“Fica para a história”: Marcelo diz que maioria que alterou lei dos estrangeiros “será julgada”

"Fica para a história": Marcelo diz que maioria que alterou lei dos estrangeiros "será julgada"

O Presidente da República afirmou hoje que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso”, reservando mais comentários sobre o que fará para depois da decisão do Tribunal Constitucional.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que, neste momento, sobre a lei de estrangeiros, o que interessa “é haver certeza quanto ao direito que se pretende mudar” e que isso “fica esclarecido com a intervenção do Tribunal Constitucional”, acrescentando que, politicamente, “fica para a história” que houve uma maioria que “quis essas soluções e oportunamente será julgada por isso”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Tecnoporto de Santa Maria, nos Açores, após ser questionado sobre o que fará caso o Tribunal Constitucional não concorde com as dúvidas sobre a nova lei de estrangeiros que o fizeram enviar o diploma para o Palácio Ratton.

“Em relação ao debate político, pensarei nisso logo a seguir, ponderarei se sim ou não vale a pena, por uma questão de afirmação pessoal, colocar um entrave político à lei por três semanas, ou por 15 dias, sabendo que vai ser aprovada na volta do correio. Ou se não é possível fazer o mesmo de outra maneira, que é dizer “eu promulgo, mas discordo politicamente””, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo afirmou também não ter “grandes dúvidas políticas que não tenham a ver com as questões jurídicas suscitadas” e que precisa, para decidir o que fará posteriormente, de perceber se o Constitucional considera que a lei “choca muito com o essencial das ideias da Constituição ou não choca”.

O Presidente da República explicou ainda que “ao privilegiar a ida ao Tribunal Constitucional, não seguiu, à partida, o caminho do veto político” e que considera “mais útil saber se há razão para haver dúvidas de constitucionalidade” porque “mais vale prevenir do que remediar”.

O Presidente da República submeteu, a 24 de julho, ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP.

O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso. .

A PIDE nunca foi branda. Nem aqui nem em lado algum

A PIDE nunca foi branda. Nem aqui nem em lado algum

Há uma guerra em curso pela nossa atenção, disputada pelas grandes empresas tecnológicas que encontraram no tempo que passamos online a ver os seus episódios, posts, reels, vídeos chocantes, compostinhos ou apenas de gatinhos um modelo de negócio. Nada disto surpreende, mas tem consequências.

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David Luiz junta-se aos portugueses do Pafos no Chipre

David Luiz junta-se aos portugueses do Pafos no Chipre

O Pafos FC, do Chipre, anunciou a contratação do defesa David Luiz, que assinou um contrato de dois anos.

É o regresso do central de 38 anos à Europa, que desde 2021 esteve no futebol brasileiro no Flamengo e no Fortaleza.

O Pafos conta com o diretor desportivo português Rodolfo Vaz e, por esse motivo, contrata habitualmente no mercado nacional. Do plantel fazem parte jogadores como Bruno Langa, João Correia, Domingos Quina, Alexandre Brito, Pepê Rodrigues e Anderson Silva.

David Luiz chegou à Europa pela primeira vez em 2006 para jogar no Benfica. Esteve quatro épocas e meia nas águias até rumar ao Chelsea.

O central jogou ainda no PSG e no Arsenal, com uma segunda passagem pelos “blues” pelo meio. Fez 57 internacionalizações pela seleção brasileira.

Mulher morre esfaqueada pelo companheiro no Porto

Mulher morre esfaqueada pelo companheiro no Porto

Uma mulher, de 54 anos, foi morta na noite de sábado pelo marido num apartamento na cidade do Porto, avançou o Jornal de Notícias.

O alerta foi dado pouco antes das 23 horas, no primeiro de um prédio da Rua Gil Vicente.

O suspeito foi imediatamente detido pela PSP e foi este domingo apresentado ao Tribunal de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

No local estiveram também INEM e Polícia Judiciária, que está a investigar o homicídio.

Victor, a chama de um dragão pronto a deixar para trás o estado de alerta: FC Porto fecha pré-época com vitória frente ao Atl. Madrid

Victor, a chama de um dragão pronto a deixar para trás o estado de alerta: FC Porto fecha pré-época com vitória frente ao Atl. Madrid

O dragão está de volta para uma temporada que espera ser de reafirmação. Depois de uma espécie de ano zero e de transição em praticamente todos os setores do clube, que terminou com a conquista da Supertaça há um ano, o FC Porto procurou reiventar-se nos últimos meses e parte para 2025/26 com várias caras novas no plantel e no banco de suplentes. Com Francesco Farioli agora ao leme, a formação portista espera fazer melhor do que fez na época passada e voltar a conquistar o título de campeão nacional. Para isso, André Villas-Boas já investiu mais de 80 milhões de euros em contratações, depois de ter equilibrado as contas do clube no último ano. Para já, os resultados têm sido positivos, depois de uma pré-temporada ligeiramente mais curta devido à participação no Mundial de Clubes.

O melhor reforço estava em casa entre as dúvidas sobre o 10 (a crónica do FC Porto-Twente)

Antes de se apresentar aos sócios pela segunda e última vez, o FC Porto tinha quatro vitórias em quatro jogos, diante de Trofense (4-0), Feirense (2-1), Twente (2-1) e Famalicão (3-0). Para lá da mudança no comando técnico, Jan Bednarek (ex-Southampton), Alberto Costa (Juventus), Victor Froholdt (Copenhaga), Borja Sainz (Norwich), Dominik Prpic (Hajduk Split) e João Costa (E. Amadora) aterraram na cidade Invicta, sendo que Nehuén Pérez (Udinese) foi contratado em definitivo e João Moreira chegou por empréstimo do São Paulo. Há ainda a destacar o regresso de empréstimo de Iván Jaime que, à semelhança de Marko Grujic, se encontra na porta de saída. Por essa porta já passaram Francisco Conceição (Juventus), Otávio Ataíde (Paris FC), João Mário (Juventus), Gonçalo Borges (Feyenoord), Fran Navarro (Sp. Braga) e Samuel Portugal (Al Akhdoud), que deixaram nos cofres do FC Porto mais de 74 milhões de euros. Importa ainda realçar que, segundo a imprensa desportiva, Fábio Cardoso, André Franco e Romário Baró encontram-se a treinar à parte do plantel, pelo que não vão ter espaço e terão de sair.

Pela primeira vez na história, os dragões venderam todos os lugares anuais disponíveis no Estádio do Dragão, bem com a versão Gold, que acrescenta as quatro modalidades de pavilhão, pelo que a expetativa é grande para a nova temporada. O maior desafio das últimas semanas apareceu, naturalmente, na despedida da pré-época, frente ao Atl. Madrid, que também marcou presença nos Estados Unidos. Para lá de toda a componente futebolística, o encontro serviu ainda para homenagear Diogo Jota, que atuou nos dois clubes, e o irmão André Silva, que morreram há um mês num acidente de viação. Alguns dos jogadores que representaram dragões e colchoneros, como Paulo Futre, Falcão, Felipe Augusto, Paulo Assunção, Costinha, Maniche, Diego e Cristián Rodriguez, foram convidados por Villas-Boas para assistir à partida na tribuna de imprensa do Dragão. Jackson Martínez, que está de férias, e Héctor Herrera e Óliver Torres, que tiveram jogos no fim de semana, tiveram de rejeitar o convite.

Cerca de duas horas antes da partida,  o FC Porto repetiu o gesto do ano passado e parou o autocarro da equipa junto à entrada VIP do estádio, com o plantel a desfilar pelo meio dos milhares de adeptos que não faltaram à chamada no exterior e no interior das bancadas, que esgotaram pela primeira vez na nova época. Sob o lema “Seguimos Juntos”, no que à apresentação dos jogadores diz respeito, a grande novidade foi a oficialização de Luuk de Jong, que chega a Portugal a custo zero e vai vestir a camisola 26. Para além da contratação surpresa, houve algumas novidades na numeração, com Zé Pedro a envergar o número 3, Bednarek o 5, Froholdt o 8, Gabri Veiga o 10, Grujic o 16, Sainz o 17, Nehuén o 18, Alberto o 20, Prpic o 21, João Costa o 24, João Moreira o 45 e Jaime o 77. Rodrigo Mora foi o mais aplaudido e Francisco Moura, que se encontra a contas com um problema muscular, também foi apresentado.

Farioli lançou quatro reforços no onze inicial, com Alberto Costa e Jan Bednarek a atuarem na defesa, Victor Froholdt no meio-campo e Borja Sainz no ataque. Em relação ao jogo com o Twente, Prpic e Zaidu Sanusi saíram da equipa, com o lateral português e o central polaco a entrarem. Com estas alterações, o lado esquerdo da defesa foi ocupado por Martim Fernandes. Já Diego Simeone lançou em campo Jan Oblak, Marcos Llorente, Robin Le Normand, Clément Lenglet, Matteo Ruggeri, Álex Baena, Koke, Giuliano Simeone, Conor Gallagher, Julián Álvarez e Alexander Sorloth. O apito inicial de David Silva foi antecedido pela homenagem a Diogo e André, através de um emotivo vídeo que passou nos ecrãs gigantes. Os jogadores e a equipa de arbitragem alinharam-se no círculo central e o público associou-se num emotivo minuto repleto de aplausos, no dia em que se completou o mês desde o trágico acidente. Depois, os jogadores fizeram um túnel para receberem Futre e Falcão, responsáveis por darem o pontapé de saída.

Com Vitinha nas bancadas (com direito a um grande ovação), o FC Porto começou com mais bola e melhor no desenho ofensivo, com o Atl. Madrid, à sua imagem, a recuar o bloco e a apostar em tentativas rápidas para o ataque. A primeira oportunidade de golo pertenceu, precisamente, aos dragões, com Bednarek a aproveitar o espaço para subir e cruzar para Sainz que, com um remate cruzado e rasteiro, atirou para uma grande defesa de Oblak, que regressou a Portugal este domingo (12′). Pouco depois, Froholdt roubou a bola a Baena e furou a defesa, isolando, depois, Pepê, que atirou para mais uma defesa do antigo guarda-redes do Benfica (17′). Depois da paragem para hidratação, os portistas desenharam uma boa jogada na direita, com Alberto a cruzar para o segundo poste mas, solto de marcação, Sainz desviou ao lado (34′).

A fechar a primeira parte, os colchoneros ameaçaram a baliza de Diogo Costa, com Álvarez a surpreender com um cruzamento-remate e a acertar no ferro (43′). Pouco depois, já no tempo de compensação, Victor Froholdt, o elemento mais preponderante do ataque portista, arrancou pela direita e combinou com Pepê, recebendo dentro da área, antes de desferir um remate cruzado para o golo, perante a saída de Oblak (45+2′). Ao intervalo registou-se mais um momento simbólico no Dragão, com a equipa legends do clube, o FC Porto Vintage, a exibir ao estádio o troféu da Liga Portugal Legends, conquistado no último fim de semana na Nazaré.

Para a etapa complementar, Cholo Simeone mudou toda a equipa, apostando em Juan Musso, Marc Pubill, David Hancko, Javi Galán, Nahuel Molina, Thiago Almada, Taufik Seidu, Johnny Cardoso, Carlos Martín, Rayane Belaid e Antoine Griezmann. Logo no início foi a vez de Farioli fazer as primeiras mudanças, com Prpic e Zaidu a renderem Bednarek e Martim, numa espécie de reposição da normalidade. No primeiro lance de perigo, Samu apareceu com perigo na sequência de um canto, mas falhou a baliza que foi sua até ao início da época passada (55′). Antes de mais mudanças, os dragões voltaram a desenhar uma boa jogada no corredor central, com a bola a acabar nos pés de Alan Varela que, de fora da área, desferiu um remate forte que saiu ligeiramente por cima (66′). Já com Zé Pedro a lateral-direito, Grujic a central, Stephen Eustáquio e Mora no meio e William Gomes no ataque, e Jano Monserrate em campo no Atleti, o ritmo do jogo decaiu e nem a pausa para hidratação foi benéfica.

Na reta final, Rodrigo Mora voltou a mostrar os seus pergaminhos, roubou a bola à entrada do último terço ofensivo, entrou na área, passou por três defesas com a bola colada ao pé e desferiu um remate rasteiro ao lado do poste direito (77′). A seguir a esse lance foi a vez de Danny Namaso e Gül saírem do banco, mas o jogo não teve mais incidências e chegou ao fim com Diogo Costa e Alan Varela como únicos totalistas num FC Porto que vai começar a temporada em termos oficiais totalmente vitorioso. A estreia no Campeonato está marcada para sábado, às 20h30, frente ao V. Guimarães, neste mesmo palco.

Milhares de apoiantes de Bolsonaro protestam no Brasil contra juiz alvo de sanções dos EUA

Milhares de apoiantes de Bolsonaro protestam no Brasil contra juiz alvo de sanções dos EUA

Milhares de apoiantes de Jair Bolsonaro saíram este domingo à rua em várias cidades do Brasil, em protesto contra o juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo julgamento do ex-presidente, na sequência do aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos.

Os protestos tiveram lugar em cidades como Brasília e Rio de Janeiro, com os manifestantes vestidos de verde e amarelo, e empunhado bandeiras brasileiras e norte-americanas, com cartazes onde se lia “Obrigado Trump”, segundo relata a agência AFP.

Jair Bolsonaro, de 70 anos, está impedido de participar em manifestações, devido a restrições judiciais que o obrigam a permanecer em casa à noite e aos fins de semana, usar pulseira eletrónica e abster-se de utilizar as redes sociais.

O antigo chefe de Estado é acusado de conspirar para se manter no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022, em que concorreu contra o atual Presidente do Brasil, Lula da Silva.

O julgamento por alegada tentativa de golpe de Estado deverá ficar concluído nas próximas semanas, podendo resultar numa pesada pena de prisão.

Na quarta-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, figura central no combate à desinformação no Brasil e duramente criticado pelos bolsonaristas, que o acusam de censura.

No mesmo dia, Donald Trump, aliado político de Jair Bolsonaro, classificou o processo judicial como uma “caça às bruxas”, e anunciou uma sobretaxa de 50% sobre a importação de determinados produtos brasileiros, a vigorar a partir de 6 de agosto.

Já na sexta-feira, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, disse estar disponível para dialogar sobre as tarifas, depois de o homólogo norte-americano, Donald Trump, apontar a possibilidade de uma conversa entre ambos.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo”, escreveu Lula da Silva nas redes sociais, numa aparente resposta às declarações de Trump, que disse, no mesmo dia, que o brasileiro poderia falar com ele “quando quisesse”, embora tenha insistido que “as pessoas que lideram o Brasil fizeram coisas erradas”.

Lula da Silva, que não detalhou se ou como vai responder às tarifas, afirmou ainda que o Governo está a trabalhar “para proteger” a economia, as empresas e os trabalhadores.

Apesar de as autoridades brasileiras terem já demonstrado vontade para negociar uma saída para estas tarifas antes que entrem em vigor, a Casa Branca ignorou até agora essas tentativas.

Homem morre após cair de balcão durante concerto dos Oasis em Londres

Homem morre após cair de balcão durante concerto dos Oasis em Londres

Um homem morreu, no sábado, ao cair de uma bancada do Estádio de Wembley, em Londres, durante um concerto dos britânicos Oasis, anunciou a polícia local.

“Um homem, com cerca de 40 anos, foi encontrado com lesões compatíveis com uma queda. Infelizmente, foi declarado o óbito no local do facto”, pode ler-se num comunicado da Polícia Metropolitana de Londres, que apelava para que, caso alguém tivesse imagens do sucedido, as partilhasse com as autoridades.

De acordo com a imprensa britânica, o homem estaria numa bancada superior do estádio, que tem uma capacidade para 90 mil pessoas.

A banda, entretanto, reagiu através de um comunicado, no qual expressa “choque e tristeza” por saber da morte de um fã no concerto de sábado. O conjunto dos irmãos Gallagher enviou “sinceras condolências à família e amigos da pessoa envolvida”.

O concerto de sábado foi o quarto de sete previstos para Wembley, no âmbito da primeira digressão do grupo de “(What’s The Story) Morning Glory?” em 16 anos.

De acordo com informação do estádio, citada pela agência Associated Press, o concerto de hoje irá realizar-se.

Tribunal espanhol ordena expulsão de freiras clarissas rebeldes do seu convento

Tribunal espanhol ordena expulsão de freiras clarissas rebeldes do seu convento

Um tribunal espanhol ordenou a expulsão de um grupo de freiras excomungadas da Igreja Católica do seu convento. Se não cumprirem voluntariamente a ordem, serão despejadas à força, decretou o tribunal. As freiras, da Ordem de Santa Clara, anunciaram em maio do ano passado que tinham decidido romper com o Vaticano devido a diferenças doutrinárias e alegações de que o seu desejo de comprar outro convento tinha sido bloqueado. Desde então, as clarissas declararam lealdade a um padre ultra-conservador excomungado que rejeitou a validade de todos os papas desde a morte de Pio XII, em 1958. A resposta eclesiástica foi

Novo livro alega que os príncipes André e Harry trocaram socos após desentendimento. Os Sussex negam e ameaçam autor com processo legal

Novo livro alega que os príncipes André e Harry trocaram socos após desentendimento. Os Sussex negam e ameaçam autor com processo legal

Uma nova biografia sobre o príncipe André adianta que o filho de Isabel II e o sobrinho tiveram um desentendimento que escalou para agressões físicas, com o primeiro a ficar com o nariz ensanguentado. Um representante do príncipe Harry, porém, já veio negar tudo.

Esta informação faz parte de Entitled: The Rise and Fall of the House of York, livro sobre o príncipe André — Duque de Iorque e um dos filhos da rainha Isabel II —, que caiu em desgraça desde a sucessão de revelações e escândalos sexuais que o têm afetado nos últimos anos, particularmente após ser tornada pública a sua relação de amizade com o magnata Jeffrey Epstein, tendo sido destituído dos seus títulos reais e militares em 2021.

Escrito pelo jornalista Andrew Lownie, o livro tem data de publicação para 14 de agosto no Reino Unido, mas vários excertos têm vindo a ser revelados em jeito de antecipação no tabloide Daily Mail. O mais recente, publicado este domingo, dá conta deste episódio, que terá ocorrido em 2013.

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Segundo Lownie, “foram trocados murros por causa de algo que André disse nas costas de Harry”, sendo que a alegada escaramuça terá tido início quando Harry disse ao seu tio “que era um cobarde por não o ter dito na cara dele”. “Harry levou a melhor sobre André, deixando-o com o nariz a sangrar antes de a luta ser interrompida”, escreve o jornalista nas passagens citadas pelo The Guardian.

O mesmo jornalista adianta que André nutre uma relação acrimoniosa com os sobrinhos William e Harry, em particular com o segundo, tendo-lhe dito que o seu casamento com Meghan “não duraria mais de um mês” e que esta não só era “uma oportunista”, como era “demasiado velha para Harry”, considerando ainda que este tinha ficado “louco” estava a “cometer o maior erro de sempre”.

Após ficarem noivos em 2017, Harry e Meghan casaram-se em 2018 e são os atuais Duques do Sussex, não obstante terem ambos protagonizado com corte com a Família Real britânica, mudando-se inclusive para os EUA.

No rescaldo da publicação deste excerto, um porta-voz dos Sussex veio a público “confirmar que o Príncipe Harry e o Príncipe André nunca tiveram uma luta física, nem o Príncipe André fez os comentários que alegadamente fez sobre a Duquesa de Sussex ao Príncipe Harry”.

Em resposta a estas revelações, os advogados de Harry e Meghan terão mesmo enviado uma carta ao Daily Mail devido à publicação de  “imprecisões grosseiras, comentários prejudiciais e difamatórios”, como caracterizou o seu porta-voz.

Esta, de resto, não é a única revelação incómoda de Untitled quanto à Família Real britânica. Como adianta o Telegraph, William — o outro filho do Rei Carlos III, herdeiro ao trono e, por isso, Príncipe de Gales — também tem uma relação difícil com André, particularmente porque este também terá sido desagradável para com Kate Middleton, Princesa de Gales.

Apesar de ter caído em desgraça, André continua a viver no Royal Lodge, palácio que faz parte do Grande Parque de Windsor, com a sua ex-mulher, Sarah Ferguson de quem se divorciou em 1996. Apesar de arrendar o espaço à coroa britânica, o Duque de Iorque tem vindo a enfrentar a enfrentar a ameaça de despejo da propriedade de 30 quartos depois de Carlos III ter cortado a sua mesada, estimada em um milhão de libras por ano, em 2024.

Segundo Lownie, William é das personalidades da Família Real britânica que mais força tem feito para que o tio seja por fim despejado. Citando uma fonte, escreve que “há muito que William trabalha nos bastidores para expulsar o tio do Royal Lodge. Ele acha que André está a abusar da propriedade e dos seus privilégios”.

Ministra fala em abusos no direito à amamentação: “Há crianças amamentadas até à primária”

Ministra fala em abusos no direito à amamentação: "Há crianças amamentadas até à primária"

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, levantou este domingo questões sobre abusos no uso do direito ao horário de amamentação, sugerindo que há mães a invocar esse direito até os filhos estarem na escola primária, apenas para manterem o horário reduzido.

Em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, diz ser difícil compreender que crianças com mais de dois anos tenham de ser amamentadas durante o horário de trabalho das mães.

“Acho difícil de conceber que, depois dos dois anos, uma criança tenha que ser alimentada ao peito durante o horário de trabalho. Isso quer dizer que se calhar não come mais nada, o que é estranho. Nada impede que uma criança com dois anos, ou três, ou quatro, ou o que seja, seja amamentada de manhã e à noite”, afirma Maria do Rosário Palma Ramalho.

A ministra fala em “muitas práticas” deste tipo de casos e que o Governo quer mudar a lei para que não haja abusos.

“Infelizmente, também temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parecem que continuam a ser amamentadas para efeitos de dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”, disse a governante em entrevista.

A medida consta de um anteprojeto de revisão das leis do trabalho que foi apresentado a parceiros sociais e aprovado na quinta-feira, em Conselho de Ministros.

Sobre as alterações na lei da greve, a ministra afirma que as paralisações têm “que se compatibilizar no seu exercício concreto com outros interesses que também têm a mesma dignidade constitucional” e que, em princípio, “as escolas não estão abrangidas”.

Sobre a revogação do luto gestacional, a ministra diz que está em causa uma “clarificação do sistema” e que também existia “utilização abusiva dessa norma” por parte dos patrões: “Nós tínhamos notícias de que havia alguma utilização abusiva dessa norma, no sentido de que ‘falta lá três dias, mas depois vens e apareces-me cá'”, disse

Quanto ao pai, que deixa de estar abrigado pelo novo regime de assistência, a ministra diz que o país mantém o direito de faltar ao trabalho, mas que não “não conseguia resolver” o problema de não receber pelos dias em que falta.

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