O orçamento do Politécnico de Castelo Branco para 2026 é de 32 milhões de euros, um aumento de três milhões em relação ao deste ano, informou a instituição de ensino superior.

O valor do documento provisional submetido para o próximo ano representa um crescimento de 11%.

Segundo a instituição, em comunicado enviado à agência Lusa, o documento prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior e a inscrição de verba no âmbito de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incluindo o alojamento estudantil.

Citado na mesma nota, o presidente do Politécnico de Castelo Branco, António Fernandes, disse que o orçamento se encontra alinhado com uma estratégia de “crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes e do investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações”.

Dos 32,2 milhões de euros, são provenientes do Orçamento do Estado 20,5 milhões de euros, de receitas próprias estão previstos 4,8 milhões de euros e 6,8 milhões de euros de projetos.

Da verba para 2026 a atribuir via dotação do Orçamento do Estado, o Politécnico de Castelo Branco adiantou que 420 mil euros serão transferidos para os Serviços de Ação Social.

“A verba da dotação orçamental destina-se fundamentalmente a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 82,3% dessas despesas. O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos”, acrescentou a instituição.

Para a requalificação de edifícios está planeado um investimento de 700 mil euros, provenientes de receitas próprias.

O governo de Cabo Verde criou uma comissão para rever o Código Civil, em vigor desde o período colonial, para o adaptar às exigências sociais, económicas e tecnológicas, segundo o decreto publicado esta quarta-feira no Boletim Oficial.

“Considerando a oportunidade de promover uma reforma profunda e estrutural do direito civil cabo-verdiano, aproveitando as melhores práticas e recentes reformas legislativas internacionais, foi criada a Comissão Revisora para elaborar estudos para uma eventual atualização do Código Civil”, lê-se no documento.

O atual código foi aprovado pelo Estado português em 1966 e estendido às então províncias ultramarinas, num contexto de dominação colonial. Após a independência, Cabo Verde manteve esse regime jurídico, alvo de várias alterações pontuais ao longo das últimas décadas.

O governo reconhece que a “evolução legislativa fragmentada” criou lacunas e incoerências, especialmente em áreas como o uso de meios eletrónicos para a prática de atos jurídicos, que o diploma original “compreensivelmente, pelo seu posicionamento temporal, não poderia atender”.

A comissão terá 18 meses para apresentar o resultado final, que poderá ser um anteprojeto do novo Código Civil.

A nova comissão será composta por juristas de diferentes áreas do direito civil, incluindo representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados, e poderá integrar também sociólogos e antropólogos.

Os trabalhos serão apoiados pelo Ministério da Justiça e poderão contar com pareceres técnicos nacionais e internacionais.

Quatro artistas de videoarte vão exibir as suas obras no Museu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do Chiado (MNAC-MC), no âmbito da iniciativa de âmbito internacional Loops.Expanded, segundo a organização.

Iniciada em julho, a 10.ª edição inaugurou terça-feira a obra “List of burned books in Germany in 1933” (“Lista de livros queimados na Alemanha em 1933” em tradução livre), do artista espanhol Miguel García Membrado, patente ao público até domingo.

Criado em 2018, o vídeo “propõe uma leitura mais extensiva do arquivo, em que a interação com a obra é essencial para revelar o seu conteúdo”, partindo da ideia que “só a partir da queima da lista é possível ler os títulos dos livros queimados na Alemanha em 1933”, refere a sinopse num comunicado divulgado pelo MNAC-MC.

Loops.Expanded é uma rede artística e curatorial internacional dedicada à investigação e divulgação do conceito e forma do “Loop” — um ciclo sem início nem fim — e que tem como principal objetivo exibir obras de videoarte e peças de imagem em movimento, promover simpósios, “masterclasses” e colóquios.

Até 07 de setembro, o museu irá ainda acolher exibições de obras do artista mexicano Antonio Arango, “Ouroboros” (2018), entre 12 e 17 de agosto, da artista britânica Natalia Sardi, “Scores for Moterh & Daughter” (2024), entre 19 e 24 de agosto, e do artista espanhol Eugenio Ampudia, “La Verdade es una Excusa” (2007), patente entre 28 de agosto e 07 de setembro.

A edição deste ano abriu com a instalação imersiva “Untitled for C, Rising Series”, da autoria de Rui Soares Costa e André Gonçalves, sobre a repetição e o movimento das marés, abordando temas contemporâneos, como a relação com o ambiente aquático do Tejo.

O Loops nasceu em Lisboa por iniciativa da estrutura artística Duplacena, e deu origem a uma competição nacional de vídeo de cinco edições no Museu do Chiado, entre 2015 e 2019.

Prolongou a parceria de exibições como Loops.Extended — ligado a outras cidades como Madrid, Pisa e Amsterdão — através do apoio da Direção-Geral das Artes, via DuplaCena, e de mecenato do Millenium BCP, e Câmara Municipal de Lisboa, através do MNAC-MC.

Um total de 400 projetos científicos de caráter exploratório vão poder ser apoiados por fundos públicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) no valor global de cerca de 24 milhões de euros, foi anunciado esta quarta-feira.

A FCT anunciou esta quarta-feira, em comunicado, os resultados provisórios do concurso de 2024, que, face à edição de 2023, totaliza um investimento de aproximadamente mais quatro milhões de euros.

No concurso de 2023 foram aprovados 403 projetos de investigação de caráter exploratório, em todos os domínios científicos, representando um investimento da FCT de cerca de 20 milhões de euros. Na edição de 2024, cujas candidaturas foram submetidas entre 19 de dezembro de 2024 e 25 de fevereiro de 2025, o montante máximo a atribuir a cada projeto selecionado aumentou de 50 para 60 mil euros.

Ao todo foram aceites para avaliação 2.529 candidaturas das 2.547 submetidas, com a taxa de aprovação a situar-se nos 16%. Os resultados esta quarta-feira divulgados podem ser contestados pelos candidatos interessados em sede de audiência prévia antes de se tornarem definitivos.

A maioria dos projetos, que poderão beneficiar de tempo de cálculo nos supercomputadores Deucalion e MareNostrum 5, é liderada por cientistas mulheres. Com periodicidade anual, o concurso de projetos exploratórios em todos os domínios científicos visa “promover ideias inovadoras”.

Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de apoios diretos a projetos.

Na semana passada, o executivo aprovou a criação da nova Agência de Investigação e Inovação, que irá substituir a FCT e a Agência Nacional de Inovação (ANI).

O Governo espera com a nova agência eliminar “as redundâncias atualmente existentes entre a ANI e a FCT, com ganhos óbvios operacionais e administrativos, por exemplo ao nível de plataformas, recursos humanos e sistemas de financiamento”.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assegurou que o financiamento à ciência será preservado, com estabilidade e previsibilidade.