O número de nascimentos subiu no primeiro semestre deste ano, quando foram rastreados 42.250 recém-nascidos, mais 966 do que no período homólogo, segundo dados baseados no “teste do pezinho” divulgados esta quarta-feira.

De acordo com os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o mês de janeiro (7.670) foi aquele em que mais recém-nascidos foram rastreados no primeiro semestre deste ano.

Nos primeiros seis meses deste ano, Lisboa foi o distrito com mais exames realizados (13.007), seguido do Porto (7.432), Setúbal (3.329), Braga (3.175) e Faro (2.174). O menor número de testes foi observado no distrito de Bragança (260), seguido de Portalegre (278) e da Guarda (326).

No ano passado tinham sido analisados 84.631 bebés em Portugal, menos 1.133 bebés em relação ao ano anterior (85.764). Nos últimos 10 anos, 2016 foi o ano em que mais testes do pezinho se realizaram, com 87.577.

Coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana, o PNRN rastreia, desde 1979, 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo.

Apesar de não ser obrigatório, o programa tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.

O “teste do pezinho” é efetuado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança.

Um “esclarecimento” para um “problema complexo”: é assim que o presidente da câmara de Loures, o socialista Ricardo Leão, apresenta o vídeo de sete minutos e meio que publicou nas suas redes sociais, enquanto a decisão de demolir dezenas de habitações ilegais no concelho continua a gerar reações mistas (incluindo no PS). Prometendo que não vai recuar, quando já se conhece a decisão do Ministério Público de abrir um inquérito às demolições, Leão parte para o ataque contra quem o critica: “Promover a desordem não é ser solidário, é ser cúmplice de um ciclo de exclusão e de injustiça”.

Para defender esta decisão, Leão deixa uma série de recados, alguns dos quais podem aplicar-se a figuras do PS. Desde logo, anuncia que não vai aceitar que “movimentos políticos ou figuras públicas se aproveitem da pobreza e da fragilidade de algumas pessoas apenas para ganhar protagonismo ou alimentar causas populistas”, criticando quem “em nome de uma suposta solidariedade acabam por promover a indignidade”. “Justiça social não é dar a quem grita mais”, argumenta.

Além disso, justifica, as construções ilegais “colocam em causa a segurança, a salubridade e a dignidade das pessoas”, pelo que teve de agir para pôr um fim com “seriedade” à situação. “A pergunta que quase ninguém quer fazer é esta: e se tivesse havido um incêndio, um curto circuito, uma tragédia? Era a mim que cabia essa responsabilidade. Em nome da segurança e dignidade humana não aceito que ninguém viva nessas condições. Não podemos aceitar que a indignidade seja promovida“.

Neste vídeo, o autarca alerta que o problema não existe apenas em Loures. “Não pode ser enfrentado apenas por Loures. Esta não é uma questão local, é uma realidade que se repete em muitos concelhos da área metropolitana”, alerta, antes de chamar o Governo ao assunto: “Exige responsabilidade partilhada com o próprio Governo, cooperação com municípios (…). A Câmara não foge às suas responsabilidades, mas também não pode continuar a ser deixada sozinha perante estes problemas estruturais”.

Quanto a Loures, frisa Leão, esta “não foi a primeira intervenção nem será a última”, adiantando que a autarquia já demoliu desde o início do mandato, em 2021, cerca de 250 “construções idênticas” a estas. “Somos intransigentes nesta matéria. Temos um único objetivo: defender a segurança das pessoas. Garantir condições mínimas de dignidade humana. Não permitimos a construção de barracas não por falta de empatia, mas a única forma de garantir segurança e justiça para todos”.

A ideia de permitir “justiça para todos” é muito explorada pelo autarca, que diz que a ideia de que “basta” construir uma barraca para ter direito “de imediato” a uma casa é injusta e insustentável, sobretudo para quem “aguada com dignidade e confia”.

“Loures está ao lado de quem precisa, mas não abdicamos da justiça com critério. Não estamos aqui para incentivar atalhos. Integração real sem passar à frente de ninguém é o que diferencia assistencialismo da responsabilidade”, dispara, dizendo estar ao lado do “país real e não do ruído artificial, e com consciência não vamos recuar”.

Sobre a situação em que ficaram as famílias que viviam nas 55 casas demolidas (a intenção era demolir 65 mas uma providência cautelar suspendeu as demolições, tendo a autarquia cinco dias para responder nesse processo), o autarca garante que todas as pessoas foram “informadas e abordadas pessoalmente pelos serviços” da autarquia antes das demolições.

“Antes, durante e depois da operação o apoio continuou e continua disponível, apesar de nenhuma das pessoas abrangidas ter pedido ajuda antes nem estarem inscritas em qualquer programa”, dispara, “lamentando” que só 29 famílias tenham recorrido ao atendimento social e que das 11 famílias com crianças, que “tiveram propostas de acolhimento da linha 144”, “a maioria recusou ainda antes do contacto formal. “Três aceitaram alojamento em hotel” e outras três ou quatro estão em avaliação para arrendamento no privado, solução que muitas famílias lembram que não é exequível a longo prazo, mesmo que a autarquia pague as duas primeiras rendas.

“Das que nos procuraram, ninguém ficou sem resposta“, insiste Ricardo Leão. “Nenhuma pessoa ficou sem apoio. A todas foram apresentadas soluções ajustadas à situação individual”, falando em exemplos como o pagamento das duas rendas ou vales alimentares.

Um homem foi detido na terça-feira, em flagrante delito, pelo rapto e violação de uma mulher com deficiência motora, no Carregado, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, anunciou esta quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ).

Segundo a PJ, os factos ocorreram na segunda-feira quando a vítima, de 22 anos, “ligou ao agressor, amigo do seu irmão, a pedir boleia até à sua casa, localizada em Alenquer”. “O homem acedeu ao pedido, mas ao invés de a deixar na sua habitação, levou-a, contra a sua vontade, para o Carregado, onde vive” e onde a manteve “em cativeiro durante cerca de 24 horas”, indicou a Judiciária.

Durante essas 24 horas, violou-a “por diversas vezes” e agrediu-a fisicamente, acrescentou. A mulher aproveitou uma ida do agressor à casa de banho e telefonou ao pai, que “se deslocou à GNR de Alenquer a relatar os factos”.

Por sua vez, a GNR contactou a PJ que localizou e deteve o suspeito, que vai agora ser presente a primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta quarta-feira reverter a condenação a pena de prisão efetiva ao médico da prova dos Comandos que vitimou dois recrutas em 2016, atenuando a pena e suspendendo-a na sua execução.

De acordo com o acórdão do STJ, proferido esta quarta-feira, o coletivo de conselheiros decidiu condenar o médico Miguel Domingues em “duas penas especialmente atenuadas” de três anos e seis meses de prisão pelos dois crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, que se traduz, em cúmulo jurídico, numa pena única de quatro anos e seis meses de prisão, cuja execução fica suspensa durante cinco anos.

A decisão do STJ reverte a condenação a prisão efetiva deste arguido, decretada pela Relação de Lisboa, que tinha aplicado uma pena de prisão de sete anos e seis meses, em cúmulo jurídico.

Em primeira instância, o médico Miguel Domingues tinha sido absolvido, ainda que o Ministério Público tivesse pedido a sua condenação a cinco anos de prisão.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes defendeu esta quarta-feira que Portugal deve reforçar o investimento na Lusofonia, considerando que essa aposta é essencial para a afirmação do país dentro da União Europeia.

Durante a sua intervenção no I Concurso e Feira Internacional de Empreendedorismo e Inovação, promovido pela RIAL — Rede Internacional Académica da Lusofonia, em Santarém, o antigo líder do PSD defendeu que quanto mais se investir em África, “mais peso” Portugal terá dentro da União Europeia. “O nosso peso na União Europeia não é apenas o do nosso território. Podemos ser uma porta aberta para a entrada da União Europeia em África, e isso reforça o prestígio de Portugal”, afirmou.

Luís Marques Mendes lamentou, no entanto, que a Lusofonia continue a ser “um parente pobre da política externa portuguesa” e apelou a um reforço da cooperação entre os países da CPLP, considerando-a “um dos quatro eixos fundamentais” da atuação internacional do país, a par da Europa, da relação transatlântica e das comunidades portuguesas.

Marques Mendes considerou essencial investir mais na língua portuguesa, na cultura e na formação de professores, bem como concretizar o acordo de mobilidade da CPLP, assinado em 2021. “Portugal vai precisar de imigrantes. E se forem de países lusófonos, a integração será mais fácil”, afirmou.

O candidato presidencial alertou ainda que Portugal está a investir “pouco na Lusofonia”, sobretudo no reforço da língua portuguesa, que classificou como “o laço mais indestrutível” entre Portugal e os países que este ano celebram 50 anos de independência.

Apesar das críticas, mostrou-se otimista quanto ao futuro: “Estamos a fazer esse caminho e acredito que haverá mais investimento nesta área. É bom para Portugal, é bom para os países africanos de língua portuguesa, é bom para o Brasil. Somos a oitava língua mais falada no mundo”, concluiu.

O Tribunal de Leiria proibiu esta quarta-feira a proprietária de um lar ilegal, encerrado no início da semana em Peniche pela Segurança Social por suspeita de maus-tratos, de exercer a atividade e de contactar com idosos.

Depois de ter sido esta quarta-feira presente a primeiro interrogatório judicial, o Tribunal de Leiria aplicou como medida de coação à arguida, de 26 anos, a proibição de exercer a atividade e de contactar com idosos, disse à agência Lusa fonte oficial da GNR.

Na segunda-feira, o Instituto da Segurança Social (ISS) encerrou o lar ilegal em Casais Brancos, no concelho de Peniche, onde foram encontrados três idosos sozinhos e onde existem suspeitas de maus-tratos. “O encerramento urgente é decretado de forma imediata, na sequência de ação de fiscalização do Instituto da Segurança Social, sempre que se verifique um perigo iminente para a vida dos utentes, procedendo-se de imediato à retirada dos mesmos e ao respetivo encaminhamento para junto dos familiares ou outras respostas sociais condignas”, justificou a Segurança Social em comunicado.

Na ação, os serviços de fiscalização do Instituto da Segurança Social foram acompanhados pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas da GNR e pela Autoridade de Saúde do Oeste. A mesma fonte da GNR explicou que foi dado cumprimento a um mandado de busca e detenção do Ministério Público de Peniche, no âmbito de uma investigação que decorria há vários meses por haver “suspeitas de maus-tratos a idosos” neste lar ilegal do distrito de Leiria. “Uma das preocupações seria cessar a atividade”, adiantou.

A mesma fonte disse que na ação foi apreendido o sistema de videovigilância do lar ilegal para efeitos de investigação. “A investigação indicava haver mais pessoas, mas só encontrámos três”, adiantou. Dois dos idosos foram encaminhados para as famílias e o terceiro para uma Estrutura Residencial para Idosos licenciada.