O Procurador-Geral da República defendeu, esta terça-feira, a manutenção do polémico movimento de procuradores deste ano com a necessidade de “não frustrar expectativas” de promoção e disse compreender a decisão do Governo de não abrir um curso especial de formação.

No discurso na cerimónia de promoção e renovação de colocações de cerca de 70 magistrados do Ministério Público (MP) que decorreu nos jardins da Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, Amadeu Guerra disse que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entendeu, sobre o movimento que mereceu a contestação dos procuradores, que “fazia todo o sentido realizá-lo” para “não frustrar expectativas” de promoção e aproximação aos locais de residência destes profissionais.

O movimento, que se efetivou em 1 de setembro e que o Sindicato dos Procuradores do Ministério Público (SMMP) classificou de “último prego” na especialização destes magistrados, obrigou à acumulação de funções em vários tribunais e jurisdições, o que o Procurador-Geral tem defendido como necessário como medida de gestão face à falta de recursos.

Essa falta de meios, que Amadeu Guerra disse ter “marcado de forma muito evidente este movimento” e que tem recordado em audiências com a ministra da Justiça, levou mesmo a que fosse proposto um curso especial de formação para procuradores.

No entanto, a falta de capacidade do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde atualmente já decorrem cursos de formação regulares, levou a que “tal opção não fosse, compreensivelmente, aceite”, considerou o Procurador-Geral da República.

O SMMP aguarda ainda o resultado da providência cautelar interposta para tentar travar os efeitos deste movimento anual de magistrados e admitiu já novas greves até ao fim do ano, excluindo, no entanto, que venham a acontecer ainda este mês, em que os tribunais retomaram a sua atividade em pleno após férias judiciais.

Amadeu Guerra defendeu que a saída de procuradores e a sua substituição deve ser abordada com “melhor e atempado planeamento”, prometendo para breve um estudo com as previsíveis aposentações até 2030 e o número médio de Magistrados em baixa prolongada para apresentar ao Ministério da Justiça, elementos que “permitam planear as necessidades anuais” do Ministério Público.

No momento em que dezenas de procuradores ascenderam à categoria de Procurador-Geral Adjunto, Amadeu Guerra defendeu que, tal como tem vindo a ser proposto para o acesso à categoria de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, também se equacione que se possa chegar a Procurador-Geral Adjunto mais cedo, permitindo a permanência em funções nessa categoria mais tempo.

Amadeu Guerra voltou a centrar as “maiores preocupações” do MP na investigação criminal, considerando “fundamental imprimir maior celeridade”, sobretudo “nos processos mais complexos, envolvendo, geralmente, criminalidade económico-financeira”.

Considerou que deve ser melhorada a articulação entre tribunais e encontrada uma uniformidade entre as várias instâncias e que é “imperioso garantir” que o MP assuma a efetiva direção do inquérito e que se consegue uma maior coordenação com as polícias, nomeadamente a Polícia Judiciária.

Amadeu Guerra quer melhor aproveitamento da “reduzida tecnologia disponível” para análise da “vasta prova digital recolhida” e maior celeridade nos resultados das perícias.

O chanceler alemão, Friedrich Merz, deixou esta quarta-feira duras críticas ao Presidente russo. “É um criminoso de guerra. É talvez o pior criminoso de guerra dos nossos tempos”, classificou o líder germânico, numa entrevista televisiva à Sat1, citada na imprensa alemã.

Para o chanceler alemão, a Europa deve entender que está a “lidar com um criminoso de guerra”. “Não deve haver espaço para fraqueza”, defendeu Friedrich Merz.

O chanceler alemão defendeu também que as eventuais garantias de segurança à Ucrânia deverão ser enquadradas pela chamada Coligação dos Dispostos e não pela União Europeia (UE), como sugeriu a chefe do executivo de Bruxelas, Ursula von der Leyen.

Em conferência de imprensa conjunta com a presidente da Suíça, Karin Keller-Sutter, em Berlim, o líder alemão afirmou que espera defender este ponto de vista sobre as garantias de segurança, exigidas por Kiev para celebrar um acordo de paz com a Rússia, na reunião da Coligação dos Dispostos, convocada para quinta-feira pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

“A garantia de segurança mais importante que podemos oferecer agora é o apoio suficiente aos esforços da Ucrânia para defender o país. E sabemos que devemos continuar, mesmo para além de possíveis negociações de cessar-fogo e de paz, porque a Ucrânia precisa de estar preparada para defender o país a longo prazo, e queremos ajudá-la”, afirmou Friedrich Merz.

“Quando digo ‘nós’, refiro-me sobretudo à Coligação dos Dispostos”, precisou, argumentando que “a UE desempenha certamente um papel”, mas, no que toca a apoio militar, este “é do domínio exclusivo dos Estados-membros e dos restantes países envolvidos”.

Friedrich Merz citou o exemplo do Reino Unido, que já não é membro da União Europeia, mas está no círculo dos países que lideram a Coligação dos Dispostos.

“É por isso que é uma tarefa que cabe mais a esta constelação do que à UE”, insistiu, fazendo eco do ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, que já tinha criticado as declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira sobre um possível envio conjunto de tropas de manutenção da paz.

O chanceler alemão apoiou ainda a oferta reiterada de Keller-Sutter para acolher futuras conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia em Genebra.

O consórcio eGames Lab, o maior grupo de investigação e desenvolvimento de videojogos de Portugal, vai criar quatro novos Gaming Hubs no Funchal, Lisboa, Açores e Évora, foi esta terça-feira anunciado.

A empresa vai aumentar o seu investimento global, passando de 30 para 45 milhões de euros, “um reforço de verba destinado à criação de quatro Gaming Hubs, com vista a fortalecer o desenvolvimento de uma indústria criativa de videojogos com capacidade de exportação global”, é indicado numa nota enviada às redações.

Estas novas infraestruturas serão possíveis na sequência de uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os quatro novos equipamentos funcionarão em sistema de rede, sendo que o maior nascerá na cidade do Funchal, a maior e mais populosa da Madeira, onde se localiza a sede do eGames Lab.

Lisboa, Açores e Évora também serão alvo de investimento.

“A criação deste novos Gaming Hubs irão dotar Portugal de novas infraestruturas tecnológicas que funcionarão em ecossistema aberto, para toda a comunidade das indústrias criativas, com foco na criação de produtos, serviços e soluções de elevado valor comercial nacional e internacional”, é sublinhado no comunicado.

A poucos dias de Munique acolher o Salão Automóvel alemão, o IAA, que abre portas a 9 de Setembro, a Audi mostrou a principal novidade que reservou para o certame, o Concept C. Trata-se de um coupé desportivo eléctrico, que se por um lado respeita as formas dos antepassados recentes, ou seja o TT e o R8, o seu “irmão maior”, por outro lado estreia uma nova linguagem estilística, em que sobressai uma grelha mais v vertical do que as mais horizontais utilizadas pela Audi até aqui.

O grupo Volkswagen, que detém a Audi e controla cerca de ¾ da Porsche, prepara-se para introduzir mais novidades na gama eléctrica de ambos os construtores, a começar pela retirada já anunciada do mercado dos coupés Cayman e Boxster da Porsche, com motor a gasolina, que irão ser substituídos por veículos desportivos com dimensões similares, mas 100% eléctricos. E como sempre acontece, a Audi e a Porsche partilham o desenvolvimento dos seus modelos para reduzir os custos, pelo que este Concept C irá ser um irmão dos Porsche Cayman e Boxster, partilhando chassis, baterias e motores eléctricos.

Ainda não há detalhes da mecânica ao serviços destes desportivos eléctricos da Porsche e da Audi, agendados para serem apresentados no final de 2026, para começarem a chegar aos clientes no início de 2027. Mas segundo a imprensa germânica, sabe-se que as versões mais potentes deverão usufruir de dois motores, um por eixo, com potências em torno dos 630 cv – o R8 nunca ultrapassou 620 cv e o TT sempre se ficou pelos 400 cv – e alimentados por uma bateria com cerca de 100 kWh. O sistema eléctrico a 800V garante que as recargas podem aceitar potências de até 270 kW para conseguir carregamentos em menos tempo.

Enquanto se espera que o Cayman mantenha a sua carroçaria fechada de coupé e o Boxster uma estrutura aberta, integralmente, como acontece com a actual geração com motores de combustão, em vias de ser retirada do mercado. A Audi, ainda que partilhando a mesma base, surge com uma versão coupé para o Concept C e uma versão aberta tipo Targa, capaz de retirar a parte central do tejadilho para que os dois ocupantes possam usufruir de um contacto mais próximo com a natureza. Mais novidades no dia de abertura do IAA, a 9 deste mês.

A assembleia de credores da Trust in News (TiN), dona da Visão, entre outros títulos, foi marcada para 22 de setembro, de acordo com despacho do tribunal a que agência Lusa teve acesso esta quarta-feira.

A realização da assembleia de credores visa a discussão e votação da “tramitação subsequente associada à liquidação do património da insolvente já apresentada no plano de liquidação (…), assim como um eventual plano de recuperação global que permita a continuidade da atividade da insolvente e o ressarcimento dos credores por via dos rendimentos gerados por essa atividade, até à venda definitiva do estabelecimento”, lê-se no documento datado de 1 de setembro.

A assembleia de credores terá lugar pelas 10h00 de 22 de setembro no tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.

O tribunal também admitiu o recurso interposto pela TiN do despacho de homologação do plano de insolvência. “Por ser legal, tempestivo e ter sido interposto por quem para tal tem legitimidade, admito o recurso apresentado” pela devedora Trust in News “do despacho de não homologação (oficiosa) do plano de insolvência, proferido em 18/07/2025, recurso que sobe imediatamente e em separado”, refere o despacho.

O tribunal adianta que “os recursos interpostos no processo de insolvência têm sempre efeito meramente devolutivo”, ou seja, não têm efeito suspensivo, e notificou a TiN para, em cinco dias, indicar “as peças do processo de que pretende certidão para instruir o recurso ora admitido”.

“Encontra-se esgotado o poder jurisdicional deste tribunal no que concerne à não homologação do plano de insolvência apresentado pela devedora, inexistindo fundamento legal para que tal homologação possa agora ocorrer com exclusão da cláusula considerada ilegal em assembleia de credores, sem prejuízo, naturalmente, do que venha a ser decidido no âmbito do recurso de apelação que se encontra pendente”, acrescenta o tribunal.

No dia 8 de agosto, o tribunal suspendeu a comunicação oficiosa do encerramento da atividade da TiN, que tinha sido pedido pelo administrador de insolvência, aguardando informação efetiva deste ou uma eventual deliberação de assembleia de credores.

Em 28 de julho, André Pais requereu a suspensão temporária até o mais tardar 8 de outubro da decisão de encerrar a atividade da dona da Visão, entre outros títulos, depois de, em 18 de julho, o tribunal ter decidido não homologar o plano de recuperação e ter determinado a apreensão e liquidação do ativo, bem como o encerramento da atividade.

Onze trabalhadores da Visão, incluindo o diretor, pediram ao tribunal para convocar uma nova assembleia de credores da Trust in News com dois pontos, entre os quais que a revista continue em funções até à sua venda.

De acordo com o requerimento, a que Lusa teve acesso, o grupo de jornalistas considera que, segundo a avaliação que fazem, “justifica que o tribunal possa – e deva – convocar uma nova assembleia de credores”, tendo em vista dois pontos.

O primeiro é a “possibilidade de o plano de insolvência ser homologado, dele se excluindo a cláusula” que o tribunal “considerou ilegal”.

Em alternativa, “mesmo que essa possibilidade não seja viável, a autorização para que, até à venda do título da Visão, a revista se possa manter em funções, sob a égide do administrador de insolvência, considerando o plano que nesta data lhe foi entregue para apreciação, com as demais condições que venham a ser aprovadas nessa assembleia de credores”, lê-se no documento.

Paralelamente, o grupo de jornalistas admitia estar a analisar a possibilidade de poder ficar com a revista.

Entretanto, Luís Delgado, acionista único da TiN, recorreu da decisão de não homologação do plano de insolvência da empresa.

Fundada em 2017, a Trust in News é detentora de 16 órgãos de comunicação social, em papel e plataformas digitais, como a Exame, Caras, Courrier Internacional, Jornal de Letras, Activa, Telenovelas, TV Mais, entre outros.

O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/IL à Câmara do Porto, Pedro Duarte, prometeu, esta terça-feira, criar mais 700 vagas em creches, reduzir o IRS municipal, aumentar o número de efetivos da Polícia Municipal, entre outras medidas.

Num comunicado enviado às redações, o candidato da coligação O Porto Somos Nós diz acreditar que “nenhuma família deve passar pela angústia de não ter onde deixar os filhos quando precisa de ir trabalhar e nenhuma criança pode ficar para trás por falta de lugar na creche”.

Por isso, o social-democrata promete a criação de 700 novas vagas em creches, através da parceria com as juntas de freguesias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e com a cedência de terrenos ou espaços da autarquia.

Quanto aos impostos, Pedro Duarte promete reduzir gradualmente ao longo do seu mandato o IRS Municipal da taxa atual de 3% para 1,5%, uma proposta que acredita “devolver rendimentos aos portuenses”.

A 24 de junho, o candidato da coligação PSD/CDS-PP/IL apresentou oficialmente a sua candidatura e prometeu acesso gratuito para todos os portuenses à rede de transportes da Área Metropolitana do Porto, uma medida com um preço estimado de 25 milhões que voltou a reforçar como sendo “um convite a mudar hábitos e a reconquistar a cidade”.

À data, Pedro Duarte prometeu ainda a plantação de 15 mil novas árvores. Hoje, o candidato defendeu que a criação de mais espaços verdes, juntamente com a melhoria contínua dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos, o investimento em mais ciclovias e em percursos pedonais seguros que podem fazer com que o município reúna “condições para apresentar a candidatura do Porto a Capital Verde Europeia 2028”.

O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares quer ainda incorporar 100 novos agentes na Polícia Municipal, uma medida proposta por acreditar que “os portuenses têm direito a viver com tranquilidade” e que diz que será reforçada com mais iluminação pública, expansão da videovigilância e policiamento de proximidade.

Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU — coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (movimento independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social).

António Araújo, que também se candidatou ao Porto como independente, viu na sexta-feira a sua candidatura ser rejeitada por falta de assinaturas e aguarda resposta do recurso que apresentou ao Tribunal Constitucional.

O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.

Se tiver uma história que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha este formulário anónimo.

Ryan Abramowitz, um autor e ilustrador da cidade que foi passear na praia esta segunda-feira, descreveu o brilho ao The Guardian como se fossem “galáxias cintilantes a rodopiar e a girar pela costa” — um efeito “impressionante”.

“Costumo nadar à noite, mas esta foi definitivamente a experiência mais cósmica e mágica”, acrescentou o autor.

Segundo a BBC, a luz é um efeito provocado por um mecanismo de defesa dos organismos ativado quando são perturbados. A televisão indica ainda que as algas não são tóxicas para os seres humanos, mas podem causar irritações da pele.

Porém, o excesso destas algas, como explica um estudo de 2020 de investigadores dos EUA, da China e de Omã, afeta a oxigenação nas águas onde estas vivem e libertam amoníaco, aumentando, assim, “a mortalidade dos peixes”.

Na Austrália, marés assim são comuns e já são vistas desde o século XIX, com o primeiro exemplo datado de 1860, no porto de Sydney. Porém, o The Guardian refere que estes fenómenos têm vindo a tornar-se mais recentes desde a década de 90 do século passado, chegando a outros pontos do país, tais como os mares do norte da Tasmânia, em março de 2017, os mares do norte da Tasmânia.

Estas algas não vivem só nos antípodas. Em Portugal, a praia de Vila Chã, na zona de Vila do Conde, também já foi iluminada pela Noctiluca scintillans.