A PSP registou nos primeiros quatro meses do ano 623 acidentes com utilizadores de velocípedes e trotinetes envolvidos, sem vítimas mortais, mas com 16 feridos graves, informou aquela força de segurança.

De acordo com os dados da PSP, divulgados no dia em que arranca a operação de fiscalização a utilizadores de velocípedes e trotinetes “Mobilidade Ativa em Segurança”, nos primeiros quatro meses deste ano foram registados 623 acidentes, 479 dos quais com vítimas.

Os dados fornecidos pela força de segurança, e que dizem respeito apenas à sua área de intervenção, apontam para um aumento do número de acidentes, bem como de feridos graves e ligeiros nos últimos cinco anos.

No ano passado, a PSP registou 1.658 acidentes com vítimas, que causaram quatro mortos, 72 feridos graves e 1677 ligeiros.

Segundo a PSP, 2021 foi o ano em que se registou o maior número de vítimas mortais (10) envolvendo os utilizadores de velocípedes e trotinetes.

A maioria dos acidentes registados nos últimos cinco anos (73%) deveram-se a colisões, seguido dos despistes e atropelamentos com 21% e 6%, respetivamente.

A operação “Mobilidade Ativa em Segurança”, que arranca esta quarta-feira e termina em 3 de junho, tem por objetivo “prevenir e dissuadir os comportamentos de risco dos utilizadores de velocípedes e de veículos equiparados que, de forma decisiva, contribuem para a ocorrência de acidentes rodoviários”.

A PSP informa ainda que no decorrer da operação, assinalar-se-á no dia 3 de junho, o Dia Internacional da Bicicleta, visando “consciencializar a sociedade para os vários benefícios da utilização da bicicleta como transporte e para lazer, quer do ponto de vista social, quer em prol da saúde e bem-estar dos seus utilizadores”.

O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, vai ser candidato a um terceiro e último mandato à Câmara de Ourém pela coligação PSD/CDS-PP nas próximas autárquicas e traça como prioridades a saúde, habitação, economia e acessibilidades.

O acordo entre PSD e CDS-PP, assinado na terça-feira à noite, repete a coligação nas eleições locais de 2017 e 2021.

“Iniciámos um projeto em conjunto e pareceu-nos que para terminar este ciclo autárquico que, a concretizar-se, serão 12 anos, fazia sentido continuarmos em conjunto e, portanto, é a continuidade daquilo que tem vindo a ser feito ao longo dos últimos anos”, disse Luís Albuquerque à agência Lusa.

O cabeça de lista afirmou que para a decisão de ser de novo candidato a este município do distrito de Santarém pesou o apoio da família, além de ter sentido uma “vontade enorme das comissões políticas do PSD e do CDS” para a recandidatura.

Por outro lado, o social-democrata salientou que recebe “diariamente muitos apelos, muitos incentivos” para ser recandidato.

“E, claro, o quarto [motivo] e não menos importante, o facto de termos muitos projetos em curso”, adiantou.

Luís Albuquerque reconheceu que se para este mandato, que ainda coincidiu com a pandemia de covid-19, “era necessário alguém que estivesse conhecedor da realidade e de toda a máquina autárquica para poder [dela] sair da melhor forma”, o próximo tem projetos importantes do Plano de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030 que são necessários continuar a desenvolver.

“Parece-me que alguém já com alguma experiência autárquica é fundamental para que estes projetos possam ter o melhor seguimento”, considerou.

Entre as prioridades, o candidato apontou a saúde, área onde o concelho continua a ter “problemas graves” no acesso a cuidados primários, nomeadamente a norte do concelho.

“Bem sabemos que não é competência nossa a colocação de profissionais de saúde, mas temos de continuar a investir nas boas condições físicas, para que os profissionais possam ter boas condições para trabalhar”, declarou, para garantir que esse é um trabalho que o município “vai continuar a fazer” e que já começa a dar resultados.

Ainda na saúde, o candidato acrescentou: “Não descansamos enquanto não tivermos toda a gente com um médico de família”.

Outra das prioridades é a questão da habitação, com Luís Albuquerque a lembrar que quando se candidatou o objetivo era ter mais residentes e mais emprego no concelho, o que “está a acontecer”.

Contudo, reconheceu que tal traz um problema, a falta de habitação, adiantando estar em curso projetos para novas habitações, em Ourém, Fátima, Caxarias e Vilar dos Prazeres.

“Temos 100 apartamentos contratualizados, digamos assim, com o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]” e “a ambição de concretizar esse objetivo no próximo mandato”, continuou.

Já no setor económico, elencou condições para as empresas já instaladas poderem evoluir ou para a fixação de outras.

Depois da criação da Zona Industrial da Freixianda e da ampliação das zonas industriais de Caxarias e de Ourém, segue-se a requalificação/execução da de Fátima, com o objetivo de a organizar.

Luís Albuquerque assegurou ainda que vai trabalhar para melhorar as acessibilidades no concelho, exemplificando com a conclusão da requalificação das entradas de Fátima, incluindo a Avenida João XXIII, de acesso à Autoestrada 1.

Nas últimas autárquicas, a coligação PSD/CDS-PP conquistou seis mandatos e o PS um na Câmara.

Para o próximo sufrágio, previsto para setembro ou outubro, o objetivo é “ganhar com maioria”, para que possa executar o programa eleitoral “de uma forma sustentável e sem ter de estar dependentes de terceiros”.

“Obviamente, que o resultado que tivemos há quatro anos é muito difícil de igualar, porque há uma série de fatores que se conjugaram para que isso tivesse acontecido”, disse Luís Albuquerque, com a expectativa de que a candidatura possa voltar a ter uma “vitória significativa”.

A emissão das notas de liquidação do IMI que são enviadas pelo correio aos contribuintes está “praticamente concluída”, mas quem queira pagar antes o imposto pode usar a referência disponibilizada no Portal das Finanças. “As referências de pagamento já foram disponibilizadas no Portal das Finanças, na área de cada contribuinte, e a emissão das notas de liquidação do IMI relativa ao ano de 2024 já se encontra praticamente concluída”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Segundo adiantou, acedendo ao seu espaço pessoal no Portal das Finanças, os contribuintes têm disponíveis quer a referência para pagamento apenas da primeira fase do imposto, quer a referência para o pagamento total, à semelhança do que acontece com os contribuintes que aderiram às notificações eletrónicas (Via CTT).

Face ao atraso com as que notas de liquidação estão este ano a chegar a casa das pessoas, Nuno de Oliveira Garcia, da sociedade de advogados GA_P em Portugal, aconselha a que se usem as referências disponibilizadas no Portal das finanças uma vez que não é possível saber “quando chega a carta”. A existência de constrangimentos técnicos, na sequência do apagão no fornecimento de energia elétrica em 29 de abril, atrasou o envio das notas de liquidação do IMI, com o Governo a decidir prolongar o prazo de pagamento deste imposto (da primeira prestação ou da prestação única para valores até 100 euros) até ao final de junho, ou seja, por mais um mês do que o habitual. Neste contexto, o conselho do mesmo advogado é de que as pessoas adiram à Via CTT, passando a receber as notificações e notas de liquidação apenas por via eletrónica.

De acordo com a lei, o IMI é pago numa única vez, durante o mês de maio, quando o seu valor é inferior a 100 euros, sendo desdobrado em duas prestações pagas em maio e novembro quando oscila entre os 100 e os 500 euros. Superando os 500 euros é dividido em três prestações de igual montante a serem pagas em maio, agosto e novembro. No entanto, há já vários anos que os proprietários têm a possibilidade de, querendo, efetuar o pagamento total do imposto com a liquidação de maio.

Os últimos dados oficiais disponibilizados indicam que em 2023 foram 556.011 os contribuintes que efetuaram o pagamento antecipado de IMI.