Os mais de 43 mil alunos que ficaram colocados numa instituição de ensino superior pública têm a partir desta segunda-feira e até quinta-feira para se matricularem na universidade.

Os alunos que entraram na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior receberam um email com a informação sobre a faculdade e curso em que ficaram colocados e podem agora proceder à matrícula.

Os estudantes que vão para o primeiro ano do ensino superior ainda poderão voltar a candidatar-se à 2.º fase, cujas candidaturas também começam esta segunda-feira.

Além das 11.513 vagas que sobraram da 1.ª fase, na 2.º fase surgem novos lugares deixados por alunos que não concretizaram a matrícula e inscrição. Estas novas vagas dependentes de alunos que desistam do lugar serão divulgadas apenas em 02 de setembro no “site” da Direção-Geral do Ensino Superior (https://www.dges.gov.pt), sendo ainda possível nessa altura alterar uma candidatura já feita.

As candidaturas para a 2.º fase terminam em 03 de setembro e os resultados serão divulgados em 14 de setembro.

Podem concorrer à 2.ª fase os que não ficaram agora colocados e os que, tendo conseguido um lugar, pretendem mudar de curso. No entanto, “se estes estudantes forem colocados na 2.ª fase, a colocação na 1.ª fase, bem como a matrícula e inscrição que realizaram, são anuladas”, informa o Ministério da Educação Ciência e Inovação.

Os candidatos colocados na 1.ª fase que não procederam à respetiva matrícula e inscrição também podem voltar a inscrever-se na 2.º fase, segundo as regras.

Mais de 43 mil alunos ficaram colocados em universidades e politécnicos, um número que corresponde a uma diminuição de 12,1% em relação ao ano passado.

O Partido Socialista vai questionar a ministra do Trabalho sobre algumas medidas previstas no anteprojeto de alteração da lei laboral que está a ser apresentado pelo Governo. As medidas em questão são o alargamento da duração de contratos a termo, de dois para três anos, e a abolição do período experimental de 90 dias de contratos sem termo.

À Renascença, o deputado do PS Miguel Cabrita diz que a medida de “alargar a duração dos contratos a termo certo, de dois anos para três anos” levanta o problema de contratar trabalhadores com contratos temporários “apenas por nunca terem tido um contrato sem termo anteriormente”.

O deputado socialista diz que “a atual legislação permitiu ir reduzindo a precariedade com um ritmo significativo”, como diz que se pode verificar “nos últimos dados do INE”, onde “a precariedade se encontra no nível mais baixo da atual série estatística que temos”. A medida do governo vem “reverter um acordo de concertação que foi assinado em 2018 e transformado em lei em 2019”, uma alteração que, para o Partido Socialista, “permitiu reduzir gradualmente os níveis de precariedade até abaixo dos 16%”.

O governo pretende abolir este período por alegar incumprimentos por parte dos empregadores. Sobre esta matéria, o Partido Socialista diz que o governo se apoia em alegações sem fundamento. “Os empregadores tinham passado a usar este período experimental de forma generalizada, de forma quase abusiva, usando-o até ao fim, para depois, no final deste período experimental, mandarem embora os trabalhadores, os jovens ou os desempregados de longa duração contratados por esta via”. “Não conhecemos elementos e dados que fundamentem esta afirmação. Não temos reporte de que esta seja uma prática generalizada e que justificasse um recuo desta dimensão”, defende Miguel Cabrita.

Para o deputado, “a entrada dos jovens no mercado de trabalho deve ser apoiada”, mas é preciso “transmitir esta ideia de que a regra, a norma, deve ser um contrato sem termo”, mesmo que, para isso, “seja necessário um período experimental um pouco mais longo para quem não tem experiência no mercado de trabalho”.

Cabrita compara esta situação às declarações do governo sobre a amamentação. “Tal como sucedeu com as questões da amamentação, em que a senhora ministra fez afirmações sobre fraudes, que depois o governo veio admitir que não tinha dados e elementos para as fundamentar, aqui, neste caso, parece-nos estar a acontecer a mesma coisa”, entende.

Com esta medida, o Partido Socialista acusa o Governo de querer “reabrir a porta da precariedade dos contratos a termo aos jovens e invoca a existência de situações em que os empregadores fazem um uso abusivo no limite da legalidade”.

“O que estamos a fazer é pedir ao governo elementos, dados da Autoridade para as Condições de Trabalho, por exemplo, ou de algum estudo que exista, que mostrem que há, de facto, algum tipo de má prática, de uso excessivo do período experimental por parte dos empregadores”, reitera.

A decisão, explica Cabrita, acontece numa altura em que o mercado de trabalho está “em máximos históricos em termos de desempenho”, e que “o próprio governo se tem vangloriado dessa situação”, o que tornam ainda mais difícil de explicar, “como é que podemos estar a reabrir esta porta da precariedade para os jovens e a reduzir direitos também num conjunto de outros domínios”, defende o socialista.

“Não só uma questão salarial, é também uma questão de estabilidade, de perspetivas de futuro para as pessoas”, remata.

Cinco ministros, três candidatos autárquicos e o candidato do PSD à Presidência da República são as escolhas do Partido Social Democrata para darem formação aos jovens que participam na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide.

Há caras novas, mas muitos oradores são repetentes do ano passado, como é o caso da comissária europeia Maria Luís Albuquerque, dos ministros Paulo Rangel e Margarida Balseiro Lopes e do candidato à Presidência da República Luís Marques Mendes. Nuno Severiano Teixeira, antigo ministro de governos socialistas, regressa de novo à universidade do PSD para, com Paulo Rangel, encontrarem respostas para a esta pergunta: “Um mundo com mais radicalismos?”.

Já Maria Luís Albuquerque – que o ano passado foi a oradora surpresa da Universidade -, vai dar uma aula sobre a Europa comum com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.

A pouco mais de um mês das eleições autárquicas, marcadas para 12 de outubro, o primeiro dia de aulas conta com Carlos Moedas, recandidato à Câmara Municipal de Lisboa, no jantar de abertura dos trabalhos. Por sua vez, Pedro Duarte, o candidato à Câmara Municipal do Porto, junta-se no sábado aos alunos para falar sobre os desafios da inteligência artificial.

Também Hélder Sousa e Silva, que é eurodeputado do PSD e candidato à Câmara Municipal de Almada, vai estar numa das assembleias extraordinárias desta semana de trabalhos, tal como a eurodeputada Lídia Pereira.

Depois de um mês de agosto fustigado pelos incêndios que afetaram o norte e centro do país, o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, vai abrir os trabalhos da universidade, esta segunda-feira, um evento que acaba por marcar o regresso do PSD depois das férias de verão.

Durante esta semana, cinco ministros vão passar por Castelo de Vide e, ao jantar, as noites de terça, sexta e sábado vão contar com os discursos de Margarida Balseiro Lopes, ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Fernando Alexandre, ministro da Educação, e Gonçalo Matias, ministro da reforma do Estado, uma das prioridades do Governo de Luís Montenegro.

Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e Manuel Castro Almeida, ministro da Economia, vão participar em painéis na terça e quarta-feira.

Os jovens da Universidade vão ainda escutar o neuropediatra Tiago Proença dos Santos e o investigador e professor universitário Tiago Lapa falarem sobre a possibilidade de se proibir as redes sociais a menores de 16 anos.

As sondagens, a comunicação política e a relação com os jornalistas voltam a ser, igualmente, tema da Universidade de Verão, que vai contar com a participação de Pedro Esteves, diretor de comunicação do primeiro-ministro.

Montenegro encerra Universidade após mês marcado pelo fogo

Carlos Coelho, diretor da Universidade de Verão desde 2003, acompanha os trabalhos da UV, que contam também com a organização da JSD e do seu líder João Pedro Louro.

Luís Montenegro encerra os trabalhos no domingo ao meio-dia. No discurso do ano passado, e a um mês de apresentar o Orçamento do Estado, o primeiro-ministro acusava a oposição de ser “a verdadeira instabilidade política que há em Portugal”. Também no discurso do ano passado, com quatro meses de Governo, Montenegro tinha a convicção que o país estava do seu lado “Aquilo que não sabemos é se a oposição vai estar com o país”, dizia, na altura.

Em apenas um ano, o país político mudou, o PS tem novo líder, o Chega é a terceira força política no Parlamento, o Governo caiu com uma moção de confiança apresentada pelo PSD e as eleições voltaram a dar a vitória à Aliança Democrática. Desta vez, o primeiro-ministro vai encerrar a Universidade de Verão do PSD a fechar um dos meses mais críticos para o Governo, com os incêndios que afetaram grande parte do território norte e centro do país.

O fogo que deflagrou no sábado em Sabrosa, distrito de Vila Real, entrou esta madrugada em fase de resolução, indicou a Proteção Civil.

O fogo foi dado como dominado à 00h36, declarou à Agência Lusa fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Douro.

O alerta para este fogo foi dado às 15h06 de sábado, na zona de Paradela de Guiães.