Joshlin Smith desapareceu em fevereiro de 2024 da sua casa em Saldanha Bay, uma pequena cidade piscatória 135 quilómetros a norte da Cidade do Cabo, e nunca foi encontrada. Agora, a mãe, Racquel “Kelly” Smith e outros dois coarguidos, o namorado e um amigo, foram condenados à pena máxima de prisão perpétua por tráfico de seres humanos e a dez anos por rapto. Para a justiça ficou provado que a criança de seis anos foi raptada e vendida por 20.000 rands (cerca de 980 euros).

“Não preciso de sublinhar a gravidade [dos factos]: o rapto de uma menina de 6 anos, privando-a da sua liberdade de movimentos e da sua liberdade”, afirmou o juiz do Tribunal Superior do Cabo Ocidental, Nathan Erasmus, citado pela britânica BBC. “Pelo crime de tráfico de seres humanos, é condenada a prisão perpétua. Pelo crime de rapto, é condenada a dez anos de prisão“, anunciou Erasmus, sob fortes aplausos na sala de audiências.

Durante as audiências da sentença, Kelly Smith e os dois coarguidos recusaram-se a testemunhar ou a chamar qualquer testemunha para os defender. Por seu turno, foram ouvidas mais de 30 testemunhas que descreveram a vida conturbada de Smith.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 2.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui.]

A mãe da menina de seis anos foi descrita como manipuladora e alguém que contava “mentiras descaradas“. Uma assistente social a cargo do relatório do caso chegou a dizer que não seria “exagero concluir que [Kelly] Smith é a mente por trás do tráfico da sua própria filha”.

Lourentia Lombaard, uma amiga e vizinha de Smith, também prestou depoimento, alegando que Kelly lhe disse que tinha feito “algo estúpido“: vendeu Joshlin a um curandeiro tradicional, conhecido na África do Sul como “sangoma”, acrescentando que esse curandeiro queria apenas os olhos e a pele da menina.

Antes da sentença, a avó de Joshlin, Amanda Smith-Daniels, implorou para que a filha lhe dissesse onde está a criança. “Não sinto que qualquer sentença que eles recebam vá trazer a minha neta de volta”, afirmou à emissora local Newzroom Afrika, acrescentando que o desaparecimento da menina deixou a família “destruída”.

O desaparecimento da criança desencadeou uma operação de busca a nível nacional e a fotografia da menina foi amplamente divulgada nas redes sociais. O caso causou grande agitação no país, com um ministro a oferecer uma recompensa de um milhão de rands (49 398 mil euros) pelo seu regresso em segurança.

De acordo com a BBC, as autoridades garantiram que as buscas continuam tanto dentro do país, como a nível internacional. “Não vamos descansar enquanto não descobrirmos o que aconteceu a Joshlin. Continuamos à procura dela”, afirmou o comissário da polícia, Thembisile Patekile, à imprensa local.

A África do Sul tem uma das taxas de criminalidade mais elevadas do mundo e os raptos de crianças estão a aumentar, segundo dados oficiais.

O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — deverá gerar lucros bilionários à gigante brasileira da agroindústria JBS, segundo um estudo da Greenpeace divulgado esta sexta-feira.

Um comunicado da Greenpeace destaca que um estudo do instituto de investigação neerlandês Profundo estima que a brasileira JBS, o maior produtor de carne do mundo, “poderá obter 1,7 mil milhões de euros de lucros suplementares antes de impostos e 1,2 mil milhões de euros após impostos até 2040, se o acordo UE-Mercosul for adotado”.

Este montante, sustenta também a Greenpeace, representa 8% da atual capitalização bolsista da JBS e está próximo do lucro líquido médio que a empresa obtém num ano inteiro das suas operações globais.

O cálculo do Profundo teve em conta os lucros potenciais que a JBS poderia obter em resultado da redução dos direitos aduaneiros sobre a carne proporcionada pelo acordo UE-Mercosul, bem como os lucros potenciais devidos à possibilidade de a JBS poder aumentar o volume das suas exportações de carne para a UE em resultado do acordo UE-Mercosul.

A organização ambientalista destaca que os lucros da JBS se fazem “à custa da natureza, do clima e dos meios de subsistência dos pequenos agricultores e dos agricultores ecológicos na UE e no Mercosul”. O Profundo fornece investigação orientada para a ação, aconselhamento e desenvolvimento de capacidades para a sociedade civil e organizações públicas.

Em dezembro de 2024, após mais de duas décadas de conversações, a UE e o Mercosul concluíram as negociações para um acordo comercial bilateral, que tem ainda de ser ratificado nos países de ambos os blocos.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) defendeu esta noite que a constituição da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Setúbal é fundamental para que a região tenha um interlocutor junto das instâncias europeias.

“É fundamental que a Península de Setúbal possa constituir a sua CIM e que ela possa constituir-se como um interlocutor e um agente de desenvolvimento”, disse Teresa Almeida, que falava à Lusa durante a conferência “CIM da Península de Setúbal os desafios para o Desenvolvimento Regional“, na tomada de posse do Conselho Coordenador Distrital de Setúbal da SEDES, uma das mais antigas associações cívicas portuguesas.

“Foi aqui dito que, porventura, a escritura da CIM ainda será feita dentro deste ciclo autárquico. E isso pode ser uma boa motivação para que rapidamente encontrem as soluções que precisam, para que haja apenas uma visão sobre o que a CIM tem de fazer”, acrescentou.

Para Teresa Almeida, seria impensável que a Península de Setúbal, que tanto lutou para poder ter voz través dos empresários, autarcas e associações da região não estivesse constituída a tempo de se afirmar como interlocutora no processo de atribuição dos fundos comunitários.

“Aquilo que importa, verdadeiramente, é que neste novo ciclo de construção de fundos comunitários para esta região de Setúbal haja um interlocutor para o que vai acontecer em breve, porque haverá anúncios da Comissão Europeia sobre o novo modelo [de fundos comunitários] a partir do princípio de julho”, disse.

“Depois as coisas começam a precipitar-se rapidamente, mas eu penso que está tudo conjugado para que, num prazo curto, haja essa possibilidade de fazer a constituição da CIM da Península de Setúbal”, sublinhou Teresa Almeida.

No painel sobre a “CIM da Península de Setúbal os desafios para o Desenvolvimento Regional”, participaram também os presidentes das Câmaras Municipais de Palmela, Álvaro Amaro, e do Barreiro, Frederico Rosa, com este último a alertar para a necessidade de os municípios da região uniformizarem rapidamente os textos constitutivos da nova CIM, dado que subsistem algumas discrepâncias entre eles.

“É muito importante haver um sentido de urgência para se constituir a CIM, porque é um fator muito importante para a região”, sublinhou Frederico Rosa, que salientou a importância de haver uma visão estratégica comum sobre três grandes investimentos previstos para a Península de Setúbal, designadamente, a terceira travessia do Tejo, a ferrovia de alta velocidade e o futuro aeroporto.

Mais otimista, o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, mostrou-se confiante de que os municípios da região serão capazes de se entenderem nas questões fundamentais para o desenvolvimento da região e de aprovar um texto constitutivo uniformizado da CIM, ainda durante o atual mandato autárquico.

A futura CIM da Península de Setúbal deverá integrar os nove municípios da região: Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

A mais recente obra do artista urbano Bansky foi revelada esta quinta-feira, através das redes sociais. Trata-se de um farol pintado numa parede bege, acompanhado da frase “Quero ser o que viste em mim”.

Os seguidores atentos ao trabalho do artista de rua rapidamente reagiram à nova pintura. “Nunca falha”, “Fantástico”, “Ele está de volta!” ou “Sempre genial” são algumas das mensagens que se podem ler na sua conta no Instagram. O local é também especulado, com muitos fãs a referiram Marselha como o lugar escolhido para a obra de Bansky.

A mais recente pintura do artista que permanece em anonimato surge após uma série no ano passado em Londres — muitas delas com desenhos de animais (elefantes, rinoceronte, gato, lobo e macacos).

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 2.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui.]

A identidade de Banksy nunca foi confirmada e o artista continua a partilhar o seu trabalho esporadicamente nas redes sociais. Cada pintura nova suscita pequenas investigações sobre a localização e o significado, sendo frequentemente alvo de muitos comentários. “Banksy trabalha segundo as próprias regras e estamos todos a dançar ao som da sua música”, afirmou Paul Gough, especialista nas obras do pintor e professor na Universidade de Bournemouth, em 2024.

Recentemente, surgiram rumores sobre a verdadeira identidade de Banksy. Francisco Marco, diretor de uma agência de investigação privada em Espanha, afirma ter “provas irrefutáveis” de que o artista é um britânico de 51 anos que vive “uma vida de classe média” em Bristol, no Reino Unido.

O Governo decidiu esta quinta-feira prolongar até ao final do ano a estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) criada há um ano para tratar dos processos pendentes dos imigrantes.

Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que foi aprovada uma resolução que “prorroga a vigência da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA até 31 de dezembro de 2025, aproveitando os meios, experiência e conhecimento técnico desta estrutura, bem como as sinergias geradas pela colaboração entre esta e várias entidades públicas e privadas”.

Segundo o executivo, a estrutura de missão concluiu “de forma plena e eficaz a sua missão inicial de resolver os mais de 400 mil processos pendentes com origem em manifestação de interesse”.

O Governo indica que a estrutura de missão vai “aplicar os seus recursos à resolução de outras pendências que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo enfrenta, nomeadamente as renovações das autorizações de residência”.

A Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes estava prevista no Plano de Ação para as Migrações, foi criada em julho de 2024 e tinha um prazo de validade de um ano.

Liderada por Luís Goes Pinheiro, a estrutura conta com até 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais, tendo sido criada para resolver os processos acumulados nos últimos anos e garantir a regularização dos cidadãos estrangeiros em situação pendente.

As novas regras para os imigrantes em Portugal entraram em vigor há cerca de um ano, em 4 de junho, e uma das 41 medidas do Plano de Ação para as Migrações implicava o fim das manifestações de interesse, mas cerca de 440 mil pedidos estavam ainda pendentes, tendo sido criada uma estrutura de missão para resolver pendências.

Depois de tratar dos cerca de 400.000 processos pendentes de imigrantes, a estrutura de missão resolve agora os processos relacionados com os 220 mil cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com títulos de residência precários em Portugal.

A AIMA indicou esta quinta-feira que estão concluídos 85% dos 440.000 pedidos referentes a manifestações de interesse que estavam pendentes há um ano, quando entrou em vigor o Plano de Ação para as Migrações, existindo 69.000 a aguardar decisão.

“Depois de atendidos e processados todos os processos de manifestação de interesse, cerca de 37 mil encontram-se a finalizar o processo de instrução e cerca de 32 mil estão na fase final de decisão pela AIMA. Este número representa, assim, cerca de 15% do total de mais de 440 mil processos pendentes, já tendo os restantes 85% o processo concluído”, segundo a AIMA.