O Presidente da República promulgou este sábado a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, esperando que a integração do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares não afete a eficácia.

“O Presidente da República promulgou o diploma que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares”, lê-se numa nota divulgada este sábado no ‘site’ da Presidência.

Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que esta “fusão atinja os objetivos visados e não suscite questões, em termos de eficácia, em duas áreas fundamentais como a da leitura e das bibliotecas escolares”.

No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de dez entidades e a criação de três novas estruturas, sendo uma delas o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que irá agora integrar a Direção-Geral da Educação, o Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares e o Instituto de Avaliação Educativa.

Em agosto, na sequência de críticas, o Ministério da Educação garantiu a continuidade dos projetos do Plano Nacional de Leitura e da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares.

“As atuais atribuições da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) serão integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, prosseguindo os respetivos projetos PNL e RBE de promoção da leitura”, indicou na altura o ministério tutelado por Fernando Alexandre.

O programa da RBE foi criado em 1996 para “instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital”.

O PNL foi lançado uma década depois como “resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia”, segundo a resolução de Conselho de Ministros que o criou.

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“A Federação Académica do Porto e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto apelam ao diálogo entre o diretor da Faculdade de Medicina da U. Porto (FMUP) e o reitor da Universidade do Porto, considerando ainda indispensável a convocação urgente de um Senado Académico, com a presença de ambos”, lê-se numa nota de imprensa enviada à Lusa.

Os estudante da academia do Porto querem que se “esclareça perante toda a comunidade académica o que realmente se passou com os/as 30 candidatos/as”.

A FAP e as Associações de Estudantes da U.Porto exigem saber “porque razão foram feitas insinuações sobre influências externas, que prejudicam gravemente o diálogo institucional da Universidade do Porto com a tutela e o ministro, numa altura fundamental de reforma do sistema de Ensino Superior”.

“É lamentável que se tenha prejudicado a imagem da Universidade do Porto perante todo o país. A FAP apela a um ambiente institucional responsável e transparente, em vez da troca de acusações públicas que desviam as atenções do essencial”, referiu o comunicado.

Segundo a nota, a FAP entende que a responsabilidade recai sobre a FMUP e sobre a U. Porto, que “falharam na condução do processo, prejudicando 30 candidatos que mudaram a sua vida a contar com a concretização do sonho de estudar Medicina e lançaram sobre terceiros responsabilidades que lhes são próprias”.

A FAO recorda que este processo “não pode ser desligado de dinâmicas pessoais e políticas que marcaram a relação entre o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, e o reitor da Universidade, António de Sousa Pereira, circunstâncias que fragilizaram a condução de todo o processo e prejudicaram os interesses da Universidade”.

A FAP reitera o pedido de abertura de um inquérito interno na FMUP e U.Porto, “de forma a apurar responsabilidades”.

O reitor da U.Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na FMUP 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima (14 valores) na prova exigida no curso especial de acesso, segundo avançou o semanário Expresso na edição de sexta-feira.

Os candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da U.Porto enviaram uma nota à Lusa, via correio eletrónico, onde se confessam lesados pela U. Porto, referindo que “mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados”.

Em termos cronológicos, no dia 23 de maio de 2025, os candidatos realizaram a Prova de Conhecimentos.

A 26 de maio receberam, por e-mail, a lista ordenada das classificações e as informações relativas às matrículas, e a 30 de maio foi divulgada a lista provisória, com os 30 candidatos assinalados como colocados.

Aquela lista refletia uma alteração aos critérios inicialmente previstos, admitindo todos os candidatos com nota igual ou superior a 10 valores, algo que não tem respaldo legal.

No dia 20 de junho foi publicada a lista definitiva e oficial dos resultados, informando e comunicando a colocação dos candidatos, mas enviada apenas com homologação da Direção da FMUP, quando deveria ter sido homologada pelo reitor da U.Porto.

Apesar desta confirmação, a 21 de julho, a Reitoria da U.Porto anunciou publicamente a cedência de 30 vagas da FMUP ao Concurso Nacional de Acesso. Os candidatos souberam apenas pela comunicação social que, afinal, não teriam entrado no curso.

A 22 de julho, a FMUP comunicou, por e-mail, que o concurso aguardava homologação reitoral, suspendendo as matrículas. E a 24 de julho, os 30 candidatos pediram à FAP intervenção institucional.

No dia 30 de julho, a FAP contactou a Reitoria, que reconheceu a gravidade da situação e admitiu que as comunicações da FMUP criaram expectativas nos estudantes, informando já ter contactado a Direção-Geral do Ensino Superior e o Ministério da Educação, e manifestando disponibilidade para abrir as vagas, desde que houvesse respaldo legal, algo que, todavia, considerava improvável.

O PSD veio entretanto pedir uma audição urgente do ministro da Educação e do reitor do Porto para prestarem esclarecimentos. O PSD requer ainda a audição do diretor da FMUP, e o PS e a IL também pediram a audição do ministro da Educação no parlamento.

O italiano Jannik Sinner, líder do ranking mundial de ténis, avançou para a final do Open dos Estados Unidos ao vencer o canadiano Felix Auger-Aliassime, 25.º pré-designado, em quatro parciais.

Na sexta-feira à noite, Sinner, vencedor de quatro torneios do Grand Slam, precisou de quase três horas e meia para bater Auger-Aliassime, de 25 anos, por 6-1, 3-6, 6-3 e 6-4.

O italiano somou o 27.º triunfo consecutivo em torneios do Grand Slam disputados em piso rápido.

Sinner, campeão em título do torneio de Flushing Meadows, em Nova Iorque, vai defrontar na final, no domingo, o espanhol Carlos Alcaraz, número dois do ranking mundial.

Também na sexta-feira, Alcaraz, de 22 anos, eliminou nas meias-finais o sérvio Novak Djokovic, de 38 anos, por 6-4, 7-6 (7-4) e 6-2.