O Presidente de Moçambique garantiu esta quarta-feira que o país vai alcançar o acesso universal de energia até 2030, com a capitalização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), maior produtora de eletricidade, e recorrendo também a energias alternativas.

“Moçambique compromete-se a universalizar o acesso à energia até 2030, com uma estratégia integrada que combina desenvolvimento do mercado energético, industrialização e atração de investimento, capitalizando Cahora Bassa e Mphanda Nkuwa como motores da transformação económica e da criação de valor interno”, disse Daniel Chapo.

O chefe do Estado falava esta quarta-feira em Maputo, na abertura da assembleia-geral do Africa50, um mecanismo continental que financia a construção de infraestruturas e que decorre sob lema “Moçambique e Africa50: Unir Infraestruturas, Conectar Continentes e Transformar Vidas”.

Para o referido acesso universal da energia, além da HCB, uma das maiores barragens em África, e fontes alternativas de energia em que o país está a investir, Moçambique vai apostar também no projeto da barragem de Mphanda Nkuwa, um empreendimento a ser composto por uma central hidroelétrica com capacidade de produção de 1.500 MegaWatts (MW) e por uma linha de transporte de alta tensão com 1.350 a 1.400 quilómetros, entre Tete, no centro de Moçambique, e Maputo, no sul.

Chapo elogiou os esforços do Governo na expansão da corrente elétrica, com aumento do acesso à eletricidade de 31% para 62% da população desde 2018, tendo ultrapassado 400 mil novas ligações por ano nos últimos dois anos.

Para continuar a expandir o acesso a eletricidade, disse Chapo, Moçambique também avançou com acordos regionais e globais, citando, como exemplo, a iniciativa Missão 300, liderada pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que visa levar energia a 300 milhões de africanos até 2030, com o chefe do Estado moçambicano confiante nos novos pacotes de financiamento do Africa50 para projetos de energia.

“Atualmente, estamos a desenvolver com o Africa50 transações inovadoras, focadas em energia, digitalização, integração regional, transporte, logística, com postos fronteiriços de paragem única, apoiados pela Área de Comércio Livre Continental Africana, aqui presente ao mais alto nível. Cada uma destas iniciativas promove emprego, diversificação económica e desenvolvimento sustentável de Moçambique e da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral]”, disse Chapo.

A Africa50 foi criada pelos governos africanos e pelo BAD para colmatar a lacuna de financiamento de infraestruturas em África, facilitando o desenvolvimento de projetos, mobilizando financiamento e investindo em infraestruturas.

Atualmente conta com 37 acionistas, incluindo Moçambique, que aderiu ao mecanismo de financiamento no ano passado.

Ainda hoje, o Presidente moçambicano anunciou que o país vai acolher nos próximos meses o Fórum Presidencial de Investimento em Infraestruturas, com foco em projetos de energia, incluindo linhas de transmissão de energia, corredores económicos e logísticos, digitalização e conectividade continental.

Na abertura da assembleia-geral do Africa50, foram assinados acordos em que este grupo vai financiar em Moçambique o projeto de construção de três linhas de transporte de eletricidade de 840 KV e a construção de um centro de dados na capital moçambicana.

Conforme explicou o presidente do conselho de administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Joaquim Henriques Ou-chim, os acordos vão garantir a construção de uma linha a partir do distrito de Metoro, na província de Cabo Delgado, ligando com o distrito de Marrupa, na província do Niassa, com capacidade para 220 kilovolts (KV).

A segunda linha vai partir de Chumuarra, na província da Zambézia até ao distrito de Inhaminga, na província de Sofala, com capacidade de 400 KV, sendo que a última, com capacidade de 220 KV, vai ligar Metoro, em Cabo Delgado, ao distrito de Namialo, em Nampula.

Os Serviços de Urgência de Leiria, Alcobaça e Pombal encontram-se em alerta e a monitorizar eventuais casos de contaminação na praia da Nazaré, mas, segundo a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, não há registo de novas situações.

Apesar da interdição de banhos, decretada na terça-feira pela Capitania do Porto Nazaré, “não se registou um aumento de afluência aos Serviços de Urgência com sintomas gastrointestinais, resultado da atuação preventiva que desaconselhou de imediato o contacto com a água”, informou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria.

Contactada pela agência Lusa, a ULS acrescentou: “Ainda assim, os Serviços de Urgência de Leiria, Alcobaça e Pombal encontram-se em alerta e a monitorizar eventuais casos.”

A zona norte da praia da Nazaré, no distrito de Leiria, está interditada a banhos desde terça-feira, devido a uma obstrução na conduta de saneamento, junto à Praça Manuel Arriaga, que provocou uma escorrência de efluentes durante cerca de hora e meia.

Na resposta enviada à Lusa, a ULS indicou que análises preliminares realizadas após a deteção de uma descarga poluente junto à praia “revelaram níveis muito elevados de contaminação em dois dos três pontos de colheita, localizados mais próximos da zona da descarga”, e que o Departamento de Saúde Pública continuará a acompanhar e verificar a situação, mantendo a população informada sobre qualquer atualização relevante.

Esta é segunda interdição da praia a banhos desde o início do mês, depois de em 01 de agosto os banhos terem sido proibidos devido à descarga nos esgotos pluviais. Na sequência do incidente, 116 pessoas foram assistidas na ULS da Região de Leiria com sintomas relacionados com a contaminação da água.

A Câmara da Nazaré afirmou esta quarta-feira não afastar a hipótese de “sabotagem” na conduta de saneamento e reconheceu a necessidade urgente de um investimento na substituição do sistema com cerca de 60 anos.

A autarquia prevê ter, até ao final desta quarta-feira, os resultados das análises pedidas ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Oito médicos deixaram o serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra nos últimos dois meses e mais dois estão para sair, denunciou fonte sindical, alertando riscos na prestação de cuidados aos doentes e comprometimento da formação dos internos.

Uma delegação do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) visitou esta quarta-feira o Hospital Fernando Fonseca (HFF), que integra a ULS Amadora-Sintra, para avaliar as condições de trabalho e os efeitos da reorganização dos serviços, com particular atenção para a escassez de médicos nas equipas de urgência geral e interna.

A médica e dirigente sindical Tânia Russo disse à agência Lusa que, durante a visita, ouviu “relatos de situações que são graves, situações que põem em causa a equipa da urgência, que põem em causa a existência da urgência”.

Tânia Russo revelou que oito médicos da equipa do serviço de Urgência Geral deixaram a instituição e “mais dois estarão para sair nos próximos tempos”, uma situação que disse dificultar “ainda mais a prestação dos cuidados” e sobrecarregar quem fica.

Por outro lado, salientou, “há uma enorme perda da diferenciação das equipas médicas“, porque os elementos que têm saído são dos mais experientes.

A dirigente sindical disse que esta situação, além de ser de risco para os doentes, coloca também em causa a formação dos internistas em Medicina Interna e a formação na nova especialidade de Urgência e Emergência que era suposto existir no HFF.

“É de facto uma situação que começa a viver-se de uma forma um pouco difícil e com falta de diálogo do Conselho de Administração com os médicos”, disse a dirigente do SMZS, afeto à Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Segundo Tânia Russo, os médicos têm proposto soluções, que não têm sido acolhidas: “Inclusive tem havido uma postura de alguma intimidação com chamada dos colegas para reunir individualmente, com informações e ordens dadas de forma oral e nunca por escrito”.

“É esse o clima que se vive neste momento. Portanto, está-se a destruir um serviço, não se está a construir”, lamentou, ressalvando que a situação não é nova, mas tem vindo a piorar, agravando-se mais com a abertura do Hospital de Sintra, que disse estar a funcionar com “muito poucos recursos”.

“Na realidade, não há novos recursos. São os mesmos que foram simplesmente retirados de um sítio para outro”, comentou Tânia Russo, exemplificando que exames como radiografias, ressonâncias, são feitos por técnicos e por médicos do HFF.

Disse que a maioria das consultas passaram para o Hospital de Sintra e houve cirurgias canceladas. “Para se abrir uma sala de bloco operatório no Hospital de Sintra, são encerradas três salas no HFF com cancelamento das respetivas cirurgias, incluindo cirurgias oncológicas”, alertou.

Tânia Russo ressalvou que haver um novo hospital nesta região “é positivo e é necessário”, mas com os “os recursos adequados, o que não foi acautelado”.

“Não foi por falta de aviso, quer da parte do sindicato, quer da parte dos profissionais, simplesmente a situação que se vive atualmente tem a ver com um problema de gestão por parte do Conselho de Administração e um problema de falta de planeamento político por parte do Governo e do Ministério da Saúde”, criticou.

Em 24 de julho, 19 médicos do Serviço de Urgência Geral alertaram, numa carta aberta à administração, para a perda de capacitação e o risco de rutura iminente do serviço caso o atual rumo não seja revertido.

Na altura, o presidente da ULS Amadora-Sintra, Carlos Sá, reconheceu que os profissionais da urgência “estão sobrecarregados”, mas afirmou que “estão hoje, como estavam há um ano, há dois e há três”.

Disse que a instituição tem 63 novos médicos para a área hospitalar e o Hospital de Sintra será reforçado com, pelo menos, mais três clínicos este mês, além dos seis médicos atuais, cinco dos quais transitaram da anterior urgência básica de Algueirão Mem-Martins.

Onze pessoas ficaram esta quarta-feira feridas em resultado de uma colisão entre dois veículos ligeiros na zona da Campina de Cima, no concelho de Loulé, estando as vítimas ainda em avaliação médica, disse fonte da Proteção Civil.

De acordo com o Comando Regional de Faro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o acidente ocorreu na Estrada Nacional 270, pelas 12h00.

Segundo a mesma fonte, “a gravidade dos feridos ainda está em avaliação pela equipa médica” do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O embate entre as duas viaturas originou o condicionamento do trânsito naquela via rodoviária de ligação à cidade de Loulé.

As causas que originaram o acidente são desconhecidas e vão ser apuradas pelas autoridades policiais, referiu.

De acordo com a página da Proteção Civil, às 13h30 estavam nas operações envolvidos 24 elementos dos bombeiros, INEM e Guarda Nacional Republicana, com o apoio de 11 viaturas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma que reestrutura a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), antiga Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que tinha sido anunciado no mês passado.

Em 31 de julho, o Governo anunciou que iria reestruturar a AMA para criar uma nova entidade, a ARTE, que será liderada pelo responsável pelos sistemas de informação da administração pública.

A reformulação foi aprovada naquela data no Conselho de Ministros e anunciada pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias.

Nesta nova estrutura será criado o cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação da Administração Pública, uma função que o Governo compara ao de um “Chief Technology Office” (CTO), ou seja, diretor de tecnologia.

“Trata-se de uma reestruturação da maior relevância” que permite “criar uma figura nova, não existente em Portugal”, afirmou o ministro, sublinhando que há outros países avançados tecnologicamente que já têm um responsável com estas funções, como é o caso da Estónia.

Em 01 de julho, o secretário de Estado para a Digitalização avançou que o Governo iria avançar com a criação do CIO — “Chief Information Officer”, um diretor de sistemas de informação da Administração Pública que iria articular transversalmente uma estratégia unificada transição digital.

Bernardo Correia, que falava no encerramento do primeiro dia do 34.º congresso da APDC, em Lisboa, disse, que o Governo iria avançar com “a criação da agência para o digital, nome provisório, que resultará da fusão de entidades da Administração Pública numa lógica de reorganização e reforma administrativa”.

O objetivo é “de assegurar uma única entidade” com capacidade reforçada para acelerar a transformação digital do país, sublinhou.