O Presidente da República condecorou esta terça-feira os futebolistas Jorge Costa e Diogo Jota com a Ordem do Mérito, a título póstumo, e o Governo com medalhas de Mérito Desportivo, destacando dois atletas de excelência.

As condecorações foram entregues às famílias de Diogo Jota e de Jorge Costa numa cerimónia de homenagem aos dois futebolistas na Cidade do Futebol, em Oeiras, que contou com a participação de todos os jogadores da seleção nacional de futebol.

Num discurso nessa cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que Diogo Jota e Jorge Costa, apesar de diferentes, eram “iguais na paixão pela vida, na alegria de viver, na doação, na capacidade de sonhar, de viver, de esperar e de lutar”.

“Iguais, com muitos anos de diferença, mas iguais. E depois diferentes. Um tinha a vida à sua frente, o outro tinha metade de vida já feita, mas esperava viver outro tanto. E quer um, quer outro, ambos na eternidade”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou que a condecoração dos dois futebolistas visa mostrar o que ambos “representaram infinitamente” para o povo português, frisando que Diogo Jota já a iria receber porque o Presidente da República tencionava condecorar todos os futebolistas da Seleção Nacional com a Ordem de Mérito devido à conquista da Liga das Nações, e Jorge Costa porque “estava escrito nos astros”.

O Presidente da República condecorou Diogo Jota e Jorge Costa com o grau de comendador da Ordem do Mérito que, de acordo com a lei das ordens honoríficas portuguesas, é atribuída por “atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade“.

No seu discurso, o Presidente da República recordou o percurso dos dois atletas, começando por lembrar que, após a vitória na final da Liga das Nações, em junho, contra a Espanha, esteve no balneário com o primeiro-ministro e Diogo Jota era “o mais feliz de todos”.

“O Diogo Jota estava daquela felicidade que têm os jovens quando são muito jovens, quando é a primeira grande vitória (…) e olhava para o futuro e sonhava com tudo à frente dele. Estava mais do que exuberante, estava eufórico”, recordou.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, quando soube da morte de Diogo Jota, ficou “sem respiração”, considerando que “não há palavras para explicar o mundo de pernas para o ar”, e frisou que Diogo Jota fará “sempre parte” da seleção nacional.

“Quando se disser a lista dos jogadores, ele está lá. E está eternamente no banco. Está com esta seleção, está com as futuras seleções. Nunca mais deixará de ser selecionado”, disse.

No que se refere a Jorge Costa, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “foi sempre intenso em tudo”, tinha um “instinto vital que resistia a tudo” e, ainda que não tenha conquistado títulos com a seleção nacional, ficou “a um passo ou a dois passos de ganhar tudo”.

Nesta cerimónia, além das condecorações atribuídas pelo Presidente da República, o Governo, representado pelo primeiro-ministro e pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, condecorou Diogo Jota com a Medalha de Honra do Mérito Desportivo e Jorge Costa com o Colar de Honra ao Mérito Desportivo.

Perante as famílias de Diogo Jota e Jorge Costa, Luís Montenegro frisou que as condecorações são um “símbolo de gratidão e de reconhecimento” do povo português, salientando que os dois desportistas fazem parte do “núcleo muito pequeno de atletas que atingem um patamar tal de excelência que representam naquilo que fazem não apenas os próprios, mas toda uma comunidade”.

“O Diogo e Jorge foram, cada um no seu tempo, com os seus colegas, nas suas gerações, esse símbolo de excelência, de superação, de ir mais além, de deixar tudo no campo, esse símbolo de, com humildade, tenacidade, espírito de sacrifício, de equipa, levar a vontade de um povo inteiro”, elogiou.

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O Chega propõe aumentar as penas para quem for condenado por atear fogos florestais, prevendo a possibilidade de aplicação da pena máxima prevista no sistema português e a sua equiparação a terrorista.

Num projeto de lei que deu esta terça-feira entrada na Assembleia da República, o Chega propõe aumentar a pena mínima de prisão para quem provoque incêndios florestais de um para seis anos, e a máxima de oito para 12 anos.

Caso o incêndio coloque em risco pessoas ou bens de valor elevado, deixe vítimas “em situação económica difícil” ou a pessoa atue com intenção de obter benefícios económicos, o Chega quer que seja punida com uma pena entre 12 a 25 anos, a pena máxima prevista no Código Penal português. Atualmente, se estiverem em causa fatores agravantes, a moldura penal é entre três e 12 anos.

“Quem praticar crime doloso de incêndio florestal a que devesse aplicar-se concretamente prisão efetiva e tiver cometido anteriormente crime doloso de incêndio florestal, é punido com pena de prisão de 12 a 25 anos, sempre que a avaliação conjunta dos factos praticados e da personalidade do agente revelar uma acentuada inclinação para a prática deste crime, que persista no momento da condenação”, lê-se no documento.

De acordo com o projeto de lei divulgado esta terça-feira, o Chega propõe que quem seja condenado pelo crime de incêndio florestal seja obrigado a ressarcir as vítimas “por todos os danos” provocados.

O partido liderado por André Ventura quer que a liberdade condicional só seja possível com a determinação de prisão domiciliária nos meses de maior risco de ocorrência de incêndios “e nos casos de menor gravidade“. O mesmo se aplica à suspensão do internamento para os casos em que um incendiário seja considerado inimputável.

Esta é uma das propostas anunciadas pelo líder do Chega na semana passada na sequência dos incêndios que têm afetado o país este verão.

Na exposição de motivos do projeto de lei, o Chega salienta as consequências do fogo, “seja pelo risco que causa à vida, seja pela massiva destruição de ecossistemas, prejuízos patrimoniais, custos ao Estado, bem como, ainda mais grave, a existência de perda de vidas”.

“O cenário deste ano é desolador, seja em função da extensão de área ardida, como das vidas que se perderam e das pessoas que ficaram sem as suas habitações, negócios, animais, etc”, acrescenta, considerando que o problema se coloca todos os anos e destacando “a importância das penas na prevenção deste tipo de atos criminosos“.

Os deputados do Chega apontam que existe um “sentimento de impunidade” e que a “reincidência neste tipo de crime é muito elevada“, e advogam que “aumentando-se a pena de prisão, menos reincidências existirão”.

“Além de punir na medida da gravidade do ato”, é necessário “inibir a prática de novos crimes, não só pelo próprio, como pela comunidade no geral, bem como transmitir confiança do Estado no cumprimento do Direito”, defendem também.

“Devemos, por isso, transmitir a mensagem clara e simples de que quem perturba gravemente a comunidade, prejudicando vidas, bens e poupanças alheias, bem como o sentimento comunitário de segurança, é severamente punido”, indicam, sustentando que a atual moldura penal é “desajustada face aos danos provocados”.

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