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Doze partidos sem representação na Assembleia da República vão ter esta terça-feira oportunidade de apresentar as suas propostas para o país, num debate promovido pela RTP a 13 dias das eleições legislativas antecipadas.

No debate agendado para as 21h00 e que será transmitido em direto a partir da Nova SBE, em Carcavelos, participarão partidos mais históricos, como o Partido Popular Monárquico (PPM), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), mas há um estreante, o Partido Liberal Social (PLS), constituído em 11 de março deste ano.

Concorrente aos círculos eleitorais de Lisboa, Porto, Setúbal, da Europa e de Fora da Europa, o PLS, liderado por José Cardoso, assume-se como oposição aos autoritarismos de esquerda, de direita, conservadores, progressistas, coletivistas ou socialistas, defendendo, em alternativa, que o liberalismo social garante uma vida digna com oportunidades para todos.

Fundado em 1993, o MPT tem em Gonçalo Ribeiro Telles uma das suas referências históricas, preconizando uma alternativa política centrada na sustentabilidade e na qualidade de vida das populações. O seu maior sucesso eleitoral ocorreu nas eleições europeias de 2014, quando, numa lista encabeçada por António Marinho e Pinto, elegeu dois eurodeputados.

Outro dos “históricos” do debate desta terça-feira é o PPM, liderado por Gonçalo da Câmara Pereira, partido que designou o membro do Governo dos Açores da coligação PSD-CDS-PPM, Paulo Estêvão, como “candidato a primeiro-ministro”.

O PPM, que continua a defender os valores tradicionais, o desenvolvimento sustentável e políticas ecológicas, ficou de fora da coligação nacional PSD/CDS nestas legislativas, tendo contestado essa decisão, assim como o uso da sigla AD pelos partidos de Luís Montenegro e Nuno Melo.

Na extrema-direita, o ultranacionalista Ergue-te, agora liderado pelo ex-juiz Rui Fonseca e Castro e que veio substituir o anterior Partido Nacional Renovador (PNR), defende uma “solução nacionalista” para Portugal, alegando que só uma rutura total com o sistema fará recuperar o orgulho nacional, a soberania e a identidade.

Considerado conservador e de extrema-direita, o Alternativa Democrática Nacional (ADN), criado em 2021 e que tem em Joana Amaral Dias um dos seus rostos mais conhecidos, propõe-se a combater a corrupção, a “inflação programada dos globalistas, a destruição” do ensino, da família, do património e da história e foi também uma voz ativa contra as medidas adotadas para controlar a pandemia da covid-19.

Presidido por Ossanda Líber, o Nova Direita é um dos mais recentes, fundado em 2022, e assume-se como o “partido das famílias”, com uma identidade no campo político da direita “moderna, solidária e nacional”, defendendo, entre várias medidas, uma “imigração de massas sob controlo”, a deportação de imigrantes culpados de crimes graves e a luta contra a cultura woke e a “ideologia de género”.

O único partido com sede nacional nas regiões autónomas, na Madeira, — o Juntos pelo Povo (JPP) — começou como um movimento que teve a sua primeira vitória nas eleições autárquicas de 2009, elegendo depois deputados em eleições consecutivas para o parlamento madeirense.

Em março deste ano, o JPP, que se rege pelos princípios do liberalismo social tradicional e preconiza a liberdade e a igualdade, foi mesmo a segunda força mais votada nas eleições regionais, elegendo 11 deputados, e assumindo-se como o partido líder da oposição na Madeira.

Outro dos partidos presentes esta terça-feira no debate é o Volt Portugal, um partido do centro, que se apresenta como uma alternativa entre a esquerda e a direita portuguesas. Em Portugal, surgiu em dezembro de 2017 e foi formalizado em 2020, sendo a sua liderança atual dividida entre Inês Bravo Figueiredo e Duarte Costa.

Ainda no espetro político do centro, o RIR — Reagir, Incluir, Reciclar foi fundado em 2019 por Vitorino Silva, conhecido por Tino de Rans, e é agora liderado por Márcia Henriques, que pretende se distanciar das políticas de esquerda e direita que “pouco ou nada têm feito para levar Portugal a bom rumo”.

No centro-esquerda, o Partido Trabalhista Português (PTP) foi constituído em 2009, mas assumiu algum protagonismo na Madeira, através de José Manuel Coelho, chegando a eleger três deputados para o parlamento da região autónoma.

Na extrema-esquerda, o histórico Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), tem no Marxismo a sua base teórica e foi liderado por nomes como Arnaldo Matos e Garcia Pereira. Tem como uma das suas bandeiras a semana laboral das 35 horas, um programa que considera “suscetível de congregar e unir toda a classe operária e trabalhadora”.

Quanto ao Nós, Cidadãos (NC), que é presidido por Joaquim Rocha Afonso, preconiza políticas para o país em rotura com o neoliberalismo e socialismo, defendendo um programa político assente numa sociedade de direitos humanos, na transparência e combate à corrupção, na reforma do sistema político e eleitoral e numa nova estratégia nacional de desenvolvimento.

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Os cidadãos recenseados em Portugal e que estejam no estrangeiro a 18 de maio, dia das eleições legislativas antecipadas, podem votar a partir desta terça-feira e até quinta-feira, indica a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Esta modalidade de voto antecipado prevê que, entre 6 e 8 de maio, os eleitores possam votar nas secções consulares das embaixadas, nos consulados ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para votar, o eleitor terá de se identificar e indicar a freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral, sendo-lhe depois entregue o duplicado da vinheta de segurança que serve de comprovativo do exercício do direito de voto.

De acordo com a CNE, podem votar antecipadamente no estrangeiro os eleitores recenseados em território nacional mas que estejam deslocados em funções públicas ou privadas, em representação de seleções nacionais, assim como estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação e doentes em tratamento.

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio, com 20 forças políticas concorrentes e um acréscimo de mais 36 mil eleitores inscritos face ao ano passado.

Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados a escolher os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.