POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A nossa Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais foi atualizada, com o objectivo de dar a
conhecer aos utilizadores de que forma, no decorrer da sua visita ao nosso site, os seus dados pessoais ou
o seu perfil de interacção, com seu conhecimento e consentimento, são recolhidos, tratados, preservados e
protegidos.

Resumidamente, a nossa Política de Privacidade prevê, define e garante que:

  • Seguimos as melhores práticas no âmbito da segurança e proteção dos dados pessoais, no sentido de
    acautelar a proteção dos dados que nos são confiados pelos utilizadores que interagem com os nosso
    sites e usam os nossos produtos, serviços ou conteúdos.

  • Estritamente na medida em que sejam necessários à prestação dos serviços oferecidos ou no âmbito da
    actividade comercial da empresa, poderão ser recolhidos e tratados dados pessoais, cedidos pelos
    utilizadores ou registados em cookies, permanentes ou de sessão, no decorrer da sua actividade nos
    nossos sites.

  • Estes dados são usualmente necessários à autenticação dos utilizadores, ao eficaz funcionamento dos
    serviços, ao reconhecimento das suas preferências e definições quando regressam ao site, à análise
    estritamente estatística do perfil das visitas e à impressão dos espaços publicitários.

  • Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela
    para
    a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.

ÂMBITO

A presente Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais aplica-se, excepto quando indicado em
contrário, aos websites e serviços, adiante abreviadamente designados “Sites” ou “Site”, detidos pela Cool
Beans, Lda / rede AEIOU Ad Networks, adiante abreviadamente designada “Empresa”, nomeadamente:

  • Portal AEIOU (http://www.aeiou.pt, http://quiosque.aeiou.pt)
  • Jornal ZAP (http://zap.aeiou.pt)
  • Webmail Xekmail (http://webmail.aeiou.pt, http://xekmail.aeiou.pt)
  • Webchat Blá (http://bla.aeiou.pt)
  • Site Guia de Viagens (http://guia-viagens.aeiou.pt/)

MOTIVAÇÃO

A presente Política de Privacidade tem como objectivo dar a conhecer aos Utilizadores dos Sites da Empresa
as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos e tratados pela Empresa no
respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.o 67/98 de 26 de Outubro de 1998, e da
Directiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Protecção de Dados, de 27 de abril de
2016.

A Empresa segue as melhores práticas no âmbito da segurança e proteção dos dados pessoais, no sentido de
acautelar a proteção dos dados que lhe são confiados pelos Utilizadores que interagem com os seus Sites e
usam os seus produtos, serviços ou conteúdos.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e
tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes, Parceiros e Fornecedores celebram
com a Empresa, assim como as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta de produtos e
serviços dos diferentes Sites.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos
mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O conceito de “dados pessoais” é neste documento aplicável a qualquer informação relativa a uma pessoa
singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por
referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física,
fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados
pela Empresa, no âmbito da interacção do Utilizador com os seus Sites próprios, tal como identificados
nesta Política de Privacidade.

Nos Sites da Empresa poderá encontrar ligações externas de acesso a websites que são alheios à Empresa. A
disponibilização de tais ligações é efetuada de boa fé, não podendo a Empresa ser responsabilizada pela
recolha e tratamento de dados pessoais efetuados em websites externos, nem ser responsabilizada pelo rigor,
credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a entidades terceiras.

RECOLHA DE DADOS

A Empresa procede à recolha e tratamento de dados pessoais, cedidos ou gerados pela actividade dos
Utilizadores dos seus Sites, com seu conhecimento e consentimento por via deste documento, estritamente no
âmbito da sua actividade, na medida em que sejam necessários à prestação dos serviços oferecidos pelos
referidos Sites e no âmbito da actividade comercial da Empresa tal como consta do seu Objecto Social.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados criadas para o efeito.

Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a
qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.

PERSISTÊNCIA

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados a entidades
judiciais devidamente mandatadas, a Empresa manterá registo dos dados pessoais recolhidos apenas na medida
e pelo tempo necessário ao fornecimento dos serviços oferecidos pelos seus Sites.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade
para a qual a informação é tratada.

Sempre que não haja exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período
mínimo necessário para a finalidade a que se destinou a sua recolha, findo o qual os mesmos serão
eliminados.

ACESSO E ELIMINAÇÃO

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso,
atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito endereçado à
Empresa.

O pedido por escrito de acesso, rectificação ou eliminação de dados pessoais poderá ser enviado por correio
electrónico, para o endereço “provedor.dados@mail.aeiou.pt”, ou por correio, para a sede da Empresa, sita
na Rua Dom João I, 99, 4450-164 – Matosinhos.

SEGURANÇA

A Empresa assume o compromisso de pugnar pela proteção e segurança dos dados pessoais recolhidos, mantendo
presente a devida preocupação e empenho na defesa da privacidade dos seus Utilizadores e tomando as medidas
necessárias a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado ou
qualquer outra forma de uso ilícito.

COOKIES

Os Sites da Empresa usam “cookies”, pequenos pedaços de código armazenados no dispositivo dos Utilizadores, para optimizar a sua experiência de navegação e permitir determinado tipo de funcionalidades – por exemplo, reconhecer que o utilizador já visitou o Site, quais as suas preferências e que definições escolheu, ou que se encontra autenticado.

Os cookies permitem ainda melhorar e optimizar os Sites da Empresa e adequar a sua oferta de produtos, serviços ou conteúdos através da análise estatística do comportamento dos Utilizadores.

Usamos genericamente 5 tipos de cookies:

  • Cookies essenciais para a prestação de um serviço:
    Cookies que permitem o uso de websites, aplicações e respetivas funcionalidades. Permitem a navegação nos websites e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras de websites através de login. Sem estes cookies, os serviços respetivos não podem ser prestados.

  • Cookies analíticos:

    Cookies que recolhem informação sobre como os websites, aplicações e serviços são usados.
    Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os Utilizadores usam o website e monitorizar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é
    mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Com base na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do website que pensamos ser do interesse dos Utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística.

  • Cookies de funcionalidade:

    Cookies que permitem que os websites, aplicações e serviços reconheçam as escolhas dos utilizadores quando estes usam determinados serviços. Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do Utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao website. Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao Utilizador, como por exemplo efectuar comentários a um artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do Utilizador relativamente à utilização de websites, de forma que não seja necessário voltar a configurá-lo de cada vez que o utilizador o visita.

  • Cookies de publicidade:

    Cookies utilizados pela empresa ou por empresas externas, permitindo apresentar aos Utilizadores anúncios de acordo com os seus interesses, incluindo a possibilidade de limitar o número de vezes que determinado anúncio é apresentado. Estes cookies ajudam também a medir a eficácia da publicidade.

  • Cookies de terceiros:

    Cookies que têm origem num domínio diferente do website visitado. Por exemplo, quando um utilizador visita o website poderemos fazer uma ligação a um website de outra empresa – como uma sua conta nas redes sociais ou um vídeo do YouTube na nossa página. Quando, por exemplo, no Facebook ou no Instagram o utilizador faz um “Like” num produto ou serviço apresentado no nosso website, essas redes sociais poderão colocar cookies no respectivo browser. A empresa não controla a utilização de cookies de terceiros, por isso, é recomendável que o Utilizador consulte os websites respectivos para aferir o modo como tais cookies são usados e como podem ser por si geridos.

A Informação recolhida neste processo é completamente anónima, tem apenas função estatística, e em nenhuma circunstância permite a identificação dos Utilizadores.

Se não está confortável com a utilização de “cookies”, o utilizador pode gerir-los nas definições do seu navegador, incluindo a possibilidade de impedir a sua activação (com eventual prejuízo da funcionalidade do site) ou eliminá-los automaticamente do seu dispositivo quando terminar a sua visita ao site.

TERCEIROS

Em nenhuma circunstância os dados pessoais cedidos pelos utilizadores ou registados em cookies no âmbito da sua actividade nos Sites são transmitidos a entidades terceiras, sejam elas Parceiros, Clientes ou Fornecedores.

Para efeitos de análise estatística de tráfego e de impressão de espaços publicitários nas páginas visitadas, são registados no dispositivo do utilizador, e acedidos, analisados ou processados por entidades terceiras, “cookies” funcionais ou de tracking analítico.

À data de actualização deste documento, a Empresa usa nos seus Sites as seguintes ferramentas externas de análise de tráfego:

  • Google Analytics
  • Matomo

À data de actualização deste documento, a Empresa usa nos seus sites o seguinte servidor externo de espaços publicitários:

  • Google DoubleClick for Publishers

Os Sites da Empresa poderão imprimir espaços publicitários adicionais, invocados por tags servidas por entidades externas, que comprovadamente respeitem a Directiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Protecção de Dados, de 27 de abril de 2016.

À data de actualização deste documento, são exemplos destas entidades as seguintes:

  • Criteo
  • GroupM / Plista

Pode consultar a lista completa de entidades terceiras a que a Empresa recorre ou poderá recorrer, no âmbito das actividades descritas nos pontos descritos acima, no seguinte endereço: https://advertisingconsent.eu/vendor-list/

ACTUALIZAÇÕES

O acesso aos produtos, serviços e conteúdos oferecidos pelos Sites da Empresa estão condicionados ao conhecimento expresso, claro e transparente da presente Política de Privacidade.

A Empresa reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a ajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos Sites da Empresa, e o acesso aos mesmos de novo condicionado ao seu consentimento expresso e consciente.

Ultima atualização: 24 de agosto de 2021