Autárquicas. Estudantes do Porto pedem a partidos propostas para os desafios da Área Metropolitana

A Federação Académica do Porto (FAP) enviou esta terça-feira aos partidos e candidatos autárquicos da Área Metropolitana do Porto (AMP) um manifesto com propostas para “responder aos principais desafios da região”.

No Manifesto “Da Academia para a Região — Autárquicas 2025”, a que a Lusa teve acesso, os estudantes desafiam os candidatos autárquicos a criar um pacto local pela juventude e definem um plano de ação para cada uma das cinco áreas que consideram prioritárias: acesso à habitação; desenvolvimento económico; saúde, desporto e bem-estar; segurança e coesão e mobilidade social.

Para garantir o acesso à habitação, a FAP sugere, entre outras medidas, a criação de um programa municipal com um apoio direto à renda até 200 euros mensais para jovens dos 18 aos 35 anos, quotas para jovens no arrendamento acessível e programas de habitação intergeracional, o desenvolvimento de habitação modular temporária para resposta rápida a picos de procura, a implementação de incentivos fiscais para que proprietários disponibilizem fogos a preços controlados e a criação de bolsas municipais de terrenos destinadas à construção de habitação a custos controlados.

No que diz respeito ao desenvolvimento económico da região, os partidos podem encontrar propostas como a criação de um programa de incentivo ao regresso de jovens qualificados emigrados e de um observatório dedicado a monitorizar e estudar os fluxos de saída de jovens, o alargamento de programas metropolitanos de estágios profissionais e bolsas de emprego jovens e o alargamento da oferta de creches públicas.

Em prol da saúde, deporto e bem-estar da região, é sugerida a implementação de um plano municipal para reabilitar e construir espaços desportivos informais, a requalificação de percursos desportivos ou até programas de combate ao sedentarismo e promoção de desporto adaptado e inclusivo.

A propósito da segurança, a FAP sugere policiamento de proximidade em zonas de vida noturna e mais iluminação pública e para a coesão e mobilidade social há sugestões como a criação de um programa municipal de explicadores solidários, programas de mentoria e orientação profissional para jovens que não estudam nem trabalham e centros comunitários em bairros periféricos.

O manifesto surge a propósito do Dia Internacional de Juventude, que se celebra esta terça-feira, e tem como objetivo “contribuir para o debate autárquico, construindo uma visão integrada para que cada município e contexto local seja parte ativa de uma região mais inclusiva, saudável, dinâmica e capaz de garantir dignidade, segurança e oportunidades a todas as pessoas”.

“A dois meses das eleições autárquicas defendemos uma Área Metropolitana do Porto para estudar, viver, trabalhar e ser feliz. A Academia do Porto é uma alavanca para o desenvolvimento económico, social e cultural da região, e é tempo de traduzir esse potencial em políticas públicas locais consistentes”, defende o presidente da Federação Académica, Francisco Porto Fernandes, citado em comunicado.

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SNS gastou mais de 236 milhões com tratamentos de hemodiálise em 2024

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) financiou com mais de 236 milhões de euros a quase totalidade dos 907 utentes que fizeram tratamento de hemodiálise no ano passado, segundo dados hoje divulgados.

De acordo com a informação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), dos 907 utentes que fizeram em 2024 tratamentos de hemodiálise, 9,0% realizaram-nos em hospitais públicos e 91,0% em unidades privadas e sociais, sendo que o SNS financiou 98,6% (263.126.604 euros).

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De acordo com a análise da ERS, esta é a área convencionada com maior despesa, tendo registado um aumento de 0,23% face a 2023.

A hemodiálise representa 27,8% da despesa total do Estado com o setor convencionado, seguida pela área das análises clínicas, com 25,9%.

No final de 2024, existiam 106 unidades de hemodiálise privadas e sociais, maioritariamente nas áreas do Porto e Lisboa.

Na análise da distribuição por região a ERS concluiu que as regiões da Área Metropolitana do Porto e Grande Lisboa são as que apresentam o maior número de unidades e que na NUTS III (nomenclatura de unidade territorial para fins estatísticos) do Alto Tâmega e Barroso não existe qualquer unidade privada, sendo o acesso garantido pelo setor público.

A 31 de dezembro de 2024 estavam 12.907 utentes inscritos em tratamentos de hemodiálise, dos quais 1.167 (9,0%) o recebiam em unidades hospitalares públicas. Os restantes 11.738 (91,0%) estavam a ser tratados em 106 unidades de diálise dos setores privado e social, quase todos (11.577, ou seja, 98,6%) financiados pelo SNS.

Face a 2023, o mercado manteve-se concentrado, com dois grupos a deter 72,5% da quota e com a ERS a apontar preocupações ao nível concorrencial em quatro regiões (Alentejo Litoral, Algarve, Beira Baixa, Terras de Trás-os-Montes), onde há “índices próximos do monopólio”.

“À semelhança dos anos anteriores, o grau de concentração do mercado dos cuidados de saúde de hemodiálise em Portugal continental é elevado, suscitando preocupações em matéria concorrencial, de acordo com as orientações da Comissão Europeia”, escreve o regulador.

O tempo médio de deslocação subiu para 16 minutos e 31 segundos, embora 70% dos utentes sejam tratados na unidade mais próxima.

Dos 11 indicadores de qualidade clínica, nove superaram os resultados de 2023 e apenas um não atingiu os objetivos da Direção Geral da Saúde.

“Dado que continuam a observar-se as mesmas tendências potencialmente problemáticas, particularmente no que se refere ao financiamento, ao acesso e a fatores concorrenciais, a ERS continuará a acompanhar, de forma regular, a área dos cuidados de hemodiálise”, conclui o regulador.

Milhares de migrantes esperados esta terça-feira e quarta-feira para peregrinação de agosto a Fátima

Milhares de migrantes são esperados esta terça-feira e na quarta-feira no Santuário de Fátima, para a peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto, presidida pelo arcebispo emérito de Urgel (Espanha), Joan-Enric Vives i Sicília.

A peregrinação integra a peregrinação nacional do migrante e do refugiado, o momento de maior destaque da 53.ª Semana Nacional das Migrações, que começou no dia 10 e termina no próximo domingo.

Tem como tema “Migrantes, missionários da esperança”, título da mensagem do Papa Leão XIV para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se assinala em 4 e 5 de outubro.

As celebrações no Santuário de Fátima começam às 17h30, com a procissão eucarística, e, a partir das 21h30, decorre a recitação do terço, seguindo-se a procissão das velas e a celebração da palavra.

Já na quarta-feira, as cerimónias religiosas iniciam com a procissão eucarística, às 7h00, e, duas horas depois, o terço, na Capelinha.

A missa, com a bênção dos doentes e a procissão do adeus, encerra a peregrinação, também conhecida como peregrinação dos emigrantes, e na qual se cumpre uma tradição iniciada há mais de 80 anos por um grupo de jovens da Juventude Agrária Católica de 17 paróquias da então Diocese de Leiria, a oferta de trigo.

Segundo o templo, também na quarta-feira, mas à tarde, é assinalado o 70.º aniversário da fundação do Museu do Santuário de Fátima, com uma visita guiada à exposição temporária e a exibição de um pequeno documentário.

O museu “tem por missão estudar e dar a conhecer a história e a memória das Aparições de Fátima e do Santuário” através da “preservação e exposição de diferentes testemunhos materiais que reportam ao tempo das Aparições e de múltiplos objetos que foram guardados ao longo das diferentes épocas da história de Fátima”.

A sua peça mais emblemática é a coroa da Imagem da Virgem de Fátima, segundo a página oficial do santuário na Internet.

A coroa foi oferecida, em 1942, por mulheres de Portugal, após uma campanha de peças de joalharia, em agradecimento à Virgem pelo facto de o país não ter tomado parte na II Guerra Mundial. Tem incorporada a bala extraída do corpo do Papa João Paulo II (1920-2005) quando foi vítima de um atentado na Praça de São Pedro Roma, em 1981.

Ainda na quarta-feira, vai ser lembrada a queda do Muro de Berlim durante o terço e procissão das velas, junto ao monumento, na entrada sul do recinto de Oração, aí colocado em 13 de agosto de 1994.

Com 2.600 quilogramas e 3,60 metros de altura por 1,20 metros de largura, o fragmento do Muro de Berlim chegou a Fátima por ação de um emigrante português.

Qual a melhor solução para regularizar a imigração?

Com todos os desenvolvimentos relacionados às propostas de lei que apertam o fluxo migratório, somado à recente chegada de um grupo de imigrantes ilegais à costa algarvia, o debate em torno dos contornos desta nova posição do governo continua. O que esperar do próximo passo de Montenegro? Emitido na SIC Notícias a 11 de agosto.

Um debate de ideias sobre temas nacionais e internacionais. Na SIC Notícias à segunda-feira, com Catarina Martins e Cecília Meireles, e à quarta, com Miguel Morgado e Miguel Prata Roque. Ouça aqui outros episódios:

Valorizar o sistema binário: universidades e politécnicos

Não podemos, nem devemos, aspirar a ter 30 universidades clássicas no país, assim como não devemos pretender que todos os estudantes do ensino superior sigam um percurso exclusivamente teórico. Devemos, sim, reconhecer e valorizar a importância do sistema binário, que permite a cada instituição, de acordo com a sua missão e estratégia, capacitar as regiões e as empresas nelas inseridas.

A iniciativa legislativa que deu origem ao Projecto de Lei n.º 80G/XIV/2 foi fruto de um esforço conjunto dos Presidentes dos Conselhos Gerais de várias instituições, figuras de reconhecido mérito, externas às instituições, às quais foi confiada a responsabilidade de representar a sociedade civil no âmbito dos Politécnicos e Escolas não Integradas, sendo aprovado com grande maioria parlamentar.

Este processo legislativo apresenta similaridades com o que, no passado, possibilitou aos Politécnicos oferecerem cursos de mestrado. Na altura, surgiram interrogações semelhantes às que hoje se colocam. No entanto, a realidade fala por si: actualmente, os Politécnicos disponibilizam cerca de 600 cursos de mestrado, frequentados por 17.500 estudantes, e desde 2006 já diplomaram mais de 32 mil mestres. Estes números confirmam a qualidade da formação ministrada e o impacto positivo que estas instituições têm tido na qualificação dos recursos humanos.

As Instituições de Ensino Superior Politécnico têm sido essenciais na consolidação das diversas áreas do saber e da interacção com a sua comunidade envolvente, actuando como pólos de inovação e conhecimento, contribuem significativamente para a coesão territorial e enfrentam desafios como a desertificação do interior e o inverno demográfico, especialmente nos territórios mais afectados pela litoralização.

A possibilidade de atribuir doutoramentos e a eventual alteração de designações não desviará os Politécnicos da sua missão central: formar profissionais altamente qualificados, reforçar a ligação às PME e às regiões, e promover a formação ao longo da vida.

A revisão do RJIES surge como uma oportunidade única para consolidar o papel distintivo e complementar dos dois subsistemas do ensino superior: universitário e politécnico. Este processo deve ser conduzido com cuidado, garantindo que as especificidades e as missões de cada subsistema sejam claramente reconhecidas e valorizadas. O sistema binário, longe de ser uma mera divisão administrativa, é uma ferramenta estratégica que permite ao país responder às necessidades diversificadas do mercado de trabalho, das regiões e das empresas.

No contexto das Universidades Politécnicas, é fundamental definir regras claras que assegurem a sua capacidade de ministrar formação de excelência, alicerçada em práticas inovadoras e na ligação directa às realidades regionais. A atribuição de doutoramentos pelas instituições politécnicas, com um enfoque técnico, profissionalizante e orientado para a resolução de problemas concretos, reforça o valor do ensino superior politécnico como um motor de desenvolvimento económico e social, sempre em estreita colaboração com o tecido empresarial e a administração pública.

Por outro lado, o subsistema universitário mantém o seu papel crucial na investigação fundamental e na formação académica, contribuindo para o avanço do conhecimento e para a capacitação de quadros altamente especializados em diversas áreas. É essa complementaridade que deve ser reforçada e bem demarcada no documento de revisão do RJIES, garantindo que ambos os subsistemas continuem a desempenhar papéis essenciais e diferenciados no progresso do país.

Ao reconhecer as diferenças e potencialidades de cada subsistema, a revisão do RJIES pode ser um marco no fortalecimento do ensino superior português, promovendo não apenas o crescimento das instituições, mas também a coesão territorial, a inovação e a competitividade económica de Portugal no cenário global. Entretanto, no âmbito de uma discussão profunda e abrangente, envolvendo diversos sectores e contando com a participação ao mais alto nível de entidades como o sector do ensino superior, a Assembleia da República, o Conselho Económico e Social e as instituições académicas, tem-se procurado estabelecer um processo de análise estruturada e colaborativa.

Esse esforço visa delinear estratégias sustentáveis e alinhadas com o futuro desejado para o ensino superior.

Enquanto esta preparação está em curso, é fundamental evitar a implementação de medidas avulsas e descontextualizadas. A adopção de iniciativas que, de forma arbitrária, alterem a estrutura de instituições politécnicas ou outros formatos de ensino superior, pode comprometer e desvalorizar os progressos alcançados nos últimos anos.

Por esse motivo, é imperativo que iniciativas individuais, que busquem transformar o sistema de ensino superior com atitudes isoladas e mediante decisões ministeriais unilaterais, sejam evitadas. Durante o desenvolvimento de um processo de análise criterioso e inclusivo sobre o futuro do ensino superior, qualquer intervenção deve respeitar o trabalho colectivo já realizado e alinhar-se com a visão estratégica definida em conjunto.

A lenda de Akakor, cidade perdida na Amazónia que abrigou fugitivos nazis

Há 50 anos, um jornalista alemão foi atrás da mítica cidade subterrânea, revelada por um indígena de um povo desconhecido. Anos mais tarde, estrangeiros que tentaram lá chegar desapareceram. Diz a lenda que uma das civilizações mais antigas do mundo foi fundada por volta de 15 mil a.C., por seres extraterrestres, na Amazónia. A cidade perdida terá também, segundo a lenda, acolhido mais de dois mil nazis que deixaram a Alemanha por volta de 1930, que lá terão vivido escondidos em túneis subterrâneos ao lado dos nativos. Parece loucura, mas, nos anos 1970, um respeitado correspondente alemão no Brasil, Karl

Madonna pede ao Papa Leão XIV que visite Gaza “antes que seja tarde demais”

A cantadora Madonna pediu ao papa Leão XIV que visite a Faixa de Gaza numa missão humanitária para ajudar as crianças palestinas que estão famintas, alertando que “não há mais tempo”.

“Santíssimo Padre. Por favor, vá a Gaza e leve a sua luz às crianças antes que seja tarde demais. Como mãe, não suporto ver o sofrimento delas. As crianças do mundo pertencem a todos. O Senhor é o único de nós a quem não se pode negar a entrada”, escreveu numa publicação no Instagram.

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O apelo termina com: “Não há mais tempo. Por favor, diga que vá. Com amor, Madonna.”

A cantora explica que enviou a mensagem ao pontífice porque “a política não pode afetar a mudança”, mas “a consciência pode”.

No texto, Madonna afirma que decidiu manifestar-se no aniversário de seu filho Rocco, dizendo que o melhor presente que poderia oferecer como mãe seria “pedir a todos que façam o possível para ajudar a salvar as crianças inocentes presas no fogo cruzado em Gaza”.

Ainda assim, a estrela da música ressaltou que não está “apontando dedos, colocando culpas ou tomando partido” e incentivou as doações a organizações como World Central Kitchen, Women Wage Peace e Women of the Sun.

“Todos estão sofrendo. Inclusive as mães dos reféns. Rezo para que elas também sejam libertadas”, destacou.

Ainda no post, Madonna defende que os “portões humanitários” precisam ser totalmente abertos para salvar crianças inocentes.

Associação ambientalista Zero alerta para destruição de plantas endémicas no Alqueva

A associação ambientalista Zero considerou esta terça-feira que a “delapidação da biodiversidade continua em Alqueva”, com “mais dois núcleos de espécies em risco destruídos em área de regadio”, plantas endémicas num terreno perto de Beringel, concelho de Beja.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a associação argumentou que o Bloco de Rega Beringel-Beja, pertencente ao Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) “volta a ser palco de destruição da flora endémica em risco, mediante uma incapacidade de resposta crónica das entidades responsáveis”.

De acordo com a Zero, aconteceu “a destruição recente de dois núcleos de espécies protegidas na área de influência” do EFMA, mais precisamente das plantas linária-dos-olivais (Linaria ricardoi) e Bellevalia trifoliata.

Esta destruição “expõe falhas graves na capacidade das entidades públicas em salvaguardar a biodiversidade, mesmo perante denúncias atempadas”, criticou a Zero, no comunicado.

Contactado pela Lusa, Pedro Horta, da associação ambientalista, destacou que ambas as plantas são “endemismos regionais, com a linária-dos-olivais a ter uma ocorrência um pouco mais extensa”, enquanto a “Bellevalia trifoliata só ocorre mesmo na zona dos barros de Beja e de Beringel e está criticamente em perigo”.

“Este bloco de rega do Alqueva está implementado e em funcionamento e é na conversão que os agricultores fazem de uma cultura para outra, ao serem abrangidos pelo regadio, que acontece a destruição das plantas”, precisou.

Segundo Pedro Horta, “os dois núcleos das plantas endémicas, embora não se saiba exatamente o número de indivíduos afetados, foram destruídos na mesma parcela de terreno, perto de Beringel”, onde “havia olival tradicional que foi arrancado”.

“Houve mobilização de terreno e, estando dentro do bloco de regadio, deve ser para plantar olival superintensivo, mas ainda não sabemos”, acrescentou.

Para a Zero, este caso “reforça a urgência de medidas eficazes para travar a perda de valores naturais e garantir uma atuação célere na proteção dos ecossistemas ameaçados”.

A linária-dos-olivais tem proteção comunitária e é alvo de um programa de monitorização da espécie a cargo da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), lembrou.

A associação disse ter comunicado a possível destruição das espécies protegidas à EDIA e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no início de abril.

“Apesar da resposta célere da EDIA, apenas no final de maio a Zero recebeu informação de que o ICNF teria dado ordem para parar os trabalhos”, o que não foi respeitado, tendo a mesma entidade informado a associação, em 23 de julho, sobre “o estatuto de proteção das espécies e a ilegalidade de quaisquer alterações no uso do solo sem parecer prévio”.

Infelizmente o dano pode ser, agora, irreversível“, lamentou a associação ambientalista, reclamando à adoção de medidas urgentes como “uma pós-avaliação independente dos impactes do EFMA, incluindo na biodiversidade” e a “reconfiguração dos sistemas de incentivo para que a proteção da biodiversidade por parte de agricultores e gestores de terras seja devidamente compensada”.

As outras medidas sugeridas são assegurar a representação de organizações de desenvolvimento local e de defesa de direitos sociais e ambientais no Conselho para o Acompanhamento do Regadio (CAR) de Alqueva e a proteção efetiva dos locais de ocorrência identificada de espécies e habitats de alto valor, através de melhorias na monitorização e mecanismos de resposta rápida.

O Futuro do Futuro

Na 5.ª temporada d’O Futuro do Futuro, o jornalista Pedro Miguel Coelho conversa com mentes brilhantes de diversas áreas sobre o admirável mundo novo que a tecnologia nos reserva. Uma janela aberta para as grandes inovações destes e dos próximos tempos. Pode ainda ouvir os episódios das temporadas anteriores, com Hugo Séneca, Nelson Marques e João Miguel Salvador

Justiça acusa ativista venezuelana de conspiração com governo estrangeiro

O Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou a detenção da ativista dos direitos humanos Martha Lía Grajales, formalmente acusada de incitamento ao ódio, conspiração com um governo estrangeiro e associação para cometer delito.

“O MP informa que Martha Lía Grajales foi apresentada [em tribunal] e acusada, dentro do prazo estabelecido por lei, após ter sido solicitada uma ordem de captura contra ela por ações contra as instituições venezuelanas e a paz da República”, foi anunciado, na segunda-feira, na rede social Instagram.

Na mesma plataforma, o MP explicou que foi ordenada “privação de liberdade pelo tribunal, pelos crimes de incitamento ao ódio, conspiração com um governo estrangeiro e associação” para cometer delito.

“O MP, enquanto garante da justiça e dos direitos humanos, zelará pelo cumprimento das garantias de um devido processo que consagrada a Constituição”, sublinhou.

No sábado, a organização não-governamental venezuelana Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve) denunciou a detenção de Gragales, na sexta-feira, no final de uma concentração de apoio a mulheres recentemente atacadas por grupos paramilitares.

O Clippve acrescentou que a detenção aconteceu em Los Palos Grandes, a leste de Caracas, no final de uma concentração em apoio a um grupo de 50 mulheres que na passada terça-feira, foram atacadas por grupos armados, afetos ao regime, quando realizavam uma vigília pelos presos políticos junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu a libertação imediata de Gragales.

“A ONU apela à libertação imediata da ativista dos direitos humanos Martha Lía Grajales. Foi detida após uma manifestação em Caracas, a 08 de agosto. A família e o advogado devem ser informados sobre o destino e paradeiro. Os seus direitos humanos têm de ser respeitados”, escreveu Volker Türk na rede social X.

Em Caracas, várias organizações não-governamentais (ONG) exigiram a libertação da ativista.

Ainda em Caracas, em La Veja, a oeste da capital, dezenas de pessoas de diversas organizações comunitárias concentraram-se na segunda-feira para exigir a libertação da ativista.

Durante o protesto foi lido um comunicado no qual condenaram a detenção e destacaram a trajetória de Martha Lía Grajales na defesa dos direitos das comunidades marginais e dos jovens pobres daquela localidade.

A delegação venezuelana da rede internacional de diários de esquerda, La Izquierda Diario, indicou que mais de 800 intelectuais e ativistas dos direitos humanos exigiram que Martha Lía Grajales seja libertada.

Membro da organização Surgentes e ativista dos direitos humanos, a ativista foi forçada, a 08 de agosto, por agentes da Polícia Nacional Bolivariana a entrar numa carrinha cinzenta sem matrícula, num ponto de controlo instalado recentemente.

A Clippve indicou que a detenção ocorreu poucos dias depois de Grajales “ter sido agredida fisicamente por grupos armados não identificados durante a vigília organizada pelo Comité de Mães em Defesa da Verdade”.

Depois dessa agressão, a ativista tentou apresentar queixa ao Ministério Público e ao Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (antiga Polícia Técnica Judiciária), “mas ambos os organismos se negaram a recebê-la”, escreveu a ONG na rede social X.

A ONG Foro Penal (FP) contabilizou, em 4 de agosto, na Venezuela, 807 pessoas detidas por motivos políticos, 712 homens e 95 mulheres.

Do total de presos políticos, 638 são civis e 169 militares, 803 adultos e quatro adolescentes.

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