O PCP considerou esta terça-feira inenarrável que o Governo não consiga apurar com exatidão o número de alunos sem aulas e defendeu que o ministro da Educação tem de dar esclarecimentos, enquanto o BE vai pedir a auditoria.

“Nós consideramos que é de facto inenarrável que o Ministério da Educação e o Governo não consiga identificar quais é que são as carências por parte dos alunos. Nós temos milhares de alunos que terminaram o ano letivo sem terem tido professor a pelo menos uma disciplina e, portanto, isto é de uma enorme gravidade“, afirmou a líder parlamentar do PCP.

Paula Santos falava aos jornalistas na Assembleia da República, no final de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, depois de na segunda-feira ter sido divulgada uma auditoria externa pedida pelo Ministério da Educação, segundo a qual o sistema existente “não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas” por falta de professor.

A deputada comunista acusou o Governo de ter feito “uma aldrabice” quando, em novembro do ano passado, anunciou que tinha conseguido reduzir em 90% o número de alunos sem aulas face ao ano letivo anterior e defendeu que o ministro da Educação tem de dar explicações no parlamento.

A líder parlamentar do PCP afirmou que as medidas adotadas pelo anterior Governo PSD/CDS-PP “não resolveram o problema” e defendeu que é preciso “avançar rapidamente para a valorização da carreira docente, porque esta é a medida estrutural para garantir que todos os alunos tenham de facto os professores a todas as disciplinas”.

Também em declarações aos jornalistas após a reunião com o ministro da Educação, a deputada única do BE indicou que o partido vai pedir para ter acesso à auditoria na íntegra para “perceber se de facto não há forma de contabilizar o número de alunos sem professor, ou se não há vontade de contabilizar”.

“Se não há forma de contabilizar, nós queremos saber porque é que o Ministério da Educação avançou números para dizer que tinha resolvido um problema que nem sabe como é que se contabiliza”, afirmou.

Mariana Mortágua indicou que depois de conhecer a auditoria, quer “confrontar o ministro” Fernando Alexandre, mas também outras entidades, como diretores das escolas e professores “se de facto não é possível contabilizar” o número de alunos sem aulas.

A coordenadora do BE acusou o Governo de não ter “uma resposta para este problema” para o “problema de fundo” e de ter recorrido a “propaganda”, preferindo “dizer que não é possível contar o número de alunos sem professor do que assumir que não resolveu o problema”.

Já a deputada única do PAN considerou “um pouco complexo que o Governo venha dizer que não tem forma de saber qual o resultado”.

“O número de alunos é conhecido, o número de professores também, como é que o Governo não consegue cruzar esses elementos parece-nos, de alguma forma, algo extraordinário”, acrescentou Inês de Sousa Real.

Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria que concluiu que “o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas”.

Segundo a auditoria, existem “lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025”.

Perante estas falhas, a auditora KPMG recomenda a implementação de um sistema que “permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas”, essas informações através, por exemplo, “da recolha e compilação dos sumários das aulas” existentes em suporte eletrónico.