A directora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), Eugénia Quaresma, disse esta terça-feira que situações como a do recente desembarque de migrantes no Algarve exigem resposta urgente e rede de apoio.

“O que estas situações exigem é alguma urgência. Tem de haver aqui uma rede de apoio para responder a estas situações de urgência, sejam elas para permanecer, sejam elas para regressar, e seja uma solução, seja outra, pode haver humanidade neste tempo”, afirmou Eugénia Quaresma.

A responsável da OCPM falava aos jornalistas na conferência de imprensa que antecedeu o início da peregrinação de 12 e 13 de Agosto ao Santuário de Fátima, que integra a peregrinação nacional do migrante e refugiado.

Na sexta-feira ao final do dia, 38 migrantes (25 homens, seis mulheres e sete menores, todos marroquinos) desembarcaram na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro.

A directora da OCPM referiu desconhecer se esta rota “é algo que está instituído” ou que “está a ser ensaiado”.

“Mas a resposta, seja das autoridades, seja da Igreja, primeiro é acolher e perceber a situação como estão as pessoas. E foi isto que aconteceu e congratulei-me com essa atitude de olhar primeiro à situação de vulnerabilidade e depois analisar qual era a situação mais jurídica, se estava conforme ou não com a Lei portuguesa e dar seguimento”, explicou.

Já ao referir-se à lei dos estrangeiros, chumbada pelo Tribunal Constitucional, defendeu o diálogo político, para sustentar ainda que “a lei tem de estar alinhada não só com a Carta Universal dos Direitos Humanos, com as directivas da União Europeia e são uma grande oportunidade para promover o diálogo diplomático com os países de origem”.

“E creio que algumas das situações que nós vamos vivendo exigem este encontro e esta diplomacia para normalizar, no fundo, aquilo que são as migrações, normalizar nestas vias legais e seguras”, declarou.

O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, José Traquina, recordou, por seu lado, o Pacto Global para as Migrações Seguras, assinado em 2018, numa conferência das Nações Unidas, em Marrocos, por mais de 160 países, incluindo Portugal e Marrocos.

Já em 2022, Portugal e Marrocos fizeram um acordo, “sobretudo para os marroquinos poderem vir para Portugal trabalhar”, acrescentou José Traquina, salientando existir “um entendimento entre os dois países para uma migração segura”.

“Se as coisas não acontecem bem feitas, então surge uma preocupação, que é o tráfico [de pessoas]”, admitiu, considerando que “todas as pessoas têm de ser acolhidas” e sublinhando o esforço feito “pelas entidades políticas para cuidar da segurança das pessoas” e de elas “virem trabalhar para Portugal de forma segura e legal”.

O bispo realçou positivamente o acolhimento de estrangeiros em Portugal.

“Desde que os estrangeiros venham de recta intenção, (…) os portugueses acolhem bem”, assegurou, dando como exemplo “escolas com crianças de 30 nacionalidades” ou estrangeiros que participam nas comunidades paroquiais.

Admitindo que “Portugal não está preparado para situações limite”, o prelado notou, contudo, que “em situações limite também se recebe”, dando o exemplo da guerra na Ucrânia, quando o país recebeu milhares de ucranianos.

“Portugal não está preparado em termos estruturais para receber pessoas assim que chegam e ter tudo preparado para se acolher bem (…). Mas, do ponto de vista da capacidade de coração, capacidade humana dos portugueses existe”, frisou, antecipando que o país pode ser no futuro “exemplar na capacidade de acolhimento”.