios”, para apresentar ao Governo “no início de setembro” um documento com as principais alterações à lei, nomeadamente o alargamento do prazo de extensão da proteção dos contratos de arrendamento e a clarificação que os contratos ao abrigo do NRAU estão salvaguardados nesta lei.

A candidatura do movimento independente Plano C à Câmara de Chaves é encabeçada pelo consultor John Alves, que quer dar voz à população e criar alternativas aos tradicionais partidos, foi anunciado esta quarta-feira.

“Achamos que a forma de ser mais agregadora seria candidatarmo-nos como independentes e não como associados a qualquer partido”, afirmou John Alves à agência Lusa.

O Plano C apresenta-se como um movimento de cidadãos apartidário e independente que nasceu “com o objetivo de promover uma política mais próxima, transparente e participativa” no concelho do norte do distrito de Vila Real.

O objetivo é, segundo realçou o candidato, dar voz à população e criar alternativas aos tradicionais partidos políticos.

Os que integram o movimento têm, maioritariamente, idades entre os 20 e os 40 anos, e alegam que não se sentem representados politicamente ou nas políticas públicas.

Entre as prioridades de ação apontadas por John Alves estão a habitação, a saúde e economia local.

“Um ponto essencial é a habitação”, realçou, destacando como preocupação a “oferta muito deficitária de imóveis para arrendamento” e os “preços desajustados” que são praticados.

Na sua opinião, a câmara “tem que atuar e contribuir para corrigir esta falha no mercado”, o que significa “ela própria reconstruir e requalificar edifícios que sejam da autarquia ou de outras entidades públicas”.

John Alves defendeu também que o município deveria ter feito mais na defesa do Hospital de Chaves, nomeadamente pressionando para o restabelecimento dos serviços da pediatria e de ortopedia.

O cabeça de lista pelo movimento independente quer ainda centrar atenções no apoio aos mais idosos e isolados que vivem das aldeias que se espalham pelo concelho de Chaves.

No âmbito das eleições autárquicas de 12 de outubro, o Plano C — Movimento de Cidadãos por Chaves realizou eleições internas para a escolha dos candidatos a integrar a lista à Câmara, que é encabeçada por John Alves.

Com 33 anos e nascido no Canadá, John Alves reside na aldeia de Casas Novas, é consultor e focou a sua carreira no empreendedorismo social, prestando apoio a Organizações Não Governamentais (ONG) e empresas sociais na definição de estratégias e angariação de recursos humanos e financeiros.

É licenciado em Gestão Comercial pela Universidade de Aveiro, iniciou a sua vida profissional no ramo do comércio e logística em Londres, Reino Unido, tendo depois disso trabalhado em Toronto, no Canadá, durante cinco anos, e regressado a Chaves em 2021.

O PS, com Nuno Vaz, ganhou as eleições para o município em 2021 com 54,55% dos votos, reunindo as preferências de 12.989 eleitores e obtendo quatro mandatos. O PSD conseguiu três mandatos, correspondentes a 8.674 votos (36,43%), e a CDU ficou em terceiro lugar, com 760 votos (3,19%).

Neste município já foi oficializada a recandidatura de Nuno Vaz, pelo PS, e das candidaturas de Marcelo Delgado, que encabeça a coligação que junta o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal (IL), de Manuel Cunha, que lidera pela sexta vez a candidatura da CDU, e de Manuela Tender, pelo Chega.

As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.

PCP e PS na Câmara de Lisboa acusaram esta quarta-feira o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), de “violação sistemática” da lei que proíbe propaganda institucional durante o período eleitoral, tendo o social-democrata se comprometido a analisar a questão.

Na reunião pública da câmara, o vereador do PCP João Ferreira disse que “a cidade está enxameada de propaganda institucional da Câmara Municipal de Lisboa em violação da lei” que proíbe publicidade institucional a partir da publicação do decreto que marca a data da eleição, que no caso das próximas autárquicas ocorreu em 14 de julho.

João Ferreira, que é também cabeça de lista da CDU (coligação PCP/PEV) à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas marcadas para 12 de outubro, afirmou que a autarquia está “há mais de 15 dias em violação da lei”, com “milhares de estruturas publicitárias” do município a elogiar o trabalho de Carlos Moedas, “mesmo quando esse trabalho não merece propriamente elogios, mas sim críticas”.

O comunista acusou o social-democrata, que é recandidato ao cargo pela coligação PSD/CDS-PP/IL, de insistir na violação da lei, “com consciência que a está a violar”, lembrando que o autarca já foi advertido sobre a propaganda institucional em anteriores eleições legislativas.

Anunciando que o PCP irá apresentar “uma nova queixa à Comissão Nacional de Eleições”, João Ferreira considerou que a atual violação da lei “é especialmente grave”, porque Carlos Moedas “está a fazer propaganda candidatando-se a estas eleições” com estruturas publicitárias “pagas por todos”.

“Usando isso para propaganda sua está ao nível do que o senhor anda a fazer, por exemplo, nas festarolas em que anda a distribuir porco no espeto em vários bairros da cidade […], que é usar meios públicos da câmara para fazer aquilo que antes nunca foi feito, porque não se preocupou em anos anteriores com essas festarolas”, salientou.

Também o vereador do PS, Pedro Anastácio, defendeu que a publicidade institucional é utilizada para propaganda “com cariz elogioso” da gestão PSD/CDS-PP e “sem interesse nenhum” quanto ao propósito de informar os munícipes.

“Além da propaganda, juntou algo inédito: porco no espeto, festa com música paga, para o senhor presidente ir fazer campanha paga quase com dinheiro público”, criticou.

Após as críticas, Carlos Moedas respondeu: “Vou analisar cada uma dessa informação institucional, ver se há algum problema. Se houver algum problema, obviamente que é retirada“.

Apesar da disponibilidade manifestada, o social-democrata defendeu que a publicidade institucional “é informação muito importante para os lisboetas” sobre as medidas do executivo camarário.

A este propósito, Carlos Moedas falou sobre a retirada de cartazes de propaganda política no Marquês de Pombal, Saldanha e Entrecampos, propondo a reavaliação da forma de comunicação dos partidos políticos, associando os grandes cartazes a poluição visual.

“Temos de ter aqui uma visão sobre propaganda política que em qualquer país da Europa não é feita desta maneira”, apontou.

Em protesto, o PCP lamentou a intervenção do presidente da câmara ao falar sobre cartazes políticos quando o que está em causa é a publicidade institucional do município.

Houve também um protesto do PS, recusado por Carlos Moedas, mas que foi realizado após votação do executivo, com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta), tendo o social-democrata respondido: “Vê-se um bloco da esquerda contra o Moedas”.

No atual mandato (2021-2025), o executivo de Lisboa integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, sete eleitos da coligação “Mais Lisboa” — PS/Livre, dois da CDU e um do BE.

Concorrem à presidência da Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de outubro Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), João Ferreira (CDU — coligação PCP/PEV), Ossanda Líber (Nova Direita), Bruno Mascarenhas (Chega), José Almeida (Volt) e Adelaide Ferreira (ADN).

O auxiliar de ação direta, José Vilanova, de 72 anos, é o candidato da CDU (coligação PCP/PEV) à Câmara de Arronches, distrito de Portalegre, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, foi divulgado esta quarta-feira.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a coordenadora do concelho de Arronches da CDU refere que o candidato, atualmente reformado, trabalhou no Centro de Bem Estar Social de Arronches e foi delegado e dirigente sindical.

De acordo com a CDU, José Vilanova é também militante do PCP.

Na nota, a CDU informa ainda que José Botelheiro, de 72 anos, é o candidato da coligação à Assembleia Municipal.

A Câmara de Arronches é liderada pelo social-democrata João Crespo, de 56 anos, que está a cumprir o primeiro mandato, tendo já anunciado que se recandidata ao cargo.

O executivo da Câmara de Arronches é formado por três eleitos do PSD e dois do PS.