O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou nesta quinta-feira Friedrich Merz pela eleição como chanceler alemão e apelou à China e à Alemanha para “promoverem conjuntamente uma globalização económica inclusiva”, numa altura de tensões comerciais globais.

Numa mensagem divulgada pela diplomacia chinesa, Xi afirmou que a China e a Alemanha “devem defender a equidade e a justiça, aprofundar os seus intercâmbios e trabalhar em conjunto para ultrapassar as tempestades enquanto segunda e terceira maiores economias do mundo“.

O líder chinês afirmou, numa referência velada à guerra comercial desencadeada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, que o mundo atual “está cheio de turbulência, com contracorrentes de unilateralismo e protecionismo, mas a paz, o desenvolvimento, a cooperação e os resultados vantajosos para todos continuam a ser o caminho certo para a humanidade e uma tendência imparável”.

“Estou disposto a trabalhar com o chanceler para consolidar a confiança política mútua, aprofundar os intercâmbios e orientar a cooperação China-Europa na direção certa e promover conjuntamente a paz, a estabilidade, o desenvolvimento e a prosperidade globais”, assegurou Xi.

De acordo com Xi, a China e a Alemanha “tornaram-se bons parceiros que caminham lado a lado e alcançam o sucesso mútuo”.

Depois de ter falhado na primeira volta, Merz foi eleito chanceler na segunda tentativa, na terça-feira, com 325 votos parlamentares a favor, 289 contra, uma abstenção e três votos nulos.

O fracasso da primeira volta, sem precedentes na história da República Federal da Alemanha, mergulhou os conservadores e os sociais-democratas alemães numa crise política, antes mesmo de tomarem as rédeas do país.

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A votação do Programa do XVI Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), para o período 2025-2029, está agendada para hoje às 15h00 na Assembleia Legislativa e tem aprovação garantida devido à maioria absoluta formada por sociais-democratas e centristas.

O documento foi apresentado no parlamento madeirense na terça-feira de manhã e ainda nesse dia tiveram início os debates temáticos referentes às oito secretarias que compõem o executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque: Educação, Ciência e Tecnologia; Turismo, Ambiente e Cultura; Economia; Saúde e Proteção Civil; Finanças; Agricultura e Pescas; Inclusão, Trabalho e Juventude; Equipamentos e Infraestruturas.

O Programa do XVI Governo Regional da Madeira, que decorre das eleições antecipadas de 23 de março, é votado sob a forma de moção de confiança ao executivo, conforme disposto no Estatuto Político-Administrativo e no Regimento da Assembleia Legislativa da região autónoma.

Na terça-feira, o presidente do executivo disse perante o plenário ter a “determinação inabalável” de prosseguir o trabalho para tornar a região mais autónoma, livre e próspera, apesar das dificuldades provocadas por desafios nacionais e mundiais.

O programa é composto por 188 páginas e apresenta os objetivos gerais do executivo em nove capítulos, destacando a habitação como uma das “grandes prioridades”.

O executivo de coligação PSD/CDS-PP tem maioria absoluta no parlamento regional, com 23 deputados sociais-democratas e um democrata-cristão.

Além do PSD e do CDS-PP, o parlamento da Madeira conta com representantes do JPP (11 deputados), PS (oito), Chega (três) e IL (um).

O último programa do governo madeirense, que era minoritário e contava com o apoio dos dois deputados do CDS-PP, foi aprovado em 4 de julho para o quadriénio 2024-2028 com 22 votos a favor do PSD, CDS-PP e PAN, mas, em 17 de dezembro de 2024, foi aprovada uma moção de censura apresentada pelo Chega ao executivo madeirense, que derrubou um Governo Regional pela primeira vez na história do parlamentarismo e autonomia da Madeira.

Esta crise política levou o Presidente da República a convocar eleições regionais antecipadas em 23 de março deste ano, que o PSD venceu, ficando a um deputado da maioria absoluta.

Os sociais-democratas governam a região autónoma ininterruptamente desde 1976, sendo o executivo chefiado por Miguel Albuquerque desde 2015.

João Massano toma posse esta quinta-feira como novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo em que sucede a Fernanda de Almeida Pinheiro, depois de uma segunda volta em que conquistou 54,58% dos votos.

A cerimónia tem início pelas 17h00 no Salão Nobre da sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.

Para além de João Massano, que toma posse como bastonário e presidente do Conselho Geral da OA, tomam também posse António Jaime Martins como presidente do Conselho Superior e Pedro Madeira de Brito como presidente do Conselho Fiscal.

Os novos órgãos sociais da OA tomam posse para o triénio 2025-2027.

A 31 de março, na segunda volta das eleições, a Lista R, de João Massano, alcançou 54,58% dos votos (9.541 votos), enquanto a Lista U, de Fernanda da Almeida Pinheiro, ficou pelos 45,42% (7.941).

As eleições para bastonário da OA foram antecipadas pela atual incumbente, Fernanda de Almeida Pinheiro, depois da entrada em vigor dos novos Estatutos, que criaram novos órgãos na estrutura e a necessidade de nomear os seus representantes.

Esta situação levou a uma contestação interna que Fernanda de Almeida Pinheiro considerou ser divisiva para a classe, o que as eleições, defendeu, permitem sanar.

João Massano apresentou no seu programa de candidatura a ideia de que é necessário voltar a unir a classe, com o responsável regional da OA a apontar responsabilidades à atual bastonária no sentimento de desunião que critica.

Nomeadamente, aquando da apresentação da sua candidatura, criticou a criação de divisões entre quem aderiu ou não ao protesto das defesas oficiosas ou entre os que trabalham em grandes escritórios de advocacia e os que são profissionais liberais em nome próprio.

Em entrevista à Lusa, já depois da sua eleição, o novo bastonário disse ter entre as suas prioridades instituir previsibilidade no pagamento aos advogados oficiosos, propondo a definição de um calendário mensal, e uma nova revisão dos Estatutos da Ordem, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento dos estágios.

Na altura deixou ainda críticas à direção cessante da OA por ter comunicado publicamente a abertura de um processo de averiguações por eventual procuradoria ilícita à empresa do primeiro-ministro Luís Montenegro, a Spinumviva, sem qualquer confirmação de suspeitas, acusando a bastonária cessante de aproveitamento eleitoral.