A cidade de Buñol, em Valência, voltou a pintar-se de vermelho. Todos os anos, na última quarta-feira de agosto, a cidade industrial recebe o dobro dos seus habitantes para lutarem uns contra os outros. A arma de batalha é o tomate.

Para esta 78.º edição da Tomatina, juntaram-se 22.000 pessoas para lançar 120 toneladas de tomates. A pequena cidade espanhola de cerca dez mil habitantes, tornou-se no “epicentro do mundo”, afirmou membro da comissão de festas de Fiestas y Tomatina ao El País. Esta primeira Tomatina desde as cheias de 29 de outubro do ano passado na província de Valência em que morreram 228 pessoas, foi batizada com um nome diferente: Tomaterapia.

Na quarta-feira, às 12h30, com um tiro de partida, a festa começou. Seis camiões carregados de tomate iniciaram a luta, com voluntários a atirar a fruta de dentro dos carros diretamente para a multidão.

As munições para este festival são cultivadas exclusivamente para a Tomatina, esclareceu o autarca do município ao jornal espanhol. Cultivados na Extremadura, os tomates escolhidos têm um formato de pera e são impróprios para consumo humano.

Para além da luta de tomates, a multidão tem mais uma competição — o “Palo Jabón”, o Poste de Presunto Japonês. O poste untado com graxa é o outro marco deste festival, muitos tentam subir, chegar ao topo e “baixar o presunto”. Este ano, foi um jovem indiano que o levou para casa, como prémio.

Apesar de ser uma tradição espanhola, muitos dos que a frequentam são estrangeiros. O festival tornou-se popular entre a comunidade indiana, depois da estreia de “Zindagi na milegi dobara” (Só se vive uma vez), de 2011. No filme, é contada a história de três amigos que viajam para Espanha para participar neste evento.

Este ano, tal como aconteceu noutros festivais de Espanha e pela Europa, as roupas foram acompanhadas por bandeiras e faixas pela Palestina, mostrando solidariedade.

Os óculos de natação ajudavam a ver melhor, mas o chão coberto de “molho de tomate” tornava difícil manter-se em pé. A festa continuou até ao fim do dia. E acabou como começou, com um tiro.

O Orçamento do Estado para 2026 já mexe. Já há reuniões marcadas, a partir de 3 de setembro, entre o Governo e os partidos com assento parlamentar (e os deputados únicos) para apresentar as principais opções para o documento que tem de entrar no Parlamento até 10 de outubro. E, como é de lei, o Governo fez chegar à Comissão de Orçamento e Finanças o quadro de políticas invariantes que tem as medidas já autorizadas com impacto em 2026 quer do lado da receita, quer do lado da despesa. E o impacto estimado dos dois lados representa uma redução no saldo orçamental de 4.449 milhões de euros (700 milhões do lado da receita e 5.149 milhões em mais despesas).

A estes impactos acrescerão novas medidas que o Governo proponha e o Parlamento aprove.

No quadro de políticas invariantes referente a 2026, a que o Observador teve acesso e entretanto noticiada pelo Eco, contabiliza-se já um impacto de 5.149 milhões de euros na despesa, agravada por vários gastos, em particular com a atualização das pensões. Só aqui o Governo estima um gasto adicional de 1.563 milhões de euros, sendo 897 milhões o que resulta da atualização das pensões, cuja percentagem será conhecida em novembro.

Já o impacto do reforço do Complemento Solidário para Idosos está contabilizado em 100 milhões. O Governo já tinha prometido a subida desse complemento, dizendo ter como “objetivo a equiparação ao valor da retribuição mínima mensal garantida em 2028“. No programa do Governo está escrito o compromisso de “aumentar progressivamente o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) até atingir o montante de 870 euros em 2029, tendo como objetivo a equiparação ao valor do salário mínimo nacional na legislatura seguinte”. 

Há também um forte impacto — de 1.248 milhões de euros — nas despesas com pessoal: 512 milhões decorrentes do aumento referente ao acordo de rendimentos; 357 milhões com progressões e promoções; 116 milhões com aumento do salário mínimo; e 262 milhões resultados dos acordos salariais.

Segue-se com maior impacto o valor de transferências para o Orçamento da União Europeia — 624 milhões; e os juros da dívida pública — 563 milhões.

O Governo indica, por outro lado, um esforço orçamental adicional para 2026 de 200 milhões de euros com equipamento militar, indicando que tal “reflete o aumento expectável respeitante a entregas de equipamento militar, tendo em conta o objetivo de 2% do PIB em investimento em defesa nacional já alcançado em 2025″.

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No lado da receita é já estimado um impacto de 111 milhões de euros (como o Eco escreveu e que o Governo não divulgou quando questionado pelo Observador) com a redução adicional das taxas de IRS, ou seja, esse é o valor que o Governo estima que receberá a menos pelo corte dessas taxas, já estando assim prevista a redução acordada com o Chega no Parlamento. Segundo o Governo, os 111 milhões refletem “a perda de receita por via da redução das retenções da fonte em 2026, dada a redução adicional das taxas gerais acordada no Parlamento e a constar no OE 2026”.

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Ao qual acrescem 325 milhões de euros que entrarão a menos nos cofres públicos com as atualizações das deduções específicas, escalões e mínimo de existência. E 300 milhões em resultado da redução da taxa de IRC em um ponto percentual (inscrito no OE 2025, mas que terá impacto na liquidação do imposto em 2026).

Estas três componentes dão um contributo negativo no recebimento da receita, que, no entanto, é compensada pelo fim da isenção dos biocombustíveis (100 milhões). O Governo inscreve um impacto positivo (ou seja até de maior receita) com o IRS Jovem que, em 2025, até foi alargado. Segundo explica, “essa reversão reflete o aumento de receita dado o fim do alargamento do programa IRS Jovem decidido no OE 2024, que foi substituído por uma nova versão no OE 2025”.

Conforme o Jornal de Negócios noticiou a despesa fiscal em 2024 com este imposto para os jovens ficou 40% abaixo do inscrito no Orçamento do Estado para esse ano. O Governo estima ainda maior receita no IRS pelo aumento dos salários e pensões (609 milhões) bem como das contribuições sociais (477 milhões) com esses aumentos.

No conjunto, entre mais receitas nuns casos e menos noutros as medidas deste lado representarão uma poupança orçamental de 700 milhões. O que permite diminuir nesse valor o impacto do saldo com o agravamento de 5.146 milhões nas despesas.

O quadro é entregue todos os anos antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado e revela o impacto esperado das medidas adotadas anteriormente e que passam para o orçamento seguinte.

Os membros da Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) acompanham com “elevada preocupação” a expulsão da Lusa e da RTP da Guiné-Bissau, apelando para a reversão da situação.

Num comunicado, os membros da PER disseram que “acompanham com elevada preocupação os recentes acontecimentos relativos ao encerramento e expulsão das delegações da RTP África, RDP África e da Agência Lusa na Guiné-Bissau”.

Segundo o comunicado da PER, “os subscritores entendem que tais acontecimentos constituem constrangimentos graves ao exercício da liberdade de imprensa, ao trabalho dos jornalistas, ao direito do público à informação e ao pluralismo informativo, pilares fundamentais de um Estado de Direito”.

A PER disse que a sua atuação “tem acentuado ao longo da sua atividade que o pluralismo dos media, dependente do exercício da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, é o principal garante da diversidade de perspetivas e da representação das várias sensibilidades políticas, sociais e culturais de uma comunidade”.

Os membros da plataforma apelaram ainda aos governos de Portugal e da Guiné-Bissau para que “desenvolvam todos os esforços ao seu alcance com vista ao restabelecimento das condições necessárias para que as delegações da RTP África, RDP África e agência Lusa regressem ao pleno exercício da atividade jornalística na Guiné-Bissau”.

Expressam ainda, perante os governos, “a sua disponibilidade para participar numa solução que permita a normalização da atividade jornalística” e reiteram “o seu empenho na promoção de um ambiente mediático livre, seguro e plural nos países de Língua Portuguesa”.

O comunicado é subscrito pela Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde, pelo Conselho de Imprensa de Timor-Leste, pelo Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau, pelo Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe e pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal.

As delegações da Lusa, da RTP e da RDP foram expulsas da Guiné-Bissau em 15 de agosto, tendo as emissões sido suspensas, por decisão do Governo guineense.