A PSP está a realizar várias diligências para distribuir os 38 migrantes que desembarcaram na sexta-feira no Algarve pelos centros de instalação temporária de Lisboa, Porto e Faro, revelou esta segunda-feira à Lusa fonte policial.

Segundo explicou a mesma fonte, os 38 migrantes vão ser distribuídos pelo centro de instalação temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e pelos espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.

Fonte oficial precisou que a PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes naquelas instalações, estando a ter em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação “seja mais humana e digna possível”.

De acordo com a PSP, este processo de distribuição dos 38 migrantes estará concluído muito em breve.

Estes centros de instalação, geridos pela PSP, são espaços de acolhimento temporário para estrangeiros sujeitos a medidas de afastamento coercivo do país, podendo também alojar estrangeiros que aguardam a sua integração em centros de acolhimento ou a decisão sobre o seu pedido de proteção internacional.

Neste momento os migrantes estão num pavilhão cedido pela Câmara de Vila do Bispo, que diz não ter condições para continuarem muito tempo.

Vila do Bispo critica falta de respostas sobre futuro alojamento de migrantes que chegaram ao Algarve. Pavilhão onde estão não tem condições

A data limite para os migrantes permanecerem nestes centros são 60 dias e todo o processo de afastamento de Portugal tem que ser acompanhado por elementos da PSP.

O Tribunal decretou no sábado a acomodação dos migrantes em centro de instalação temporária, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva, tendo validado 31 detenções por imigração ilegal.

Os 38 migrantes, 25 homens, seis mulheres e sete menores, são todos marroquinos.

O desembarque dos 38 migrantes levou a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional a reforçarem desde sábado a vigilância na costa do Algarve.

A coligação Viver Lisboa, que junta PS, Livre, Bloco e PAN, entregou esta segunda-feira a candidatura à Câmara de Lisboa para as próximas autárquicas, com foco na “emergência da habitação”, no “caos da mobilidade” e “desleixo dos espaços” públicos.

A candidatura foi entregue no Tribunal Cível de Lisboa depois das 11h30, com a cabeça de lista, Alexandra Leitão, rodeada pelos restantes candidatos e pelo mandatário, o histórico socialista António Vitorino.

Segundo Alexandra Leitão, a candidatura “é uma coligação ampla” para melhorar a cidade, “com soluções práticas rápidas”, nomeadamente para fazer face “à emergência da habitação”, ao “caos da mobilidade, à degradação e ao desleixo de vários espaços comuns, de vários espaços coletivos, jardins, parques, à sujidade, ao descalçamento dos passeios e sobretudo dos buracos nas ruas”, além da falta de iluminação.

“O que nos traz aqui e o que nos une é ter uma visão estratégica para a cidade e resolver os problemas das pessoas e é isso que aqui estamos a fazer hoje”, disse.

Alexandra Leitão destacou ainda que a candidatura “quer unir todos aqueles que têm em comum uma ideia de progressismo, de humanismo, e também, sobretudo, uma ideia de melhorar a cidade”.

Relativamente à escolha de António Vitorino para mandatário da candidatura, Alexandra Leitão salientou que é “uma pessoa conhecidíssima, que teve vários cargos institucionais importantes” em Portugal, nomeadamente juiz do Tribunal Constitucional, ministro, e funções internacionais como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A candidata realçou, por outro lado, a recente decisão do Tribunal Constitucional de chumbar algumas normas do diploma do Governo sobre a imigração, considerando que “é de uma grande importância”.

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“É uma defesa da Constituição e da continuidade das leis, e, portanto, num Estado de Direito é assim que funciona. Só posso ficar satisfeita por o Estado de Direito ter funcionado e esperar que assim continue a funcionar como a Constituição determina”, disse.

A cabeça de lista a Lisboa salientou também que, embora caiba às autarquias “atuar sobre essa matéria”, a imigração “é uma questão sobretudo que releva de legislação e, portanto, de matéria de âmbito nacional”.

No atual mandato (2021-2025), a Câmara Municipal de Lisboa é presidida pelo social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, eleito pela coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança.

A coligação de direita tem sete eleitos, o mesmo número do que a lista “Mais Lisboa” (PS/Livre), enquanto a CDU (PCP/PEV) tem dois e o BE um.

Para as eleições autárquicas de 12 de outubro foram já anunciadas as candidaturas à presidência da Câmara de Lisboa de Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), João Ferreira (CDU), Ossanda Líber (Nova Direita), Bruno Mascarenhas (Chega), José Almeida (Volt) e Adelaide Ferreira (ADN).

Quatro urgências de Ginecologia e Obstetrícia estão esta segunda-feira encerradas e cinco estão condicionadas, recebendo apenas casos encaminhados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica ou pela linha SNS 24, segundo dados do Portal do Serviço Nacional de Saúde.

Segundo os dados, consultados pela agência Lusa às 12h30, estão esta segunda-feira encerrados os serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais Garcia de Orta, em Almada, Vila Franca de Xira, Doutor Manoel Constâncio (Obstetrícia), em Abrantes, Infante Dom Pedro, em Aveiro.

Estes serviços permanecem fechados na terça-feira, dia em que estarão também encerradas as urgências destas especialidades no Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, totalizando cinco encerramentos.

Relativamente às urgências referenciadas, que apenas recebem casos encaminhados pelo INEM ou pela linha SNS 24, o portal refere que estão a funcionar neste regime o Hospital Distrital de Santarém (12h00/24h00), o Hospital São Francisco Xavier (00h00/24h00) e Hospital Santo André, em Leiria (00h00/09h00).

A urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Braga vai estar referenciada, entre as 20h00 e 24h00, atendendo apenas casos de urgência internos ou referenciados pelo INEM ou pela linha SNS 24.

A urgência pediátrica do Hospital Amadora-Sintra também está referenciada, dando resposta apenas a casos de urgência internos ou referenciados pelo INEM ou pela linha SNS 24.

As escalas disponibilizadas no portal do SNS indicam ainda que estão esta segunda-feira abertos 129 serviços de urgência em todo o país, a que se juntam 36 de Ginecologia e Obstetrícia que estarão a funcionar no âmbito do projeto-piloto, que implica um contacto prévio das utentes com a linha SNS 24.

Os constrangimentos dos serviços de urgência devem-se, sobretudo, à falta de médicos especialistas para assegurarem as escalas, uma situação que é mais frequente em períodos de férias, como o verão e fins de semana prolongados, como acontece esta semana.

As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.