O Governo apelou esta quinta-feira aos proprietários para que, “logo que possível”, limpem os seus terrenos, mas tendo em consideração as condições de segurança, após ter prolongado até 15 de junho o prazo de gestão de combustível devido à meteorologia.

Em comunicado, os ministérios da Agricultura e Pescas e da Administração Interna explicaram que, “considerando que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização de trabalhos” de gestão de combustível na rede secundária, foi prolongado “o prazo de limpeza de matos e terrenos” até 15 de junho.

“Durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível continua sujeita às regras previstas no Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro”, especialmente “nos dias com nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo”, acrescenta-se na nota.

Nestes casos, salientam os ministérios de José Manuel Fernandes e Margarida Blasco, “os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações”, e desde que cumpram as condições de segurança estabelecidas.

Assim, os trabalhos “apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei”, as “viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com capacidade mínima de 2 kg” e, nos trabalhos com maquinaria, “devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas” e usados “equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais”.

Adicionalmente, os ministérios sublinham que “é proibida a realização de queimadas”, as “queimas requerem autorização prévia”, os trabalhos “devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde)”, e é “obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos”.

“O Governo apela a todos os proprietários, entidades gestoras e demais responsáveis para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança, especialmente nos dias de maior calor”, lê-se na nota.

Prazo prolongado até 15 de junho

O prolongamento do prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor, foi esta quinta-feira publicado em Diário da República, através de um despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e das Florestas, Rui Ladeira.

O despacho altera um anterior, de 16 de abril, que determinava que os trabalhos na rede secundária de faixas de gestão de combustível podiam decorrer até ao próximo sábado.

A decisão foi tomada após consulta à AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Guarda Nacional Republicana, Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e Infraestruturas de Portugal.

A gestão de faixas de combustível em terrenos florestais em redor de edificações, infraestruturas e aglomerados, prevista na lei até 30 de abril, visa prevenir fogos rurais, mas a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) pediu ao Governo o prolongamento de “mês e meio” no prazo, devido às condições meteorológicas.

Perante as dificuldades na contratação de empresas para a limpeza, nomeadamente por escassez de mão-de-obra e limitação de equipamentos, a FNAPF e a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente consideraram insuficiente o prazo para a realização da maior parte dos trabalhos e pediram mais tempo, antes que as autoridades iniciem a fiscalização dos incumprimentos e aplicação de contraordenações.

O presidente da FNAPF, Luís Damas, disse à Lusa que voltou a pedir ao Governo o prolongamento do prazo pelo menos até meados de junho e, perante a decisão de prolongar até 15 de junho, mostrou-se satisfeito e comentou: “Ao menos temos mais esta janela de 15 dias”.

O PSD reuniu-se esta quinta-feira para oficializar o apoio do partido a Luís Marques Mendes como candidato presidencial, que teve apenas um voto contra.

Na voz de Luís Montenegro, que destacou a sua “isenção e imparcialidade” política, o ex-líder parlamentar e atual conselheiro de Estado foi destacado pelo primeiro-ministro indigitado esta quinta-feira como uma figura “com quem se pode contar”.

“Ficaremos em muito boas mãos para podermos projetar em cinco anos um período de regular funcionamento das instituições, sabemos com o que podemos contar, sabendo que não vem daí nenhuma surpresa”,afirmou na na sua intervenção inicial no Conselho Nacional do PSD aberta à comunicação social.

O órgão, que é responsável por “aprovar as propostas referentes ao apoio a uma candidatura a Presidente da República”, reuniu-se poucas horas depois de outra candidatura ter sido apresentada – a de Henrique Gouveia e Melo – e ao mesmo tempo que André Ventura revelava que o atual chefe de Estado o aconselhou a não se candidatar às eleições que se realizam apenas no início de 2026.

Perante os conselheiros nacionais do PSD, Montenegro recordou que no último congresso traçou um perfil para um candidato presidencial a ser apoiado pelo partido, que considerou encaixar no antigo líder do PSD Luís Marques Mendes.

“Temos alguém do nosso espaço político que é um anterior presidente do PSD, uma pessoa altamente qualificada que nós conhecemos muito bem e que o país também conhece bem e que apresenta características que são muito consentâneas e adequadas ao exercício da função do Presidente da República”, disse.

Ironizando, Montenegro acrescentou que até tem uma característica “que não é propriamente a mais agradável para o PSD”, provocando risos na audiência.

“É que nem sempre concorda com o PSD, mas isso é uma das características dos Presidentes da República que nós já elegemos”, afirmou, referindo-se a Cavaco Silva e a Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o primeiro-ministro indigitado, quer um, quer outro, deram mostras “da sua neutralidade, da sua imparcialidade no exercício da função”, ainda que o PSD nem sempre tenha concordado com tudo o que defenderam.

Por outro lado, Montenegro defendeu que Mendes “conhece muito bem o alcance das competências do Presidente da República, conhece muito bem a forma como os órgãos de soberania se devem relacionar e como a estabilidade política e a governabilidade do país também dependem da magistratura de intervenção da Presidência da República”.

“Nós sabemos quais são os seus princípios e valores, sabemos qual é a sua visão política”, frisou, sem nunca se referir de forma direta ao adversário Gouveia e Melo.

Luís Marques Mendes tem 67 anos e foi militante do PSD desde os 16 anos — tendo entregado o cartão partidário no dia em que anunciou a candidatura a Belém. Por este partido, foi deputado, líder parlamentar e integrou Governos como secretário de Estado e ministro, ocupando o cargo de presidente do PSD entre 2005 e 2007.

Atualmente, é conselheiro de Estado escolhido pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e foi comentador televisivo na SIC ao longo de mais de uma década, espaço do qual se despediu antes de se apresentar a Belém.

Nas últimas presidenciais, o PSD aprovou, na direção de Rui Rio, o apoio à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa Belém em setembro de 2020, ainda antes de o próprio a ter anunciado, uma moção que passou sem votos contra (61 a favor e nove abstenções).

[notícia atualizada às 00h31 de 30 de maio]

Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, vai prejudicar a qualidade do ar em Portugal continental a partir de sexta-feira, alertou esta quinta-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O fenómeno pode estender-se a 31 de maio (sábado) e dias seguintes, apontou a autoridade de saúde, numa nota.

“Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar”, pode ler-se.

Este poluente (partículas inaláveis) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, como as crianças e os idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados.

Enquanto este fenómeno se mantiver, a DGS recomenda a população a evitar esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.

Pela sua maior vulnerabilidade, as crianças e os idosos, assim como as pessoas com problemas crónicos respiratórios e os doentes do foro cardiovascular, além de cumprirem as recomendações gerais, devem, sempre que possível, permanecer no interior dos edifícios, preferencialmente com as janelas fechadas.

Em caso de agravamento de sintomas a DGS aconselha o contacto com a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou, em caso de necessidade, o recurso aos serviços de saúde.

A autoridade de saúde refere ainda que pode ser consultada a página da internet da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ou a App QualAr para “informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização”.

A DGS recomendou também esta semana medidas preventivas, como a ingestão de água, face às previsões de aumento de temperatura nos próximos dias, que deverá atingir valores acima de 30°C na generalidade do território nacional.

Considerando as previsões meteorológicas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Direção-Geral da Saúde (DGS) aconselha o consumo regular de água, evitando a ingestão de bebidas alcoólicas.

A DGS refere que a exposição solar deve ser evitada entre as 11h00 e as 17h00, recomendando o uso de roupa larga, que cubra a maior parte do seu corpo, e chapéu de abas largas e óculos de sol, bem como protetor solar de fator proteção 30 e renovar a sua aplicação de duas em duas horas.

De acordo com o IPMA, Bragança, Évora, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Santarém, Lisboa, Beja, Castelo Branco e Portalegre estão até às 18h00 de sábado sob alerta amarelo devido à previsão de tempo quente.