Primeiro foram os imigrantes. Decretaram-lhes que não poderiam ter consigo as suas mulheres (ou maridos) em Portugal através do reagrupamento familiar, só os filhos menores, exigiram uma espera de dois anos para que tal pedido pudesse ser feito, passaram a admitir que a resposta demorasse outro ano e meio, e definiram numa mera portaria as condições de acesso a esse direito. E se os seus direitos fossem negados, os imigrantes teriam o recurso aos tribunais, através de uma intimação, limitado.

O Governo pretendia “uma imigração mais regulada”, mas o que mostrou querer era uma restrição de direitos. Disse-o o Tribunal Constitucional (TC), que chumbou o decreto aprovado pela maioria AD e Chega. E foram estas as normas declaradas inconstitucionais, com o TC a sublinhar que impunham “a desagregação da família nuclear do cidadão estrangeiro”.

Tão importante quanto os efeitos deste decreto são as motivações para o fazer. Não temos tanto um problema na lei que desregula a entrada, permanência e afastamento de imigrantes ilegais do país, temos um Estado que descura a sua aplicação falhando nos meios de fiscalização. Acabou-se com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e as suas competências foram pulverizadas por várias polícias que há anos se queixavam da falta de meios humanos para cumprir as suas funções. Criou-se a Agência para a Integração Migrações e Asilo e os milhares de processos de autorização de residência atrasados atrasaram-se ainda mais.

E os cidadãos, incessantemente expostos a este tema nas notícias, nas redes sociais, nos comentários televisivos, cederam ao ódio e este passou a ser uma bandeira política que ganhou eleições e pariu decretos. Será que todos os imigrantes recebem subsídios quando chegam a Portugal? Não, é falso. Já o dissemos num artigo que publicamos em Março. Os imigrantes não recebem 235 euros da Segurança Social e 400 euros por cada curso que frequentam, como diz um vídeo partilhado nas redes sociais pelo líder do Chega, André Ventura. Desmentiu-o o próprio Governo na altura, questionado pelo PÚBLICO.

Sim, é verdade que temos uma proporção de imigrantes face à população nacional (15%), como nunca tivemos: mais de 1,5 milhões. Mas por que alguns odeiam os imigrantes, nós portugueses que somos também um povo muito marcado pela emigração para França, por exemplo, nos 1960 e 1970? Só nessa altura, 1,2 milhões de portugueses emigraram para esse país, segundo dados do Observatório da Emigração.

Tal como aconteceu então com França, Portugal precisa dos imigrantes em vários sectores. E a Segurança Social tem beneficiado com as contribuições dos trabalhadores estrangeiros. Há imigrantes que cometem crimes? Claro, como há portugueses que roubam, matam, violam e agridem. Muitos mais. Aliás, em Fevereiro, o director da Polícia Judiciária disse que não se podia relacionar imigração com a criminalidade e que 90% dos crimes “são cometidos por cidadãos nacionais”.

E, entrando nos temas que verificamos em Julho, será que os filhos de imigrantes têm prioridade no acesso a creches e ao pré-escolar, como se alega nas redes sociais? É falso, claro.

Depois foram as mães. Numa entrevista, a ministra do Trabalho falou na existência de “muitas práticas” abusivas, em que mães trabalhadoras estariam a recorrer ao pedido de dispensa para amamentação até as crianças “andarem na escola primária”, para usufruir de um horário reduzido sem perda de salário. E assim justificou a proposta do Governo para limitar a dispensa de amamentação até aos dois anos da criança, como confirmamos num fact-checking. Isto, apesar de o Governo admitir não saber qual o número de mães que pedem essa dispensa nem ter dados sobre esses alegados abusos. Uma ex-assessora da ministra, actual dirigente da Segurança Social, até exigiu a intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens nos casos das mães que amamentem os filhos para lá dos dois anos. Quem o faz “não é uma boa mãe”, disse.

E agora somos nós. Quase todos. O Governo quer facilitar os despedimentos por justa causa nas micro, pequenas e médias empresas, dispensando várias garantias que estão previstas no Código de Trabalho e abrindo “portas à precariedade” e aos “salários baixos”, como disse em entrevista ao PÚBLICO o ex-secretário de Estado do Trabalho, Miguel Cabrita (PS).

A fórmula deste texto é inspirada na declaração de Martin Niemöller (1892–1984), muitas vezes usada nas redes sociais em múltiplos posts sem se mencionar o seu autor. Referia-se originalmente aos nazis e claro que nesta newstletter não se pretende essa comparação. Apenas lembrar que tal como aconteceu com o pastor luterano na Alemanha, muitas vezes ignoramos o mal dos outros provocado por medidas que não nos atingem, sem saber que outras medidas nos esperam no futuro. E esta maioria cada vez mais colada à direita radical populista parece não gostar de pessoas e ter algo a ditar que afectará todos.

Voltando à imigração, em Julho verificamos que era falso que Mariana Mortágua tivesse dito que o Bloco de Esquerda (BE) queria travar a lei dos estrangeiros para conseguir mais votos, como partilhara o presidente do Chega num vídeo manipulado. E será que o BE tinha uma capa de revista a apelar ao voto dos imigrantes? Também é falso.

A terminar este artigo destaco dois temas que estão a marcar a actualidade. Primeiro Gaza, onde o mundo parece ter perdido toda a sua humanidade. A fome em Gaza foi mais um pretexto para a desinformação em tempo de guerra. Várias fotografias que demonstram a fome no enclave foram acusadas falsamente, nas redes sociais, de serem descontextualizadas. E por fim, a dura realidade dos incêndios que está a marcar Portugal. Nos últimos 44 anos morreram 254 bombeiros em serviço, como confirmamos e pode ler aqui.

Veja aqui mais algumas Provas de Factos:

Obrigado por acompanhar o PÚBLICO e a Prova dos Factos. Bom fim-de-semana!

Nilüfer Yanya, autora de um dos álbuns mais entusiasmantes do ano passado, My Method Actor, trouxe a sua voz densa e hipnótica ao palco principal do festival de Paredes de Coura, turbinada por uma guitarra sintonizada com o legado de nomes como PJ Harvey, Pixies ou Elliott Smith.

O salário médio em Portugal subiu 6% no trimestre começado em Março e terminado em Junho, para 1741 euros. Doze meses antes, o valor da remuneração bruta total mensal média por trabalhador estava nos 1643 euros, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta variação nominal foi superior à registada no trimestre terminado em Março (5,8%). Descontando o efeito da inflação, medida pela variação de preços no consumidor, o salário médio cresceu, em termos reais, 3,7% durante a Primavera, um ritmo superior ao do trimestre precedente, quando o aumento real foi de 2,9%.

Os números mostram que o salário médio voltou a acelerar, depois de um abrandamento no início do ano.

Em termos homólogos, diz a autoridade estatística, “a remuneração bruta total mensal média aumentou em quase todas as dimensões (actividade económica, dimensão de empresa, sector institucional, intensidade tecnológica e intensidade de conhecimento)”.

Porém, “os maiores aumentos” registaram-se na Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (+11,5%), nas empresas de 50 a 99 trabalhadores (+7,1%), no sector público (+7,3%) e nas empresas de Serviços de alta tecnologia com forte intensidade de conhecimento (+6,9%).

Os aumentos no sector público “puxaram” pelo desempenho nacional, com um aumento de 7,3%, superior ao do privado, onde se concentram 84,1% dos trabalhadores por conta de outrem.

Para estes, o salário médio teve uma variação homóloga positiva de 5,7% (de 1482 euros em Junho de 2024 para 1566 euros um ano depois).

No sector das Administrações Públicas (AP), a remuneração total média por trabalhador atingiu os 2673 euros (2492 euros um ano antes).

“As diferenças nos níveis remuneratórios médios entre o sector das AP e o sector privado reflectem, entre outras, diferenças no tipo de trabalho realizado, na composição etária (com impacto na acumulação de capital humano e de experiência profissional) e nas qualificações dos trabalhadores que os integram”, justifica o INE, apontando que os trabalhadores do sector das AP “têm, em média, níveis de escolaridade mais elevados​”.

Cerca de 30.000 pessoas ficaram retidas nas imediações da Expo Mundial de Osaka esta noite, depois de uma falha de energia ter forçado a suspensão da circulação do metropolitano que serve a zona onde foi construído o complexo da exposição.

Sem forma de regressar a casa, os visitantes viram-se obrigados a pernoitar no local. Alguns pavilhões do evento foram reabertos e reorganizados para permitir às pessoas descansar em espaços com ar condicionado, face ao calor do Verão. Outros visitantes permaneceram ao ar livre, junto aos edifícios, até à reposição da circulação do metro, por volta das 5h25.

De acordo com o Japan Times, 36 pessoas foram levadas para o hospital devido a problemas de saúde ligeiros, como insolação, dores de cabeça e dormência no corpo. Foi distribuído água e comida.

A falha de energia obrigou à suspensão da Linha Chuo do Metropolitano de Osaka a partir das 21h30 de quarta-feira, e levou ao encerramento temporário da estação de metro mais próxima (Yumeshima).

O metro é o principal meio de transporte utilizado pelos visitantes da Exposição Mundial que, este ano, decorre na cidade japonesa, de 13 de Abril a 13 de Outubro.