Acompanhe o nosso liveblog sobre a situação dos incêndios em Portugal.

O especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos considera que as mudanças do clima favorecem os grandes incêndios mas nega uma relação direta porque, diz, só há incêndios porque há ignições.

“As condições meteorológicas são cada vez mais favoráveis a incêndios de grande dimensão, mas para haver incêndios é necessário que haja ignições. De maneira que a forma de evitar estar nesta situação difícil, e que progressivamente se torna pior, é fazer um esforço muito maior para que haja um mínimo de ignições”, disse o responsável à Lusa.

A propósito dos grandes incêndios dos últimos dias, questionado sobre se, com as alterações climáticas, Portugal está condenado a ter cada vez mais incêndios, Filipe Duarte Santos disse que tal só acontecerá se nada for feito, sendo que o que há a fazer é impedir as ignições.

É certo que, disse, as alterações climáticas favorecem condições meteorológicas muito propícias a incêndios rurais, com as temperaturas muito elevadas, um solo muito seco, e este ano sobretudo muita biomassa, por o último inverno ter sido muito húmido.

“Se vamos ter situações cada vez piores depende muito se formos capazes ou não de diminuir o número de ignições, que tem baixado, mas relativamente pouco. Continua a haver muitas ignições por dia, a todas as horas”, durante a tarde, noite ou madrugada.

Assim, resumiu o professor universitário e presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com incêndios cada vez mais perigosos, descontrolados, ventos fortes e humidades baixas, e temperaturas elevadas, “o que seria necessário era praticamente não haver ignições”, cuja maioria é de origem humana.

Filipe Duarte Santos disse que há também que resolver outra “situação singular” de Portugal, que é na União Europeia o país com a maior percentagem de área ardida em relação à área total continental.

Citando o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS na sigla original) Filipe Duarte Santos salientou que em média, de 2006 a 2024, o volume de área ardida representa 1,05% da área de Portugal continental. A seguir surge a Grécia, com 0,38%, e depois o Chipre, com 0,32%.

“Uma das coisas que é necessário compreender é porque é que isto é assim”.

O especialista, geofísico de formação, sugere uma explicação: “penso que isso tem a ver com o facto de a propriedade florestal, os prédios rústicos, ter uma enorme fragmentação”.

No anterior governo, explicou, foi constituído um grupo de trabalho para a propriedade rústica que concluiu que no país existem 10,5 milhões de propriedades rústicas, sobretudo no centro e norte do país, no centro com uma média de 0,6 hectares de dimensão.

“Isso tira valor económico às propriedades rústicas”, disse, referindo ainda que 30% das propriedades são de heranças indivisas, com proprietários espalhados por países como Brasil ou França ou Inglaterra, com muitos herdeiros, dispersos muitas vezes.

“Enquanto não dermos valor económico à propriedade rústica em Portugal, o que muito provavelmente exigirá o emparcelamento, é isto (os incêndios) que vai continuar a acontecer, porque essas parcelas com floresta, ou com mato, estão praticamente abandonadas, e uma coisa que está abandonada não tem valor”, alertou.

Especialmente desde a última semana os incêndios têm consumido vastas áreas, principalmente no centro e norte do país.

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As autoridades de saúde emitiram recomendações para a população por causa da onda de calor que atinge Portugal continental e deverá prolongar-se até dia 13, alertando para os riscos nos mais idosos, crianças, grávidas e doentes crónicos.

Numa nota conjunta, a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) alertam para os impactos da manutenção de temperaturas elevadas na saúde da população e chamam a atenção para a necessidade de as pessoas se manterem hidratadas, bebendo pelo menos o equivalente a oito copos de água por dia.

Alertam igualmente para a importância de se evitarem bebidas alcoólicas e com cafeína e avisam a população que deve permanecer em ambientes frescos ou climatizados, com sombras e circulação de ar, pelo menos duas a três horas por dia, mantendo janelas, persianas e estores fechados nos períodos de maior calor, ou em zonas com risco de poeiras dos incêndios.

Aconselham igualmente a população a evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11h00 e as 17h00, usar sempre protetor solar com fator igual ou superior a 30, renovando a aplicação a cada duas horas, inclusive após banhos na praia ou em piscinas.

As autoridades de saúde lembram ainda a importância de se usar roupas claras, leves e largas, que cubram a maior parte do corpo, chapéu e óculos de sol com proteção ultravioleta, assim como de evitar atividades no exterior que exijam grandes esforços físicos.

Aconselham a que se viaje nas horas de menor calor, lembrando que estão previstas temperaturas acima dos 40 graus celsius na região do Alentejo e no interior das regiões Norte e Centro e que as temperaturas mínimas também vão permanecer elevadas, mantendo-se acima dos 20 graus celsius no interior do país.

A nota recorda a importância de dar especial atenção aos grupos mais vulneráveis ao calor, como as crianças, pessoas idosas, doentes crónicos, grávidas e trabalhadores com atividades no exterior, acompanhando as pessoas que vivam isoladas.

Em caso de emergência, e se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas ou pulsação acelerada/fraca, as autoridades aconselham a população a contactar a linha SNS 24, através do número 808 24 24 24, ou a ligar para o número europeu de emergência 112.

A DGS, DE-SNS e INSA dizem ainda estão a acompanhar em permanência a situação meteorológica e o seu impacto na saúde, reforçando as medidas do Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde, em articulação com as estruturas regionais e locais.

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa alerta ainda para importância de, quem fez a manifestação de interesse, contactar previamente as autoridades portuguesas.

“Em caso de dúvida, e se você fez manifestação de interesse, antes de qualquer viagem consulte as autoridades portuguesas responsáveis pelo assunto”, refere a nota.

Depois de aprovada, em julho, a nova lei de estrangeiros, que altera a entrada em Portugal de cidadãos lusófonos, o Governo brasileiro disse estar a acompanhar “com atenção” as alterações, recordando que os portugueses no país gozam de “‘status’ privilegiado” e que Portugal abriga a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior.

Numa resposta por escrito à Lusa, o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, Secretário de África e de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores, disse que “quaisquer medidas que possam impactar a mobilidade ou a regularização migratória de nacionais brasileiros naquele país são acompanhadas com especial atenção”.

O responsável reiterou ainda “a expectativa de que eventuais alterações preservem os direitos dos imigrantes”.

No mesmo dia, o secretário de Estado das Comunidade portuguesas disse à Lusa que o Governo brasileiro lhe transmitiu “grande preocupação” relativamente à lei de estrangeiros aprovada na Assembleia da República.

Durante a sua primeira visita oficial ao Brasil, Emídio Sousa reuniu-se no palácio Itamaraty com a secretaria-geral das Relações Exteriores do Brasil, a embaixadora Maria Laura da Rocha, a quem transmitiu que esta lei não é contra o imigrante brasileiro.

“O que eu procurei transmitir à senhora ministra é que Portugal sentiu a necessidade de olhar para a situação da imigração com muita urgência, porque recebemos nos últimos seis anos, cinco, seis anos, um excesso de pessoas e que este processo completamente desregulado que estava a acontecer não estava a ser bom nem para quem procura Portugal, nem para quem lá está”, disse, na altura.

A lei de estrangeiros aprovada em julho na Assembleia da República altera a entrada em Portugal de cidadãos lusófonos, que passam a ter de pedir na origem um visto de trabalho ou de residência para obterem autorização de residência.

Atualmente, no caso dos timorenses e brasileiros, podem entrar em Portugal como turistas sem visto e depois requererem a autorização de residência. Em relação aos restantes cidadãos da comunidade, devem apresentar vistos de turismo na entrada do país e depois pedir as autorizações de residência.

Caso esta lei venha a ser promulgada pelo Presidente da República, todos os cidadãos da CPLP que pretendam pedir autorização de residência em Portugal vão precisar de um visto específico para essa finalidade, que tem de ser pedido nos postos consulares portugueses nos países de origem.