POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

ÂMBITO

A presente Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais aplica-se, excepto quando indicado em contrário, aos websites e serviços, adiante abreviadamente designados “Sites” ou “Site”, detidos pela Cool Beans, Lda / rede AEIOU Ad Networks, adiante abreviadamente designada “Empresa”, nomeadamente:

MOTIVAÇÃO

A presente Política de Privacidade tem como objectivo dar a conhecer aos Utilizadores dos Sites da Empresa as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos e tratados pela Empresa no respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.o 67/98 de 26 de Outubro de 1998, e da Directiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Protecção de Dados, de 27 de abril de 2016. A Empresa segue as melhores práticas no âmbito da segurança e proteção dos dados pessoais, no sentido de acautelar a proteção dos dados que lhe são confiados pelos Utilizadores que interagem com os seus Sites e usam os seus produtos, serviços ou conteúdos. As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes, Parceiros e Fornecedores celebram com a Empresa, assim como as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta de produtos e serviços dos diferentes Sites. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O conceito de “dados pessoais” é neste documento aplicável a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Empresa, no âmbito da interacção do Utilizador com os seus Sites próprios, tal como identificados nesta Política de Privacidade. Nos Sites da Empresa poderá encontrar ligações externas de acesso a websites que são alheios à Empresa. A disponibilização de tais ligações é efetuada de boa fé, não podendo a Empresa ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados em websites externos, nem ser responsabilizada pelo rigor, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a entidades terceiras.

RECOLHA DE DADOS

A Empresa procede à recolha e tratamento de dados pessoais, cedidos ou gerados pela actividade dos Utilizadores dos seus Sites, com seu conhecimento e consentimento por via deste documento, estritamente no âmbito da sua actividade, na medida em que sejam necessários à prestação dos serviços oferecidos pelos referidos Sites e no âmbito da actividade comercial da Empresa tal como consta do seu Objecto Social. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.

PERSISTÊNCIA

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados a entidades judiciais devidamente mandatadas, a Empresa manterá registo dos dados pessoais recolhidos apenas na medida e pelo tempo necessário ao fornecimento dos serviços oferecidos pelos seus Sites. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não haja exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a finalidade a que se destinou a sua recolha, findo o qual os mesmos serão eliminados.

ACESSO E ELIMINAÇÃO

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito endereçado à Empresa. O pedido por escrito de acesso, rectificação ou eliminação de dados pessoais poderá ser enviado por correio electrónico, para o endereço “provedor.dados@mail.aeiou.pt”, ou por correio, para a sede da Empresa, sita na Rua Dom João I, 99, 4450-164 - Matosinhos.

SEGURANÇA

A Empresa assume o compromisso de pugnar pela proteção e segurança dos dados pessoais recolhidos, mantendo presente a devida preocupação e empenho na defesa da privacidade dos seus Utilizadores e tomando as medidas necessárias a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de uso ilícito.

COOKIES

Os Sites da Empresa usam “cookies”, pequenos pedaços de código armazenados no dispositivo dos Utilizadores, para optimizar a sua experiência de navegação e permitir determinado tipo de funcionalidades - por exemplo, reconhecer que o utilizador já visitou o Site, quais as suas preferências e que definições escolheu, ou que se encontra autenticado. Os cookies permitem ainda melhorar e optimizar os Sites da Empresa e adequar a sua oferta de produtos, serviços ou conteúdos através da análise estatística do comportamento dos Utilizadores. A Informação recolhida neste processo é completamente anónima, tem apenas função estatística, e em nenhuma circunstância permite a identificação dos Utilizadores. Se não está confortável com a utilização de "cookies", o utilizador pode gerir-los nas definições do seu navegador, incluindo a possibilidade de impedir a sua activação (com eventual prejuízo da funcionalidade do site) ou eliminá-los automaticamente do seu dispositivo quando terminar a sua visita ao site.

TERCEIROS

Em nenhuma circunstância os dados pessoais cedidos pelos utilizadores ou registados em cookies no âmbito da sua actividade nos Sites são transmitidos a entidades terceiras, sejam elas Parceiros, Clientes ou Fornecedores. Para efeitos de análise estatística de tráfego e de impressão de espaços publicitários nas páginas visitadas, são registados no dispositivo do utilizador, e acedidos, analisados ou processados por entidades terceiras, "cookies" funcionais ou de tracking analítico. À data de actualização deste documento, a Empresa usa nos seus Sites as seguintes ferramentas externas de análise de tráfego: À data de actualização deste documento, a Empresa usa nos seus sites o seguinte servidor externo de espaços publicitários: Os Sites da Empresa poderão imprimir espaços publicitários adicionais, invocados por tags servidas por entidades externas, que comprovadamente respeitem a Directiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Protecção de Dados, de 27 de abril de 2016. À data de actualização deste documento, são exemplos destas entidades as seguintes:

ACTUALIZAÇÕES

O acesso aos produtos, serviços e conteúdos oferecidos pelos Sites da Empresa estão condicionados ao conhecimento expresso, claro e transparente da presente Política de Privacidade. A Empresa reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a ajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos Sites da Empresa, e o acesso aos mesmos de novo condicionado ao seu consentimento expresso e consciente.

Ultima atualização: 24 de Maio de 2018