ANA entrega ao Governo primeiro de cinco relatórios de candidatura ao novo aeroporto de Lisboa

ANA entrega ao Governo primeiro de cinco relatórios de candidatura ao novo aeroporto de Lisboa

A ANA, concessionária dos aeroportos portugueses, entregou esta quinta-feira ao Governo o primeiro de cinco relatórios obrigatórios para a candidatura à construção do novo aeroporto de Lisboa, o aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete. O calendário do contrato de concessão coloca a entrega do relatório final em janeiro de 2028.

Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, o relatório agora entregue, o de consulta aos ‘stakeholders’, envolveu a audição de “mais de 100 entidades, das quais se destacam os principais operadores aéreos e de assistência em escala, entidades públicas como a NAV Portugal, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, a Força Aérea, municípios e outros operadores com atividade relacionada com a operação aeroportuária”.

“O objetivo é assegurar que o futuro aeroporto responde adequadamente às necessidades do setor, salvaguardando o interesse público e dotando o Governo da informação necessária para uma futura fase negocial com a Concessionária”, diz o Governo, sublinhando que “esta fase não corresponde ainda à fase negocial do processo” — mas o Governo garante que “analisará o documento com a devida atenção e, caso se revele necessário, solicitar esclarecimentos à Concessionária”.

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O Governo notificou a ANA, a 16 de janeiro, para elaborar a candidatura à construção do novo aeroporto de Lisboa, após a decisão da localização no Campo de Tiro de Alcochete e a entrega do relatório inicial, que aconteceu a 17 de dezembro de 2024.

Segundo o contrato de concessão da gestão aeroportuária entre o Estado e a ANA Aeroportos, a candidatura tem de ser finalizada pela concessionária três anos depois da data de notificação — o que atira o final do processo burocrático no início de 2028.

O contrato específica a entrega de quatro relatórios intercalares de seis em seis meses: o Relatório das Consultas seis meses depois da notificação, seguido do Relatório sobre Local Selecionado e Estudo de Impacte Ambiental (até 17 de janeiro de 2026), do Relatório Técnico — planeamento, calendarização de construção, estrutura de subcontratação e orçamento — (até 17 de julho de 2026), e do Relatório Financeiro (até 17 de janeiro de 2027). Um ano depois, deve estar entregue a candidatura completa, com as versões finais de cada relatório.

A primeira proposta da ANA para a construção do novo aeroporto previa um custo de 8,5 mil milhões de euros, com obras até 2037. O presidente da ANA disse ao jornal Eco, na semana passada, que a concessionária planeia apresentar “uma proposta mais realista e adaptada às necessidades atuais e com custo menor”.

Alcochete. Estudos para deslocalizar Campo de Tiro este ano

Alcochete. Estudos para deslocalizar Campo de Tiro este ano

A Força Aérea tem até 31 de dezembro para apresentar os estudos necessários à escolha da localização do novo campo de tiro, devido à construção do aeroporto no de Alcochete, segundo Resolução do Conselho de Ministros publicada esta quinta-feira.

A resolução publicada em Diário da República determina “que a Força Aérea elabore os estudos necessários relativos à localização escolhida, às infraestruturas, equipamentos e demais requisitos essenciais para a instalação e operação do novo campo de tiro, devendo os mesmos ser apresentados ao Governo, através do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, até 31 de dezembro de 2025”.

Para tal, o Governo autoriza a Força Aérea a gastar até ao montante máximo de um milhão de euros, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 10 de julho, o Governo determinou “a elaboração dos estudos necessários à reorganização do espaço aéreo na área do novo aeroporto e do futuro campo de tiro, por forma a permitir e conciliar as operações militares e de aviação civil”.

Este vai ser um processo colaborativo entre entidades competentes, Forca Aérea, NAV – Navegação Aérea de Portugal, a Autoridade Aeronáutica Nacional e a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil).

Hoje foi também publicada a resolução que autoriza a Força Aérea a investir até 30 milhões de euros para relocalizar o Aeródromo Militar de Figo Maduro (AT1) para a Base Aérea do Montijo, seguindo o plano para expandir a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado.

A transferência das operações do AT1 deverá estar concluída até ao final de 2028.

Anão brinquem comigo! – Alerta Estupidez

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Aeroporto do Porto: PJ intercepta 100 quilos de droga e detém quatro suspeitos

Aeroporto do Porto: PJ intercepta 100 quilos de droga e detém quatro suspeitos

A Polícia Judiciária (PJ) deteve 4 pessoas e apreendeu 100 quilos de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, numa operação de combate ao tráfico de estupefacientes por via aérea.

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De acordo com a PJ, os suspeitos foram abordados “quando se preparavam para abandonar a zona aeroportuária na posse de quatro malas de viagem, onde se encontrava o produto estupefaciente”.

“A droga, com elevado grau de pureza, foi transportada a partir de um voo proveniente de S. Paulo, Brasil, tendo sido recolhida pelos suspeitos nos tapetes de entrega de bagagens”, lê-se no comunicado da PJ.

Segundo a polícia de investigação criminal, que nesta operação contou com a colaboração da Divisão Aeroportuária da PSP e da Autoridade Tributária e Aduaneira, “existem fortes indícios de que esta droga se destinava a abastecer os mercados ilegais nos principais bairros sociais da cidade do Porto”.

Os detidos, com idades entre os 27 e os 60 anos, residentes no Porto e em Matosinhos, vão ser presente às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Rússia deve atacar “preventivamente” o Ocidente, defende o ex-presidente Dmitrii Medvedev

Rússia deve atacar "preventivamente" o Ocidente, defende o ex-presidente Dmitrii Medvedev

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O ex-presidente russo Dmitrii Medvedev afirmou nesta quinta-feira que o Ocidente está a travar uma “guerra total” contra a Rússia e que Moscovo deve responder “na totalidade” e, se necessário, com ataques preventivos.

Em declarações citadas pela agência estatal russa TASS, Medvedev, atualmente vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, afirmou que o conflito já ultrapassou o nível de guerra por procuração.

É uma guerra em grande escala: mísseis ocidentais, inteligência via satélite, sanções sucessivas, militarização da Europa”, enumerou.

Na sua leitura, esta ofensiva visa “destruir a anomalia histórica odiada pelo Ocidente — a Rússia”.

Segundo Medvedev, há séculos que o Ocidente tenta enfraquecer Moscovo, e os seus líderes agem movidos por “traição no sangue” e um “complexo de superioridade ultrapassado”.

O discurso de Medvedev é visto por diplomatas como um reflexo do pensamento em certos círculos do poder russo, sobretudo entre os setores mais duros do regime.

Eugénio Fernandes coordena gestão de projetos de aeroportos

Eugénio Fernandes coordena gestão de projetos de aeroportos

O Governo designou Eugénio Fernandes para o cargo de coordenador-geral da Estrutura de Missão denominada Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos (EGAPA), segundo despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.

“O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da EGAPA e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular anexa ao presente despacho”, refere o diploma assinado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Eugénio Fernandes conta no seu currículo com, entre outros, os cargos de administrador e presidente executivo na Euroatlantic Airways e na Airplus (Moçambique).

A estrutura de missão EGAPA, criada através de uma Resolução do Conselho de Ministros de janeiro, tem como objetivo gerir e acompanhar as matérias relacionadas com o aumento da capacidade aeroportuária e construção do novo aeroporto de Lisboa, no contexto dos contratos de concessão celebrados entre o Estado Português e a ANA – Aeroportos de Portugal, “bem como de assegurar a gestão corrente dos restantes direitos e obrigações previstos nos contratos de concessão, até que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) esteja devidamente capacitado a assegurar essa missão”.

Em 14 de maio de 2024, o Governo aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro em Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

Há uma nova loja dos Pastéis de Belém em Lisboa (e o espaço original vai ser remodelado)

Há uma nova loja dos Pastéis de Belém em Lisboa (e o espaço original vai ser remodelado)

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A nova loja dos Pastéis de Belém, assinada por Gracinha Viterbo, combina respeito pelo legado histórico com uma estética contemporânea.

Um dos espaços mais emblemáticos da capital portuguesa, conhecido pela sua ligação a uma das especialidades gastronómicas mais icónicas do país, ganha agora um novo espaço. Junto à loja original, fundada em 1837, foi criado um novo ponto de venda dos Pastéis de Belém, resultado de uma intervenção arquitetónica e estética liderada pelo atelier Viterbo Interior Design, sob a direção criativa de Gracinha Viterbo.

O projeto partiu de um pressuposto claro: preservar o carácter histórico e identitário do local, introduzindo simultaneamente uma abordagem contemporânea. A intervenção procurou um equilíbrio entre o respeito pelo legado cultural dos Pastéis de Belém e a necessidade de renovar a experiência do visitante num espaço com afluência constante, tanto de residentes como de turistas.

Pastéis de Belém

Materiais naturais, elementos inspirados na azulejaria tradicional portuguesa e uma paleta cromática centrada nos tons de azul e branco foram algumas das escolhas visuais que orientaram o novo conceito. A atenção ao detalhe, a aposta em soluções artesanais e a adaptação à funcionalidade do quotidiano definem esta proposta, que se quis simultaneamente acolhedora e sofisticada.

Gracinha Viterbo destaca a complexidade do desafio: reinterpretar um símbolo com forte carga simbólica nacional, sem comprometer a sua autenticidade. A arquiteta sublinha a responsabilidade de intervir num espaço tão enraizado no imaginário coletivo português, procurando, no entanto, atribuir-lhe uma linguagem visual alinhada com os tempos atuais.

Loja original dos Pastéis de Belém vai ser remodelada

A próxima etapa do projeto encontra-se já delineada. Está prevista para 2026 a intervenção na loja principal, o espaço original que se mantém em funcionamento há quase dois séculos. Esta fase será desenvolvida com especial atenção à preservação da arquitetura existente, sendo implementadas melhorias que não comprometam a identidade do local.

Segundo a equipa responsável, a obra será conduzida de forma faseada, garantindo a continuidade do funcionamento durante todo o processo de remodelação. O objetivo é assegurar que a transformação respeite o valor histórico da loja principal, ao mesmo tempo que introduz uma leitura contemporânea capaz de responder às expectativas de diferentes gerações de visitantes.

Presidente promulga descida do IRS em 2025 e compromisso de novo corte em 2026

Presidente promulga descida do IRS em 2025 e compromisso de novo corte em 2026

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que reduz o IRS em 2025 e inclui um compromisso para uma descida adicional no próximo ano, informa uma nota publicada esta quinta-feira no “site” da Presidência.

A aprovação aconteceu um dia depois de a proposta ter sido aprovada na Assembleia da República, na votação final global, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL e PAN e a abstenção do PS e do JPP.

No plenário, foram repetidas as votações na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo PSD e CDS-PP e, por proposta da bancada social-democrata, o diploma recebeu a dispensa de envio à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública para a redação final e o prazo para reclamação, o que permitiu acelerar o prazo de envio do decreto para a apreciação pelo Presidente.

Quando a nova lei for publicada em Diário da República, o Governo irá alterar as tabelas de retenção na fonte para refletir a descida das taxas de IRS do 1.º ao 8.º escalão.

O desagravamento fiscal, estimado pelo Governo em 500 milhões de euros em 2025, será sentido pelos contribuintes de todos os escalões. Embora o diploma só reduza as taxas do 1.º ao 8.º, os contribuintes do 9.º também beneficiarão, porque o IRS é calculado de forma progressiva, graças ao corte nas taxas nos patamares inferiores.

A reformulação da tabela trará uma redução das taxas do 1.º ao 3.º escalão de 0,5 pontos percentuais face às taxas atuais, de 0,6 pontos do 4.º ao 6.º escalão, e de 0,4 pontos do 7.º ao 8.º.

A taxa do 1.º degrau passa de 13% para 12,5%, a do 2.º desce de 16,5% para 16%, a do 3.º baixa de 22% para 21,5%, a do 4.º diminui de 25% para 24,4%, a do 5.º decresce de 32% para 31,4%, a do 6.º deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%. Já a do 7.º passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do 8.º baixa de 45% para 44,6%. A taxa do 9.º degrau de rendimentos continua nos 48%.

Para 2026, fica previsto que, “em sede de Orçamento do Estado para 2026”, o Governo irá propor ao Parlamento uma redução adicional das taxas do IRS do 2.º ao 5.º escalão “em 0,3 pontos percentuais” em relação às taxas agora fixadas.

Com esta iniciativa, o Governo fica vinculado pela Assembleia da República a avançar com uma nova proposta de reformulação da tabela, a aplicar aos rendimentos ganhos pelos contribuintes ao longo de 2026.

A redução adicional em 0,3 pontos percentuais foi formalizada pelas bancadas social-democrata e centristas para ir ao encontro do Chega, que apresentara um projeto de lei nesse sentido, que acabou por retirar de votação na generalidade depois de o PSD se comprometer a incluir esse desagravamento no OE2026.

O desconto mensal do IRS é definido em função de tabelas de retenção na fonte e, como o IRS vai descer em 2025, o Governo já confirmou que irá ajustar as tabelas entretanto, para o valor descontado mensalmente baixe e fique mais próximo do valor final do IRS.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em 07 de julho que o Governo planeia aplicar tabelas distintas nos próximos meses, em duas fases: primeiro, “já em agosto e setembro”, os valores baixam para compensar a redução do IRS com efeitos retrativos a janeiro deste ano; depois, “a partir de outubro”, haverá outros valores, que “refletem já mensalmente a redução”.

O IRS é calculado anualmente sobre a totalidade dos rendimentos ganhos por um contribuinte no conjunto dos 12 meses do ano. Para que o Estado vá cobrando as receitas fiscais ao longo de um ano, cada trabalhador por conta de outrem e cada pensionista sujeito a IRS entrega ao fisco um determinado valor de IRS todos os meses, em função das tabelas de retenção na fonte.

Governo britânico anuncia redução da idade de voto para os 16 anos

Governo britânico anuncia redução da idade de voto para os 16 anos

O Governo britânico anunciou esta quinta-feira a intenção de conceder o direito de voto a jovens de 16 e 17 anos em todas as eleições no Reino Unido, numa reforma significativa do sistema eleitoral do país.

Segundo o executivo, esta proposta visa aumentar a confiança pública na democracia e uniformizar os direitos de voto em todo o território britânico. Actualmente, os jovens já podem votar nas eleições na Escócia e no País de Gales.

“Se são suficientemente maduros para trabalhar, se pagam impostos, então também devem ter a oportunidade de decidir como querem que o dinheiro seja gasto e que rumo deve seguir o Governo”, afirmou o primeiro-ministro Keir Starmer à ITV News.

A medida ainda terá de ser votada pelo Parlamento, mas a aprovação não deverá representar um obstáculo, dado que esta foi uma das promessas da campanha eleitoral de Starmer no ano passado.

Apesar da vitória nas eleições de 2024, a popularidade de Starmer tem vindo a cair acentuadamente desde que assumiu o cargo, após vários erros políticos e num contexto económico difícil. O seu partido aparece actualmente em segundo lugar nas sondagens, atrás do Reform UK, partido de direita radical liderado por Nigel Farage.

Uma sondagem conduzida pela Merlin Strategy para a ITV News junto de 500 jovens entre os 16 e os 17 anos revelou que 33% votariam no Partido Trabalhista, 20% no Reform UK, 18% nos Verdes, 12% nos Liberais-Democratas e 10% no Partido Conservador.

De acordo com dados oficiais, existem cerca de 1,6 milhões de jovens com 16 e 17 anos no Reino Unido. Na última eleição, pouco mais de 48 milhões de pessoas estavam aptas a votar, mas a participação eleitoral registou a sua taxa mais baixa desde 2001. As próximas eleições estão previstas para 2029.

Estudos realizados noutros países indicam que a redução da idade de voto não tem impacto nos resultados eleitorais, mas demonstram que os jovens de 16 anos têm maior probabilidade de votar do que aqueles que o fazem pela primeira vez aos 18.

“O voto aos 16 anos também ajudará mais jovens a exercer esse primeiro voto tão importante, numa fase em que podem ser acompanhados com educação cívica”, defendeu Darren Hughes, director executivo da Electoral Reform Society.

As reformas propostas incluem ainda o alargamento das formas de identificação aceites para votar, passando a incluir cartões bancários emitidos no Reino Unido e versões digitais de documentos como cartas de condução e cartões de veterano das Forças Armadas.

Será também implementado um sistema mais automatizado para simplificar o registo eleitoral.

Com o objectivo de combater interferências estrangeiras, o Governo trabalhista pretende apertar as regras sobre doações políticas, passando a verificar contribuições superiores a 500 libras (cerca de 580 euros) feitas por associações não constituídas e encerrando brechas legais utilizadas por empresas-fantasma.

“Reforçando as salvaguardas contra interferências externas, estamos a proteger as nossas instituições democráticas para as gerações futuras”, declarou a secretária de Estado para a Democracia, Rushanara Ali.

Lousa só tem uma médica (que vai sair); ministra da Saúde vai lá para apresentação de candidatura

Lousa só tem uma médica (que vai sair); ministra da Saúde vai lá para apresentação de candidatura

Nelson Batista é candidato à Câmara Municipal de Loures. Com a contestada Ana Paula Martins no evento. Nelson Batista é o candidato da coligação PSD/CDS-PP à Câmara Municipal de Loures. A apresentação está marcada para as 19h desta sexta-feira, no Jardim Público de Lousa. Até aqui seria mais uma de centenas de candidaturas para as eleições autárquicas deste ano. Mas há uma presença, já confirmada, que dá outro tom a esta apresentação. Ana Paula Martins vai estar no evento. A ministra da Saúde, muito contestada, vai apoiar o candidato da coligação. Mas há um pormenor em Lousa, o local da

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