Ministro garante que Educação Sexual não vai desaparecer dos currículos

Ministro garante que Educação Sexual não vai desaparecer dos currículos

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O ministro da Educação assegurou esta quarta-feira que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos, apesar da redução nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

“É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que “não é verdade” que a Educação Sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos currículos escolares em geral.

Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de um encontro com diretores escolares, em Lisboa, para preparar o próximo ano letivo, e foi questionado sobre as alterações à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cujas aprendizagens essenciais entraram em consulta pública na segunda-feira.

Uma das principais novidades é a redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual, uma mudança que tem gerado polémica nos últimos dias, com críticas de vários especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de ceder à direita conservadora e de impor um retrocesso de 40 anos.

“Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos. E se isso fosse verdade, o clamor que surgiu faria sentido”, afirmou o ministro.

Recordando a lei de 2009 que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, Fernando Alexandre assegurou que esses conteúdos não vão deixar de ser lecionados e, referindo-se em concreto à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sublinhou que as aprendizagens essenciais “são uma descrição muito sintética” das matérias trabalhadas na disciplina.

“Estão lá referidas e, obviamente, agora podem ser densificadas nos currículos”, acrescentou.

Por outro lado, o governante insistiu na necessidade de garantir que os professores que vão lecionar Cidadania e Desenvolvimento têm formação adequada e reconheceu que o docente de uma disciplina não poderá ensinar todos os conteúdos previstos, sugerindo que as direções de turma façam a gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.

“A minha grande preocupação como ministro da Educação (…) é como é que vamos garantir, naquelas matérias que todos consideramos que são essenciais para a formação de cidadãos, que efetivamente os nossos alunos vão poder ter essas aprendizagens”, acrescentou.

Governo garante que alunos vão ter Educação Sexual. “Não é verdade” que tenha sido excluída

Governo garante que alunos vão ter Educação Sexual. “Não é verdade” que tenha sido excluída

“Há projetos específicos nas escolas”, garante ministro. Consulta pública será alargada. Também pode participar na consulta pública que quer alterar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. O ministro da Educação assegurou esta quarta-feira que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos, apesar da redução nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. “É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que “não é verdade” que a Educação Sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos

Adolescente de 17 anos detido por violar repetidamente a ex-namorada em Oeiras. Ameaçava-a com uma arma de fogo

Adolescente de 17 anos detido por violar repetidamente a ex-namorada em Oeiras. Ameaçava-a com uma arma de fogo

Um adolescente de 17 anos foi detido esta terça-feira, em Oeiras, sendo suspeito do crime de violação agravado, praticado contra a sua ex-namorada de 16 anos. Num comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) informa que a investigação teve origem numa denúncia da vítima.

“Os factos ocorreram na residência da vítima, em pelo menos três situações distintas, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025”, indica a autoridade policial.

Em todas as ocasiões, o suspeito terá sujeitado a vítima à prática de atos sexuais de relevo contra a vontade desta, tendo ameaçado a vítima através da exibição de uma arma de fogo, tanto presencialmente como através de vídeochamada.

A PJ assinala ainda que a detenção ocorreu na sequência de emissão de mandados de busca emitidos pelo Ministério Público de Oeiras e que o detido será presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação.

Mortágua envia carta a ministro da Educação com estudos sobre “efeitos positivos” da educação sexual

Mortágua envia carta a ministro da Educação com estudos sobre "efeitos positivos" da educação sexual

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A coordenadora nacional do BE enviou esta quarta-feira uma carta ao ministro da Educação manifestando perplexidade pela retirada de conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e anexa referências bibliográficas sobre os “efeitos positivos” da educação sexual.

Numa carta divulgada pelo partido, dirigida a Fernando Alexandre, a deputada única do BE disse ter recebido “com grande perplexidade e incompreensão” a informação de que “a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual foram retirados do currículo de cidadania”.

Na missiva, Mortágua recorda que o chefe do executivo, Luís Montenegro, tinha “apontado o desejo de “libertar” a disciplina de Cidadania de “amarras ideológicas”, mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que ignora toda a literatura científica sobre o tema”.

“Tomei, por isso, a liberdade de compilar vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa, na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema”, lê-se na carta.

Em anexo, Mariana Mortágua deixa um conjunto de referências bibliográficas sobre o tema, que vão desde estudos da APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Direção-geral de Educação, da Organização Mundial de Saúde, UNESCO ou do Parlamento Europeu.

“A educação sexual é uma parte fundamental da educação para a cidadania. É uma importante vertente de saúde pública e do desenvolvimento dos jovens, mas também é importante na prevenção de crimes sexuais e na consciencialização sobre o consentimento”, advoga Mortágua.

A bloquista aponta ainda que vários estudos mostram “que a educação sexual tem efeitos positivos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atua na diminuição da taxa de gravidez na adolescência ao fornecer informações precisas sobre contraceção, saúde sexual e reprodutiva”.

“Está também relacionada com a redução do número de interrupções voluntárias de gravidez nas idades mais novas. Além disso, os estudos também mostram que há uma componente da educação social importante, relacionada com os conhecimentos sobre relações amorosas e sentimentos”, acrescenta.

Mariana Mortágua alerta que “tudo indica que as lacunas que a educação sexual em contexto escolar apresenta devem ser resolvidas com o reforço da temática e a diversificação dos conteúdos, não com a sua redução”.

As matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas, justificou na segunda-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento entraram em consulta pública e o novo guião dedica menos atenção a temas como a sexualidade ou bem-estar animal e mais à literacia financeira ou ao empreendedorismo.

Há duas semanas, quando o Ministério anunciou as alterações à disciplina em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explicou que, no que respeita aos temas, seria feita uma reestruturação sem que “nenhum fosse deixado cair”.

Até agora, a disciplina contava com 17 domínios, incluindo alguns mais polémicos como a igualdade de género ou sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.

Johnny meteu a quinta e chegou à segunda: Milan vence ao sprint em Valence (depois das quedas e antes dos Pirenéus)

Johnny meteu a quinta e chegou à segunda: Milan vence ao sprint em Valence (depois das quedas e antes dos Pirenéus)

O Mont Ventoux voltou a ser o palco do caos e da imortalidade. Que o diga Valentin Paret-Peintre (Soudal Quick-Step) que, esta terça-feira, deu a França uma notável vitória no topo do “Gigante da Provença”. Para além disso, Jonas Vingegaard (Visma-Lease a Bike) e Tadej Pogacar (UAE Team Emirates-XRG) voltaram a protagonizar um duelo intenso, que voltou a terminar ao sprint e com vantagem para o camisola amarela. Tobias Johannessen (Uno-X Mobility), que segue no oitavo lugar, caiu no chão após a meta, mas está apto para prosseguir em prova. Quem também caiu foi Vingegaard, que chocou com um fotógrafo e ficou queixas nos ombros. Outro dos focos da 16.ª etapa foi Nils Politt, gregário de Pogacar, que impediu alguns ciclistas de chegarem à fuga, como foi o caso de Iván Romeo (Movistar) e

França ganha um herói, extraterrestre reforça capa de líder: Valentin Paret-Peintre conquista Mont Ventoux, Pogacar reforça amarela

“O Jonas realmente tentou de tudo. Eles trabalharam muito bem como equipa e subiram muito rápido. Felizmente não tive as mesmas pernas de 2021, pelo que estou feliz com o dia de hoje [terça-feira] e com este bom desempenho. Consegui defender a camisola amarela como imaginei esta manhã. Cheguei ao limite em alguns momentos, mas hoje foi apenas uma subida e foi com tudo do início ao fim. Foi realmente um dia difícil, especialmente depois do dia de descanso. É mais uma etapa concluída e isso dá-me muita motivação para os próximos dias. Vitória? A verdade é que esta etapa não nos interessou muito. No final, com a aceleração da Visma, chegámos muito perto do grupo da frente. A 800 metros talvez pudéssemos tê-los alcançado se o Jonas ou eu tivéssemos acelerado novamente, mas é assim que as coisas são. Eles mereciam lutar pela vitória”, disse Pogacar após a etapa.

“Estou feliz pela forma como me senti hoje e com os ataques que tentei fazer. Não ganhei tempo, mas tirei muita motivação. Também queríamos fazer alguma coisa na fuga. A equipa esteve incrível hoje. Todos trabalharam e deram tudo o que tinham. Tive o comprometimento de todos e quero agradecer aos meus colegas. Pogacar seguiu-me em todos os ataques que eu fiz e eu segui-o em todos os ataques que ele fez. Não sei se consegui ver alguma fraqueza nele. Ao menos isso deu-me motivação e, como disse, vou continuar a tentar”, reiterou Vingegaard.

Com os Pirenéus cada vez mais para trás e os Alpes à frente, esta quarta-feira ficou marcada como a provável última oportunidade para os homens mais rápidos do pelotão. A 17.ª etapa do Tour começou em Bollène e terminou, 160,4 quilómetros depois, em Valence. Apesar de não ser totalmente plana, a tirada era a mais acessível da terceira semana, com “apenas” 1.650 metros de desnível acumulado. As duas contagens de montanha, de quarta categoria, apareceram antes dos últimos 40 quilómetros. A aproximação a Valence revelava-se fácil, apesar de ter quatro rotundas nos últimos quatro quilómetros. A última curva aparecia ainda longe da meta, a 700 metros.

Já sem Danny van Poppel (Red Bull-Bora-hansgrohe), que está prestes a ser pai, e à semelhança das etapas anteriores, a fuga voltou a formar-se desde cedo, deixando Vincenzo Albanese (EF Education-EasyPost), Quentin Pacher (Groupama-FDJ), Mathieu Burgaudeau (TotalEnergies) e Jonas Abrahamsen (Uno-X Mobility). Já depois de Louis Barré (Intermarché-Wanty) ter caído, Abrahamsen foi primeiro no sprint intermédio, com Jonathan Milan (Lidl-Trek) a liderar, uma vez mais, o pelotão, à frente de Biniam Girmay (Intermarché). No Col du Pertuis, a Ineos Grenadiers decidiu intensificar o ritmo no pelotão e Romeo aproveitou para desferir um forte ataque que partiu o pelotão, deixando para trás Milan, Tim Merlier (Soudal), Dylan Groenewegen (Jayco AlUla), Arnaud Démare (Arkéa-B&B Hotels) e Pascal Ackermann (Israel-Premier Tech).

Com o grupo dos sprinters um minuto atrasado, a Movistar continuou a impor o ritmo, mas o reagrupamento aconteceu a 77 quilómetros da meta, depois de a Lidl ter pedido ao pelotão para abrandar o ritmo. Pouco depois, Carlos Rodrígues e Tobias Foss (Ineos), Julian Alaphilippe (Tudor), Magnus Cort (Uno-X) e Paul Penhoët (Groupama-FDJ) caíram na retaguarda do pelotão, aparentemente sem impacto na corrida. Quem começou a ter impacto foi a chuva, que apareceu na aproximação a Valence e obrigou os ciclistas a terem uma atenção mais redobrada. A 11 quilómetros da meta, Abrahamsen atacou e partiu o grupo, mantendo-se na dianteira até aos últimos cinco quilómetros. À entrada para o último quilómetro, uma queda atirou Girmay ao chão. Apesar de não ter caído, Merlier ficou cortado e falhou a discussão.

O sprint foi lançado pela Lotto, com Jonathan Milan a assumir de pronto a dianteira e a chegar à segunda vitória neste Tour, a 23.ª da sua carreira. Jordi Meeus (Red Bull) foi segundo e Tobias Lund Andresen (Picnic PostNL) completou o pódio. Este triunfo permitiu ainda a Johnny dar um passo importante rumo à conquista da camisola verde, onde tem agora 72 pontos de vantagem para Pogacar (312 contra 240), que chega aos Pirenéus com 4.15 minutos de vantagem para Jonas Vingegaard.

Posto da AIMA no bairro dos Anjos, em Lisboa, é evacuado pela polícia

Posto da AIMA no bairro dos Anjos, em Lisboa, é evacuado pela polícia

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) evacuou, nesta quarta-feira (23/07), o posto de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que fica no bairro dos Anjos, região central de Lisboa, devido a uma ameaça de bomba.

Todas as pessoas que estavam com atendimentos agendados foram obrigadas a sair do prédio, que fica na Rua Álvaro Coutinho. O quarteirão inteiro foi isolado, com a circulação de pessoas e carros, proibida.

Em nota enviada ao PÚBLICO Brasil, a PSP informa que, por volta das 14h50, “houve uma notícia de ameaça de bomba, que motivou a evacuação preventiva do edifício da AIMA”.

Segundo a nota, “o alerta foi dado pelos vigilantes do serviço que, ao receberem um telefonema a ameaçar que um indivíduo teria colocado uma bomba no interior do prédio, de imediato, acionaram a Polícia de Segurança Pública (PSP)”.

A PSP ressalta que, em ato contínuo, “deslocou-se ao local no sentido de proceder à devida inspeção e verificação das instalações, através do Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo da Unidade Especial de Polícia”.

E complementa: “Como medida de precaução e em cumprimento dos protocolos de segurança, foi determinada a evacuação de todos os ocupantes do edifício, não havendo registo de quaisquer incidentes ou vítimas”.

Mais: “Assegurado o perímetro de segurança e desenvolvidas todas as diligências necessárias para garantir a proteção de pessoas e bens, após terminada a vistoria às instalações, nenhum engenho foi encontrado, não se confirmando a ameaça de bomba inicialmente reportada”.

A rua foi liberada para o trânsito às 15h55. Ainda não há previsão para novo atendimento aos imigrantes que seriam atendidos pela AIMA nesta quarta-feira.

Relatos

A advogada Tatiana Kazan conta que estava na fila de atendimento quando todos os presentes foram comunicados pelos seguranças e policiais que deveriam deixar o local imediatamente.

“Levamos um susto. Ficamos sem entender o que estava acontecendo. Só nos disseram para deixar o prédio e subir ou descer a rua. Ninguém poderia ficar parado. Perguntei se poderia tirar meu carro que estava estacionado em frente ao posto da AIMA e me mandaram fazer isso muito rápido”, diz Tatiana.

Segundo Tatiana, o posto da AIMA estava lotado no momento da evacuação. “Todos os presentes foram avisados que não seriam mais atendidos hoje”, relata. “Estamos todos à espera de uma explicação”, frisa a advogada.

O brasileiro César (que não revelou o sobrenome), 49 anos, natural de Cabo Frio, Rio de Janeiro, está na fila de espera da AIMA há dois anos e quatro meses. Finalmente, na manhã desta quarta-feira, ele recebeu uma mensagem de que deveria comparecer ao posto da agência nos Anjos às 15h.

“Falei com meu chefe sobre a marcação da AIMA e ele me liberou”, afirma. Mas, quando César chegou próximo ao local do atendimento, viu que tudo estava fechado pela polícia. “Infelizmente, não fui atendido”, lamenta. Ele espera uma nova oportunidade em breve.

Era procurado há oito anos em Espanha por homicídio. Foi apanhado no Seixal pela PJ

Era procurado há oito anos em Espanha por homicídio. Foi apanhado no Seixal pela PJ

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, na zona do Seixal, que era procurado há oito anos pelas autoridades espanholas por um crime de homicídio, que aconteceu em 2017, em Madrid.

Em comunicado, a PJ explicou que o homem agora detido no Seixal veio para Portugal há cerca de dois anos, “onde desenvolvia a mesma atividade profissional que já exercia em Espanha: perito em recuperação de turbos, utilizados em veículos automóveis”. Os pagamentos por estes serviços eram feitos em dinheiro, “como forma de dissimular a sua presença”, acrescentou esta polícia.

Além do dinheiro obtido pelo trabalho em território português, o homem recebia também dinheiro de uma filha através de contas de pessoas suas conhecidas.

O homicídio aconteceu em Madrid, em 2017, tendo este homem matado a sua mulher na casa onde viviam num cenário de “particular violência”, apontou a PJ. “Com a intenção de acabar com a vida da sua esposa, bateu-lhe na cabeça pelo menos três vezes, causando-lhe um traumatismo crânio encefálico”, acrescentou.

Além destas agressões, o homem colocou um saco de plástico na cabeça da mulher, depois de lhe ter atado as mãos e os pés, provocando a sua morte por sufocação. No interior da casa estava uma criança, não sendo conhecido se a mesma presenciou o crime.

Este homem acabou por ser condenado à revelia pela justiça espanhola – não se apresentou em julgamento – a uma pena de 22 anos de prisão.

A detenção foi resultado, indicou também a Polícia Judiciária em comunicado, de “uma intensa troca de informação” entre a Unidade de Informação da PJ e a congénere do Corpo Nacional de Polícia de Espanha.

De acordo com a informação da PJ, o detido vai ser presente ao Tribunal da Relação de Lisboa.

Estratégia Nacional para a Cidadania. Consulta pública poderá ser alargada devido a falhas em vários “sites” do Ministério da Educação

Estratégia Nacional para a Cidadania. Consulta pública poderá ser alargada devido a falhas em vários "sites" do Ministério da Educação

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O ministro da Educação admitiu esta quarta feira alargar o prazo da consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania devido a constrangimentos registados desde terça-feira em vários sites do Ministério da Educação.

“Está a causar prejuízo a todos os utilizadores do nosso sistema educativo, mas ninguém, seja na consulta pública, seja nos serviços, seja em que circunstância for, vai ser prejudicado”, garantiu o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre.

Desde terça-feira que vários sites do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde está a decorrer, desde segunda-feira, a consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Em declarações aos jornalistas no final de um encontro com os diretores escolares, em Lisboa, para preparar o próximo ano letivo, Fernando Alexandre confirmou as falhas e admitiu alargar, se necessário, vários prazos que estão a decorrer e que estão a ser afetados.

Além da consulta pública, os constrangimentos estão a afetar, por exemplo, a composição de turmas, tendo estado também em baixo, durante a manhã, o Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação, através do qual os professores podem candidatar-se aos concursos.Ministro educaçã

De acordo com Fernando Alexandre, as matriculas dos alunos dos 10.º e 12.º anos, que terminaram na terça-feira, não foram afetadas.

Infarmed alerta: calor intenso pode comprometer segurança e eficácia dos medicamentos

Infarmed alerta: calor intenso pode comprometer segurança e eficácia dos medicamentos

O Infarmed alertou esta quarta-feira que o calor intenso pode afetar a segurança e eficácia dos medicamentos e alguns, como diuréticos ou antidepressivos, podem comprometer a regulação térmica do corpo, sobretudo em idosos, doentes crónicos, obesos, crianças e acamados.

Para evitar esta situação, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) disponibiliza no seu “site” o documento “Medicamentos e calor” que responde a dúvidas frequentes, dá “conselhos úteis” e orientações para manter a eficácia dos fármacos.

O Infarmed salienta que “a exposição a temperaturas elevadas pode comprometer a segurança e eficácia dos medicamentos”, sendo que fármacos como diuréticos, antidepressivos, anti-hipertensores ou antipsicóticos podem interferir com os mecanismos de regulação térmica do corpo.

“Esta situação é particularmente relevante em idosos, doentes crónicos, pessoas com obesidade, crianças e acamados, que têm maior dificuldade em adaptar-se ao calor”, sublinha.

A responsável da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM) do Infarmed, Márcia Silva, explica que, “na maior parte dos casos, os medicamentos não representam, por si só, um fator de risco, especialmente quando utilizados corretamente de acordo com as indicações do médico ou farmacêutico”.

No entanto, adverte, “existem numerosos fatores de risco relacionados com o estado de saúde que interferem com a capacidade de regulação da temperatura do organismo e com a consequente diminuição da capacidade de resistir ao calor e aos quais é preciso estar atento”.

Segundo o Infarmed, os medicamentos devem ser guardados e transportados de acordo com as indicações do folheto informativo, uma vez que o calor pode alterar as propriedades dos medicamentos.

“Medicamentos que necessitam de refrigeração (entre 2ºC e 8ºC) devem ser transportados em sacos isotérmicos refrigerados, sem serem congelados. Os restantes também devem ser protegidos de temperaturas elevadas”, recomenda.

A autoridade do medicamento aconselha os doentes, em caso de uma onda de calor, a não interromper o tratamento sem indicação médica, porque esta decisão “pode acarretar complicações graves ligadas, quer à interrupção súbita da toma dos medicamentos, quer aos efeitos da doença não tratada”.

Recomenda ainda a quem toma medicação para não consumir bebidas alcoólicas, pois estas agravam a desidratação, e a “não tomar qualquer medicamento sem a orientação de um médico ou farmacêutico, mesmo aqueles que não são sujeitos a receita médica”.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê uma subida de temperatura a partir de quinta-feira, e em especial a partir de sexta-feira, com as temperaturas máximas a atingirem valores acima da média para a época do ano, “começando a contribuir para onda de calor pelo menos até dia 30”.

“Prevê-se uma subida significativa da temperatura do ar a partir de dia 24, quinta-feira, com valores de temperatura máxima acima de 30°C na generalidade do território do continente, devendo atingir 40°C em alguns locais, nomeadamente no interior da região Sul e no vale do Tejo”, refere em comunicado publicado no “site”.

Segundo o IPMA, a temperatura mínima deverá ultrapassar os 20°C em alguns locais do interior, em particular na região Sul, vale do Tejo e Beira Baixa.

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