A Ucrânia propôs, para a próxima semana, uma nova ronda de negociações com a Rússia, que estão suspensas desde junho, avançou no sábado o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Na mensagem diária transmitida ao país, Zelensky explicou que a proposta foi feita pelo secretário do Conselho de Segurança ucraniano, Roustem Oumerov, esclarecendo ainda que quer negociar diretamente com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin. “É necessária uma reunião ao mais alto nível para garantir verdadeiramente a paz”, afirmou, mas sem adiantar uma data exata.

As negociações realizadas a 2 de junho na cidade turca de Istambul — que acolheu uma primeira reunião a 16 de maio — levaram a várias trocas de prisioneiros, incluindo prisioneiros gravemente feridos e doentes, e menores de 25 anos. No entanto, as duas reuniões de negociações pouco fizeram avançar os esforços para um cessar-fogo.

Durante as últimas negociações, em junho, a Rússia voltou a apresentar várias exigências, incluindo a cedência pela Ucrânia de quatro regiões e a renúncia a toda a ajuda militar ocidental.

Na terça-feira, o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, disse que a Rússia está disposta a negociar com a Ucrânia, mas precisa de tempo face às declarações do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu armas para Kyiv e deu 50 dias para Putin pôr fim ao conflito.

“As declarações do Presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump são muito sérias. Parte delas foram dirigidas pessoalmente a [o homólogo russo, Vladimir] Putin. É claro que precisamos de tempo para analisar o que foi dito em Washington. Se ou quando o Presidente Putin considerar necessário, ele comentará”, disse Dmitri Peskov aos jornalistas.

Na véspera, segunda-feira, Donald Trump deu à Rússia um prazo de 50 dias para chegar a um acordo com a Ucrânia, caso contrário os Estados Unidos tomarão medidas de retaliação, como a imposição de tarifas, que também poderão afetar os principais importadores de petróleo russo: China e Índia.

A ofensiva russa contra a Ucrânia dura há mais de três anos e os ataques intensificaram-se este verão. As negociações conduzidas pelos Estados Unidos até agora não conseguiram pôr fim aos combates.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kyiv também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, acusa o Governo de ter dado uma “inimaginável vitória política e cultural” à extrema-direita com a aprovação da nova lei de estrangeiros que introduziu mais barreiras ao reagrupamento familiar de imigrantes e aumentou as restrições à entrada de estrangeiros em Portugal com vistos de trabalho.

Num artigo de opinião publicado na edição deste domingo do Público, José Luís Carneiro lamentou que, em vez de se focar nos assuntos prioritários da habitação, da saúde e da economia, o Governo tenha preferido “fazer sua a prioridade maior da extrema-direita”, aproximando-se do Chega na modificação da legislação sobre a imigração.

“E eis que, de repente, não se fala de outra coisa senão de imigração, de nacionalidade e de insegurança, numa mistura perigosa e sem sentido”, escreveu Carneiro. “O Governo decidiu avançar em marcha forçada para uma alteração da lei da imigração, de mãos dadas com o Chega, com total desprezo pelo papel das entidades que poderiam, e deveriam, emitir parecer num assunto de tamanha sensibilidade. E, pior, consagrando soluções que representam um grave retrocesso civilizacional, que impedem o reagrupamento familiar e prejudicam a integração dos imigrantes, e que atentam contra os direitos humanos e contra a Constituição.”

Parlamento aprova lei de estrangeiros, com críticas à pressa do Governo

Carneiro diz, ainda, que convém “não esquecer que Portugal é um país de emigrantes” e que, por isso, “há uma coisa que nunca fizemos nem devemos fazer: dar aos imigrantes que nos procuram menos direitos do que aqueles que sempre exigimos, e bem, para os portugueses que vivem lá fora”.

Para o líder socialista, o Governo já deixou cair as linhas vermelhas que o separavam da extrema-direita. “O ‘não é não’ — tão repetido na campanha eleitoral — passou à História”, escreve. “A primeira marca deste Governo foi dar à extrema-direita uma inimaginável vitória política e cultural, que terá graves consequências no país e nas nossas relações com os países de expressão portuguesa. Com essa atitude — lamento dizê-lo — o senhor primeiro-ministro tornou-se corresponsável pelo ambiente inamistoso que os imigrantes começam a encontrar por toda a parte e pelos incidentes de ódio que possam vir a acontecer.”

C0nsiderando o rumo tomado pelo Governo como “um erro grave, com consequências muito graves”, Carneiro afirma que o PS esteve disponível para ajudar a encontrar “as melhores soluções” para o país. “Isto não começa bem”, sentencia o líder socialista, acusando o Governo de Luís Montenegro de levar a cabo “medidas avulsas com objetivos meramente eleitoralistas” e sem uma “visão”, um “rumo” e uma “estratégia”.

No artigo, Carneiro lembra que a AD está no poder há “quase um ano e meio” e acusa ainda Luís Montenegro e o seu Governo de falharem em toda a linha nas três grandes prioridades que definiram para o país — a habitação, a saúde e a economia. “Há hoje um evidente desencontro entre as prioridades do Governo e as prioridades da Nação”, assegura Carneiro. “O país não pode deixar de estar surpreendido.”

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) pede a demissão do presidente do INEM, tendo em conta a “ausência de reformas estruturais” naquele instituto, nomeadamente ao nível da formação.

“Perante a gravidade da situação e a ausência de reformas estruturais por parte da atual liderança do Instituto, reitera-se publicamente o pedido de demissão do Presidente do Conselho Diretivo do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], enquanto ato de responsabilidade institucional e condição mínima para a recuperação de confiança pública”, refere a ANTEM em comunicado.

Aquela associação considera que, “em nome do interesse público, da dignidade da atividade pré-hospitalar e da segurança dos utentes do sistema de saúde, qualquer inércia ou complacência nesta matéria será moralmente indefensável e institucionalmente negligente”.

No comunicado, a ANTEM aborda sobretudo a questão da formação, começando por dar conta do “acesso indevido, alargado e não autorizado a enunciados e respostas de testes de avaliação do Curso de Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), ‘ certificado’ e promovido pelo INEM e setor privado”.

A associação considera que a situação, relatada com base em “informações consistentes”, “constitui uma violação grave dos princípios estruturantes de qualquer processo formativo com impacto direto na prestação de cuidados de emergência médica: a ética, o rigor técnico-científico, a transparência e a equidade”.

Para a ANTEM, a “circulação informal e acessível de instrumentos de avaliação compromete de forma irreversível a já débil reputação do curso em causa”, pondo em causa “a qualidade e a fiabilidade da formação de profissionais e voluntários que integram equipas operacionais de emergência pré-hospitalar, em contacto direto com situações críticas e de risco de vida”.

Tendo em conta o alegadamente sucedido, a associação apela ao INEM para que promova “a suspensão imediata dos cursos a decorrer e uma auditoria interna e externa independente, com vista à verificação da integridade dos processos avaliativos em curso, bem como à identificação de eventuais falhas de controlo interno e externo”.

Em dezembro, a ANTEM tinha apelado a que o curso de Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS) fosse “urgentemente substituído pelo Programa de Educação de Técnico de Emergência Médica”, alegando que tal “irá dotar 90% dos provedores de melhor educação e mais habilidades técnicas para o desempenho da sua missão — promovendo melhores cuidados aos cidadãos”.

No comunicado deste domingo, a associação reafirma que o curso TAS “não cumpre os critérios mínimos de validade científica, atualidade técnica ou exigência operacional, colidindo frontalmente com os padrões de educação e treino praticados nos principais sistemas internacionais de Serviços Médicos de Emergência”.

Em dezembro, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que há técnicos de emergência pré-hospitalar no INEM que ingressam na carreira sem terem os requisitos necessários.

No projeto de relatório à auditoria pedida pela ministra da Saúde para avaliar a legalidade e a eficiência da gestão do INEM, a IGAS diz que o instituto não conseguiu assegurar a realização dos cursos de formação para os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) nos termos em que foram aprovados.

Aponta, designadamente, o prazo da realização desta formação (curso base) e a estrutura dos estágios em ambulatório ou bloco operatório, acrescentando que não foram concluídos todos os estágios em ambulância-escola por falta de recursos.