Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou esta terça-feira o bastonário da Ordem, defendendo a ressocialização dos condenados e proteção social dos menores postos em liberdade.

A garantia de um “julgamento justo” às pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e noutras províncias do interior de Angola, no início da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse José Luís Domingos.

“Esta foi a motivação, a Ordem, neste âmbito, mobilizou mais de 500 advogados em todo o país, que, voluntariamente e comprometidos apenas com a advocacia e com a justiça, estão a dedicar o seu saber para que os julgamentos sejam dentro do possível mais justos”, afirmou esta terça-feira o bastonário em declarações à Lusa.

José Domingos argumentou que a mobilização dos advogados em defesa das mais de 1.200 pessoas detidas traduz-se no “compromisso da OAA com o Estado de direito e com o país”, recordando que a presunção de inocência “é um direito fundamental”, garantido pela Constituição, “tal como o acesso à justiça”.

“Na senda do elevado número de detenções, que resultou que várias pessoas fossem submetidas a interrogatório e julgamento, esse procedimento não seria possível sem a presença de advogados”, referiu.

Pelo menos 240 pessoas começaram a ser julgadas, nos últimos dias, em processos relacionados com os tumultos e atos de vandalismo registados em Luanda e no interior de Angola entre 28 e 30 de julho passado, na sequência da greve convocada por taxistas.

Dos julgamentos, há já registo de condenados e absolvições de alguns arguidos, entre os quais crianças, que têm sido mandadas em liberdade para as respetivas famílias.

Expressando “reconhecimento e gratidão” a todos os advogados mobilizados, José Luís Domingos considerou que, qualquer situação anormal, como a registada na semana passada em Angola, gera “sérios constrangimentos” na administração da justiça.

“Acredito que [o Estado angolano] também não estava preparado para lidar com uma avalanche de julgamentos tão elevado repentinamente e é evidente que, nesta lógica, muitos dos procedimentos poderão não ser os mais recomendados”, frisou.

Segundo o bastonário, a preocupação dos advogados tem sido “chamar a atenção” e, principalmente, “impedir que menores, por serem inimputáveis, fossem sujeitos a medidas de coação processual, ou interrogatório ou então mesmo julgamento”, o que acredita estar a ser conseguido.

Alertou, igualmente, para a necessidade de se separar os arguidos sem antecedentes criminais daqueles que já tenham cometido anteriormente algum crime, “dependendo da gravidade, e também para que se tenham em conta circunstâncias atenuantes extraordinárias, como o desemprego”.

O bastonário da OAA reconheceu que algumas pessoas “ultrapassaram o limite do que é legalmente permitido”, defendendo, no entanto, sanções menos graves, focadas sempre na ressocialização.

“Temos entendido que, mesmo aqueles que forem objeto de medidas de privação de liberdade, que se opte pelas mais simples, porque acredito que muito desses cidadãos, se for provada a sua culpabilização, estão em situação de desemprego”, disse, defendendo que, “em última análise”, devem ser encaminhados para que se dediquem ao trabalho.

“Ao invés de encarcerar simplesmente as pessoas (…), é necessário que saiam dos centros de detenção ressocializados, com profissões”, insistiu.

Quanto aos menores, já restituídos ao convívio familiar, José Luís Domingos instou as instituições a acompanharem essas crianças, no sentido de se prevenir que estas regressem a práticas antissociais, tendo exortado ainda o Governo angolano a “dialogar mais” com a sociedade.

“Fica ainda uma grande chamada de atenção às condições sociais [dos angolanos] que não têm sido as melhores”, rematou.

Os filmes “O Riso e a Faca”, do português Pedro Pinho, e “Magalhães”, do filipino Lav Diaz, estão integrados na programação do Festival de Cinema de Nova Iorque, que abre a 26 de setembro, anunciou esta terça-feira a organização.

Os dois filmes já tinham feito parte da seleção do festival francês de Cannes, onde a atriz Cleo Diará conquistou o prémio de melhor atriz na secção Un Certain Regard, pela interpretação na obra de Pedro Pinho.

O programa do festival inclui, ainda, o filme “Agente Secreto”, do brasileiro Kléber Mendonça Filho, a estreia mundial de “Is This Thing On?”, de Bradley Cooper, e a estreia norte-americana de “Father Mother Sister Brother”, de Jim Jarmusch, entre outras novas obras como as da argentina Lucrecia Martel, da francesa Claire Denis e do sul-coreano Park Chan-wook.

Também em Nova Iorque vai estar o galego Óliver Laxe, com “Sirat”.

“O Riso e a Faca”, coprodução entre Portugal, Brasil, França e Roménia, segue a história de Sérgio, um engenheiro ambiental português que vai trabalhar numa organização não-governamental em África no projeto de uma estrada entre o deserto e a selva.

“O Riso e a Faca” é a segunda longa-metragem de ficção de Pedro Pinho, depois de “A Fábrica do Nada”, também estreada em Cannes em 2017, onde recebeu o Prémio Fipresci.

“Magalhães”, do realizador filipino Lav Diaz, coproduzido pela portuguesa Rosa Filmes, teve filmagens em Portugal e em Espanha.

“Magalhães” é protagonizado pelo ator mexicano Gael García Bernal no papel do navegador português Fernão de Magalhães (1480-1521), que encetou a viagem de circum-navegação e morreu nas Filipinas.

No início de abril — dias antes do anúncio da programação de Cannes —, Lav Diaz afirmou às publicações Deadline e Screen Daily que “Magalhães” era um projeto no qual estava a trabalhar há vários anos e que teria cerca de nove horas de duração, mas no festival deverá ser mostrada uma versão mais curta. Em Nova Iorque, a duração prevista do filme é de 160 minutos.

O festival de Nova Iorque — que não atribui prémios — vai para a sua 63.ª edição e tem lugar de 26 de setembro a 13 de outubro.

O especialista em gestão de fogos florestais José Cardoso Pereira defendeu esta terça-feira à Lusa que é preciso apostar na “dinamização da pastorícia” e na “gestão coordenada” de pequenas propriedades para reduzir o risco de incêndios.

“A pequena propriedade florestal, hiperfragmentada e com défice de gestão, é mais suscetível ao fogo”, afirmou o docente do Instituto Superior de Agronomia.

Segundo José Cardoso Pereira, a “gestão coordenada” dessas propriedades permitiria “reduzir o risco de incêndio” e “aumentar a viabilidade económica” dos terrenos.

O docente realçou que para muitos proprietários, idosos, a reforma não permite suportar “os custos elevados de limpeza do mato”, que é combustível para os fogos, pelo que a gestão coordenada dos “minifúndios florestais” permitiria atrair “financiamentos públicos na fase de arranque” e canalizar verbas para pagamento de serviços como a proteção dos solos.

Por outro lado, de acordo com José Cardoso Pereira, a “dinamização da pastorícia tradicional” em “áreas florestais com maior rendimento” possibilitaria reduzir a vegetação combustível.

“Há cada vez menos gente no campo, menos trabalho sobre a terra, menos pastorícia, mais terras abandonadas, áreas agrícolas invadidas pelo mato e mais combustível pela frente”, traçou.

[Um jovem polícia é surpreendido ao terceiro dia de trabalho: a embaixada da Turquia está sob ataque terrorista. E a primeira vítima é ele. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o terceiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui e o segundo aqui]

José Cardoso Pereira considerou igualmente que é preciso fazer “fogos de controlo” do mato para evitar que se torne mais denso e arda em condições meteorológicas severas.

“Perdemos fogo de gestão da vegetação para poupar combustível para arder em condições extremas”, assinalou.

Portugal continental foi assolado na última semana por incêndios rurais e florestais, que se concentraram sobretudo na região Norte, ameaçando povoações e destruindo área protegida do Parque Nacional Peneda-Gerês.

O território está em estado de alerta pelo menos até quinta-feira devido ao risco elevado de incêndio por causa das elevadas temperaturas.