O Dr. Azeredo Lopes e o Direito Internacional das conveniências

Nos corredores da diplomacia e nos media portugueses, há uma ideia que se repete como mantra: o reconhecimento de um Estado palestiniano é um imperativo moral e jurídico. O passe de mágica que tudo vai resolver.

Num debate televisivo em que participei, o Dr. Azeredo Lopes encerrou a conversa sobre o reconhecimento do Estado da Palestina com uma dissertação doutoral sobre a Convenção de Montevideu, de 1933. Fê-lo com o ar severo de quem carrega a verdade no bolso do casaco e, como foi o último a falar, não houve contraditório. O que deu muito jeito. Paciência. Aqui vai agora, porque a verdade resiste mal à ausência de confronto. E a argumentação curvilínea, sobretudo quando embalada em nuances e léxicos que a maioria das pessoas não entende, tem sempre aquele aroma a outra coisa.

O Dr. Azeredo Lopes é especialista em Direito Internacional (DI), o que, num país onde o estatuto académico substitui muitas vezes o pensamento, significa que pode dizer o que bem entender, e ser aplaudido como se estivesse a recitar Salmos. Salvador Sobral disse isso mesmo, a propósito de outro tipo de emanações.

É por isso que se pode impunemente invocar Montevideu para justificar o reconhecimento de um estado que não existe.

Quando um jurista respeitado como o Dr. Azeredo Lopes bate na mesa a carta de Montevideu, como se fosse o ás de trunfo, poucos se atrevem a contradizê-lo. O discurso soa técnico, imparcial e credível. Mas, como bem sabemos, o tom é muitas vezes o melhor argumento de quem fala com suposta autoridade, para o aplauso dos convertidos.

É precisamente essa autoridade e esse aplauso que urge questionar. Porque o que está em causa não é um debate técnico sobre reconhecimento estatal. É, sobretudo, uma tentativa de isolar, vilipendiar e castigar Israel. E, para isso, vale tudo. Inclusive torturar normas jurídicas, ignorar factos históricos e lançar insinuações morais embrulhadas em léxicos pseudolegais.

A Convenção de Montevideu, um mero acordo regional, lista quatro critérios formais para a existência de um Estado: população permanente, território definido, governo efectivo e capacidade de relações internacionais.

A Palestina não cumpre integralmente esses requisitos. Divide-se entre dois governos rivais, um deles uma organização terrorista jihadista, o outro um partido que se eterniza no poder, também sem eleições, e que nem sequer controla a parte do território onde está instalado. Tudo isto, diga-se, não por culpa de Israel ou vontade divina, mas por falta de vontade e incapacidade das próprias lideranças palestinianas.

Esta “Palestina” não tem fronteiras definidas, porque nunca existiu. E o seu reconhecimento internacional, por mais amplo que seja, não cria soberania ex nihilo.

Invocar Montevideu sem reconhecer estas realidades é liturgia jurídica e prestidigitação académica. Pareceu-me também que o Dr. Azeredo considerou que o reconhecimento do “Estado da Palestina” seria mais do que um acto político, dando a entender que é quase um automatismo jurídico. Ora a Convenção não obriga ninguém a reconhecer ninguém. O reconhecimento é sempre político. Ponto.  Se fosse automático, Taiwan e Kosovo estariam na ONU. E o Saara Ocidental seria independente. Mas como o mundo funciona com vetos e interesses, só existe Estado onde há poder suficiente para o fazer valer.

A meio da sua intervenção, o Dr. Azeredo Lopes fez o que tantos outros fazem quando querem parecer imparciais, mas não conseguem conter o impulso de agradar à bancada dos virtuosos: atirou para o ar a palavra “genocídio”. Sem acusar directamente. Com aquele tom nonchalant de quem insinua o suficiente para que o trabalho sujo seja feito pelo espectador. “Desde que Israel não cometa genocídio”, disse, como quem deixa um fósforo aceso no meio de uma mata seca. E continuou, tranquilo. Não é preciso mais nada. A palavra fica a pairar. E com ela, a ideia de que Israel poderá, quem sabe, estar a praticar um dos crimes mais graves do léxico jurídico e moral contemporâneo. Sem uma única prova, sem um único dado. Só a palavra. Plantada como veneno. E deixada a fermentar.

Ora a definição de genocídio consta de uma Convenção de 1948. É clara e rigorosa: requer a intenção deliberada de exterminar, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Não basta que morram civis. Não basta que haja sofrimento. É preciso haver um plano. Uma ordem. Uma vontade de exterminar.

O Dr. Azeredo sabe que não há genocídio nenhum. Nenhuma intencionalidade. Nenhuma política de Estado. Nenhuma directiva militar. Nada, além de declarações exaltadas de dois ministros, típicas de muitas guerras. Não lhe importa sequer que o próprio TIJ, em 2024, tenha dito explicitamente que não concluía que houvesse genocídio. O Dr. Azeredo sabe. Por isso apenas insinua. E isso basta.

O que se passa em Gaza é uma guerra. Suja, difícil, prolongada. Mas legítima, segundo o Artº 51º da Carta das Nações Unidas.  Não com os palestinianos. Com o Hamas, uma organização terrorista que assassina, viola, sequestra, chantageia, tortura. Que usa escolas para esconder e lançar mísseis, e hospitais para disparar e fugir para os túneis.

Inevitavelmente, morrem civis. Como morrem em todas as guerras urbanas travadas contra grupos que se escondem entre civis e se disfarçam. Morrem porque o Hamas os usa como escudos humanos. Porque aproveita e até fabrica cadáveres para manipular as percepções públicas do Ocidente, com a colaboração asnática dos media.

Israel faz o que mais nenhum Estado em guerra faz: avisa antes de atacar. Lança panfletos. Manda mensagens. Telefona. Cria corredores humanitários. Alimenta um inimigo declarado.

O genocídio não é sequer uma acusação: é uma senha de acesso. Uma forma de mostrar ao mundo que se está do lado “trend”. Mesmo que o conteúdo seja falso. Mesmo que a legalidade seja ignorada. Mesmo que a verdade seja sacrificada.

A palavra “genocídio” vai perdendo o seu valor e a culpa é daqueles que a usam como quem atira tinta contra uma parede, na esperança de que manche a reputação certa.  E disso, já temos em excesso, até de decibéis.

Na análise do conflito, o Dr. Azeredo tratou a História como um incómodo. Foi recortada, empurrada para debaixo da mesa e substituída por indignação.

Comecemos pelos Acordos de Oslo. Ainda existem, embora moribundos. Nunca foram denunciados. Foram assinados por Israel e pela OLP, criaram a Autoridade Palestiniana (AP) e dividiram a Cisjordânia em três zonas. Todos as povoações legais israelitas estão na área atribuída ao controlo israelita. O Dr. Azeredo sabe isto e também não ignora o pequeno detalhe de que Israel reconheceu a OLP, aceitou um processo negocial faseado, retirou-se de zonas densamente povoadas e abriu caminho a um Estado palestiniano. E que Yasser Arafat deitou tudo por terra ao rejeitar uma proposta feita em 2000, sob os auspícios de Bill Clinton. Rejeitou-a sem negociar. Rejeitou-a sem contrapartidas. Rejeitou-a trocando-a por intifadas, que mataram centenas de civis israelitas. É daí que vêm os muros, aliás.

Na narrativa conveniente, os colonatos são o grande obstáculo à paz. Na realidade não são.  A presença israelita na Área C não só não viola os acordos em vigor, como decorre deles. A própria lógica dos Acordos prevê que o seu estatuto final seja negociado. Nunca imposto.

Em 2000 (Camp David), e em 2008 (plano Olmert), Israel propôs retirar-se de 91% a 97% da Cisjordânia, incluindo desmantelar colonatos, com compensações territoriais. Em 2008, já Gaza era 100% do Hamas. A AP recusou

De resto a maioria dos colonatos está em zonas com que Israel ficará sempre, em todos os planos de dois Estados, com trocas de território equivalentes para os palestinianos.

O problema nunca foi a geografia. Foi sempre a política. Apontar os colonatos é uma forma fácil de culpar Israel sem discutir o Hamas ou a cultura de martírio, um desvio moral útil para os que querem parecer “equilibrados” e sinalizar virtude.

Na prática, os colonatos servem como desculpa para evitar aquilo que os palestinianos têm recusado desde 1947: partilhar a terra com um Estado judeu.

Portanto, os colonatos não são o problema. O problema é político. É ideológico. É existencial. O problema é que há um lado que quer paz, e outro que quer vitória. E enquanto isso não mudar, não haverá paz. Porque o que está em causa não é onde os judeus vivem. É o facto de que vivem ali e não se querem ir embora.

A certa altura, o Dr. Azeredo referiu que Israel tem “uma agenda de anexação da Cisjordânia”. Ouviu dizer. Não são precisas provas.  A verdade é que Israel nunca anexou formalmente a Cisjordânia e já lá vão 60 anos. E não o faz porque seria um acto juridicamente problemático, provocaria uma crise diplomática com os aliados ocidentais e obrigaria a incorporar na cidadania mais de dois milhões de palestinianos. Isso seria o fim do modelo judeu e democrático.

Israel administra a região, não por expansionismo, mas porque sabe que a alternativa é o vácuo de segurança, o caos institucional e, inevitavelmente, o Hamas.

Relembre-se: A Cisjordânia não era território palestiniano em 1967. Nem nunca foi. Antes de 1948, fazia parte do Mandato Britânico da Palestina. Estava destinada a albergar um lar nacional judaico, segundo a Declaração Balfour e as resoluções da Liga das Nações. Passou a território árabe ocupado pela Jordânia que, aliás, a anexou. O termo “povo palestiniano” nem sequer constou do vocabulário da ONU até 1974. Israel ocupou o território num acto de defesa contra uma guerra de agressão. Não o anexou nem a Jordânia o quis de volta.

À luz do DI relevante, que exclui as resoluções não vinculativas do Capítulo VI da ONU, não está juridicamente estabelecido que territórios tomados num conflito defensivo não possam ser retidos ou negociados. A Rússia ainda hoje controla as ilhas Sacalinas (ex-Japão) e Kalininegrado (ex-Alemanha). E ninguém lhe exige que as devolva.

Portanto, a terra pode ser vista como “disputada” e a disputa só não se resolve porque a liderança palestiniana recusa, há décadas, qualquer acordo que envolva reconhecer Israel como Estado judeu.

Israel já ofereceu concessões históricas. Já aceitou partilhas. Já se retirou de Gaza. Já cedeu zonas na Cisjordânia. Já reconheceu a OLP. Já negociou com quem o queria destruir. Já fez mais do que qualquer outro país faria no seu lugar. Mas recusa-se a desaparecer.

A esquerda internacional e a manada “antissionista” exigem de Israel o que nunca exigiriam de mais ninguém: que ceda segurança em troca de promessas vazias, que arrisque a sua existência em nome da retórica e que aceite a ideia absurda de que é ocupante numa terra onde foi atacado.

E quando tudo o resto falha, invoca-se o “genocídio”, a “fome” e a “força desproporcionada”.  Porque é mais fácil repetir slogans do que abrir mapas e livros. E mais fácil parecer virtuoso do que ser intelectualmente honesto.

Num outro momento o Dr. Azeredo Lopes invocou, com solenidade, o parecer do TIJ sobre a “ocupação” israelita. O parecer exige a retirada total de Israel dos territórios. Nem uma nota de rodapé sobre trocas de terra. Nenhuma menção aos Acordos de Oslo. Nenhuma referência à prática internacional comum segundo a qual territórios conquistados em guerras defensivas podem ser mantidos ou negociados

Fez-se silêncio. Afinal, quem se atreve a contrariar um tribunal com sede em Haia e belas togas? Bem, alguns juízes do próprio TIJ reconheceram a fragilidade da decisão. Falaram em ultrapassagem do mandato, parcialidade evidente e tentativa de transformar a corte num palco político. Claro que isso não impede ninguém de o citar como se fosse a nova Tábua da Lei.

Mas convém começar pelo óbvio: o parecer não é vinculativo. É consultivo. Uma opinião. E foi solicitado por uma maioria de Estados hostis a Israel. O TIJ não ouviu Israel, ignorou os Acordos de Oslo, ignorou a Resolução 242 da ONU (que prevê negociações e trocas, não retirada unilateral), e ignorou a origem do conflito.  Mas leu os relatórios da ONU, feitos e votados por personagens tenebrosas, e da AP. O contraditório foi dispensado. Quem leu os votos dissidentes dos juízes sabe o que lá está: reservas sérias sobre a competência do tribunal, a falta de legitimidade processual, a parcialidade das fontes e a fragilidade da alegada “ilegalidade” da ocupação.

Vários juízes disseram, preto no branco, que a questão era essencialmente política, não jurídica; que Israel não deu consentimento ao processo; que não está claro que a Cisjordânia seja “palestiniana” à luz do DI; e que o princípio do uti possidetis juris pode até favorecer Israel, não a OLP, já que o território era de outro país que não a Palestina. Já agora, as fronteiras de 1967 são as linhas de armistício de 1949, não são sequer “fronteiras legítimas”.

Em suma, o parecer do TIJ é o que resulta quando um tribunal internacional se transforma em palco diplomático para Estados que não reconhecem Israel e muito menos o terrorismo palestiniano. Mistura moralismo com ignorância geopolítica, exige sem contextualizar, e escreve história alternativa à medida de quem controla os organismos onde se vota quem são os bons e os maus. O parecer do TIJ é juridicamente débil, e politicamente instrumentalizado. E o facto de ser brandido por académicos respeitados como argumento relevante, diz-nos tudo o que precisamos de saber sobre a seriedade do discurso contra Israel.

Mas por mais que citem o parecer, por mais resoluções que se empilhem,  há um dado que não é possível mistificar:

Israel continua a existir e recusa suicidar-se para agradar à redacção da Al Jazeera, aos activistas do palestinianismo e ao Departamento de Deliberações Emocionais da ONU.

No fim, o que resta do discurso do Dr. Azeredo é um clímax moral: a confissão de que o reconhecimento do Estado palestiniano poderá não resolverá nada, mas “terá consequências para Israel”.

É esse o verdadeiro objectivo. Não é a paz. Não é a coexistência. É o castigo. Castigar Israel com pareceres jurídicos, condenações morais e resoluções simbólicas. Castigá-lo, mesmo sabendo que não há paz possível com o Hamas, nem unidade política entre os palestinianos, nem segurança sem acordos negociados na Cisjordânia. Castigar Israel por se defender. Por existir. Por não aceitar com resignação o futuro que muitos querem reservar-lhe.

E esso é o verdadeiro motor de tantas opiniões, ainda que aparentemente embrulhadas em academismos, sobre o conflito israelo-palestiniano. Não interessa a paz, mas sim hostilizar Israel, o judeu do Sistema Internacional.

Não estamos, pois, perante um argumento jurídico. Estamos perante um ressentimento antigo, reciclado com o verniz da academia e a condescendência dos que apenas querem parecer virtuosos no horário nobre.

Israel é imperfeito, como qualquer obra humana.  Mas vive num bairro difícil, cercado por vizinhos que não discutem fronteiras, mas a sua própria existência. Num mundo sério, esse contexto bastaria para moderar o discurso e evitar julgamentos tremendos.

Num mundo sério, o DI não seria usado como arma política por académicos sérios.  Num mundo sério, reconhecer um Estado exigiria mais do que empatia ideológica e vontade de castigar judeus.

Infelizmente há quem viva num mundo de ficções maniqueístas. Onde o mal veste farda israelita e o bem carrega bandeiras palestinianas. Onde a justiça se confunde com ódio e vingança. Onde o Direito serve não para resolver conflitos, mas para aplacar o ressentimento de quem perdeu a realidade. Onde as análises jurídicas são exercícios de alinhamento com a pornografia moral dominante. E subtis, mas claras, tentativas de deslegitimar Israel sem o dizer abertamente.

Trump aponta JD Vance como provável sucessor como candidato republicano

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adiantou esta terça-feira que o vice-presidente JD Vance será provavelmente o seu sucessor, como candidato republicano nas eleições de 2028.

Em declarações aos jornalistas na Casa Branca, Trump acrescentou que Vance pode aliar-se ao secretário de Estado, Marco Rubio, e que outros membros da sua equipa também pode ser candidatos.

“Para ser justo, é mais provável que seja o vice-presidente [JD Vance]. Também acho que o Marco é alguém que se poderia aliar de alguma forma ao JD. Também temos pessoas incríveis em palco”, destacou, num evento acompanhado por vários membros do seu gabinete.

“Obviamente, é muito cedo para falar sobre isso, mas sem dúvida que [Vance] está a fazer um grande trabalho e provavelmente seria o favorito neste momento“, acrescentou.

Trump disse no passado que Vance ou Rubio poderiam ser os seus sucessores, mas o secretário de Estado declarou recentemente numa entrevista que apoiaria o vice-presidente se este decidisse procurar a nomeação republicana.

Coimbra com Festival Internacional de Teatro Físico a estrear-se em setembro

O Festival Internacional de Teatro Físico e Artes de Rua — Inopinado tem a sua primeira edição entre 03 e 27 de setembro, em Coimbra, dando corpo a um movimento que procura dar outro destaque a este tipo de teatro.

O festival, organizado pela associação O Elefante na Sala, vai decorrer durante o mês de setembro, tendo como epicentro Coimbra, mas com programação também na Lousã e em Miranda do Corvo, numa iniciativa que apresenta espetáculos, formações e uma arruada, afirmou esta terça-feira a organização, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

O Inopinado surge depois de ter sido criada na cidade uma escola dedicada ao teatro físico, pela associação O Elefante na Sala, numa resposta a uma sensação de uma presença “um bocado escassa” do teatro físico no país, afirmou à Lusa o diretor artístico do festival, Hugo Inácio.

“Falamos de teatro físico, mas todo o teatro é físico. O nome é só para localizarmos o teatro de que estamos a falar, em que se calhar há máscaras, há bufão, há “clown” ou outro tipo de pedagogias que, com os anos, alguém as chamou de teatro físico”, aclarou.

Para o diretor artístico, perdeu-se a procura por matérias centradas no teatro físico e nas artes de rua.

“Não é que elas sejam o cofre dourado onde as pessoas vão encontrar o verdadeiro teatro, mas é algo que dá aos atores e a quem faz teatro uma técnica objetiva de como criar e de como fazer”, explicou.

Na sua ótica, falta formação “que deveria ser feita para o corpo do ator”, recordando que a maior parte das disciplinas centradas no corpo “são dadas por professores de dança”.

O Inopinado irá contar com apresentações dos espetáculos “Sítio”, da Companhia da Chanca que usa a máscara larvar, “Fiasco”, em que o coletivo espanhol Panicoteatro apresenta um espetáculo de variedades em formato de cabaret, e “Os Inocentes Descendentes dos Indecentes”, do coletivo AfterParty, criado em Coimbra.

A 13 de setembro, haverá uma “masterclass” de comédia contemporânea por Arturo Bernal, diretor pedagógico de uma escola espanhola focada no movimento, e por Hugo Inácio, que irá culminar numa arruada pela Baixa, com a presença de alguns artistas da cidade.

Ao longo do mês, o festival promove formações na antiga sede da Junta de Almedina, destinadas a atores e alunos de teatro, com Nuno Pino Custódio (sobre as máscaras em couro da Commedia dell’Arte), Arturo Bernal (sobre o bufão contemporâneo e cabaret) e Aldara Bizarro (dança falada e teatro falado).

Além destas propostas, haverá também uma conversa, no arranque do festival, em que será debatida a presença ou falta dela do teatro físico em Portugal.

De acordo com Hugo Inácio, o festival assume-se como um de vários gestos para criar um movimento em torno do teatro físico em Portugal, acreditando também na possibilidade de transformar Coimbra como um ponto de encontro entre artistas interessados nestas técnicas e conceitos.

O projeto conta com o apoio da Direção-Geral das Artes, da Câmara Municipal de Coimbra, da União das Freguesias de Coimbra e do MUEVE — Festival de Teatro Físico de Madrid, entre outras entidades e parceiros.

A arma do fogo

Os grandes incêndios rurais estão de volta e, com eles, as intermináveis diatribes por parte de governo, oposições, autarcas, generalistas, especialistas e colunistas, dos que acham que sabem e também dos que não sabem, mas não têm mais nada para fazer.

Sem respeitar cronologias, nem pretender ser exaustivo, recordo Eduardo Cabrita a acusar Maria Lúcia Amaral de não entender a importância dos aviões, António Nunes a sublinhar que devem ser os bombeiros a comandar as operações, Mariana Leitão a criticar a desorganização dos meios de combate, Tiago Oliveira a recomendar um comportamento responsável por parte da população, André Ventura a vociferar contra os incendiários, José Miguel Cardoso Pereira a analisar os progressos obtidos nos últimos anos em matéria de combate aos fogos, António José Seguro a pedir um pacto de gerações, Luís Montenegro a relembrar a finitude dos meios de combate, Henrique Pereira dos Santos a apontar para a falta de gestão florestal, José Luís Carneiro a congratular-se por o Governo ter seguido as recomendações do seu partido, os chicos-espertos de Marinhais a antecipar o espetáculo do fogo de artifício para contornar a situação de alerta que iria entrar em vigor e Ricardo Trigo a explicar as condições meteorológicas extremas que têm vindo a afetar o país.

A diversidade de opiniões e a multiplicidade dos assuntos debatidos impõem que se adote um racional, isto é, um esquema que oriente o raciocínio. Proponho uma metodologia simples em que um grande incêndio rural é comparado aos efeitos do disparo de uma arma – uma “arma do fogo”, por assim dizer. Ora, para que haja um disparo, tem de haver um gatilho premido, pólvora de boa qualidade, uma bala capaz de provocar estragos e, por último, mas não em último, uma arma apropriada.

No esquema conceptual proposto, toda a discussão acerca da hierarquia, competência e organização das forças de combate, bem como da estratégia posta em prática e da suficiência e adequação dos meios tem apenas que ver com a mitigação dos efeitos do disparo da “arma do fogo” e não com o disparo em si. Trata-se, obviamente, de aspetos muito importantes que não podem deixar de ser tidos em conta sempre que haja um disparo, mas que lhe são subsequentes. Pensar que se resolvem os problemas decorrentes do disparo de uma arma aumentando a quantidade e a operacionalidade dos meios de intervenção (após o disparo ter ocorrido) é um erro óbvio em que, infelizmente, ainda muitos incorrem.

Por sua vez, sendo o premir do gatilho a causa imediata do disparo, torna-se importante perceber se a “arma do fogo” foi disparada devido a uma causa natural, como um relâmpago associado a uma trovoada seca, a um acidente imputável a atividades humanas, como uma faísca provocada pelo contacto de uma linha elétrica com a copa das árvores, ou a um efeito decorrente de uma ação humana direta, seja negligente, como uma queimada, o uso de maquinaria ou o lançamento de foguetes de festa, seja criminosa. Neste âmbito, os apelos à população para que adote um comportamento preventivo de ignições, o aumento da vigilância, diurna e noturna, e a declaração de situações de alerta para todo o território são certamente medidas adequadas, mas não vão ao cerne da questão que é impedir que um disparo, caso venha a ocorrer, tenha consequências desastrosas.

Vem depois o aspeto da qualidade da pólvora que, no caso da “arma do fogo”, se liga diretamente às condições atmosféricas, nomeadamente uma temperatura elevada, uma humidade do ar reduzida e um vento intenso, sobretudo se sobrepostas a um período longo sem ocorrência de precipitação. Se bem que a meteorologia não possa ser controlada, os modelos de previsão permitem conhecer, com cada vez mais rigor, a evolução do estado do tempo e, desta forma, antecipar a “qualidade da pólvora”. De referir a este propósito que se podem também disparar tiros de pólvora seca, isto é, sem que haja balas na câmara. É o que se passa, por exemplo, no deserto do Sara em que, apesar das condições pirometeorológicas serem excelentes para garantir pólvora de altíssima qualidade, não há nada para arder.

De facto, o poder destrutivo do tiro depende sobremaneira das particularidades da bala, as quais, para a “arma do fogo”, são determinadas por características da paisagem como a orografia, a disposição do mosaico vegetado, o tipo de vegetação e o seu estado de stress e, sobretudo, a qualidade da gestão efetuada. As operações de fogo controlado, a limpeza dos terrenos, a construção de aceiros, a introdução de caprinos e ovinos e as campanhas de sensibilização são algumas das muitas ações envolvidas nos esforços que visam diminuir o poder destrutivo da bala.

No entanto, o aspeto verdadeiramente crucial é o da própria existência da arma; com efeito, sem arma deixa de ter sentido falar em disparos, pólvora ou balas e, por isso, um controlo eficiente que limite a proliferação de armas constitui a única forma verdadeiramente eficaz de reduzir os problemas decorrentes dos tiroteios. No caso vertente da “arma do fogo”, esse controlo é efetuado através do ordenamento do território. Trata-se, contudo, de uma medida muito dispendiosa que se estende por um intervalo longo de tempo e cujos resultados não são imediatamente percetíveis, características que a tornam difícil de ser aceite pela sociedade atual, egocêntrica e virada para o imediato. Neste sentido, uma forma porventura eficaz de mobilizar os cidadãos será de os convencer de que o território é uma “parte comum” do país e que, tal como acontece num condomínio, existem obrigações para com as partes comuns (seja um alicerce, seja um terraço de cobertura) ainda que delas não beneficiemos diretamente, uma vez que são essenciais para a manutenção do todo estrutural.

Evidentemente que uma proposta desta natureza levanta o problema da existência atual de saberes que permitam uma gestão eficiente das “partes comuns” do território. Ora, um tal conhecimento existe de facto, podendo qualquer um de nós obter uma cópia do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 com base na Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, de 16 de junho. O problema é, portanto, tão somente de execução e, por esta razão, é eminentemente político. Conforme justamente afirmou não sei quem há uns dias, “tem havido progressos no combate aos incêndios, mas falta-nos formação porque informação temos de sobra”. Concordo inteiramente com a afirmação. Em boa parte, porque fui eu o tal não sei quem que a proferiu.

Caso Epstein. Bill e Hillary Clinton intimados a depor no Congresso e Câmara dos Representantes quer arquivos da investigação

A comissão de supervisão da Câmara dos Representantes intimou esta terça-feira o Departamento de Justiça norte-americano a apresentar os arquivos da investigação sobre tráfico sexual de menores envolvendo o consultor financeiro Jeffrey Epstein (1953-2019).

As intimações foram emitidas pela comissão parlamentar no âmbito de uma investigação do Congresso dos Estados Unidos que os representantes acreditam poder revelar ligações com o Presidente norte-americano em exercício, Donald Trump, e outros ex-altos responsáveis do país.

Controlada pelos republicanos, a comissão também intimou o ex-Presidente Bill Clinton, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e oito ex-altos funcionários federais da área da justiça para prestarem depoimentos.

A atuação da comissão evidencia que, mesmo com os congressistas longe de Washington, numa pausa de um mês, o interesse pelos arquivos do caso Epstein continua a ser elevado.

Trump negou conhecimento prévio dos crimes de Epstein e afirmou ter cortado relações com ele há muito tempo, e tentou repetidamente desvalorizar a decisão do Departamento de Justiça de não divulgar um relatório completo da investigação.

Mas membros dos dois principais partidos políticos da câmara baixa do Congresso, bem como muitos dos apoiantes políticos do Presidente republicano, recusaram-se a deixar cair o assunto.

Desde o suicídio de Jeffrey Epstein, em 2019, numa cela de prisão em Nova Iorque, enquanto aguardava julgamento por acusações de tráfico sexual de menores, os conservadores alimentaram teorias da conspiração sobre que informações terão os investigadores reunido sobre Epstein — e quem mais poderá estar envolvido.

Os congressistas republicanos da comissão de supervisão da Câmara dos Representantes concordaram com essa linha de interrogatório no mês passado, emitindo intimações para o depoimento dos Clinton, ambos democratas, e exigindo igualmente todas as comunicações entre o Governo democrata do Presidente Joe Biden e o respetivo Departamento de Justiça sobre o caso Epstein.

O congressista republicano James Comer disse que Clinton foi intimado a depor no Congresso a 14  e Hillary, a 9 de outubro, para esclarecer as suas relações com Epstein.

“Segundo reconheceu, viajou no avião particular de Jeffrey Epstein quatro vezes em 2002 e 2003”, escreveu Comer, presidente da comissão da Câmara de Representantes, ao ex-Presidente Clinton, citado pela AFP.  “Durante uma destas viagens, fotografaram-no a receber uma ‘massagem’ de uma das vítimas de Epstein”, acusou.

“Também tem sido dito que pressionou a [revista] Vanity Fair para que não publicasse acusações de tráfico sexual contra seu ‘bom amigo’ Epstein, e há informações contraditórias sobre se alguma vez visitou a ilha de Epstein”, continuou, em alusão à pequena ilha no Caribe onde, segundo algumas mulheres, foram cometidos abusos sexuais.

Comer dirigiu-se ainda a Hillary Clinton. “A sua família parece ter tido vínculos estreitos tanto com Jeffrey Epstein, quanto com a sua cúmplice, Ghislaine Maxwell”.

A comissão parlamentar está ainda a exigir depoimentos sob juramento dos ex-procuradores-gerais dos últimos três Governos norte-americanos — Merrick Garland, William Barr, Jeff Sessions, Loretta Lynch, Eric Holder e Alberto Gonzales — tendo também intimado os ex-diretores do FBI (agência de investigação criminal e serviços secretos internos) James Comey e Robert Mueller.

No entanto, foram os democratas que desencadearam a ação de intimar o Departamento de Justiça para obter os seus arquivos sobre Epstein, tendo-se-lhes juntado alguns republicanos para iniciar com êxito a intimação através de uma subcomissão da comissão de supervisão da Câmara dos Representantes.

“Os democratas estão concentrados na transparência e estão a combater a corrupção de Donald Trump: O que está Donald Trump a esconder, para não querer que os ficheiros do caso Epstein sejam divulgados?”, questionou o deputado Robert Garcia, o principal democrata na comissão de supervisão da Câmara, em declarações à comunicação social no mês passado.

A comissão parlamentar já anteriormente tinha emitido uma intimação para um depoimento de Ghislaine Maxwell, a ex-namorada de Epstein, que estava a cumprir uma pena de prisão na Florida por atrair adolescentes para serem vítimas de abuso sexual pelo abastado consultor financeiro, mas foi recentemente transferida para um estabelecimento prisional no Texas.

No entanto, o presidente da comissão, o representante republicano James Comer, indicou que está disposto a adiar esse depoimento até que o Supremo Tribunal decida se vai ouvir um recurso da sua condenação, argumentando ela que foi injustamente processada.

Portugal vence Espanha no primeiro jogo de preparação para o Eurobasket

Portugal venceu esta terça-feira a campeã europeia em título Espanha por 76-74, no primeiro encontro de preparação para a face final do Campeonato da Europa de basquetebol de 2025, disputado na cidade espanhola de Málaga.

A formação das quinas, que ao intervalo perdia por 44-31, volta a jogar na quinta-feira, com a Espanha B, em Málaga, e no domingo, com a Argentina, em Madrid. Depois, defronta Islândia (15) e Suécia (16), em Braga, e o Sporting (21), em Sines.

Em 24 de agosto, Portugal parte para Riga, onde irá disputar o Grupo A, defrontando República Checa (27), Sérvia (29), Turquia (30), Letónia (01 de setembro) e Estónia (03). Para chegar aos oitavos, terá de ficar num dos quatro primeiros lugares.

A seleção lusa conta três participações na fase final, tendo sido 15.ª, entre 18 equipas, em 1951, em França, edição que jogou por convite, nona, entre 16, em 2007, em Espanha, e 21.ª, entre 24, com o pleno de cinco derrotas, em 2011, na Lituânia.

A fase final do Europeu de 2025, que será a 42.ª edição do evento, realiza-se na Letónia, Chipre, Finlândia e Polónia, entre 27 de agosto e 14 de setembro.

Incêndios. Ex-diretor de Recursos Florestais critica falta de aproveitamento de biomassa

O ex-diretor-geral dos Recursos Florestais Francisco Castro Rego disse esta terça-feira à Lusa que “uma das falhas principais” na gestão dos fogos rurais em Portugal é a “falta de aproveitamento da biomassa para produção de energia”.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

“Não conseguimos fazer nada ao clima, à orografia e aos ventos, mas conseguimos gerir a biomassa”, sustentou o docente aposentado do Instituto Superior de Agronomia, lamentando o “investimento público escasso” na produção de energia, nomeadamente elétrica, a partir de biomassa (arbustos, mato ou ramos e troncos de árvores resultantes de podas, desbastes ou cortes fitossanitários).

Segundo Francisco Castro Rego, seria “fundamental criar um grande programa” nacional para a gestão da biomassa, que envolvesse os municípios na recolha e no aproveitamento energético dos resíduos e incentivasse os pequenos produtores florestais e rurais a limparem os terrenos, pagando-lhes pela venda desses resíduos.

“Em vez de ser um ónus para os proprietários passaria a ser um benefício”, sublinhou.

Engenheiro silvicultor de formação, Francisco Castro Rego defendeu que incêndios como os que deflagraram na última semana na região Norte “não teriam sido tão violentos e com dimensões tão elevadas” se o excesso de biomassa tivesse sido tratado de “forma musculada”.

Francisco Castro Rego, que presidiu ao Observatório Técnico Independente para a Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais, criado após os fogos de 2017 mas extinto em 2021, considerou que “haverá vantagens em toda a linha” no aproveitamento da biomassa, uma vez que é uma fonte de “energia neutra” com potencial de se “transformar em negócio” e de “mudar a paisagem de uma forma mais sustentável”, sem causar os “impactos negativos na paisagem” gerados pelas “grandes áreas” de painéis solares ou pás eólicas.

Castro Rego foi diretor-geral dos Recursos Florestais entre 2005 e 2007, durante o primeiro Governo socialista liderado por José Sócrates.

NASA acelera planos para instalar um reactor nuclear na Lua até 2030

A NASA vai acelerar os seus planos para instalar um reactor nuclear na Lua até ao final da década, confirmou esta terça-feira a agência espacial norte-americana, envolvida numa “corrida” espacial com os rivais russos e chineses.

“É imperativo que a agência aja rapidamente”, referiu o administrador interino da NASA, Sean Duffy, numa directiva retransmitida por vários meios de comunicação norte-americanos, incluindo o Politico, e enviada à agência France-Presse (AFP).

“Desde Março de 2024, a China e a Rússia anunciaram pelo menos três vezes a sua intenção conjunta de instalar um reactor na Lua até meados da década de 2030. O primeiro país a fazê-lo poderia potencialmente declarar uma zona de exclusão, o que impediria significativamente os Estados Unidos de estabelecer a presença planeada no programa Artemis”, lembrou Duffy.

Anunciado durante o primeiro mandato de Donald Trump, este programa prevê o envio de novos astronautas norte-americanos à Lua, agora previsto para “meados de 2027”, e o estabelecimento da sua presença a longo prazo na Lua, mais de 50 anos após a última missão Apollo.

Lula da Silva chora ao recordar fome que sentiu e garante que está a ficar cada vez mais “socialista”

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, emocionou-se, esta terça-feira, num discurso que fez durante uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. O Chefe de Estado recordou os tempos em que passou fome e não conseguiu controlar as lágrimas e garantiu que está cada vez mais “socialista” e de esquerda.

Recordando os tempos em que trabalhou na indústria metalúrgica, Lula da Silva recordou que um dos locais onde trabalhou “não tinha refeitório” — e tinha de ir ao bar ou levar marmita. O Presidente brasileiro recordou que “estava numa situação tão precária” que às vezes não tinha nada para comer e não levava uma marmita.

O Chefe de Estado via os colegas a comer no bar uma “sandes de mortadela” e imaginava ser ele a comê-la. “Eu tinha vergonha de ter fome”, recordou, contando que não dizia a ninguém a fome que sentia. “Isso aconteceu-me várias vezes”, lamentou, não conseguindo conter as lágrimas e sendo aplaudido pela plateia que o ouvia.

Lula da Silva também se lembrou a primeira vez que comeu pão: aos sete anos. “No local onde eu nasci, nem tinha dinheiro para comprar pão”. “Como é que uma mãe conseguiu criar um filho nestas condições desumanas?”, questionou o líder brasileiro, considerando que o Estado deve distribuir fundos para acabar com a fome.

[Um jovem polícia é surpreendido ao terceiro dia de trabalho: a embaixada da Turquia está sob ataque terrorista. E a primeira vítima é ele. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o terceiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui e o segundo aqui]

Numa altura em que o Brasil saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula da Silva acredita, contudo, que o país pode “fazer muito mais”. “Podemos melhorar a situação do país. Podemos fazer muito mais do que estamos a fazer. Esse é o desafio. Tenho de fazer mais cada vez mais”, disse.

Neste sentido, o Presidente brasileiro garante que vai ficar cada vez mais à esquerda e “mais socialista”. “Acho que podemos mais”, assinalou.

O Presidente brasileiro, citado pela Globo, deixou ainda críticas ao antecessor, Jair Bolsonaro. “Se deixar o governo e entrar uma coisa qualquer nesse país, a fome volta. Num governo que estiver alguém a passar fome, tem que decapitar o Presidente”, frisou.

Autárquicas. PS, Livre e PAN formam coligação de “alternativa” na Póvoa de Varzim

PS, Livre e PAN vão concorrer coligados à Câmara da Póvoa de Varzim nas eleições autárquicas de 12 de outubro, num projeto apelidado “Aliança Poveira”, revelou à Lusa o cabeça de lista, João Trocado da Costa.

O socialista disse que a candidatura pretende ser “uma alternativa, o mais forte possível, para fazer uma mudança na Póvoa de Varzim”, no distrito do Porto, e defende uma coligação “aberta à sociedade civil”, que integre elementos dos partidos e independentes.

“Não pergunto às pessoas de que partido são, mas sim o que querem fazer pela Póvoa de Varzim. Esta coligação não se esgota no espetro ideológico a que correspondem esses partidos, mas pretende ser aberta a todos os cidadãos”, disse João Trocado da Costa à Lusa.

O candidato, que há quatro anos concorreu apenas pelo PS, considera que o trabalho realizado no atual mandato foi determinante para atrair novas forças políticas e pessoas sem ligação partidária.

“Alguns dos nossos candidatos às Juntas de Freguesia e à Câmara Municipal não pertencem ao PS, mas encontraram nesta coligação o espaço certo para contribuir para a sua terra”, referiu.

A “Aliança Poveira” integra membros do Livre e do PAN nas listas para a Assembleia Municipal, e João Trocado da Costa considera que esses partidos são “parceiros naturais”.

“O Livre é um partido com quem temos compromissos à esquerda a nível nacional, e que, a nível autárquico, é muito fácil termos entendimento. O PAN, a nível autárquico, acrescenta muito no plano das ideias”, acrescentou.

A composição da lista à Câmara Municipal resulta de uma combinação entre independentes e pessoas com experiência política na Póvoa de Varzim.

“A prioridade é construir uma alternativa sólida, com base em ideias e não em estratégias partidárias. O importante é fazer uma mudança na Póvoa de Varzim”, sustentou o cabeça de lista.

João Trocado da Costa defende uma candidatura assente na participação cívica e na superação da atual lógica política local, apresentando-se como resposta a quem “procura um novo caminho para o concelho”.

O atual executivo municipal da Póvoa de Varzim é liderado por Aires Pereira (PSD), que se encontra impedido de se recandidatar por ter atingido o limite de três mandatos.

Além de João Trocado da Costa (PS/Livre/PAN), já estão confirmadas as candidaturas de Andrea Silva (PSD), Jorge Machado (CDU), José Vasconcelos (Chega), Fernando Arriscado (CDS) e Carlos Mateus (Iniciativa Liberal).

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.

1 21 22 23 24 25 611