Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu saudaram esta quinta-feira o compromisso de 26 países da chamada Coligação das Vontades para enviar militares que assegurem um eventual cessar-fogo ou acordo de paz na Ucrânia.

Em comunicado, Ursula von der Leyen escreveu que “26 países estão disponíveis para mobilizar contingentes [militares] em terra, no ar e mar”.

“Isto contribuirá para assegurar uma paz duradoura [na Ucrânia] e dissuadir futuras agressões” por parte da Rússia, acrescentou a líder do executivo comunitário, depois de uma reunião da coligação, composta por mais 30 países (incluindo Portugal), que se realizou hoje em Paris.

Ursula von der Leyen, que marcou presença no encontro na capital francesa, referiu ainda que durante a reunião se sentiu “determinação” e também houve “resultados concretos”.

E a principal garantia de segurança foi a inclusão “do apoio dos Estados Unidos da América”, acrescentou a presidente da Comissão Europeia.

Já António Costa escreveu nas redes sociais que a decisão desta quinta-feira foi uma “união de forças para reforçar as garantias de segurança” da Ucrânia e que vai ajudar na “regeneração das Forças Armadas” do país invadido pela Rússia há mais de três anos.

“A coligação não só está disponível, também pode cumprir”, acrescentou o presidente do Conselho Europeu, também presente em Paris, exigindo a Moscovo “que acabe já com a matança”.

Ursula von der Leyen também fez uma exigência à Federação Russa: “Coloquem fim ao derramamento de sangue!”.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

O Presidente da República afirmou esta quinta-feira esperar que “o apuramento das causas do acidente com o elevador da Glória, em Lisboa, aconteça “o mais rápido possível”, nos planos jurídico e técnico.

“Quando se fala de causas, estamos a falar, por um lado, do esclarecimento do quadro jurídico que envolve um processo e, por outro lado, de causas técnicas, factos, que venham a ser apurados relativamente ao que aconteceu. Quanto mais rápido isso for, naturalmente, melhor será para todos nós. E finalmente, aprender para o futuro, prevenir para o futuro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado falava à saída da Igreja de São Domingos, tendo junto a si, um pouco atrás, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, no fim de uma missa em memória das vitimas do acidente de quarta-feira, que provocou 16 mortos e vários feridos com gravidade.

A seguir, o Presidente da República, o primeiro-ministro e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa foram a pé desde o Largo de São Domingos até perto do local do acidente de quarta-feira, na Calçada da Glória, onde depuseram ramos de flores.

Na declaração que fez aos jornalistas, escusando-se depois a responder a perguntas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que esta “é uma hora de luto”, de “chorar os mortos”, de “cuidar dos feridos” e “de dar uma palavra aos representantes dos Estados” com cidadãos vítimas deste acidente, “uma palavra de solidariedade e de pesar relativamente aos seus povos”.

“Uma hora também de exigência e responsabilidade. O que significa, e isso aconteceu desde o primeiro momento, nomeadamente por iniciativa do senhor presidente da Câmara Municipal [de Lisboa], a responsabilidade significa o apuramento das causas. E o apuramento das causas o mais rápido que seja possível”, acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “foi muito importante a ideia de suspender o funcionamento de outros funiculares, para haver uma vistoria, que significa que se retira desde já uma lição, que é certificar relativamente a outras situações análogas, que há o cuidado de verificar que estão preenchidas as condições de funcionamento”.

O Presidente da República quis, por último, deixar a mensagem de que “Lisboa e Portugal são terra de vida, são terra de paz, são terra de segurança”.

“E por isso mesmo entendemos que vale a pena afirmar que essa vida, essa segurança e essa paz existem e vão existir, e por isso a exigência e a responsabilidade levam a apurar o que se passou”, argumentou.

Moedas fragilizado prepara-se para aguentar embate político

Quanto à prestação de cuidados aos feridos, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “isso tem feito e desde ontem até hoje, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro e o senhor presidente a Câmara Municipal”.

O chefe de Estado agradeceu “a todos os operacionais, os bombeiros, a Proteção Civil, a Segurança, os militares, os profissionais no domínio da saúde, os voluntários” envolvidos.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Igreja de São Domingos em conjunto com Luís Montenegro, Carlos Moedas, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. À chegada, nenhum deles falou à comunicação social.

Assistiram também à missa, na primeira fila, os ministros da Defesa Nacional, Nuno Melo, e da Saúde, Ana Paula Martins.

Na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu cancelar a Festa do Livro que iria decorrer no Palácio de Belém entre quinta-feira e domingo, devido ao acidente com o elevador da Glória, referindo que seria mais tarde “marcada para data a fixar e em recinto fechado”.

O elevador da Glória, gerido pela empresa municipal Carris, liga os Restauradores ao Jardim de São Pedro de Alcântara, no Bairro Alto, num percurso de cerca de 265 metros e é muito procurado por turistas.

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Operacionais da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Marinha entraram esta quinta-feira a bordo de um navio mercante ao largo do Algarve, por ter sido detetada a presença de elementos estranhos à tripulação, anunciaram aquelas entidades.

Segundo um comunicado conjunto da AMN e da Marinha divulgado pelas 18h30, o navio mercante Odysseus, de bandeira da Libéria, tinha comunicado no final de quarta-feira “a presença a bordo de elementos estranhos à tripulação e solicitando a assistência das autoridades portuguesas“.

“O Centro de Operações Marítimas (COMAR) recebeu ontem [quarta-feira], 03 de setembro, pelas 23h00, um alerta do Centro do Controlo do Tráfego Marítimo (CCTM), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), a informar sobre uma comunicação rádio emitida pelo navio mercante ODYSSEUS”, de acordo com a nota.

Segundo o comunicado, na sequência deste pedido e da posterior entrada do navio nas águas territoriais portuguesas, o Capitão do Porto de Portimão acionou os meios da AMN e solicitou o apoio da Marinha.

Ainda de acordo com a nota, foi “efetivada a entrada a bordo, durante a manhã de hoje e a cerca de seis milhas náuticas da costa portuguesa, por uma equipa constituída por elementos de ambas as entidades, visando a recuperação das condições de segurança do navio e da sua tripulação”.

O navio encontrava-se a navegar ao largo da costa do Algarve e, neste momento, “navega em segurança” com destino a Sines, acrescentam a AMN e a Marinha.

Segundo as autoridades portuguesas, “elementos da AMN e da Marinha encontram-se a garantir a segurança do navio mercante, ao largo da costa do Algarve, após solicitação de assistência”.

O Movimento Estudantil, que reúne mais de uma dezena de associações académicas, criticou, esta quinta-feira, o descongelamento do valor das propinas e afirmou que “qualquer aumento” representa uma barreira adicional à frequência do ensino superior.

“Qualquer aumento do valor das propinas, mesmo que aparentemente reduzido, representa um mau sinal para o país e uma barreira adicional, afastando o país do objetivo constitucional de garantir o acesso universal à educação do pré-escolar ao superior“, refere o movimento em comunicado.

O movimento, que junta as associações académicas de Coimbra, Lisboa, Porto, das universidades da Madeira, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro e a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, reagiu assim às medidas anunciadas na terça-feira pelo ministro da Educação.

Em causa está o descongelamento, a partir do ano letivo 2026/2027, do valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020, e que vai passar de 697 para 710 euros.

Trata-se de um aumento de 13 euros, mas que tem merecido críticas dos estudantes, que consideram a decisão um “sinal político preocupante” com impacto na democratização do sistema de ensino superior.

“Esta alteração abre a porta para que, no futuro, as instituições possam aumentar progressivamente os valores cobrados, caminhando em sentido inverso ao consagrado na Constituição da República Portuguesa”, que prevê “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”.

Além das licenciaturas, o Governo decidiu descongelar também as propinas dos mestrados, sem impor qualquer teto máximo, sendo que atualmente há instituições que cobram valores muito superiores a 1.000 euros anuais.

“Este cenário arrisca elitizar o acesso a graus académicos superiores, criando uma barreira clara entre classes sociais” alerta o Movimento Estudantil, que sublinha que o 2.º ciclo é “cada vez mais essencial para a qualificação profissional e para a competitividade no mercado de trabalho”.

Os representantes dos estudantes consideram que o reforço de 43% do Orçamento do Estado para a ação social escolar, igualmente anunciado pelo ministro Fernando Alexandre, também não é suficiente.

“Estas medidas, embora relevantes, não são suficientes para compensar os efeitos negativos de um aumento das propinas”, acrescenta o comunicado.

Em 2016, o parlamento aprovou o congelamento da propina máxima, por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

Na altura, o valor ficou fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.

Em janeiro do ano passado, o ministro da Educação já tinha admitido a possibilidade de descongelar o valor da propina, em função das conclusões do estudo da Universidade Nova de Lisboa sobre o sistema de ação social.

De acordo com as conclusões dos investigadores da Universidade Nova de Lisboa, apresentadas na terça-feira, o valor real das bolsas atribuídas aos estudantes carenciados no ensino superior caiu na última década e a maioria dos estudantes diz que só chega para cobrir até 20% das despesas.

O descarrilamento do elevador da Glória fez 23 feridos, sendo que seis deles continuam nos cuidados intensivos e todos os feridos ligeiros já tiveram alta. Quanto às vítimas mortais, há registo de 16 e, de acordo com os dados oficiais, cinco são portuguesas: o guarda-freios do ascensor e quatro trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira, o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida, adiantou que vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde receberam 23 vítimas do descarrilamento, 13 feridos ligeiros e 10 graves.

“Infelizmente, um dos feridos graves acabou por falecer” e ainda não foi identificado. Os restantes seis encontram-se em cuidados intensivos, enquanto os outros três apresentam uma “evolução mais favorável”, disse o CEO do SNS.

Segundo Álvaro Almeida, todos os feridos ligeiros já tiveram alta e são de várias nacionalidades, como espanhola, portuguesa, israelita, brasileira, italiana e francesa.

Em relação aos feridos graves, um ainda não foi identificado e os restantes são três de nacionalidade portuguesa, um de nacionalidade alemã, um sul-coreano, uma suíça, uma cabo-verdiana e uma marroquina, referiu o diretor executivo do SNS.

“O SNS respondeu como era suposto, num momento difícil, graças à grande disponibilidade dos profissionais de saúde”, que responderam “imediatamente à chamada”, salientou Álvaro Almeida.

Fonte do Hospital de Santa Maria, que recebeu um total de oito feridos do acidente, adiantou à agência Lusa que uma criança, que ficou ferida sem gravidade, teve alta ao final da tarde desta quinta-feira, ficando ao cuidado de familiares.

Por seu turno, o diretor da Polícia Judiciária (PJ) adiantou — também na conferência de imprensa desta quinta-feira — que “com grande probabilidade” haja entre as vítimas mortais do acidente com o elevador da Glória um cidadão alemão, dois canadianos, um ucraniano e um americano.

Segundo o diretor da PJ, Luís Neves, a informação recolhida em boletins de alojamento e também junto de familiares que contactaram as autoridades através da linha criada para o efeito permite atribuir “com grande probabilidade” a identificação e nacionalidades a cinco das vítimas mortais.

Depois de o Ministério Público ter adiantado que já estão devidamente identificadas oito vítimas mortais confirmadas, Luís Neves referiu que falta ainda determinar a identidade de três das vítimas mortais.

Na conferência de imprensa que decorreu na sede da PJ em Lisboa, o diretor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), Francisco Corte Real, adiantou ainda que já foram concluídas as 16 autópsias às vítimas mortais do acidente.

Segundo Francisco Corte Real, estiveram envolvidos no trabalho de autópsia e identificação dos corpos 37 elementos do INMLCF, num “trabalho contínuo” até à tarde desta quinta-feira, quando foi concluída a última autópsia.

O diretor do INMLCF explicou que nos casos em que foi possível recorrer a impressões digitais com base em informação disponível a identificação foi mais rápida, mas noutros casos será necessária a colaboração de familiares, residentes noutros países, para obter o perfil genético ou registos dentários que permitam a identificação, o que poderá levar mais tempo.

Sobre os corpos já identificados adiantou estarem em condições de ser libertados e nos restantes casos em que a identificação ainda não está completamente fechada Francisco Corte Real disse que o instituto irá trabalhar durante esta noite para concluir os perfis genéticos que ainda faltam.

Sobre a linha telefónica dedicada criada pela PJ para este caso, Luís Neves disse que esta se revelou muito importante na recolha de informação útil à identificação das vítimas, tendo recebido cerca de 200 chamadas nas primeiras horas, permitindo ainda dar informação a familiares das vítimas e fazer o respetivo encaminhamento.

O historial de manutenção e supervisão do elevador da Glória será analisado exaustivamente pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), que vai contar com ajuda externa na sua investigação.

Em conferência de imprensa na sede da PJ, em Lisboa, o coordenador do GPIAAF, Nelson Oliveira, disse que será analisado não só o projeto inicial do ascensor, como a sua posterior eletrificação e “sucessivas melhorias e renovações“, mas sobretudo o historial de manutenção e fiscalização.

“Há muito historial, quer do funcionamento, mas principalmente de qual é o regime de manutenção a que está sujeito, o regime de supervisão, de fiscalização por entidades externas, é tudo isso que iremos olhar, registo de manutenção, portanto será feita uma análise perfeitamente exaustiva, isso posso garantir a toda a documentação que seja relevante”, disse.

Elevador da Glória foi alvo de inspeção na manhã do acidente

Nesta análise inclui-se também “a formação das pessoas que fazem as intervenções, os contratos que existem de prestação de serviços com os prestadores externos à Carris”.

Nelson Oliveira recusou comprometer-se com um prazo final para a conclusão da investigação, reiterando que apenas pode prometer um relatório preliminar no prazo de 45 dias e que o tempo de elaboração do relatório final “dependerá dos meios com que o GPIAAF venha a ser dotado, entretanto”, depois de ter sido questionado sobre que resposta tinha existido ao pedido para contratar mais um investigador.

“O GPIAAF publicará um relatório preliminar previsivelmente no prazo de 45 dias, dando conta dos trabalhos de investigação realizados e das conclusões que, nessa data, estejam disponíveis”, adiantou o diretor do gabinete.

“Deve ficar também claro que a admissão de um ou dois investigadores não resolve as situações de imediato, porque um investigador para ser formado necessita de dois anos. Mas eu não me queria alongar sobre esta matéria, este não é o momento nem o local. Nós estamos num dia de luto nacional e municipal devido a este trágico evento”, disse.

“Mas queria, no entanto, deixar esta convicção de que seguramente o Estado português, através do Governo, irá dotar muito brevemente o GPIAAF com os meios de que necessita, porque o respeito às vítimas que houve este incidente assim o exige”, acrescentou Nelson Oliveira.

Ainda questionado quanto à auditoria externa sobre o acidente pedida à Carris pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o coordenador do GPIAAF disse que esse pedido era uma novidade para si, mas sublinhou que as investigações do Ministério Público e do gabinete têm prioridade e prevalência sobre quaisquer outras que possam vir a existir.

“Sendo certo que o GPIAAF, no que lhe diz respeito, em qualquer momento da investigação, se identificar algum aspeto que entenda que constitui um risco imediato, nesse mesmo momento informará as autoridades competentes para que tomem as devidas precauções ou tomem as devidas ações, sendo que, tanto quando sei, foi já tomada uma medida cautelar que parece avisada, que é ter parado os outros ascensores até ser feita uma peritagem por uma entidade independente”, acrescentou Nelson Oliveira.

O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), José Galamba de Oliveira, disse esta quinta-feira que as seguradoras envolvidas no pagamento de indemnizações relativas ao descarrilamento do elevador da Glória querem “chegar o mais rapidamente possível” a quem precisa.

Em declarações à Lusa, o responsável explicou que estarão vários tipos de seguros envolvidos na ajuda e compensações às vítimas, começando pelo “seguro principal, que é o seguro da Carris, que está colocado junto da seguradora Fidelidade”.

Segundo o dirigente associativo, em primeiro lugar, “e se calhar aquele que é mais importante, é o da responsabilidade civil perante os passageiros”, sendo um “seguro de transporte coletivo de passageiros”, que tem, de acordo com a lei, “um valor mínimo”.

O presidente da APS disse que este seguro contratado pela Carris está acima desse valor mínimo, que são cerca de sete milhões de euros. “É obviamente um seguro que seguramente vai ser acionado para indemnizar as famílias das vítimas e os feridos”, explicou.

“Depois há também seguros patrimoniais no sentido da parte circulante, das próprias máquinas” que também são “do seguro da Carris”, explicou.

Paralelamente, há seguros de outras companhias, “por exemplo, de acidentes de trabalho, de quem estivesse a viajar ali, por exemplo, a regressar na casa do seu emprego”, como os funcionários da Santa Casa da Misericórdia que estão entre as vítimas, que “estariam a regressar a casa e, portanto, aí são seguros de empresas que poderão ser, e seguramente serão acionados”, disse.

“Perdemos colegas com quem partilhávamos a nossa missão.” Os funcionários da Santa Casa de Lisboa que morreram no Elevador da Glória

Além destes, “depois há ainda seguros individuais”, porque havia muitos turistas e “também alguns portugueses, mas que podem ter seguros individuais”, explicou, apontando modalidades como seguros de viagem ou de acidentes pessoais “que podem também ser acionados neste tipo de situações”.

O presidente da APS disse que ainda era “prematuro” saber quais os montantes globais envolvidos, dado que está a ser realizado o apuramento e levantamento da situação. Quanto ao tempo que possa demorar, José Galamba de Oliveira não conseguiu precisar, mas garantiu que “o interesse das seguradoras é que se resolva o problema o mais depressa possível, porque é por esse caso também é para ajudar as famílias, nestes momentos mais difíceis”.

“Obviamente, se puder resolver o problema em uma semana ou duas, seguramente não vamos estar à espera de meses”, destacou, salientando que esse é “o espírito em situações deste tipo no passado, de catástrofes como as dos incêndios”.

A Fidelidade, por sua vez, manifestou “total disponibilidade” para prestar assistência e facilitar os “processos de indemnização e de assistência necessários” às vítimas do descarrilamento do elevador da Glória, ocorrido na quarta-feira.

Obras de requalificação decorrem em extensões de saúde de dois concelhos do distrito de Beja e, este mês, arrancam empreitadas idênticas em extensões de outros dois municípios, num investimento global de 1,7 milhões de euros.

Em comunicado, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) revelou tratarem-se de “várias obras de requalificação em extensões de saúde da região“, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

A execução das obras é da responsabilidade dos municípios abrangidos e, em alguns casos, “implicará a utilização de instalações alternativas para garantir a continuidade dos cuidados de saúde”, avisou a ULSBA.

Segundo a mesma entidade, a primeira empreitada no terreno começou na última semana de agosto, na Extensão de Saúde de Casével, no concelho de Castro Verde, e envolve um investimento de 200.000 euros, mas os trabalhos não interferem com o funcionamento dessa valência.

Esta semana, na segunda-feira, arrancaram também os trabalhos na Extensão de Saúde de Vila Nova da Baronia, no concelho de Alvito, que vão custar 200.000 euros.

“Durante o mês de agosto, o atendimento dos utentes inscritos na Extensão de Saúde de Vila Nova da Baronia passou a ser efetuado nas instalações da Casa do Povo de Vila Nova da Baronia e na sede do Centro de Saúde de Alvito”, explicou a unidade local de saúde.

No período em que decorrerem as obras, continuou, a Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia assegura o transporte dos utentes desta extensão de saúde de Vila Nova da Baronia para a sede do centro de saúde “em caso de necessidade e nos dias previstos para o atendimento”.

As empreitadas seguintes vão ter lugar no concelho de Almodôvar, a partir da próxima segunda-feira, visando as extensões de saúde do Rosário e da Semblana, naquele que é o investimento mais avultado deste ‘pacote’ de obras, no valor global de 700.000 euros.

A ULSBA explicou que, desde a última segunda-feira, o atendimento dos utentes inscritos nestas duas extensões de saúde está a ser feito na sede do Centro de Saúde de Almodôvar, em horários definidos para esse efeito.

Também se desloca um assistente técnico do Centro de Saúde de Almodôvar às juntas de freguesia do Rosário e da Semblana, um dia por semana para cada uma, para recolha de pedidos de receituário, enquanto a câmara municipal assegura, em caso de necessidade, o transporte dos utentes destas extensões de saúde para a sede do Centro de Saúde nos dias previstos para serem atendidos.

A Extensão de Saúde de Garvão, no concelho de Ourique, de acordo com o comunicado, deverá começar a ser intervencionada na “primeira quinzena” deste mês, num investimento de 600.000 euros, e não está prevista qualquer alteração ao atual funcionamento do equipamento.