A democracia é a forma. Todos os deputados deveriam receber no dia da tomada de posse uma t-shirt com esta frase estampada e, para além disso, deveriam ser obrigados a utilizá-la durante uma sessão de plenário uma vez por ano para garantir que não a esquecem. Esquecer que a democracia é, antes de mais, a forma, as regras, a divisão de poderes, o respeito pelos equilíbrios horizontais e verticais entre o Legislativo, o Executivo e o Judicial é não acreditar no liberalismo e na capacidade de racionalizar decisões comuns.

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre a fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros, pedida pelo Presidente da República, num derradeiro estertor de quem teve um mandato esquecível e que está hoje alienado não só da maioria dos portugueses, mas também das duas grandes famílias políticas, é, evidentemente, como escreveu Gonçalo Almeida Ribeiro na sua declaração de voto, ideológico. Os conselheiros do Palácio Ratton são, antes de mais, actores políticos, que funcionam como agentes das coligações políticas que os nomearam. Mas nota, caro Gonçalo, as preferências ideológicas marcam igualmente ambos os lados. Quem votou pela inconstitucionalidade fê-lo por motivos ideológicos. Quem votou pela constitucionalidade fê-lo pelo mesmíssimo racional ideológico, mas de sentido oposto. E ainda bem que assim é. Isto é o regular funcionamento das instituições.

Na primeira encarnação da minha vida académica, quando era ainda um aprendiz de feiticeiro desta arte que ganhou o epíteto de ciência política, escrevi uma tese sobre judicial politics. Neste Agosto quente, fui tirar a tese de mestrado do fundo da gaveta para reler algumas coisas que seriam importantes para algumas cabeças políticas manterem a serenidade nestes momentos.

A primeira lição que recordei foi, obviamente, que o TC funciona como um mecanismo ‘contramaioritário’, agindo contra um eventual excesso de poder das maiorias parlamentares. Obviamente que, perante a possibilidade de o TC bloquear os desejos de uma maioria popularmente eleita haverá quem afirme que não deveria haver quaisquer pontos de veto da maioria existente no ramo legislativo e que apenas e só o povo, nas urnas, nas eleições seguintes, deveria julgar o que se passou. Isto configuraria, naturalmente, uma ditadura da maioria e uma política virtualmente sem freios. O TC tem como função principal funcionar como agente de veto e conter os ensejos da maioria. Para além disso, o TC tem como função a ‘pacificação da política’, na medida em que, possuindo uma imagem pública de neutralidade – ou, pelo menos, de menor politização do que os partidos políticos –, consegue servir de mediador entre actores políticos. Por último, o TC tem uma capacidade de ‘legitimar as políticas públicas’, colocando os desejos de actores políticos com preferências contraditórias em linha com a lei superior: a Constituição.

A segunda lição vem num texto clássico de Kelsen, escrito em 1928, no qual o autor alemão afirma que o conceito de separação de poderes tem como objectivo fundamental a possibilidade de controlo garantaria “a instituição da justiça constitucional não está de todo em contradição com o princípio da separação dos poderes e corresponde, pelo contrário, à sua afirmação” (Kelsen, 2001 [1928]: 19).

Estas duas lições remetem para uma questão maior: qual a legitimidade institucional e política que o TC tem para servir como mecanismo contramaioritário? A explicação é muito simples: a politização do processo de nomeações dos conselheiros do TC. Este mecanismo é a pedra angular sob a qual assenta a legitimidade do TC. As coligações que dominam o poder legislativo têm o direito de nomear os juízes, garantindo, assim, um alinhamento da posição ideológica média do TC com a posição ideológica média do poder legislativo, garantindo, segundo Tsebelis, uma absorção ideológica do tribunal pelo círculo interno de decisão. Os juízes tornam-se, assim, parte integrante da cadeia de delegação política. Vale a pena citar um trabalho de Morton de 1999, apresentado no Instituto Canadiano de Administração da Justiça, no qual o autor descreve este processo da seguinte forma: “Os deputados participam no recrutamento, fiscalização e selecção dos candidatos […] sendo a lealdade partidária dos juízes parte indispensável deste processo”.

Na apreciação da constitucionalidade da lei dos estrangeiros, o problema central do TC é simples de perceber: a posição ideológica do juiz mediano já não corresponde à posição ideológica do legislador mediano. A distribuição interna de poder no TC reflecte ainda a maioria legislativa que nomeou os conselheiros actuais. Nessa altura, o legislador mediano estaria algures entre PS e PSD. A democracia fica reforçada quando existe um desfasamento temporal entre a composição do TC e a composição do ramo legislativo. Este desfasamento, apesar de criar algum atrito, garante que não pomos os ovos todos no mesmo cesto. É bom que, num momento em que o deputado mediano está algures dentro do grupo do PSD, devido ao forte movimento para a direita nas últimas eleições, o TC reflicta uma composição mais moderada. Imagino já muitos leitores a acharem isto uma injustiça. No entanto, lembrem-se de uma coisa: num cenário em que a esquerda ganhe eleições dentro de quatro anos, a composição do TC reflectirá ainda a composição actual da Assembleia da República, na qual, legitimamente, o Chega tem aspirações para influenciar decisivamente a nomeação dos novos conselheiros do TC. Nessa altura, o tabuleiro reverter-se-á. Teremos um TC mais à direita do que a AR. E isso será bom. Será o regular funcionamento das instituições.

As companhias portuguesas de teatro Universo Paralelo, Este — Estação Teatral e a PIA — Projetos de Intervenção Artística participam este mês na 28.ª Feira de Teatro de Castela e Leão, em Espanha.

A programação da edição deste ano da feira, que acontece entre 26 e 30 de agosto em Cidade Rodrigo, conta com 43 espetáculos, de 13 comunidades espanholas e de Portugal, bem como a participação de 14 companhias de Castela e Leão, de acordo com informação disponível no site oficial da Feira de Teatro de Castela e Leão.

A Companhia Universo Paralelo irá apresentar o espetáculo de teatro de marionetas e formas animadas “Jacarandá”, que se estreou em maio do ano passado em Lisboa, no Museu da Marioneta.

“Jacarandá”, um solo do bailarino e marionetista Magnum Soares, com direção artística do próprio e de Adriana Melo, “procura investigar o universo oculto e misterioso da natureza”, de acordo com informação disponível no site da companhia lisboeta.

A Este — Estação Teatral leva ao festival espanhol “Descaminho”, peça estreada no ano passado no âmbito das celebrações dos 20 anos da companhia do Fundão.

O elenco de “Descaminho” integra atores portugueses e espanhóis, da comunidade de Castela e Leão, “exemplo de uma coexistência na Raia [a fronteira entre Portugal e Espanha] que também se reflete no seu argumento”, salienta o festival de teatro.

“Neste espetáculo, as personagens deslocam-se à procura do passado, não ficam paradas a olhá-lo de longe. Com elas, cruzamos as fronteiras portuguesa e espanhola, levamos e trazemos escondidos os carregos, esquivamos o perigo, jogamos o jogo, lembramos, apagamos e encontramo-nos sempre a meio caminho: entre a realidade e a ficção”, lê-se no site da Este—Estação Teatral.

“Descaminho” tem encenação e dramaturgia de Sofia Cabrita, em cocriação com Javier Ariza, Joana Poejo e Tiago Poiares.

A PIA — Projetos de Intervenção Artística irá estrear no festival um novo espetáculo, “Caricature”.

Segundo informação disponível no site da companhia do Pinhal Novo, trata-se de uma “performance itinerante e em site specific, dirigida para os espaços públicos e não convencionais, inspirada no expressionismo da Caricatura na sua forma de ‘artivismo’, inusitada e por vezes humorística de analisar as transformações e permanências de uma sociedade”.

Além da participação das três companhias portuguesas, a colaboração “estável” da Feira de Teatro de Castela e Leão com Portugal “dá frutos mais um ano no acordo com a Feira de Teatro Ibérico de Fundão, que incluirá no seu cartaz a companhia de Castela e Leão Alauda, além da peça premiada com o Prémio do Público para o melhor espetáculo de sala na 27.ª edição, ‘Xpectro’, de Zen del Sur”.

O Estado vai pagar 85,48 euros diários por utente em estruturas residenciais de reintegração (ERR) para pessoas com doença mental grave, de acordo com a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.

Segundo a portaria, o preço diário por utente nas ERR aplica-se a internamentos quer na modalidade de residência, quer na de apartamento de habitação partilhada ou individual.

O diploma determina ainda que a comparticipação do Estado é revista anualmente com base no valor da inflação.

As ERR estão previstas no Programa de Desinstitucionalização em Saúde Mental, entregue ao Governo em janeiro de 2022, e que tem financiamento garantido do Plano de Recuperação e Resiliência de 12,5 milhões de euros.

As ERR têm como objetivo a transição e integração na comunidade de pessoas com doença mental grave, com evolução prolongada e/ou incapacitante, clinicamente estáveis, que estão em hospitais psiquiátricos e Serviços Locais de Saúde Mental, ou em instituições contratualizadas com estas entidades.

Estas estruturas devem dar resposta a pessoas com diferentes graus de dependência, idades e patologias, que não necessitam de internamento para doentes agudos, não reúnem critérios para admissão nas unidades residenciais da RNCCI, nem nas respostas sociais da segurança social para a população com doença mental e/ou deficiência.

A permanência nas ERR pode ser permanente, dependendo das condições individuais de cada pessoa.

O concurso para criar 500 respostas na comunidade para pessoas com doença mental crónica que estão em instituições apenas foi lançado em fevereiro, mais de três anos depois de o programa ter sido entregue ao Governo.

Segundo a informação que consta do relatório de acompanhamento do grupo de trabalho que está a acompanhar a concretização do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), a proposta que tinha sido entregue ao Governo foi aprovada ainda em 2022 e seguiu para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) no mesmo ano.

A retirada para a comunidade das pessoas com doença mental grave era uma das medidas urgentes do PETS e deveria ter resultados até final de agosto do ano passado, mas o aviso de abertura para apresentação de candidaturas foi publicado apenas em fevereiro deste ano, tendo sido republicado no final do mesmo mês e em março.

A Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental (CNPSM) tinha proposto como valor de comparticipação diária de 87 euros por utente, equiparado ao das unidades de Longa Duração e Manutenção na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

O Governo admitiu esta terça-feira que ainda não há interessados na concessão de exploração mineira em Torre de Moncorvo, após ter sido retirada a licença à anterior concessionária, por falta de atividade, querendo de futuro um projeto sólido.

“Uma vez retirada uma concessão [mineira], qualquer empresa pode apresentar-se a concorrer a um determinado território. Ainda não apareceu nenhuma empresa interessada e, neste momento, ainda não há nada que nos faça pensar no projeto para as minas de Torre de Moncorvo“, disse à agência Lusa o secretário de Estado adjunto e da Energia, Jean Barroca.

De acordo com o governante, está-se a organizar todo o sistema em relação aos recurso geológicos e mineiros e a rever-se as regras técnicas e financeiras das empresas que poderão concorrer às respetivas concessões.

“Tudo isto vai incluir as reformulações dos contratos e condições dos royalties que esses contratos irão pagar aos territórios, e ao mesmo tempo revisitar algumas das regras ambientais, bem como as participações das comunidades locais, e que não se aplica especificamente só a esta mina”, vincou Jean Barroca.

Segundo o secretário de Estado, estas medidas terão de ser analisadas antes de se iniciar qualquer contrato de concessão e exploração mineira, na reavaliação das minas de Torre de Moncorvo.

Considerou, também, que não há nada que indique um projeto para uma siderurgia aliada a um projeto de exploração mineira de ferro, pois há alternativas como o transporte terrestre, ferroviário ou fluvial do minério. “Não há nada que obrigue a que o projeto venha com uma condição destas [siderurgia] associadas. Poderá haver uma auscultação aos interessados para viabilizar um projeto comum”, esclareceu.

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, José Meneses, disse que é importante a iniciativa privada neste tipo de negócio, mas de forma coerente, porque o anterior modelo não funcionou e não deixou riqueza no território, mas antes prejuízo.

“O modelo de britagem de minério a céu aberto não é o mais adequado. O mais viável passaria por criar uma minisiderurgia em Torre de Moncorvo, e daqui sair a matéria-prima já transformada. Só assim se criam empregos e valor acrescentado para o concelho”, frisou o autarca social-democrata.

A agência Lusa recolheu estas declarações à margem da inauguração da Expo-Moncorvo nesta vila do Douro Superior, que se prolonga até quarta-feira.

O Governo anulou o contrato de concessão da exploração de depósitos de minerais de ferros em Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, atribuído à Aethel Mining Portugal, S. A, segundo aviso publicado em Diário da República de 4 de abril de 2025.

Em 12 de fevereiro, a empresa mineira Aethel Mining admitia à Lusa uma “reavaliação estratégica” do projeto nas minas de Torre de Moncorvo, reafirmando o seu “compromisso inabalável” com o mesmo, e negou a possibilidade de venda.

A Aethel, inclusive, havia manifestado intenção de “reforçar e expandir a atividade” na mina, após a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) dar nota de falta de planos e de atividade operacional.

Em 31 de janeiro, fonte oficial da DGEG disse à Lusa que “o concessionário não tem desenvolvido atividades operacionais na área da concessão e não se encontram aprovadas quaisquer atividades de exploração, ou outras, uma vez que não foi submetido o Programa de Trabalhos para o ano de 2025”.

O projeto mineiro instalado no cabeço da Mua, em Torre de Moncorvo, foi retomado no dia 13 março de 2020, após 38 anos de abandono, com um investimento previsto de 550 milhões de euros para os próximos 60 anos.

Jeff Bezos, dono da Amazon e da Blue Origin, estará a fazer pressão para que a mulher, Lauren Sánchez, entre no próximo filme da saga 007. A informação foi revelada pelo jornalista Rob Shuter no Substrack, citando uma fonte de Hollywood.

De acordo com o jornalista britânico, a fonte garante que não se trata de uma sugestão e que Bezos está “obcecado” com esta ideia. “O Jeff quer a Lauren no ecrã e ponto final”, disse a fonte, sublinhando que a intenção do empresário é mesmo tornar Sánchez, de 55 anos, na próxima “Bond Girl”.

Um executivo de estúdio reforçou, também, que milionário tem poder suficiente para impor esta escolha, recordando que o dono da Amazon pagou 8,5 mil milhões de dólares pela MGM Studios e investiu cerca de mais mil milhões para garantir o controlo criativo da saga. “Ela não é uma atriz, mas é a musa do Jeff. E quando se gastam oito mil milhões, consegue-se o que quer“, comentou ainda a mesma fonte.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Lauren Sánchez não tem carreira consolidada como atriz, embora tenha feito pequenas participações no cinema, interpretando papéis secundários em filmes como Fight Club, Fantastic Four e White House Down. Conhecida como jornalista, apresentadora de televisão, piloto e, mais recentemente, membro de missões espaciais privadas, Sánchez tem mantido uma grande presença nos meios de comunicação social desde que iniciou o relacionamento com o empresário, em 2019.

A ideia de Bezos surge numa altura em que está a ocorrer uma mudança significativa na gestão da saga 007. Em fevereiro de 2025, a Amazon chegou a acordo com Michael G. Wilson e Barbara Broccoli — herdeiros dos direitos cinematográficos do produtor original Albert R. Broccoli — para assumir o controlo criativo da série de filmes. O acordo terá levantado preocupações entre os seguidores da saga sobre a possibilidade de uma “comercialização” excessiva da icónica personagem.

Amazon adquire controlo criativo de James Bond

O próximo filme da franquia, popularmente já referido como Bond 26, deverá chegar às salas de cinema no final de 2026 ou início de 2027. O elenco principal ainda não foi anunciado oficialmente. No entanto, segundo as fontes citadas, a insistência de Bezos em incluir Lauren Sánchez no projeto poderá ser um dos pontos mais debatidos durante a pré-produção.

O espião James Bond é uma criação literária do escritor Ian Fleming e é uma das figuras mais conhecidas do cinema — tendo sido interpretado, desde 1962, pelos atores Sean Connery, Daniel Craig, Roger Moore, George Lazenby, Timothy Dalton e Pierce Brosnan.

Daniel Craig encerrou a sua série de filmes como 007 com Sem Tempo para Morrer, em 2021, estando por decidir quem lhe vai suceder.

Isabel Ferreira, candidata pelo PS à Câmara Municipal de Bragança, afirmou esta terça-feira querer “projetos ambiciosos” para mudar um concelho que considerou ter estagnado.

No Dia Mundial da Juventude, Isabel Ferreira apresentou a candidatura, com um programa eleitoral que defendeu ser capaz de trazer investimento para Bragança e fixar os jovens.

“O que mais ouço é que os jovens não ficam, vão embora e isso é o que de pior pode haver numa terra”, disse à agência Lusa.

Para mudar este cenário, a candidata entende que é “preciso agir agora”, através de “projetos transformadores”, capazes de mudar os “indicadores socioeconómico preocupantes” de Bragança.

“Eu tenho ouvido falar muito em obras. Eu sei que as pessoas querem que se fale em ferrovia, no aeroporto regional, no pavilhão multiusos, isso é super importante, e está no meu programa eleitoral, mas tão importante como a obra, é o que Bragança está a precisar, é projetos imateriais, é de projetos que tragam investimento, de mobilização do empreendedorismo, de pôr a trabalhar em rede as empresas”, vincou.

Quer criar “urgentemente” um “programa de apoio ao investidor”, dirigido aos do concelho, mas também aos que queiram investir em Bragança, levando à “criação de emprego”.

No entanto, a candidata do Partido Socialista defendeu ser preciso resolver primeiro “necessidades básicas” e, por isso, quer apostar no saneamento, no abastecimento de água e na pavimentação de aldeias.

A agricultura é outra das prioridades, com a criação de regadio, mas também a educação, defendendo a requalificação de infraestruturas escolares.

Isabel Ferreira quer ainda uma saúde de proximidade, para aqueles que vivem no mundo rural, e ainda uma tarifa social para idosos mais vulneráveis, ajustada às necessidades de cada um.

Outro dos projetos da candidata é a criação de plataforma logística, a partir do aeródromo, tendo da parte do partido apoio total para a concretização, numa garantia dada pelo secretário-geral do PS, presente na apresentação da candidatura.

“Assumi o compromisso muito claro, de que será uma prioridade para o PS, com Isabel Ferreira na câmara municipal, o estabelecimento de um contrato territorial de desenvolvimento que possa concretizar o objetivo político de desenvolvermos uma plataforma logística que associe os centros de investigação, nomeadamente o Instituto Politécnico de Bragança e a rede de instituições sociais, económicas e empresariais”, salientou José Luis Carneiro à Lusa.

O secretário-geral destacou ainda a “moldura humana como há muito não via em Bragança” e que esteve na apresentação da candidatura.

A investigadora Isabel Ferreira, ex-secretária de Estado e ex-deputada na Assembleia da República, tem como “número dois” da lista Nuno Moreno, jurista, gestor e inspetor da Autoridade Tributária e antigo vereador do PS sem pelouro, e como “número três” Sandra Rodrigues, técnica superior.

Já o candidato à Assembleia Municipal é Jorge Novo, ex-presidente pelo PSD da Junta de Freguesia de Santa Maria (antes da formação da União das Freguesias da Sé, Santa Maria e Meixedo).

Embora tenha admitido ser um “grande desafio” tirar a Câmara Municipal ao PSD, “há 28 anos no comando”, Isabel Ferreira não duvida da vitória nas autárquicas, a 12 de outubro, porque Bragança precisa de “sangue novo”, “caras novas” e “programas ambiciosos”.

Acompanhe o nosso liveblog sobre a situação dos incêndios

O presidente da Câmara de Vila Real apelou esta terça-feira a um reforço de meios para combater o incêndio que lavra naquele concelho há 11 dias, afirmando que os operacionais estão cansados.

“Os homens estão mesmo muito cansados, tendo em conta a dimensão deste incêndio (…). Aqueles que podem pôr cobro a esta situação, por favor, que nos ajudem. Eu não sei o que posso fazer neste momento, mais que não seja fazer este apelo: que realmente coloquem pessoas no terreno, que refresquem estes operacionais”, disse o autarca.

Alexandre Favaios falava aos jornalistas na aldeia de Paredes, que é neste momento uma das aldeias que está a causar maior preocupação aos bombeiros, devido à proximidade do fogo.

O presidente da Câmara referiu ainda que este incêndio já atingiu 25 aldeias e percorreu 12 quilómetros, entre Mascoselo e Paredes, dos quais quatro quilómetros foram só esta terça-feira, e sublinhou que esta tarde registaram-se duas novas ignições na zona de La Salette, em Vila Cova.

Alexandre Favaios voltou a pedir que sejam mobilizados todos os meios, sustentando que os meios no terreno são insuficientes para pôr cobro e este incêndio.

“Estamos em situação de alerta. A responsabilidade é clara. Há um decreto que diz que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil tem autonomia para mobilizar todos os meios ao seu alcance para os colocar no terreno. É isso que nós pedimos. Tão só e simplesmente isso”, referiu.

O autarca disse que, até ao momento, ainda não falou com o primeiro-ministro ou a ministra da Administração Interna, esclarecendo que os contactos têm sido feitos pelo secretário de Estado, “informando da mobilização adicional de alguns meios” que apenas têm contribuído para mitigar algumas situações.

Insistiu ainda para que “aqueles que têm poder, têm capacidade para terminar com este flagelo, com esta ansiedade, com esta angústia, o façam”.

Este é já o 11.º dia deste incêndio que começou às 23h45 do dia 2 de agosto, já esteve em conclusão e, desde sábado, sofreu duas reativações, uma no sábado e outra na segunda-feira à tarde.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Um homem de 40 anos morreu esta terça-feira na sequência de um despiste de motociclo na Estrada Nacional 242 (EN 242) na Marinha Grande, distrito de Leiria, disseram à Lusa fontes policiais.

O alerta para o acidente foi dado pelas 20h30, para um despiste de um motociclo na EN 242 em Amieirinha, Marinha Grande, referiu fonte do Comando Sub-regional da Região de Leiria.

Fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Leiria adiantou à Lusa que a vítima mortal é um homem de 40 anos.

No local estiveram elementos da Viatura Médica de Emergência e Reanimação, dos bombeiros da Marinha Grande e da PSP.