Enquanto o país político anda entretido a falar sobre o chumbo pelo Tribunal Constitucional das alterações, em particular em matéria de reagrupamento familiar, à denominada Lei de Estrangeiros — a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional —, existe uma outra matéria, a montante desta, que estranhamente (ou talvez não) não tem merecido a atenção política e mediática que se impunha e impõe, atenta a importância e gravidade dos seus efeitos e consequências.

Estou a referir-me à última prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional que tenham caducado desde o dia 22 de Fevereiro de 2020. Sim leram bem, desde o dia 22 de Fevereiro de 2020 até aos dias de hoje. Vejamos do que falo.

Conforme consta do Comunicado então emitido, na reunião do Conselho de Ministros realizada no passado dia 23 de Junho, foram aprovados, entre outros, os seguintes documentos: uma Proposta de Lei de alteração da Lei da Nacionalidade (cujo processo legislativo se encontra, entretanto, a decorrer), uma Proposta de Lei de alteração da Lei de Estrangeiros (que culminou, como se sabe, com o Decreto da Assembleia da República objecto do recente veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, na sequência do Acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional) e um Decreto-Lei que procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Através do Decreto-Lei n.º 85-B/2025, de 30 de Junho, foi, assim, prorrogada, mais uma vez, a validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional nos seguintes termos:

“1 – Autorizações de residência cuja validade termine entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, são aceites, nos mesmos termos, até 15 de outubro de 2025.

2 – Após 15 de outubro de 2025, os documentos respeitantes a autorizações de residência serão aceites mediante a apresentação pelo seu titular de documento comprovativo do pagamento do pedido da respetiva renovação, emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), com validade de 180 dias, contados a partir da sua emissão.

3 – A AIMA, IP, divulga publicamente o procedimento que adota para tratamento das renovações, podendo envolver a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, IP.”.

A justificação dada pelo Governo para a prorrogação automática da validade das autorizações de residência entretanto caducadas — recorde-se que, nos termos da lei, as autorizações de residência temporárias tinham e têm um prazo de validade (em regra, 1 ano ou 2 anos (depois de 2022) —, encontram-se no preâmbulo do diploma que se cita em parte:

“O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, veio prorrogar, em termos excecionais e transitórios, a validade dos documentos comprovativos da situação regular de cidadãos estrangeiros em território nacional, designadamente vistos e autorizações de residência cuja caducidade tenha ocorrido desde 22 de fevereiro de 2020.

A adoção deste regime teve como justificação inicial o contexto pandémico resultante da doença Covid-19, que determinou uma significativa restrição no funcionamento regular dos serviços da Administração Pública, em particular dos serviços competentes em matéria de migrações, dificultando gravemente o acesso dos cidadãos estrangeiros aos procedimentos de regularização da sua permanência em território nacional.

Finda a emergência sanitária, o regime foi sucessivamente prorrogado, não já por razões de saúde pública, mas antes por imperativos de natureza estrutural e administrativa, decorrentes da acentuada incapacidade de resposta do então Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, posteriormente, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), a qual sucedeu àquele no âmbito das atribuições em matéria de regularização de cidadãos estrangeiros.

Com efeito, a extinção do SEF e a transição para a nova arquitetura institucional da política migratória, sem prejuízo da sua relevância estratégica, revelaram-se insuficientes para assegurar, de forma imediata, a eficácia dos mecanismos de resposta administrativa, o que determinou a manutenção dos constrangimentos operacionais, nomeadamente ao nível da capacidade de agendamento, tramitação e decisão de milhares de processos acumulados.

Foi neste contexto que (…), o XXIV Governo procedeu à criação, em julho de 2024, da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, IP, com o objetivo de dar resposta ao passivo processual acumulado (…). Desde a sua criação até junho de 2025, foram convocados mais de 500 000 cidadãos estrangeiros, o que permitiu não só acelerar a tramitação e a decisão de todos os processos pendentes de Manifestações de Interesse, como também resolver outros constrangimentos operacionais (…).

Tendo em vista a consolidação dos resultados alcançados, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2005, de 21 de janeiro, veio prorrogar o funcionamento da Estrutura de Missão por mais seis meses, permitindo responder a outros desafios urgentes, como sejam os milhares de processo de renovação de autorizações de residência pendentes. (…).

Chegou por isso o momento de concretizar a resolução destas renovações, um processo que se iniciará em julho e cuja implementação implica acautelar, com caráter excecional e transitório, os direitos dos cidadãos estrangeiros titulares de documentos caducados, garantindo-lhes a devida segurança jurídica e o pleno acesso aos direitos e serviços essenciais durante a resolução do seu processo de renovação.

Assim, justifica-se a prorrogação automática da validade dos documentos entretanto caducados, assegurando as condições necessárias para os cidadãos estrangeiros renovarem as suas autorizações de residência, regulando-se também aspetos desse processo”.

Deste modo, autorizações de residência cujo prazo de validade tenha terminado entre 22 de Fevereiro de 2020 e 30 de Junho de 2025 são aceites como válidas até 15 de Outubro de 2025, sendo que, após esta data, serão ainda aceites como válidas até 15 de Abril de 2026, bastando que, para o efeito, o seu titular demonstre ter efectuado o pagamento do pedido da respectiva renovação.

Refira-se que, nos últimos anos, a prorrogação da validade de documentos entretanto caducados, tais como, por exemplo, vistos e autorizações de residência, foi feita através da aprovação de sucessivas alterações aos nºs 8 e 9 do artigo 16º “Atendibilidade de documentos expirados” do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03, a última das quais foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28.06, nos seguintes termos:

“8 – Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 30 de junho de 2025.

9 – Os documentos referidos no número anterior continuam a ser aceites, nos mesmos termos, após 30 de junho de 2025, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação”.

A justificação foi dada no preâmbulo do citado decreto-lei:

“Por último, os atrasos verificados na Administração Pública na tramitação dos procedimentos de renovação e prorrogação de documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, agravados pelo crescente número de processos pendentes de análise, impactam negativamente a situação de vida profissional e familiar dos seus titulares bem como as condições de acesso a serviços públicos. Estes atrasos, originados pelo demorado e desordenado processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e agravados, primeiro, pelos efeitos da crise pandémica da COVID-19, e num segundo momento, pela incapacidade de resposta dos serviços da AIMA, I. P., justificam que se prorrogue, pelo período de um ano, o prazo estabelecido no Decreto-lei nº 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, no que respeita à validade dos documentos e vistos, de modo a garantir um tempo suficiente de estabilização do funcionamento dos serviços públicos em matéria de migrações, que assegure uma resposta atempada aos pedidos que lhe são dirigidos”.

É, no entanto, para mim, incompreensível e inaceitável que se tenham mantido em vigor algumas das normas de um diploma como o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03, que, como se sabe, estabeleceu “medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid-19”, quando a maior das suas normas (com excepção entre outros do seu art. 16.º) foi revogada pelo Decreto-Lei nº 66-A/2022, de 30.09, diploma que revogou e determinou a cessação de vigência de mais de 100 decretos-lei publicados no âmbito da “pandemia da doença Covid-19” entre os meses de Março de 2020 e Abril de 2022.

Por outro lado, é também para mim incompreensível e inaceitável que com estas sucessivas prorrogações automáticas da validade de vistos e autorizações de residência, que perduram há mais de cinco anos, se esteja durante tanto tempo a prescindir de verificar o cumprimento (que é cumulativo) dos múltiplos requisitos, gerais e especiais, quer para a renovação de vistos, quer muito em particular para a concessão de autorização de residência e sua renovação (periodicamente obrigatória) previstos na Lei de Estrangeiros.

Por exemplo, quanto à renovação da autorização de residência temporária aos nacionais de Estados terceiros, renovação essa que, em circunstâncias normais, implica a verificação do cumprimento de todos os requisitos, gerais e especiais, previstos na lei para a concessão originária (cfr. art. 77.º da Lei n.º 23/2007), e que, além do mais, pode não ser concedida por razões de ordem pública ou de segurança pública, exige a lei que os requerentes interessados disponham de meios de subsistência e de alojamento, tenham cumprido as suas obrigações fiscais e perante a segurança social, não tenham sido condenados em pena ou penas que, isolada ou cumulativamente, ultrapassem um ano de prisão (cfr. art. 78.º da Lei n.º 23/2007).

Bem sei que esta situação caótica resulta das políticas erradas aprovadas pela maioria de esquerda na AR e adoptadas pelos Governos socialistas no passado. Contudo, aquilo que está a ser feito pelo Governo da AD desde 2024 não parece ser suficiente.

Recorde-se que, de acordo com o que foi dito pela AIMA, no Sumário Executivo do Relatório Intercalar (Recuperação de processos pendentes na AIMA População Estrangeira em Portugal) divulgado em Abril passado:

“1. A 31 de dezembro de 2024, Portugal registava pelo menos 1.546.521 cidadãos estrangeiros (1.465.446 no final do 1.º semestre de 2024). Este número quase quadruplica o total de 421.785 cidadãos estrangeiros registado no final de 2017;

2. Este número de 2024 deverá ser corrigido em alta, previsivelmente em mais 50 mil cidadãos estrangeiros, quando for concluído o tratamento dos pedidos de regularização ao abrigo do “regime transitório” criado pela Assembleia da República (Lei n.º 40/2024). Estes cerca de 50 mil cidadãos já se encontravam em território nacional antes de 3 de junho de 2024 e já apresentaram pedido ao abrigo do regime transitório. Estima-se que, com esta revisão, o número de estrangeiros em Portugal em 2024 seja de cerca de 1.600.000;

3. O trabalho já realizado pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA implica uma correção estatística ao número de cidadãos estrangeiros em Portugal nos anos anteriores a 2024, com a sua revisão em alta: de 1.044.606 para 1.293.463 em 2023, o que representa um aumento de 248.857 face ao número apresentado no Relatório de Migrações e Asilo relativo a 2023;

4. Após o fim do regime da manifestação de interesse a 3 de junho de 2024, verificou-se uma redução de 59% do fluxo de entradas de cidadãos estrangeiros em Portugal que tinham em vista a obtenção de uma autorização de residência”.

Não é, aliás, descabido que o número estimado de 1.600.000 de cidadãos estrangeiros registados em Portugal em 2024 (qual será o número dos não registados?) venha a ser revisto quando for publicado pela AIMA o Relatório de Migrações e Asilo referente ao ano de 2024.

O Governo disse que, desde que foi criada a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA em Julho de 2024 e até Junho de 2025, foram convocados mais de 500 000 cidadãos estrangeiros.

Ora, é de perguntar: isso significa que os restantes 1.100.000 estrangeiros residem legalmente em Portugal? E desses 500.000 que foram convocados, quantos responderam à convocação? E a quantos foi concedida autorização de residência? E aos que viram o seu processo extinto ou a autorização de residência indeferida, sabe o Governo onde estão? Deu-lhes o Governo ordem de expulsão?

Nas duas últimas décadas, Portugal tem sido um campeão em exportar mão-de-obra maioritariamente qualificada (mais de 1.000.000, segundo dados oficiais) e em importar mão-de-obra maioritariamente não qualificada e por vezes desqualificada (seguramente mais de 1.600.000).

Não vale a pena dizer o que isto significa para a sociedade portuguesa. Quem ainda não percebeu a gravidade das consequências, a curto, médio e longo prazo, do que está a acontecer, seguramente que nada do que eu possa dizer será suficientemente esclarecedor.

A acrescer a esta situação problemática temos então a questão do reagrupamento familiar…! Recorde-se que o requerente de uma autorização de residência pode solicitar simultaneamente o reagrupamento familiar, como o pode fazer após lhe ser concedida autorização de residência, nos termos previstos na Lei de Estrangeiros.

A propósito desta questão, nos últimos tempos muito se tem falado sobre a importância da família e sobre o dever de o Estado a proteger, como elemento fundamental da sociedade e espaço privilegiado para a plena realização, pessoal, profissional, social e emocional, de todos os seus membros, protecção essa que constitui não só uma obrigação, mas um verdadeiro imperativo constitucional. Muito bem. Eu diria até que a protecção da família deveria constituir um verdadeiro desígnio nacional, se se quiser assegurar a sobrevivência de Portugal.

Um estrangeiro que nos visite pela primeira vez por estes dias, certamente irá pensar que Portugal é um país profundamente conservador. Qual não será o seu espanto ao constatar que afinal os recentes arautos e grandes defensores da instituição familiar não são conservadores (esses, cansados que estão de tanto pregar no deserto…) e que as famílias que agora são objecto de tanta devoção são as famílias dos cidadãos estrangeiros imigrantes e não as dos cidadãos portugueses.

Onde estiveram o Presidente da República, a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional, os partidos, deputados e políticos de esquerda (e não só…), quando era preciso defender a família e todos (todos, todos) os seus membros, no momento da discussão, votação, aprovação, promulgação e fiscalização de tantos e tantos diplomas legais que nos últimos anos têm desferido fortes ataques e rudes golpes (explícitos ou implícitos, expressos ou tácitos, directos ou indirectos) à família e aos seus membros, como, por exemplo, os diplomas respeitantes ao aborto, à denominada “autodeterminação da identidade de género”, à promoção da ideologia de género nas escolas junto das crianças e dos jovens, aos direitos dos pais quanto à educação dos seus filhos e à eutanásia dos doentes, dependentes, incapazes e idosos?

Do lado da instituição familiar e dos seus membros (de todos, todos, todos, já nascidos e à espera de nascer) é que não estiveram seguramente, pelo menos, da forma como se impunha que estivessem. Isto já para não falar da falta de medidas adequadas a promover e apoiar a natalidade e a facilitar a compatibilização entre a vida familiar e a vida profissional.

Não pretendo analisar aqui o recente Acórdão n.º 785/2025 do TC, que, como se sabe, declarou a inconstitucionalidade (no fundamental por entender que foram violados os deveres constitucionais de protecção da família a que o Estado se encontra vinculado) de várias normas do Decreto da Assembleia da República que introduzia diversas alterações, especialmente em matéria de reagrupamento familiar, aà lei de Estrangeiros (vide Comunicado do TC com link para o texto do Acórdão).

Refiro apenas que, em minha opinião, essas alterações em matéria de reagrupamento familiar eram, e são (diga o que disser a maioria dos juízes do TC – esta frase foi inspirada no dizer do anterior primeiro-ministro que ficou para os anais da História) totalmente legítimas, necessárias, fundadas e conformes com a Constituição, só pecando por serem tardias e talvez insuficientes.

Limito-me, assim, a remeter, por concordar com o essencial do seu teor, quer para as declarações de voto de vencido emitidas pelos Juízes Conselheiros João Carlos Loureiro, Maria Benedita Urbano, Gonçalo de Almeida Ribeiro e José António Teles Pereira — que, em divergência com a maioria que obteve vencimento, votaram (e bem) pela não inconstitucionalidade de todas as normas objecto do pedido —; quer para o artigo aqui publicado, A jurisprudência da ignomínia, de Miguel Morgado.

Não resisto, no entanto, a fazer dois breves comentários relacionados com este assunto: o 1.º, sobre a actuação do Presidente da República; o 2.º, sobre as vozes que no espaço público têm defendido ser necessário rever a Constituição.

Quanto à actuação do Presidente da República, começo pelo teor do pedido de fiscalização preventiva que remeteu ao TC, para lamentar que o Presidente não tenha demonstrado tamanha preocupação com a família (e com todos os seus membros) quando se pronunciou, por exemplo (entre tantos outros), sobre a lei da eutanásia – a lei que permitiria que o Estado matasse, e deixasse matar, os seus próprios cidadãos, mas que felizmente morreu de morte natural -, como demonstrou com a Lei de Estrangeiros …!

Com efeito, das duas vezes que submeteu a lei da eutanásia à fiscalização preventiva do TC, em pedidos ostensiva e claramente insuficientes, quer em termos das normas impugnadas, quer da respectiva fundamentação ou causa de pedir, o Presidente da República limitou-se a invocar a violação dos princípios da legalidade e tipicidade criminal (no pedido apresentado a 18.02.2021) e a violação do princípio de determinabilidade da lei (no pedido apresentado a 04.01.2023).

Já no pedido de fiscalização referente à Lei de Estrangeiros, o Presidente não poupou a pena nem se retraiu nos fundamentos, tendo invocado a “violação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da segurança jurídica, da proporcionalidade na restrição de direitos e do acesso à justiça, igualdade e tutela jurisdicional efetiva, da união familiar, da vinculação da atividade administrativa à Constituição, decorrentes das disposições dos artigos 2.º, 13.º, 18.º, n.ºs 1 e 2, 20.º, n.ºs 1, 4 e 5, 36.º, 266º, n.º 2 e 268º n.º4, todos da Constituição da República Portuguesa”.

E, pelos vistos, desta vez também se preocupou com o facto de o processo legislativo ter sido tramitado de forma urgente, não tendo havido efectivas consultas e audições a diversas entidades, quando tal aconteceu (e acontece infelizmente) de forma recorrente em tantos e tantos processos legislativos…! Não me recordo de alguma vez o Presidente da República ter demonstrado idêntica preocupação. Enfim, populismo e hipocrisia no seu melhor, ou melhor dizendo, no seu pior, dirão alguns.

Por outro lado, é absolutamente injustificado, injustificável e incompreensível que o Presidente da República tenha requerido a fiscalização preventiva urgente deste diploma, fixando em 15 dias o prazo para pronúncia por parte do TC, retirando, assim, 10 dias ao já de si curto prazo de 25 dias que o TC tem para se pronunciar em sede de fiscalização preventiva, tendo presente que o diploma, aprovado pela AR no dia 16 de Julho, lhe foi enviado para promulgação no dia 17 de Julho e que o Presidente da República só requereu ao TC a sua fiscalização preventiva sete dias depois, ou seja, no dia 24 de Julho, e tendo também presente a complexidade e novidade das várias questões suscitadas. Isso mesmo foi assinalado em algumas das declarações de voto de vencido, em particular na declaração de voto do Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro.

Por fim, foram lastimáveis as declarações que o Presidente da República proferiu no passado dia 3 de Agosto, quando disse que politicamente, “fica para a história” que houve uma maioria que “quis essas soluções e oportunamente será julgada por isso”. Não é, aliás, muito prudente invocar-se para os outros o julgamento da história, quando se será submetido ao mesmo, se é que já não foi.

Quanto à necessidade, reclamada por alguns, de ser revista a Constituição, tenha de confessar a minha discordância. Nesta matéria, como em tantas outras (com poucas excepções), o problema não reside no teor das normas constitucionais, mas sim no modo como as mesmas são, e têm sido, interpretadas, em particular pela maioria dos juízes do TC.

Um exemplo paradigmático é do n.º 1 do artigo 24.º da Constituição: “A vida humana é inviolável”. Não existe disposição mais clara e inequívoca do que esta, disposição, aliás, que é única no mundo. No entanto, vimos como, no passado, várias e diferentes maiorias de juízes do TC, e por diversas vezes, não se pronunciaram pela inconstitucionalidade de normas que atentavam, de forma expressa e inequívoca, contra a vida humana, seja a vida intra-uterina, seja a vida extra-uterina.

Em muitas matérias, alterar a Constituição não iria ou irá adiantar nada. Mudar de juízes do TC talvez adiante. Em breve, haverá uma oportunidade de ouro para tal mudança. Só espero que a mesma seja bem aproveitada e não seja desperdiçada.

Acresce que o último processo de revisão constitucional, que, em minha opinião, em boa hora caducou com a dissolução da AR, demonstrou que é muito perigoso encetar um processo de revisão constitucional, pois pode-se saber como é que começa, mas nunca se sabe como é que acaba. E o último processo de revisão preparava-se para acabar mal, com inúmeras restrições aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e com alterações constitucionais marcadamente ideológicas de esquerda (e de direita) wokista. E o pior é que a maior parte dos deputados (com honrosas excepções, algumas delas perigosas) nem se apercebeu disso.

O EX30, o eléctrico mais pequeno e acessível da Volvo, começou a ser igualmente produzido a partir de Abril na fábrica da marca em Ghent, na Bélgica, como forma de evitar os 28,8% de tarifas com que a União Europeia taxou os veículos exportados pela Geely a partir da China, em vez dos anteriores 10%. Mas este não foi o único motivo que motivou a alteração, uma vez que Ghent vai também permitir incrementar o volume de produção total, evitando assim o enorme tempo de espera em alguns mercados europeus.

De acordo com Arek Nowinski, o responsável pela Volvo Europa em declarações à Automotive News, a popularidade do pequeno SUV eléctrico originou prazos de entrega de sete meses em alguns países europeus, quando era fabricado em Zhangjiakou, na China. Agora, com Ghent, deverá ser possível reduzir o tempo de espera para apenas 90 dias lá para o final do ano. E as vendas confirmam esta falta de unidades para entrega, uma vez que este SUV foi o 3º eléctrico mais vendido na Europa em 2024, mas o incremento da procura motivou uma queda para a 12ª posição do ranking durante a primeira metade de 2025.

Hakan Samuelsson, também em conversa com a Automotive News, confirmou que os longos prazos de entrega não defraudam somente as expectativas dos clientes, uma vez que representam igualmente uma dura machadada nas contas da empresa. As vendas globais da Volvo caíram 9% nos primeiros seis meses de 2025, reduzindo os lucros operacionais no 2º trimestre em cerca de mil milhões de dólares. Contudo, Samuelsson está confiante que, com Ghent a funcionar, o EX30 deverá regressar ao market share que detinha antes da imposição das tarifas aos veículos EV vindos da China.

Mas Ghent irá ter um papel ainda mais importante do que se poderia prever há cerca de seis meses. Isto porque depois da equipa de Trump impôr tarifas de 147% aos produtos chineses, o que tornava o EX30 muito pouco interessante para os clientes norte-americanos, o arranque da produção europeia do pequeno SUV eléctrico permitiu-lhe passar a ter de suportar tarifas de exportação de somente 15%, correspondente às taxas aplicadas aos produtos europeus. E o próximo EX40, um SUV eléctrico ligeiramente maior do que o EX30 agendado para 2026, que também será fabricado em Ghent, irá reforçar a presença da marca nos mercados Europeu e norte-americano.

Por todo o país nas últimas semanas foi uma azáfama. Fizeram-se muitos telefonemas, recolheram-se muitas opiniões, horas e horas de preparação, para aquela que é a maior de todas as festas da democracia.

Para quem está afastado das lides políticas, dia 18 de agosto marca o último dia em que as candidaturas por todo o país têm de entregar toda a documentação para formalizar o seu interesse em concorrer às eleições autárquicas que existirão no dia 12 de outubro em Portugal.

O país está organizado em 308 concelhos e em cada um destes elege-se o Presidente de Câmara, os seus vereadores e uma Assembleia Municipal, e nas 3.260 freguesias elege-se o seu Presidente e a sua Assembleia de Freguesia. Para quem vota, a única diferença está nos boletins de voto: são três, de três cores diferentes.

Para quem anda nas lides políticas, e são muitos espalhados por todo o país, este é o momento para o qual trabalharam durante quatro anos! É o momento em que o foco deixa de estar na Assembleia da República e no Governo, e passa para os cidadãos e os problemas das suas terras.

Mas nesta grande festa da democracia, temos um problemazinho…

A organização das eleições autárquicas pouco mudou desde o 25 de abril, numa época em que não existia internet nem comunicações móveis, em que raras eram as pessoas que tinham impressora em casa, em que não existia assinatura digital e em que o recenseamento era feito em cada Junta de Freguesia…

Numa estimativa rápida, por todo este país, são entregues dossiers que incluem, números redondos, 50.000 declarações de candidatura assinadas por cada candidato, 50.000 certidões de eleitor emitidas pelas Juntas de Freguesia, listas ordenadas, requerimentos de entrega, procurações, certidões do Tribunal Constitucional, e mais um sem fim de documentos. No final estamos a falar de entre dez a quinze árvores cortadas apenas e só para se entregarem candidaturas autárquicas.

Mas o problema não acaba aqui: o Estado obriga as candidaturas a entregar em tribunal certidões de eleitor que é o próprio Estado que emite; obriga a entregar os documentos assinados digitalmente de forma impressa, evitando um dos benefícios da assinatura digital; obriga a entregar os documentos originais assinados, mas depois não tem forma de verificar se a assinatura é conforme…

E engane-se quem acha que depois da entrega da candidatura o processo burocrático acaba… aí começam as correções de detalhe, porque a informação constante na declaração de candidatura, certidão de eleitor e lista ordenada não são iguais, ora porque houve divórcios, ora porque se esqueceram do número de porta na morada, ora porque abreviaram o nome completo…

É necessário e urgente reformar o processo de candidatura autárquica!

Nesta que é a maior festa da democracia, em que tanta e tanta gente por todo o país sai às ruas, dá o nome, e participa, não podemos continuar presos a um processo arcaico, que retira os candidatos de discutir ideias e propostas para os seus concelhos e freguesias e os coloca soterrados por um amontoado de papel e burocracia.

Foi a 12 de agosto de 2023, há apenas dois anos. Contra o Vizela, na primeira jornada do Campeonato e em Alvalade, Viktor Gyökeres bisou e fez dois dos golos da vitória do Sporting no dia em que se estreou perante os adeptos leoninos. Apenas dois anos depois, a 17 de agosto de 2025, contra o Arouca e na segunda jornada do Campeonato e em Alvalade, Luis Suárez bisou e fez dois dos golos da vitória do Sporting no dia em que se estreou perante os adeptos leoninos.

Ricardo, o truque que Rui tinha na Manga(s) para explicar que nada é por acaso (a crónica do Sporting-Arouca)

Depois de ter ficado em branco tanto na Supertaça Cândido de Oliveira, contra o Benfica, como no arranque do Campeonato, contra o Casa Pia, Luis Suárez conseguiu finalmente estrear-se a marcar pelo Sporting e fez dois dos seis golos dos leões contra o Arouca: marcou de grande penalidade, ainda na primeira parte, e na segunda repetiu o gesto com um pontapé violento já na área. Ainda esteve em simultâneo com Conrad Harder em campo, foi substituído por Alisson e, no final da partida, estava naturalmente satisfeito.

“Estou muito contente com a primeira vitória e os primeiros golos em casa. Isto é para os adeptos, que bem merecem, mas é importante continuar a trabalhar para o que aí vem. Eu estava tranquilo, porque sei que fiz um bom trabalho contra o Casa Pia e o golo era uma questão de tempo. Chegou hoje, mas o mais importante é que ajudei a equipa a conseguir a vitória”, disse o avançado colombiano.

Mais à frente, questionado sobre a difícil e complexa sucessão de Gyökeres, não teve meias palavras. “É um jogador muito top, como demonstrou aqui, onde deixou história, mas eu quero marcar a minha história, a do Luis Javier Suárez. Que este jogo seja o início de algo único também”, atirou, antes de comentar a concorrência saudável com Harder. “Ambos estamos preparados para jogar como titular ou a partir do banco. Acho que deixamos as coisas complicadas para o treinador escolher. A competição é saudável, jogue quem jogar, vai ser o melhor para a equipa”, terminou.

Pela 3.ª época consecutiva, o Sporting vence nas 2 primeiras jornadas da Liga ????????

⚠Nas 6 últimas épocas, o Sporting venceu nas 2 primeiras jornadas por 5 vezes pic.twitter.com/oBheeK14tS

— Playmaker (@playmaker_PT) August 17, 2025

O Sporting somou a segunda vitória em duas jornadas, algo que aconteceu pela terceira temporada consecutiva, mas acrescentou um dado novo: também não sofreu qualquer golo, algo que não acontecia desde 2017/18. Para além de Luis Suárez, também Ricardo Mangas e Trincão bisaram — o lateral marcou na estreia, o avançado já leva três golos no Campeonato. Depois do apito final, Rui Borges estava contente com o resultado, mas não entrava em grandes euforias com a prestação da equipa.

“Foi um jogo onde queríamos entrar fortes, algo que tem sido a nossa imagem ao longo do tempo. Deixar um abraço a todos os que estiveram presentes, é importante a equipa sentir a energia com que fechámos a época e hoje foi o reviver dessa energia. É importante manter. Entrámos bem, fizemos o 2-0, entrámos a tentar pressionar e a não deixar o Arouca ganhar confiança, porque é uma equipa que gosta de jogar. Depois da expulsão o jogo muda, tivemos dez minutos em que começámos a perder mais bolas, mas rapidamente assentámos, tivemos alguma paciência e chegámos ao 3-0″, começou por dizer, revelando depois o que pediu ao intervalo.

5.ª época consecutiva que um jogador do Sporting marca 3 + ⚽ golos nas 2 primeiras jornadas da Liga ????????:
2021/22: Pedro Gonçalves
2022/23 Pedro Gonçalves
2023/24 Paulinho
2024/25 Pedro Gonçalves, Gyokeres
2025/26 Trincão pic.twitter.com/fWCoL9Y1Yz

— Playmaker (@playmaker_PT) August 17, 2025

“Ao intervalo disse para sermos sérios e irmos à procura de mais, manter a dinâmica. Na segunda parte é natural que tenhamos exagerado um pouquinho mais no jogo interior, está no ADN da maioria dos jogadores. Mantivemos a qualidade. Um jogo muito competente mas onde, apesar do resultado, são só três pontos”, completou.

Por fim, Rui Borges aproveitou ainda para elogiar a exibição de Debast, que foi titular no eixo defensivo ao lado de Gonçalo Inácio e na ausência do lesionado Diomande. “Nem preciso de falar muito, tem uma qualidade técnica acima da média. Tem de melhorar outras coisas em termos de posição, está a tentar melhorar. Não tenho dúvidas de que poderá ser dos melhores centrais do mundo porque é acima da média. O Quaresma ficou de fora e custa, tem dado uma resposta fantástica. Se fosse ele a jogar também ia cumprir na íntegra, estou feliz por ter o grupo que tenho”, concluiu.

Há precisamente um ano que o ???? Sporting não marcava 6 golos num jogo da Liga ????????:
17/08/2024 Nacional, 1-6
17/08/2025 FC Arouca, 6-0 pic.twitter.com/XNN0WQ54Qc

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Era um autêntico regresso a casa. Precisamente três meses depois de vencer o V. Guimarães e sagrar-se bicampeão nacional perante os próprios adeptos, o Sporting voltava ao Estádio José Alvalade depois da primeira fase das obras de remodelação do estádio leonino. Já não há fosso, o relvado foi totalmente substituído e os bancos de suplentes estão praticamente na bancada — mas a ambição da equipa de Rui Borges era a mesma da temporada passada.

Este domingo, na segunda jornada do Campeonato, o Sporting procurava dar seguimento às boas indicações deixadas há uma semana em Rio Maior e numa vitória muito convincente contra o Casa Pia. O mercado de transferências continua em aberto, a possibilidade de Hjulmand sair e Yeremay Hernández chegar mantém-se, mas o treinador leonino não quer falar de mais nada que não os jogadores que tem e com quem conta.

“Os jogadores fazem parte do plantel, ponto! E não falo sobre outros jogadores. Compete-me manter os jogadores tranquilos. Eles têm cláusulas, quem os quiser tem de as pagar. Têm dado uma resposta fantástica, sinto-os a crescer e dão uma resposta cada vez melhor, ambiciosa, com vontade de voltar a ganhar. Será bom voltar a Alvalade, perante os nossos adeptos, que também devem estar ansiosos por regressar ao nosso estádio”, disse Rui Borges na antevisão da partida.

Ora, neste contexto e sem os lesionados Diomande e Maxi Araújo, o treinador natural de Mirandela apostava em Debast e Ricardo Mangas, com a restante espinha dorsal do onze inicial do Sporting a manter-se. Do outro lado, num Arouca que renovou a aposta em Vasco Seabra depois do 12.º lugar da temporada passada, Dylan Nandín era a referência ofensiva, apoiado por Lee Hyun-ju — avançado sul-coreano de 22 anos que fez parte da estrutura do Bayern Munique e que custou 1,5 milhões de euros, a maior contratação da história do clube.

Depois de Mangas, mais uma estreia a marcar pelo Sporting: Luis Suárez marca o 1.º ⚽ golo pelos leões, ao 3.º jogo

⚠O avançado ???????? converteu com êxito 7 das 8 últimas grandes penalidades que cobrou pic.twitter.com/kh5ZSK9Dsr

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O jogo começou muito dividido, com o Arouca a mostrar que sabe trocar a bola e criar lances interessantes que não permitiam que o Sporting corresse muitos riscos a nível defensivo. Os leões desequilibravam essencialmente a partir do corredor direito, onde Geny Catamo estava muito ativo, mas o ala moçambicano ia cometendo alguns erros na definição e os minutos passavam sem que existisse uma verdadeira oportunidade de golo em Alvalade.

A primeira, na verdade, abriu o marcador. Debast soltou um passe longo à procura de Trincão, a bola ficou à mercê de João Valido mas Luis Suárez, num grande esforço, roubou a jogada ao guarda-redes e ofereceu o momento a Ricardo Mangas, que rematou e ainda beneficiou de um desvio de Alex Pinto para se estrear a marcar pelo Sporting no dia da primeira titularidade (20′). O Arouca ainda esboçou uma espécie de reação, com Naïs Djouahra a rematar rasteiro e ao lado (23′), mas tudo ficaria ainda mais complicado para a equipa de Vasco Seabra à passagem da meia-hora.

Últimos a marcar pelo Sporting nas 2 primeiras jornadas da Liga ????????:
Valtinho
Fernando Gomes
Venâncio
Lourenço
Nani
Montero
Paulinho
Pedro Gonçalves
Gyokeres
Trincão pic.twitter.com/MWBYEIy7Og

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Gonçalo Inácio foi atingido por Dylan Nandín na grande área e na sequência de um livre e Hélder Malheiro, depois de analisar as imagens do VAR, não só assinalou grande penalidade como expulsou o avançado com cartão vermelho direto. Na conversão, Luis Suárez também se estreou a marcar pelo Sporting e aumentou a vantagem (31′). O ritmo quebrou muito depois do golo do colombiano, com os leões a gerirem a partida sem qualquer calafrio e a única exceção À regra a ser mesmo um lance em que Pedro Gonçalves rematou por cima depois de mais um esforço de Suárez (41′).

Antes do intervalo, porém, ainda apareceu o golo que já é do costume. Numa jogada de insistência depois de uma grande defesa de João Valido a um remate de Debast, Gonçalo Inácio encontrou Trincão à entrada da grande área e o internacional português atirou em jeito para ampliar a vantagem leonina (45′). No fim da primeira parte, o Sporting estava a vencer o Arouca de forma clara em Alvalade e tinha os três pontos mais do que na mão.

⚽️ INTERVALO ????
???? Sporting 3 – 0 Arouca ????

◉ Leão já rugiu 3x, com Mangas e Suárez a estrearem-se a marcar de verde-e-branco
◉ Arouquenses reduzidos a 10 a partir do 2-0, na sequência da falta cometida por Nandim, aos 30m#SCPFCA #SportingCP pic.twitter.com/BukDVDhegb

— GoalPoint (@_Goalpoint) August 17, 2025

Rui Borges mexeu logo ao intervalo e aproveitou o cartão amarelo que Iván Fresneda já tinha para estrear Vagiannidis, enquanto que Vasco Seabra tentou dar solidez à equipa ao tirar Lee Hyun-ju para colocar Tiago Esgaio. Nos primeiros instantes da segunda parte, porém, o Sporting conseguiu mesmo chegar à goleada: Vagiannidis recebeu de Geny Catamo na direita e tirou um cruzamento rasteiro para a área, onde Mangas apareceu a encostar para bisar, aumentar a vantagem leonina e garantir também a primeira assistência do grego logo na estreia (50′).

O treinador dos leões voltou a mexer já perto da hora de jogo, trocando Geny Catamo por Geovany Quenda, e Suárez ficou muito perto de bisar também com um desvio de cabeça que passou ao lado depois de um cruzamento de Mangas na esquerda (59′). Logo depois, não ficou pela tentativa: Quenda descobriu-o em desmarcação e o colombiano, depois de se virar, atirou cruzado e em força para dilatar a goleada (62′).

⏱️ 69 mins
???? Sporting 5 – 0 Arouca ????

◉ Ricardo Mangas até agora:
???? 2 golos em 2 remates (e 0.71 xG)
???? 2 passes para finalização (máximo do jogo)
???? 1 deles para ocasião flagrante perdida por Suárez, com 40% de probabilidade de golo. Mais flagrante, para lá do penálti só…… pic.twitter.com/lkU2AQb38N

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Com toda a margem possível para experimentar e inventar soluções, numa altura em que Sporting já geria sem grande esforço ou necessidade de assumir uma grande velocidade ou intensidade, Rui Borges ainda lançou Kochorashvili e Conrad Harder mantendo Luis Suárez em campo e atuando com os dois avançados em simultâneo. Já dentro do último quarto de hora, Trincão ainda foi a tempo de igualar os dois colegas de equipa e também bisar, beneficiando de um desvio num adversário depois de um remate em jeito na sequência de um canto na direita (76′).

Até ao fim, o treinador leonino ainda deu minutos a Alisson, mas já nada mudou. O Sporting goleou o Arouca no regresso a Alvalade para carimbar a segunda vitória em duas jornadas do Campeonato e teve uma noite de barriga cheia com três jogadores diferentes a fazerem dois golos cada um. Se é certo que Trincão continua a ser crucial e que Suárez conseguiu finalmente marcar, o destaque tem de ir para Ricardo Mangas — o jóquer de Rui Borges que o técnico quer que demonstre que não chegou por acaso.

⚽️ FINAL ✅
???? Sporting 6 – 0 Arouca ????

◉ Rui Borges vai silenciando os críticos, com um “tiki-TASKA” imprevisto
◉ 3 leões bisaram e 3 estrearam-se a marcar ou assistir de leão ao peito
◉ Todos os ratings e stats em https://t.co/QZuwKyuNke#SCPFCA pic.twitter.com/n5YOJtJ94h

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