Acompanhe aqui o nosso liveblog sobre Política.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou esta segunda-feira que a reação de Luís Montenegro aos confrontos que aconteceram no 25 de Abril, no Martim Moniz, foi inaceitável e indicou que o líder do Chega “não se demarcou” do caso.

“Preocupa-me que o próprio primeiro-ministro tenha falado deste episódio como epifenómeno, um primeiro-ministro que passou os últimos meses a falar sobre perceções de segurança”, disse Mariana Mortágua à margem de uma sessão do Bloco de Esquerda com pessoas com mais de 60 anos, que aconteceu esta segunda-feira na Casa do Alentejo, em Lisboa.

Além da preocupação com a forma como o primeiro-ministro se referiu aos confrontos que envolveram participantes de uma manifestação de extrema-direita, não autorizada, e que terminou com a detenção de três pessoas, incluindo os líderes do Ergue-te e do grupo de extrema-direita 1143, Mariana Mortágua considerou igualmente inaceitável que Luís Montenegro ainda não tenha justificado o desaparecimento de um capítulo do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

Criança de 13 anos identificada pela PSP por agressões na manifestação não autorizada da extrema-direita

“O ataque feito na manifestação do 25 de Abril foi um ataque feito por organizações criminosas, que têm de ser tratadas como tal. São organizações criminosas que têm de ser perseguidas e reprimidas pelo Estado português e pelas forças de segurança. Não podemos ter nenhum tipo de desvalorização destas ações como fez o primeiro-ministro”, acrescentou.

As palavras de Mariana Mortágua surgem depois de Luís Montenegro ter dito, este domingo, que o Governo não entra “em depressão, porque há esses epifenómenos relativamente àquilo que é a generalidade das pessoas, dos portugueses e a generalidade dos partidos políticos também”.

Montenegro diz que quem “convive mal” com diferença não é “digno de poder viver plenamente o 25 de Abril”

Em relação a André Ventura, a coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que o líder do Chega não pode “justificar, desculpar ou proteger” confrontos como aqueles que aconteceram na última sexta-feira, no Martim Moniz.

A RTP registou lucros de 341 mil euros em 2025, menos que os 2,46 milhões de euros registados em 2023, algo atribuído pela empresa ao investimento em curso, foi esta segunda-feira divulgado.

Numa apresentação feita aos jornalistas esta segunda-feira no Centro de Produção do Norte (CPN), em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), a RTP divulgou que, além dos resultados líquidos positivos, registou 5,5 milhões de euros de resultados operacionais (antes de juros, impostos, depreciações e amortizações).

O investimento chegou aos 6,8 milhões de euros, tendo o presidente do Conselho de Administração, Nicolau Santos, destacado que os resultados foram positivos pelo 15.º ano consecutivo.

“A RTP não recebe dinheiro do Estado para resolver os seus problemas de funcionamento em termos de execução”, salientou Nicolau Santos, relembrando que apenas recebe a verba da Contribuição Audiovisual (CAV), mas não do Orçamento do Estado “nem por outra via”.

O presidente da RTP disse que os investimentos na empresa passaram para “velocidade cruzeiro”, nos 6,8 milhões de euros.

“Era algo que nos preocupava, nos dois anos anteriores houve uma quebra significativa dos investimentos”, salientou, inserindo-se os números atuais no “plano de investimentos mais global da empresa”, que totaliza 19 milhões de euros.

Acompanhe aqui o nosso liveblog sobre Política.

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que a entrevista do jornalista da RTP José Rodrigues dos Santos ao secretário-geral do PCP não contribuiu de esclarecer o eleitorado, mas afasta qualquer irregularidade deontológica.

O CD recebeu cinco queixas sobre a entrevista, transmitida em 24 de março, feita por José Rodrigues dos Santos ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, no período de pre-campanha eleitoral.

PCP vai fazer queixa junto da ERC e da CNE após entrevista a Raimundo na RTP

Em comunicado, o órgão “considera que o objetivo primeiro das entrevistas feitas aos líderes partidários ou outros dirigentes dos partidos políticos em período de pré-campanha ou campanha eleitoral é o de contribuírem para o esclarecimento da população com capacidade eleitoral” e “é desejável que as entrevistas sejam abrangentes e inclusivas nos temas abordados sejam estes de política nacional ou de carácter internacional”.

Relativamente à entrevista, “consideramos que o facto de ter sido abordado um único tema não contribuiu para o objetivo primeiro de esclarecer o eleitorado, sendo este o motivo que consta de todas as queixas que o CD recebeu”, lê-se na deliberação.

O CD “visionou repetidas vezes a entrevista em questão, compaginando-a com a transcrição enviada pelo jornalista: entendemos a argumentação de José Rodrigues dos Santos sobre a utilização de bordões por parte de um líder político, mas parece-nos percetível e claro o recurso de Paulo Raimundo ao uso repetido do termo ‘Não como muleta de linguagem”, prossegue.

O Conselho Deontológico “considera que não houve nenhuma irregularidade deontológica na entrevista, mas entende que o resultado final da mesma ‘não cumpriu o objetivo traçado’, como disse o diretor de informação da RTP na resposta” que foi enviada ao CD.

Respeitando a opção editorial da direção de informação de ter optado “por apenas entrevistar os líderes dos partidos com assento parlamentar”, o CD “convida a RTP a refletir sobre a natureza do serviço público que a vincula e a circunstância de os momentos de pré-campanha eleitoral poderem servir para dar voz aos partidos sem assento parlamentar”.

Aliás, “constata que a atribuição do tempo de duração das entrevistas na série Legislativas 2025 ficou demasiado subordinada ao número de deputados eleitos na XVI Legislatura”.

E sublinha: “Não questionamos a decisão editorial da RTP, mas entendemos que entrevistas demasiado curtas dificilmente contribuirão para um melhor esclarecimento do eleitorado e lembramos que no nosso entender deve ser esse o principal objetivo do serviço público”.

No ano em que estão previstas duas eleições, “o CD recorda a importância das entrevistas e debates contribuírem para um melhor e maior esclarecimento do eleitorado, da literacia eleitoral e da participação cívica da população”.

Esta recomendação, adianta, “é extensível a todos os órgãos de comunicação em matéria de entrevistas feitas em período pré-eleitoral — sejam os temas abordados assuntos nacionais ou internacionais — mas lembramos que o serviço público de rádio e televisão tem responsabilidades acrescidas nesta matéria”.

A Provedora do Telespectador recebeu 1.900 queixas sobre a entrevista conduzida pelo jornalista da RTP e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) meia centena de participações sobre o tema.

Legislativas. Provedora do Telespectador recebe 1.900 queixas sobre entrevista ao PCP na RTP

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Junte-se à mobilidade do futuro aqui.

O Movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” acusou esta segunda-feira o Ministério da Educação de ainda não ter apresentado o estudo sobre o uso de telemóveis nas escolas, que deveria ter sido conhecido até finais de março.

“Os resultados deveriam ter sido entregues até ao final do primeiro trimestre de 2025”, salientou Mónica Pereiro, que pertence ao movimento, acrescentando que os dados nem sequer foram ainda solicitados às escolas.

No início do ano letivo, o Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) recomendou às escolas que proibisse o uso de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e que no 3.º ciclo o uso fosse restringido.

Entretanto, a Assembleia da República pediu ao Governo que apresentasse, durante “o primeiro trimestre de 2025”, um relatório com dados quantitativos sobre a adesão das escolas.

A recomendação da AR solicitava ainda uma avaliação do “impacto no ambiente escolar, no comportamento dos alunos, na saúde mental” e “uma análise qualitativa baseada em inquéritos a professores, alunos e pais, identificando as principais dificuldades e benefícios da aplicação das medidas”.

Após identificadas as principais dificuldades e benefícios, seriam apresentadas “conclusões para uma regulamentação eficaz e abrangente”, lê-se no diploma aprovado em janeiro.

No entanto, ainda não foi divulgado qualquer estudo e o movimento acrescenta que os dados “não foram solicitados às escolas”.

A Lusa questionou esta segunda-feira a tutela sobre o estudo mas ainda não obteve resposta.

“Até ao momento apenas 4% das escolas aderiram à proibição efetiva de smartphones”, acrescenta o Movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida”, que acredita que o uso excessivo de écrans traz “grande prejuízo da saúde mental, física e social de crianças e jovens”.

Também ainda não são conhecidos os resultados do estudo sobre o projecto-piloto de substituição dos manuais em papel por livros digitais.

O MECI anunciou em setembro que ia fazer um estudo do impacto na aprendizagem nos alunos inseridos no projeto mas “o ano letivo está quase a terminar e ainda não foram dados a conhecer quaisquer resultados ou sequer progressos”, acusa o movimento.

Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.

Um estudo do Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-Estar (OSPBE) feito em Portugal revelou que 52,8% dos jovens a partir do 2.º ciclo passam pelo menos quatro horas por dia em frente a um ecrã.

O estudo mostrou ainda que o tempo de ecrã aumenta conforme a idade: os alunos do 12.º ano, passam, em média, quase cinco horas enquanto as crianças do 5.º ano não chegam a três horas.

Nos últimos anos, são cada vez mais os países que têm vindo a proibir o uso de telemóveis nas escolas: No final de 2023, havia 60 sistemas educativos com restrições mas em janeiro deste ano já eram 79 países.

Um estudo da Unesco concluiu que as restrições trouxeram melhorias na aprendizagem, na concentração, na autoestima e no combate ao bullying.

No entanto, um outro estudo publicado na revista The Lancet revelava que afinal poderia não haver assim tantos benefícios, porque depois as crianças aumentam o uso de écrans em casa.

Em Portugal, as recomendações da tutela foram sempre de adesão voluntária por parte das escolas, mas o executivo nunca fechou a porta à eventual proibição futura em contexto escolar.

Acompanhe aqui o nosso liveblog sobre a guerra na Ucrânia

A Ucrânia pediu esta segunda-feira à Rússia que aceite de imediato um cessar-fogo abrangente durante pelo menos 30 dias, na sequência do anúncio de Vladimir Putin sobre uma trégua de três dias em maio.

O chefe de Estado da Rússia propôs uma trégua entre os dias 8 a 10 de maio, para coincidir com as celebrações do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andriy Sybiga disse através das redes sociais que o país está pronto para um cessar-fogo duradouro e abrangente.

If Russia truly wants peace, it must cease fire immediately.

Why wait until May 8th? If the fire can be ceased now and since any date for 30 days—so it is real, not just for a parade.

Ukraine is ready to support a lasting, durable, and full ceasefire. And this is what we are…

— Andrii Sybiha ???????? (@andrii_sybiha) April 28, 2025

“É isto que estamos constantemente a propor, uma trégua (de pelo menos) 30 dias”, acrescentou o chefe da diplomacia de Kiev, sublinhando que se a Rússia quer realmente a paz, tem de aceitar um cessar-fogo imediato.

“Para quê esperar pelo dia 8 de maio?”, questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

Vladimir Putin ordenou a cessação total das hostilidades por “razões humanitárias” para o Dia da Vitória, que assinala o dia 9 de maio de 1945, mas ameaçou com retaliações.

Em caso de violação do cessar-fogo pela parte ucraniana, as Forças Armadas russas vão responder de forma adequada e efetiva, ameaçou a Presidência da Rússia em comunicado.

A Rússia, desde o regime soviético, assinala a data do final da Segunda Guerra Mundial e a capitulação do regime nazi.

A CP esclareceu que aumentos da massa salarial superiores a 4,7% precisam de autorização de um Governo em plenas funções e comprometeu-se a retomar o processo de reestruturação das tabelas salariais quando estiverem reunidas todas as condições.

“Uma vez que as soluções implicam um aumento da massa salarial global superior a 4,7%, e que ultrapassam o limite estabelecido pelo Despacho n.º 1103-B/2025, do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, qualquer decisão que ultrapasse esse limite, necessita de autorização tutelar, que neste momento não é possível conceder devido à atual situação de Governo em gestão”, esclareceu a CP — Comboios de Portugal, em resposta escrita à Lusa no domingo.

Os revisores da CP cumprem esta segunda-feira uma greve convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) que, segundo a empresa, provocou a paralisação total da circulação de comboios entre as 00h00 e as 10h00.

Greve da CP paralisa circulação dos comboios esta segunda-feira

Num comunicado assinado por 13 estruturas sindicais, os representantes dos trabalhadores dão conta de que houve uma reunião no sábado à tarde entre a CP e os sindicatos, na qual “o presidente da administração da CP informou todas as organizações sindicais de que o Governo não autorizou a administração a aplicar a última proposta” apresentada.

Segundo os sindicatos, trata-se de um “processo inédito”, já que a administração tinha apresentado uma contraproposta na quinta-feira para, dois dias depois, “dar o dito por não dito” e retirar essa proposta da mesa das negociações.

Em resposta à Lusa, a CP reafirmou o compromisso de retomar o processo de reestruturação das tabelas salariais “assim que estiverem reunidas todas as condições”.

Também em resposta à Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação, confirmou que a proposta da empresa “não é enquadrável no âmbito das competências de um Governo em gestão”.

Segundo os sindicatos, a proposta da CP passava por um novo aumento a partir do mês de janeiro de 2025, a somar aos 34 euros aplicados por ato de gestão, de modo que seja reposta a diferença com o SMN — Salário Mínimo Nacional de 2018, um aumento variável em função de cada índice.

A empresa iria também aumentar em 4% todos os trabalhadores em dezembro de 2025, além de reduzir os tempos de permanência no primeiro índice para um ano, no segundo para dois anos, nos seguintes para três e no último para quatro, a partir de janeiro deste ano.

Os sindicatos adiantaram também que se mantém a greve convocada para os dias 7 e 8 de maio.

Segundo o SFRCI, a adesão à greve desta segunda-feira é de 100%, não tendo circulado qualquer comboio desde o início da paralisação às 00h00, lembrando que não foram definidos serviços mínimos.

O tribunal arbitral concluiu que “não se afigura adequado, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos relativos à circulação das composições de transporte de passageiros, bem como à utilização das respetivas estruturas, por se tratar de uma greve de curta duração, de um dia apenas”, lê-se na decisão.

O coletivo de árbitros presidido por Jorge Bacelar Gouveia concluiu ainda que “não se reconhece que a circulação daquelas composições e a utilização das respetivas estruturas pudessem mostrar-se apta à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, designadamente em matéria de acesso aos cuidados de saúde, às escolas e a serviços de segurança nesse concreto contexto, havendo outros meios alternativos de transporte”.