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A Organização Mundial da Saúde (OMS) denunciou nesta terça-feira que pelo menos 57 crianças morreram de fome na Faixa de Gaza desde março, na sequência do bloqueio humanitário imposto por Israel ao enclave palestiniano.

Numa conferência de imprensa em Genebra, Suíça, o representante da organização para os Territórios Palestinianos Ocupados, Rik Peeperkorn, alertou que as crianças que conseguiram sobreviver até à data enfrentam possíveis problemas de saúde para toda a vida.

A OMS vincou que, se a terrível situação humanitária persistir, cerca de 71.000 crianças com menos de cinco anos poderão sofrer de desnutrição aguda nos próximos 12 meses, e que muitas delas estão “presas no ciclo vicioso causado pela falta de alimentos”.

Peeperkorn denunciou que o embargo à ajuda por parte de Israel “só permite que a assistência chegue a 500 crianças com desnutrição aguda”, o que é apenas uma “fração” das que enfrentam “necessidades urgentes”.

“Já sabemos que os danos causados pela falta de alimentos têm consequências para toda a vida. Isto inclui problemas cognitivos e outros. Sem alimentos e água potável, toda uma geração será permanentemente afetada“, disse Peeperkorn, antes de afirmar que a OMS dispõe de “recursos na Cisjordânia” que aguardam entrega no enclave.

O representante da OMS para os Territórios Palestinianos Ocupados sublinhou que esta é “uma das piores crises de fome do mundo” e que “está a acontecer em tempo real”.

Os alertas de Peeperkorn surgem um dia após a divulgação de um relatório apoiado pela ONU que alerta para a insegurança alimentar e sugere que uma em cada cinco pessoas em Gaza poderá passar fome.

“Temos vindo a chamar constantemente a atenção para a necessidade de fazer chegar a ajuda à Faixa de Gaza. Os 31 camiões da OMS continuam parados em al-Arish, no Egito, a apenas algumas dezenas de quilómetros da passagem de Rafah”, lamentou.

Peeperkorn afirmou que os centros médicos de Gaza “não são um alvo legítimo” na ofensiva israelita, depois de o exército ter atacado o hospital Nasser, a sul de Khan Yunis (sul do enclave), onde morreram duas pessoas, incluindo um jornalista, e 12 ficaram feridas.

“A saúde não é um alvo”, afirmou o representante da OMS, que aproveitou a ocasião para reiterar o apelo à “proteção das instalações de saúde” e à implementação de medidas para “pôr fim ao bloqueio, libertar os reféns e conseguir um cessar-fogo que conduza a uma paz duradoura”.

A ofensiva israelita foi desencadeada por um ataque do grupo radical palestiniano Hamas no sul de Israel em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e 250 reféns, segundo as autoridades israelitas.

A retaliação de Israel contra a Faixa de Gaza provocou mais de 52.900 mortos, de acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, que governa o enclave desde 2007.

A ofensiva israelita na Faixa de Gaza causou também a destruição de grande parte das infraestruturas do território de 2,4 milhões de habitantes.

Israel retomou a ofensiva em março, pondo termo a um cessar-fogo negociado em janeiro, durante o qual trocou vários reféns israelitas por prisioneiros palestinianos.

Desde que retomou a ofensiva, impôs um bloqueio à entrada de ajuda humanitária na Faixa da Gaza, apesar dos apelos de organizações internacionais, como a ONU, para que não deixasse morrer a população à fome e de doenças.

A região do litoral alentejano vai contar este ano com 29 praias, incluindo uma marina, com Bandeira Azul, o mesmo número de 2024, apesar de Santiago do Cacém hastear o galardão em mais uma zona balnear.

De acordo com a associação Bandeira Azul da Europa, além das praias da Fonte do Cortiço e Costa de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, o galardão vai distinguir, pela primeira vez, a praia de Monte Velho – Porto das Carretas.

Contudo, a associação não atribuiu, este ano, o galardão a uma embarcação de ecoturismo, mantendo 28 praias com Bandeira Azul, entre costeiras e fluviais, à qual se junta a Marina de Tróia.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, lembrou que tem defendido “ao longo de anos” a atribuição “do uso balnear” à praia de Monte Velho – Porto das Carretas, devido à procura elevada de banhistas.

“Isto só foi possível no âmbito da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira que entrou em vigor há algum tempo atrás” e que permitiu ao município criar condições naquela praia para os seus frequentadores, explicou.

Para a atribuição da Bandeira Azul a esta nova zona de uso balnear, o autarca precisou que foi necessário instalar casas de banho, um apoio para os nadadores-salvadores e um novo passadiço de acesso à praia, num investimento que rondou os 110 mil euros.

“Estas condições permitiram avançar com uma candidatura à Bandeira Azul, algo que não foi permitido nos anos anteriores porque não havia casas de banho e a acessibilidade estava longe de ser a melhor”, afirmou.

Para o autarca, esta é também uma forma de “não sobrecarregar” as praias da Fonte do Cortiço e Costa de Santo André durante a época balnear, que vai decorrer no concelho de Santiago do Cacém entre 14 de junho e 14 de setembro.

No concelho de Sines, onde a época balnear vai decorrer entre 14 de junho e 14 de setembro, as bandeiras azuis vão ser hasteadas nas praias de São Torpes, Vieirinha – Vale de Figueiros, Grande de Porto Covo e Ilha do Pessegueiro.

No concelho de Grândola foram atribuídos 11 desses galardões, que vão ser hasteados nas praias da Aberta Nova, Atlântica, Carvalhal, Comporta, Galé-Fontainhas, Melides, Pego, Tróia- Bico das Lulas, Tróia-Mar, Tróia-Galé e na Marina de Tróia.

A época balnear no concelho de Grândola arranca no dia 31 deste mês e termina a 28 de setembro.

Também no concelho de Odemira, cuja época balnear vai decorrer entre 1 de junho e 30 de setembro, voltam a ser 11 as praias costeiras e fluviais a hastear a bandeira azul: Malhão Norte, Malhão Sul, Farol, Franquia, Furnas Mar, Furnas Rio, Almograve Norte, Almograve Sul, Alteirinhos, Carvalhal e a praia fluvial de Santa Clara.

A distinção de boa qualidade foi atribuída a 404 praias – das quais 354 são costeiras e 50 são praias interiores -, 18 marinas e 22 embarcações ecoturísticas, num total de 444 galardões atribuídos a Portugal pelo júri internacional em 2025.

A cerimónia oficial do hastear da primeira Bandeira Azul numa praia costeira decorre este ano em Santa Cruz da Graciosa, nos Açores, em 3 de junho.

Já o primeiro destes galardões em praia fluvial vai ser hasteado na de Quinta do Barco, em Sever do Vouga, a 15 de junho.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que trabalhadores do Santander Totta provenientes do Banif beneficiam do mesmo regime de proteção na doença de outros funcionários, dando razão ao bancário que interpôs a ação, segundo o acórdão publicado nesta terça-feira.

Segundo a decisão de janeiro publicada nesta terça-feira em Diário da República, a ação judicial foi colocada por um bancário que era do Banif e que foi integrado no Santander Totta em dezembro de 2015 (na resolução do Banif) e que contestava o facto de o Santander Totta colocar no seu caso um limite temporal ao pagamento do salário em caso de doença baseando-se para isso numa cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do setor bancário.

A cláusula 115.ª – “Regime especial dos trabalhadores do Banco Santander Totta oriundos do Banif” (publicada em 2016 no Boletim do Trabalho e Emprego) punha os trabalhadores do ex-Banif, em matéria de doença, a estarem abrangidos pelo regime da Segurança Social, recebendo no máximo 1.095 dias de subsídio de doença, ao contrário dos demais trabalhadores do Santander Totta oriundos da CAFEB – Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (que em caso de doença recebem o salário por inteiro sem qualquer limite temporal).

O bancário alegava que a generalidade dos trabalhadores do Santander Totta gozavam de proteção na doença por tempo indeterminado, enquanto os trabalhadores oriundos do Banif apenas têm direito ao regime da segurança social (durante 1.095 dias), e pedia que aos trabalhadores oriundos do Banif fosse aplicado o regime dos trabalhadores do Santander Totta que se encontram em situação equiparada.

No acórdão divulgado nesta terça-feira, o Supremo Tribunal considerou que esses trabalhadores oriundos do Banif têm os mesmos direitos em proteção na doença e declarou nula a cláusula do ACT.

Em dezembro de 2015, o Banif (que já tinha sido nacionalizado, sendo então detido maioritariamente pelo Estado) foi alvo de uma medida de resolução por decisão do Governo e do Banco de Portugal.

Parte da atividade bancária (ativos e passivos) passou para o Santander Totta, assim como os 1.130 funcionários.

Para a sociedade-veículo Oitante foram transferidos ativos com que o Santander Totta não ficou.

Já o Banif entrou em liquidação. Nesta sociedade, que ainda existe enquanto decorrer a liquidação, ficaram os acionistas e os obrigacionistas subordinados e ativos ‘tóxicos’ como o Banif Brasil, vendido em 2023 pelo preço simbólico de um real.w

O ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes apelou esta terça-feira a um “entendimento estratégico” dos dois maiores partidos na área da Saúde, defendendo que a Lei de Bases tenha “valor reforçado” e obrigue a consenso alargado no parlamento.

“Apelo, agora que estamos a meio da última semana de campanha, a que os partidos que vão ser Governo em Portugal, o Partido Socialista ou a Aliança Democrática, considerem a saúde uma questão de regime, e não uma questão de combate setorial”, afirmou.

Em declarações à Lusa à margem do encontro Health Re:Design Summit, que decorre esta terça-feira na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, o especialista defendeu que esse “entendimento estratégico” seria mais importante e eficaz do que “fazer da saúde uma questão de trincheira e uma arma de arremesso“.

“Como aliás vimos ontem, recorrendo a tudo, inclusivamente manipulando aquilo que é uma tendência absolutamente aceitável e compreensível da variação da taxa de mortalidade infantil, era pensar o futuro”, disse à Lusa o responsável, lembrando que a taxa de mortalidade infantil em 2018 esteve nos 3,3, mais elevada do que a de 2024 (3,0), revelada na segunda-feira.

O ex-ministro da Saúde (entre 2015 e 2018) alertou para a necessidade de “mais estratégia e menos achismo”, considerando que a despesa em saúde está “em roda livre”.

“Paulo Macedo [ex-ministro da Saúde] e eu próprio e tivemos 9.000 milhões de euros para gerir o SNS [o orçamento do Ministério da Saúde para 2025 é de mais de 16.000 milhões de euros]. É certo que houve a pandemia, é certo que era necessário atualizar a remuneração dos profissionais que estavam subvalorizados, mas nós não estamos a afetar os recursos na justa proporção do que estamos a retirar do sistema”, defendeu.

Para o ex-governante, “isso dá argumentos àqueles que defendem que o SNS não é sustentável e, portanto, deve ser privatizado”.

“E também deixa a sensação de que, efetivamente, o domínio público não é capaz de dar valor ao investimento que o cidadão faz através dos seus impostos”, acrescentou.

Sobre o constante aumento da despesa em medicamentos – nos primeiros 10 meses de 2024 a despesa nos hospitais do SNS cresceu 15%, fixando-se em 1.937,4 milhões de euros – defendeu maior negociação com a indústria farmacêutica, para que a sustentabilidade do sistema não prejudique o acesso.

“Nós não podemos vedar o acesso aos bons medicamentos, à boa inovação terapêutica, mas não podemos ter uma relação que não seja de grande exigência com aqueles que fornecem”, disse.

E exemplificou: “O Presidente Trump, toda a gente o critica pelas loucuras que comete, acabou de dizer que vai reduzir, em média, 80% no preço dos medicamentos nos Estados Unidos, porque estão a tornar-se insustentavelmente inacessíveis aos cidadãos”.

Defendeu que a indústria farmacêutica “tem de ser colaborante e cooperativa com os Estados, com a dimensão social da saúde”. “E isso obriga a governos fortes a um diálogo forte, a um regulador forte, e não a uma perspetiva de contemplação, porque a contemplação leva-nos a um disparo da despesa que o país não está preparado para suportar”.

“Se a economia vier a arrefecer, como tudo indica (…), 20 mil milhões na saúde são difíceis de incorporar no Orçamento Geral do Estado, com o acréscimo da própria afetação de recursos financeiros à defesa, como é do conhecimento geral”, afirmou.

Professor associado convidado da Escola Nacional de Saúde Pública, Adalberto Campos Fernandes lembrou que o Reino Unido criou em 1985 a figura do diretor executivo do SNS e o sistema está atualmente”à beira da falência”.

Criticou a criação de uma estrutura do género em Portugal, defendendo que o diretor executivo deveria estar integrado na Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).

“Para que é que nós estamos a inventar? O sistema, apesar de tudo, vai crescendo, vai libertando resultados, apesar dos erros que todos nós – e eu não me tiro fora deste grupo – vamos cometendo involuntariamente”, afirmou.

Foi em 2023 que numa mina da África do Sul se descobriu um diamante bruto com 31,93 quilates. Depois de um minucioso processo de corte que durou mais de seis meses, o resultado final foi um diamante de 10,03 quilates apelidado de “Azul Mediterrâneo”. A peça em formato de almofada vai esta terça-feira a leilão na casa Sotheby’s em Genebra, na Suíça, e poderá custar mais de 20 milhões de dólares (cerca de 18 milhões de euros). De acordo com a leiloeira, trata-se de um “exemplo notável de uma das sensações de cor mais raras observadas num diamante”.

“A partir da década de 1860, a África do Sul emergiu como fonte predominante, não apenas de diamantes grandes e bonitos, mas também de raros diamantes coloridos extravagantes”. Segundo a casa de leilões, as minas sul-africanas mais conhecidas por “produzir diamantes azuis são a Jagersfontein e Koffiefontein, ambas localizadas perto de Kimberley”.

Os diamantes mais raros são os coloridos, à semelhança daquele que vai a leilão esta terça-feira. De acordo com as estimativas dos cientistas, os diamantes de cor azul formam-se a uma maior profundidade: entre 400 a 600 quilómetros de profundidade no manto terrestre (a camada que fica imediatamente abaixo da crosta). Por outro lado, a maioria dos diamantes sem cor formam-se entre 150 a 200 quilómetros abaixo da superfície terrestre.

O diamante em leilão “captura e preserva a cor da água mais bela e imaculada em forma de diamante”, lê-se na monografia GIA desta peça (um relatório específico elaborado para determinados diamantes). No mesmo documento consta que “apenas 0,3% de todos os diamantes têm uma cor predominantemente azul”.

E dessa baixa percentagem, apenas uma parte “muito pequena” tem a mesma classificação que este diamante: Fancy Vivid Blue. Segundo os especialistas, graças a este diamante foi também possível descobrir “uma ligação inerente entre diamantes azuis e águas oceânicas”. Como? Através de um elemento presente nesta pedra preciosa chamado boro.

Foi detetada, na sua composição, uma pequena percentagem de boro, o elemento que é o principal responsável por lhe dar uma cor azul — e que raramente existe no manto terrestre, onde foi encontrado.

O boro surge, principalmente, em argilas na crosta oceânica e é depois transportado para o manto terrestre, através de uma “subducção da crosta oceânica”, um processo em que há uma colisão de duas placas, sendo que a mais antiga ‘mergulha’ por baixo da mais recente.