O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, escreveu ao primeiro-ministro apontando as medidas que o partido defende para uma nova estratégia de combate à falta de habitação e a disponibilidade para ajudar na resolução do problema.

Na missiva, divulgada esta segunda-feira pelo jornal Público, José Luís Carneiro propõe soluções com carácter estrutural criadas ou reforçadas nos governos de António, e outras de natureza conjuntural para responder a situações de emergência como as das recentes demolições de bairros de barracas em Loures e na Amadora.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

De acordo com o jornal, a nova estratégia de combate à falta de habitação assenta em oito eixos de atuação e prevê parcerias entre o Estado, as autarquias, as IPSS, as cooperativas e os agentes económicos, com vista a soluções que colmatem as “necessidades de alojamento urgente e habitação a custos acessíveis”.

O líder do PS defende a par do reforço financeiro, que o país deve investir na criação de um novo cluster industrial da construção, sector severamente afetado pela crise de há 15 anos, tanto com o encerramento de empresas como com a saída de recursos humanos do país.

Para Carneiro, é necessário um reforço das verbas para o funcionamento dos programas existentes para a promoção de arrendamento, nomeadamente para o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (conhecido como 1.º Direito), para o Programa de Apoio Financeiro ao Arrendamento Jovem (Porta 65), para o Programa de Arrendamento Acessível e o Programa de Construção a Custos Controlados.

O líder do PS entende ainda que deve ser criado o Programa Nacional de Construção de Habitação a Custos Acessíveis para aumentar significativamente o parque público dirigido às famílias de rendimentos intermédios através da reabilitação, construção e aquisição de imóveis para arrendar a preços acessíveis.

As medidas apresentadas por Carneiro ao Governo vão também ser submetidas pelos socialistas ao Parlamento em breve, seja sob a forma de projetos de lei ou propostas no Orçamento do Estado para 2026.

Perto de duas mil pessoas já assinaram uma petição pública na Internet pela “redução imediata da taxa de matrícula do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)”.

Para se inscreverem no próximo ano letivo, os estudantes têm de pagar 125 euros – um aumento de mais de 300% relativamente ao ano anterior. Na altura, a inscrição custaria aproximadamente 30 euros.

No texto da petição, os autores dizem que o valor desta taxa, “é dos mais elevados entre as instituições públicas de ensino superior em Portugal”. Lembram, por comparação, que “na Universidade de Coimbra, o valor é de apenas 20 euros, no Politécnico do Porto, varia entre 15 euros e os 25 euros e, na maioria das universidades e institutos públicos, os valores rondam os 20 e os 30 euros, já com o seguro escolar incluído”.

“Este valor excessivo aplicado pelo IPC representa um encargo financeiro injustificado, especialmente para estudantes com menores recursos ou beneficiários de bolsa de ação social. É incompreensível que, num contexto em que se defende a igualdade de acesso ao ensino público, se mantenham práticas que penalizam financeiramente os estudantes e as suas famílias”, lê-se na petição.

IPC promete minorar impacto

Confrontada pela Renascença com a petição e com as queixas dos estudantes, a presidente do IPC, Cândida Malça, explica que o aumento da taxa de matrícula “não foi uma decisão tomada pela atual presidência, mas sim pela anterior direção”. Tendo tomado posse no cargo no mês de julho, a responsável do IPC assume desconhecer “as razões que sustentaram a decisão”, mas adianta que já foi contactada pelas associações de estudantes e que, em conjunto irão “reavaliar esta situação para, obviamente, mitigar o impacto desta medida no presente ano letivo”.

Cândida Malça explica que a decisão de aumentar a taxa foi decidida “há um ano”, na “reunião do Conselho de Gestão, liderado pelo professor Jorge Conde”, ex-presidente, “e onde têm assento todos os presidentes das unidades orgânicas, um representante dos não docentes e dos estudantes”.

“Eu não sei o que é que suportou e sustentou esta proposta de alteração da tabela de emolumentos por parte do anterior presidente”, uma vez que a ata da reunião “é muito parca relativamente às razões que consubstanciam a necessidade de alteração do valor dessa taxa”.

A presidente do IPC lembra que, agora, os estudantes estão de férias, pelo que a reunião entre a direção do IPC e os alunos, “terá lugar nos primeiros dias de setembro”. No futuro, Malça promete que a situação será reavaliada “com os presidentes das unidades orgânicas e com os presidentes das associações de estudantes”.

A semana arranca com uma descida significativa dos preços dos combustíveis.

O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, vai descer 3,5 cêntimo e a gasolina desce 1,4 cêntimos.

A confirmarem-se estas previsões, o preço médio do gasóleo simples deverá passar a custar 1,551 euros por litro enquanto o litro da gasolina simples 95 deverá descer para 1,691 euros.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

As medidas em vigor incluem a redução do ISP (que equivale a uma redução do IVA de 23% e 13%), o mecanismo de compensação através do qual é reduzido do ISP em relação à receita adicional do IVA e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Apesar destas previsões, os preços devem ser confirmados nas bombas uma vez que estes dependem de cada posto de abastecimento, da marca e da zona onde se encontra.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro de gasóleo em Portugal custa atualmente 1,586 euros, enquanto o do litro da gasolina vale 1,706 euros.