Tiago Rosa Gaspar: Combate à corrupção falha por “falta de vontade política”

O combate à corrupção está a falhar em Portugal devido a “falta vontade política”. O diagnóstico é feito pelo investigador Tiago Rosa Gaspar, autor do livro “Decifrar a Corrupção”.

Em entrevista à Renascença, Tiago Rosa Gaspar defende que o combate à corrupção não está a ser eficaz, apesar do trabalho apresentado e do reforço dos meios.

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No entanto, “há claramente falta de vontade política”, sublinha. Portugal já teve “cinco ou seis pacotes [anti-corrupção] acordados entre PS e PSD, que depois não tiveram grandes resultados”.

Dá como exemplo a regulamentação do lobby, que tem sido sucessivamente adiada, ou a última estratégia de combate à corrupção, que terminou em 2024 sem critérios que possam avaliar o impacto e a eficácia.

O investigador Tiago Rosa Gaspar diz ainda que falta transparência na política. “Podíamos ter uma governação mais aberta e transparente, há pequenos vícios que o nosso sistema de governação ainda tem, que não acontecem noutros países europeus”, identifica.

Dá o exemplo do caso da empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro: “Há questões relativamente a esta última situação política que, à partida, não parecia haver um grande problema sobre isso, mas as respostas foram custando a sair e não se compreende”.

O livro “Decifrar a Corrupção” conta com artigos de vários nomes conhecidos, como a ex-procuradora-geral-adjunta Ana Carla Almeida, do ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu Vítor Caldeira ou do juiz conselheiro Paulo Dá Mesquita.

Costa com “graves preocupações” sobre situação humanitária em Gaza

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O presidente do Conselho Europeu, António Costa, manifestou esta segunda-feira, numa chamada com o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, “graves preocupações relativamente à situação humanitária catastrófica em Gaza“, exortando Israel a permitir acesso imediato a assistência.

“Na minha conversa telefónica de hoje com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana, reiterei as minhas graves preocupações relativamente à situação humanitária catastrófica em Gaza e à escalada de violência na Cisjordânia”, escreveu António Costa numa publicação na rede social X.

Na publicação, o líder da instituição que junta os chefes de Estado e de Governo da União Europeia disse também ter manifestado “total apoio ao plano de ajuda em cinco fases do secretário-geral das Nações Unidas para Gaza” e exortou Israel a “levantar o seu bloqueio e permitir o acesso imediato, seguro e sem entraves à ajuda e assistência humanitária, em conformidade com o direito internacional e os princípios humanitários”.

Ao mesmo tempo, “os restantes reféns [do grupo islamita palestiniano Hamas] devem ser imediatamente libertados”, acrescentou.

“A UE continua a apoiar firmemente uma solução baseada na existência de dois Estados e aguarda com expectativa a conferência das Nações Unidas a realizar em Nova Iorque no próximo mês de junho”, adiantou António Costa.

A guerra eclodiu em Gaza após um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita, em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns.

Após o ataque do Hamas, Israel desencadeou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou quase 54 mil mortos, na maioria civis, e um desastre humanitário, desestabilizando toda a região do Médio Oriente.

Sp. Braga junta 3.500 pessoas num evento pensado para os guerreiros do futuro

Encontro contou com atletas e acompanhantes e decorreu na Cidade Desportiva

No final de mais uma temporada desportiva, o Sp. Braga realizou um evento dirigido aos jovens atletas nascidos entre 2012 e 2021. Entre jogadores e acompanhantes, o encontro, que decorreu na Cidade Desportiva, contou com cerca de 3.500 participantes. Uma festa que juntou várias escolas dos Gverreiros do Futuro e que deixou orgulhoso António Salvador. 

“Este ano tivemos condições novas, construídas a pensar em todos, e é uma felicidade ver que a cada ano que passa são cada vez mais crianças nas nossas escolas Gverreiros do Futuro. Quero agradecer aos pais os sacrifícios que fazem para apoiarem os filhos e estarem sempre com eles. Que estas crianças continuem a sentir e a amar o SC Braga porque o SC Braga também ama estas crianças”, disse o presidente do Sp. Braga.

Por Pedro Morais

Casal de espiões russos fabricado no Brasil viveu em Portugal durante anos

Dois espiões russos usaram documentos falsificados adquiridos no Brasil para viver em Portugal durante anos. O casal usou o Porto como base a partir da qual conduzia operações de espionagem em toda a Europa. Uma investigação conduzida durante vários anos pelo The New York Times revela que a Rússia usou o Brasil como plataforma de lançamento para espiões de elite, a que dão o nome de “ilegais“. De acordo com a reportagem do NYT, estes espiões abandonam o seu passado russo e iniciam uma vida nova no Brasil — onde abrem negócios, criam amizades, e mantêm casos amorosos — acontecimentos

PS-Madeira convoca eleições internas depois das autárquicas e Cafôfo não se recandidata

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O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, vai convocar eleições na estrutura regional do partido após as autárquicas deste ano, às quais não será recandidato, indicou esta segunda-feira o socialista.

“Este meu ciclo político acabou”, afirmou Paulo Cafôfo, em declarações aos jornalistas na sede do PS/Madeira, no Funchal, onde decorre uma reunião da Comissão Regional do partido para analisar a situação política.

O socialista adiantou que vai desencadear um processo interno de novas eleições, às quais não será recandidato, “abrindo espaço para uma reflexão, para que surjam outros candidatos e outras candidatas que possam, numa revisão estratégica, alimentar a esperança e construir um projeto para a região”.

Paulo Cafôfo disse não sair antes das autárquicas de setembro ou outubro para não perturbar esse processo eleitoral, nomeadamente de escolha de candidatos, que atrasou devido às eleições regionais antecipadas do passado mês de março.

“A nível nacional esse processo está concluído, aqui na região não está. E julgo que seria mau para o Partido Socialista, se abrisse já um processo interno, na perspetiva de existirem diversos candidatos, que julgo que vão existir, e que isso, no momento em que estamos a escolher pessoas para as listas em cada um dos concelhos, ser embrulhado […] neste processo de eleições internas”, defendeu.

“O Partido Socialista não teve os resultados que desejaria, nem a nível regional, nem a nível nacional. Vivemos tempos difíceis e complicados para o socialismo democrático, para os valores de quem é socialista, de quem acredita na democracia, de quem acredita que a política serve para servir as pessoas”, reconheceu Paulo Cafôfo.

O PS/Madeira perdeu três deputados nas eleições regionais de 23 de março, passando a contar com oito eleitos, e foi ultrapassado pelo JPP, que passou a ser o principal partido da oposição. Nas legislativas de 18 de maio, às quais o círculo da Madeira elegeu seis deputados, o PS conseguiu apenas um assento na Assembleia da República, perdendo assim um deputado face ao último sufrágio.

“O barco do Partido Socialista está no meio de uma tempestade, a toda a volta, e é nesta tempestade que eu considero que devo manter-me como capitão, segurando no leme, para que o barco possa ser levado a um porto seguro nesta travessia difícil até às eleições autárquicas e depois, obviamente, sair com a consciência tranquila da missão realizada”, reforçou.

Sobre a escolha de candidatos para as eleições autárquicas nos 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira, Paulo Cafôfo indicou que esse é um trabalho da competência das concelhias do partido, perspetivando que esteja concluído dentro de cerca de duas semanas.

Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão desdramatiza críticas russas ao fim da limitação de mísseis de longo alcance

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O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) alemão, Johann Wadephul, desdramatizou esta segunda-feira, em Lisboa, as críticas russas à decisão da Alemanha de pôr fim à limitação de eliminar as restrições ao tipo de armamento a enviar para a Ucrânia.

“O governo federal alemão sempre disse que ia apoiar a Ucrânia na área da Defesa, na sua defesa contra o agressor que é a Rússia. Houve muitas possibilidades para fazer [o Presidente russo, Vladimir] Putin regressar à mesa das negociações. Essas oportunidades foram sempre rejeitadas e o que dissemos também sempre é que isto não pode ficar sem consequências”, argumentou Waddephul.

Numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo português, Paulo Rangel, o chefe da diplomacia alemã referiu que a Alemanha vai falar a nível europeu, mas também com outros parceiros, como os Estados Unidos e Canadá, sobre os próximos passos a dar, mas evitou falar sobre os mísseis de longo alcance Taurus.

“Tal como o chanceler federal [Friederich Merz] já disse por diversas vezes, não vamos agora falar sobre sistemas de armas concretos para também manter uma certa ambiguidade, mas, portanto, vamos continuar a agir de forma responsável, mas também de forma eficaz. Isso foi assim no passado e será assim também no futuro”, frisou.

“Mas o certo é que continuaremos a apoiar a Ucrânia na sua defesa contra o agressor Putin e evitar que, de facto, Putin consiga continuar a sua guerra de invasão”, acrescentou, adiantando que segue na terça-feira para os Estados Unidos, para se encontrar com o homólogo norte-americano, Marco Rubio.

A Rússia qualificou esta segunda-feira como uma “decisão bastante perigosa” o anúncio feito por Merz, de que os principais aliados ocidentais de Kiev acabaram com as restrições relativas ao armamento a fornecer à Ucrânia.

“Se estas decisões foram efetivamente tomadas, são absolutamente contrárias às nossas aspirações de chegar a um acordo político […]. Trata-se, portanto, de uma decisão bastante perigosa”, afirmou o porta-voz da Presidência russa [Kremlin], Dmitri Peskov, num vídeo difundido pelos meios de comunicação social russos.

O chanceler alemão afirmou esta segunda-feira que os principais aliados ocidentais da Ucrânia, incluindo a Alemanha, já não colocam restrições à gama de armas fornecidas a Kiev, mas sem especificar o que isso significava em termos concretos para futuras entregas.

“A Alemanha e os seus aliados ocidentais deixaram de impor restrições à gama de armas fornecidas a Kiev. Nem pelos britânicos, nem pelos franceses, nem por nós. Nem pelos norte-americanos”, disse Merz numa entrevista à televisão pública WDR, em Berlim.

“Isto significa que a Ucrânia pode agora defender-se, por exemplo, atacando posições militares na Rússia […] o que não fazia há algum tempo, com algumas exceções. Agora pode fazê-lo”, afirmou o líder conservador alemão, que assumiu o cargo no início do mês.

O anúncio de Merz surge horas depois de Moscovo ter atacado o território ucraniano com um número recorde de drones.

O ataque ocorrido esta madrugada envolveu 355 drones e nove mísseis de cruzeiro, tendo visado várias regiões, entre as quais Kiev, Kharkiv e Odessa.

Homem danifica trono imperial no Vietname após invadir área restrita em palácio

A polícia vietnamita deteve um homem que danificou o trono imperial da dinastia Nguyen, um dos artefactos mais valiosos do património histórico do país. O incidente ocorreu no Palácio Thai Hoa, em Hue, no centro do Vietname, conta o “The Independent”.

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Segundo as autoridades, Ho Van Phuong Tam, de 42 anos, residente em Hue, adquiriu um bilhete de entrada no palácio e acedeu a uma área interditada, onde terá subido ao trono e partido parte da estrutura antes de ser imobilizado pelos seguranças.

“Tam apresentou sinais de psicose, gritava, falava de forma incoerente e não conseguia responder às perguntas do investigador”, revelou o Centro de Conservação de Monumentos de Hue, citado pela AFP.

O trono em causa, ornamentado em tons de vermelho e dourado, pertence à dinastia Nguyen, que governou o Vietname durante cerca de 140 anos, até 1945. É considerado tesouro nacional e estava exposto na zona central do Palácio Thai Hoa.

O acto foi registado em vídeo por um visitante e partilhado nas redes sociais, gerando forte indignação pública.

O centro de conservação anunciou que o trono foi transferido para uma instalação segura no Museu de Antiguidades Reais, tendo sido colocada uma réplica no seu lugar para exibição pública.

Dieselgate. 5 perguntas e respostas sobre o caso que colocou dois ex-administradores da Volkswagen atrás das grades

O Tribunal de Braunschweig, no norte da Alemanha, condenou esta segunda-feira quatro antigos executivos da fabricante de automóveis Volkswagen por fraude no âmbito do escândalo Dieselgate. Dois deles receberam pena de prisão efetiva e os outros dois ficam em liberdade, com penas de prisão suspensas.

O veredito põe termo a um processo judicial de grande envergadura ao fim de quase quatro anos. Mas o que está em causa? Porque é que demorou tanto tempo já que os factos foram descoberto em 2015? E Martin Winterkorn, antigo presidente do grupo Volkswagen, não foi julgado?

Vários executivos da Volkswagen estão envolvidos naquilo que a Deutsche Welle descreve como um escândalo de manipulação dos testes de emissões dos automóveis a gasóleo — conhecido como o Dieselgate.

A revelação dos primeiro indícios do caso judicial remonta a 2015. Pouco tempo antes, a fabricante automóvel sediada em Wolfsburgo, tinha admitido a existência de resultados falsos nos testes efetuados em veículos a gasóleo nos EUA.

A acusação alemã defendeu nos últimos anos que os clientes foram defraudados relativamente ao desempenho dos seus veículos, que, contrariamente aos anúncios, apenas cumpriam os limites de emissões quando testados. Eram equipados com o mecanismo que escondia a quantidade real de emissões poluentes para que tal fosse possível.

A fraude abrangeu cerca de nove milhões de veículos vendidos na Europa e nos EUA, entre 2006 e 2015. Os prejuízos para os compradores foram estimados em várias centenas de milhões de euros, segundo a acusação.

Além do antigo presidente do grupo Volkswagen, Martin Winterkorn, foram acusados neste caso o antigo diretor de Desenvolvimento de Motores do construtor automóvel alemão, Jens Hadler, bem como o administrador Hanno Jelden.

Na lista de arguidos conta-se ainda um antigo membro do Conselho de Administração do grupo Volkswagen, Heinz-Jakob Neusser e um outro executivo, Thorsten D. ex-chefe de departamento.

Estão ainda a decorrer outros processos contra 31 outros suspeitos na Alemanha, sendo que a  Volkswagen declarou em comunicado que as ações “no tribunal de Braunschweig são contra indivíduos” e “não têm consequências significativas para os processos nos tribunais civis em que a Volkswagen está envolvida” relacionados com o escândalo.

Já tinha havido dois antigos executivos condenados nos Estados Unidos da América. Um deles foi o diretor da divisão Audi da empresa, Rupert Stadler, que recebeu uma pena suspensa de 21 meses e uma multa de 1,1 milhões de euros, mas a sentença ainda não transitou em julgado, ainda é passível de recurso.

Jens Hadler foi esta segunda-feira condenado a quatro anos e meio de prisão efetiva, a pena mais pesada do conjunto dos acusados. Já Hanno Jelden foi condenado a dois anos e sete meses, também de prisão efetiva.

O antigo membro do Conselho de Administração do grupo Volkswagen, Heinz-Jakob Neusser, foi condenado a uma pena suspensa de um ano e três meses de prisão. Um outro executivo, identificado apenas como Thorsten D. foi condenado igualmente a uma pena suspensa, mas de um ano e 10 meses.

O tribunal considerou provado que os arguidos tinham conhecimento dos milhões de casos de manipulação de dados de emissões de motores a gasóleo. A manipulação era feita através de um mecanismo ilegal que fazia com que os dados de emissões nos testes de oficina fossem muito inferiores às emissões efetivamente produzidas pelos carros na estrada.

As manipulações foram descobertas em 2015 pelas autoridades norte-americanas e, no total, o grupo Volkswagen teve de pagar mais de 30 mil milhões de euros em indemnizações.

Martin Winterkorn, antigo presidente do grupo Volkswagen, começou por ser acusado no mesmo lote dos arguidos que esta segunda-feira foram sentenciados, mas o processo contra ele acabou separado dos outros devido aos seus problemas de saúde.

Por causa disto, o julgamento de Winterkorn só arrancou em setembro de 2024, nove anos depois das primeiras acusações. Segundo a Deutsche Welleum acidente recente e uma hospitalização interromperam ainda mais o processo, não sendo claro, para já, quando serão retomadas as audiências judiciais em que se espera que o homem de 78 anos seja julgado.

Winterkorn renunciou ao cargo que ocupava na fabricante de automóveis logo após o escândalo rebentar, em 2015, mas sempre negou qualquer intervenção pessoal na fraude. A acusação alemã alega que o presidente do grupo sabia da existência do software ilegal já em maio de 2014, bem antes de a informação se tornar pública.

Caso do médico que recebeu 51 mil euros num dia prejudica confiança dos cidadãos, defende ministra

A ministra da Saúde considerou esta segunda-feira que o caso do dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho na Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, “em nada abona na confiança dos portugueses”.

“Até as averiguações serem feitas, reside sobre a instituição, neste caso o maior hospital do país (…) uma suspeita que em nada abona na confiança dos portugueses, sobretudo daqueles que aguardam numa lista de espera por ter uma cirurgia ou por ter uma consulta”, disse Ana Paula Martins.

A ministra falava aos jornalistas à margem das comemorações do 80.º aniversário da rede de hospitais e clínicas CUF, no Convento do Beato, em Lisboa, onde reagiu à notícia da CNN Portugal que revelou que um dermatologista do Hospital Santa Maria terá recebido 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, tendo num dos dias sido utilizado para retirar lesões benignas aos pais.

“Nós somos um Governo de gestão, como sabem. Aquilo que nós desejamos é que, muito rapidamente, as responsabilidades sejam apuradas e, de uma forma transparente, aquilo que verdadeiramente se passou seja comunicado ao povo português, isso é que é verdadeiramente importante nesta fase”, salientou.

A governante referiu que o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria “tomou de imediato ações, no sentido de avaliar o mais rapidamente possível a situação”, indicando que se deve aguardar pelas conclusões e só depois “o próximo Governo (…) tomará as medidas que tiver a tomar”.

Ana Paula Martins lembrou que ninguém sabe o que “verdadeiramente se passou” e que “especular seria a pior coisa” que se poderia fazer. “Iria criar mais ruído num caso que já está a criar uma grande consternação em todos os profissionais de saúde e nas instituições”, disse.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 1.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

o zé faz 25 — imagem para link nos artigos

A ministra defendeu que não se deve confundir a árvore com a floresta: “Nós temos 150 mil profissionais a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde e quando estas coisas acontecem e aparecem desconfianças sobre aquilo que é a atuação ética dos profissionais há, de facto, uma desmotivação e uma tristeza muito grande”.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu esta segunda-feira um inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS, após o caso do dermatologista que recebeu alegadamente 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria.

Também abriu uma auditoria aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos (GDH), no Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Santa Maria, desde 2021 até ao momento, refere a IGAS numa nota à comunicação social.

Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais.

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