Na sequência do desafio lançado pela Iniciativa Liberal para uma revisão constitucional, após o encontro com o Presidente da República, o presidente do Chega, André Ventura, propôs, esta sexta-feira, uma “plataforma de entendimento” para os líderes da AD e da IL.

Para o líder do Chega, embora um processo de revisão constitucional não seja considerada uma prioridade para os portugueses, é, todavia, uma “oportunidade histórica” para promover mudanças à direita. Ventura adiantou que vai propor a plataforma já “amanhã” a liberais e sociais-democratas e defendeu ser “o teste do algodão à AD, escolhendo se quer ficar do lado do PS ou não”.

Nesse sentido, André Ventura centrou as prioridades do Chega para uma revisão constitucional à direita assente em cinco eixos:

• Revisão de penas — “É tempo de Portugal se juntar aos 35 países da Europa que têm prisão perpétua para crimes hediondos, terrorismo, crimes sexuais e violentos. É hora de deixarmos de ser os mansos da Europa e é hora de acabarmos com recursos intermináveis”, disse o líder do Chega.
• Redução do número de deputados do Parlamento — “O Chega será provavelmente a segunda bancada e continua a defender: não precisamos de 230 deputados. O Chega e a AD têm uma oportunidade histórica. Se não o fizermos agora, só nós o poderemos lamentar. O PS, assim que possa, impedirá qualquer revisão que reduza o número de deputados”.
• Enriquecimento ilícito — “Tivemos várias decisões do Tribunal Constitucional a deixar claro que as alterações ao enriquecimento ilícito esbarravam na Constituição. É tempo de mudar a Constituição, porque quem chega a Lisboa sem nada não pode sair milionário depois de exercer funções públicas”.
• Transparência — “Temos um dispêndio de dinheiro público que não sabemos para onde vai. É tempo de a Constituição exigir transparência ao dinheiro público. Não nos podemos queixar de ser um país onde não há dinheiro e ter centenas de milhões que não sabemos para onde vão todos os meses”.
• Neutralidade ideológica da Constituição — “Não podemos ter uma Constituição a caminhar para o socialismo, nem para o liberalismo, nem para nenhuma forma de conservadorismo. A Constituição não caminha para lado nenhum. É um grito de liberdade que é preciso impor à Constituição. Temos uma Constituição marcada pelo comunismo e socialismo pós-revolucionário”.

Paralelamente, o presidente do Chega procurou responder aos alertas que já são feitos sobre uma eventual mudança do regime instituído após o 25 de Abril.

“Há uma oportunidade de fazer uma revisão constitucional, sem o PS e os partidos à sua esquerda. Não se trata de uma mudança de regime”, assegurou André Ventura, numa conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Lisboa, reiterando que só ambiciona criar uma Constituição “para todos e em que todos se sintam em casa, representados e enquadrados”.

“Não é pôr a Constituição de acordo com os que agora ganharam, mas de acordo com a grande maioria do povo português, que quer viver num país democrático e livre”, concluiu.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 1.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou nesta sexta-feira sobre a constituição do futuro Governo que terá de voltar a falar com PS, Chega e PSD, e que não será antes de 28 de maio.

Em declarações à entrada da Casa da Música, no Porto, onde assistiu a um concerto da Orquestra Sinfónica do Porto, o chefe de Estado, quando questionado se estava tranquilo após ter recebido todos os partidos, respondeu faltarem “ainda três conversas muito importantes”.

“Falta uma conversa com a eventual nova liderança do PS. Eu tive a conversa com quem saía. Agora vou ter a conversa com quem pretende entrar. Faz a diferença! Segundo, a conversa com o partido que pode passar a ser o partido líder da oposição, mas só sabe dia 28 à noite. E, finalmente, a conversa com o partido do primeiro-ministro, que naturalmente tem que saber o que é que pensam os outros partidos para saber aquilo com que conta”, informou Marcelo Rebelo de Sousa.

E prosseguiu: “Portanto, até dia 29 vamos esperar pelos resultados provisórios do dia 28. Vamos esperar pela posição de quem quer assumir a liderança do PS e vamos esperar para ver se o Chega passa a segundo partido (…) e a líder da oposição ou não”.

Perante a insistência dos jornalistas sobre se lhe parece ter encontrado uma solução de governabilidade melhor ou menos má, o Presidente da República disse preferir esperar para ver ao mesmo tempo que lembrou ser um “otimista”.

“Acho que há condições para esperar isso porque é isso que interessa para o país”, afirmou.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, vai deslocar-se ao Brasil, entre terça-feira e quinta-feira, para reforçar a parceria entre o país e a União Europeia (UE) e promover o acordo comercial do bloco com o Mercosul.

Numa nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, o Conselho Europeu informa que o antigo primeiro-ministro português estará na próxima semana em Brasília e São Paulo, numa deslocação que “marca uma dinâmica política renovada nas relações UE-Brasil e reflete a importância do Brasil como parceiro estratégico fundamental”.

Está previsto que, durante a visita, António Costa se reúna com o Presidente do Brasil, Lula da Silva, com quem vai discutir “o contexto geopolítico mundial e a forma de maximizar os benefícios do Acordo UE-Mercosul [Mercado Comum do Sul]”, cujas negociações foram concluídas em dezembro passado, refere-se na mesma nota.

Centrado no reforço da cooperação política, económica e setorial, o encontro servirá também para abordar a próxima presidência brasileira da COP30 e as prioridades bilaterais e mundiais, incluindo o combate às alterações climáticas e a promoção do comércio, transições ecológica e digital e matérias-primas essenciais.

António Costa participará também no fórum inaugural de investimento UE-Brasil para lançar formalmente um diálogo para “investimentos sustentáveis e de elevada qualidade”.

Citado pelo comunicado, o líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da União destaca que “o Brasil não é apenas um amigo próximo, é um parceiro estratégico para a UE, um interveniente global e um aliado fundamental na promoção da democracia, do multilateralismo e na construção de um mundo mais justo e sustentável“.

“Numa altura em que estes valores são postos em causa a nível mundial, é ainda mais crucial que países como o Brasil e a União Europeia se unam para os defender”, sublinha o responsável, falando numa “oportunidade para aprofundar a cooperação e continuar a trabalhar” em conjunto.

O Brasil é parceiro estratégico da UE desde 2007.

A UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil e o seu maior investidor estrangeiro, com mais de 300 mil milhões de euros de investimento direto.

Após relações diplomáticas tensas aquando da Presidência de Jair Bolsonaro, quando Lula da Silva voltou ao cargo, em 2023, os laços UE-Brasil ganharam novo dinamismo, sendo que a conclusão das negociações do acordo UE-Mercosul, em dezembro de 2024, veio dar um novo impulso.

Este acordo é especialmente atrativo para o bloco comunitário neste momento, face às tensões comerciais com os Estados Unidos.

A UE e os países do Mercosul chegaram, no final do ano passado, a acordo político para aquele que será o maior acordo comercial e de investimento do mundo, que servirá um mercado de 700 milhões de consumidores, no âmbito do reforço da cooperação geopolítica, económica, de sustentabilidade e de segurança.

Após o acordo político, cabe agora à Comissão Europeia, que detém a competência da política comercial da UE, apresentar uma proposta ao Conselho e ao Parlamento para assinatura e conclusão, o que se espera que aconteça este verão.

O texto desse acordo foi finalizado em 2019, após 20 anos de negociações, mas nessa altura não teve seguimento.

O acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.

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O vice-Presidente dos Estados Unidos, JD Vance, disse nesta sexta-feira aos formandos da academia militar que o Presidente Donald Trump tudo fará para que as Forças Armadas apenas sejam enviadas para situações de perigo com objetivos claros.

Durante o discurso de formatura na Academia Naval dos EUA, Vance disse que a abordagem de Trump não significa que o Governo ignore as ameaças, mas antes “significa que essas ameaças serão abordadas com disciplina”, pelo que se os soldados norte-americanos forem enviados em missão de guerra será com “um conjunto muito específico de objetivos em mente”.

Vance explicou que as opções sob o comando de Trump serão ações militares mais rápidas, dando como exemplo o bombardeamento que Trump ordenou recentemente contra os rebeldes Houthis no Iémen.

Vance criticou ainda a tentativa do Governo de Biden de construir um cais em Gaza para receber ajuda na guerra de Israel contra o Hamas, o que, na sua opinião, nunca resultou.

“O Governo Trump mudou de rumo. Chega de missões indefinidas. Chega de conflitos intermináveis”, comentou o vice-Presidente.

Vance serviu na Marinha dos EUA e, quando foi nomeado candidato a vice de Trump no ano passado, tornou-se o primeiro veterano a aparecer numa candidatura presidencial de um grande partido desde John McCain em 2008.

Um homem de 34 anos morreu esta sexta-feira após ser esfaqueado numa rua de Rio de Mouro, no concelho de Sintra, avançou o Correio da Manhã e confirmou o Observador.

Segundo fonte da PSP, a vítima, de 34 anos, “foi vítima de agressões na zona das costas, com recurso a arma branca”, que foram causadas por um indivíduo de 25 anos.

Na sequência dos ferimentos, a vítima acabou mesmo por morrer. O suspeito das agressões foi também ferido e, “após ter recebido tratamento hospitalar, foi transportado para instalações policiais”.

A PSP confirmou também já ter comunicado os factos à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 1.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

As transcrições dos discursos de Donald Trump, que antes podiam ser consultadas, desapareceram do site da Casa Branca, noticia a televisão norte-americana NBC. No lugar dos documentos, ficaram só alguns vídeos escolhidos pela administração, já que não estão todas as declarações do líder.

No passado domingo, como mostra o site Web Archive, podiam-se ver as transcrições de várias declarações de Donald Trump, JD Vance, e outros oficiais da Casa Branca. À data da publicação desta notícia, o único discurso transcrito que pode ser lido no site oficial da Casa Branca é o da tomada de posse, a 20 de janeiro deste ano.

Um representante da Casa Branca, citado pela NBC, afirmou que todos os discursos continuam a ser transcritos e arquivados por extenso. Porém, a ideia será de que os vídeos dão uma “noção mais completa e exacta de Trump ao vê-lo e ouvi-lo”, algo que uma transcrição não daria.

“Num esforço para manter a coerência, as transcrições anteriores que estavam disponíveis foram removidas e substituídas pelos componentes áudio e visuais dessa transcrição”, afirmou à NBC News.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 1.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

Questionada pela CNN, a assessora de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, recusou que estivessem a esconder alguma declaração e disse que a “Casa Branca de Trump é a mais transparente da história”.

“Os comentários do Presidente estão em direto no site para que todas as pessoas no mundo, incluindo os jornalistas, possam aceder e ver por si próprios”, acrescentou Leavitt, cujas transcrições também foram totalmente removidas da sua página no site do governo norte-americano.

JD Vance, apesar das transcrições terem sido retiradas do site, tem enviado registos de discursos à imprensa, informa ainda a NBC News — entregou oito transcrições desde que tomou posse.

Em 2018, Beck Dorey-Stein, parte da equipa de estenógrafos durante o primeiro mandato de Trump, escreveu uma crónica no New York Times na qual contou que o atual Presidente “não era fã” de quem tirava notas do que ele dizia, questionando “porque é que é tão avesso a que os factos sejam registados e transcritos”. “É evidente que os estenógrafos da Casa Branca não servem a sua administração, mas sim o seu adversário: a verdade“, concluiu.