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O porta-voz do Livre acusou esta sexta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de estar a fugir ao escrutínio e de ir “empurrando com a barriga” os esclarecimentos sobre a empresa Spinumviva.

“Parece-me que o primeiro-ministro está a fugir ao escrutínio e que vai empurrando com a barriga esclarecimentos e que de cada vez que nós achamos que a empresa da família do primeiro-ministro, que é a Spinumviva, é sobre uma coisa, passado algum tempo sabe-se que é sobre outra coisa“, afirmou Rui Tavares à margem do lançamento de campanha para as legislativas na Associação de Moradores da Bouça, no Porto.

O deputado lembrou que, inicialmente, a Spinumviva era de gestão patrimonial, depois recebia avenças de empresas e, afinal, fazia consultoria de reestruturação de empresas.

“Como é que um primeiro-ministro que ainda há um ano nos vendia ética, no tempo em que era líder da oposição, reagiria a uma situação destas?”, questionou.

Rui Tavares sublinhou que, há um ano, o PSD dizia que jamais um primeiro-ministro poderia estar sob suspeita de um potencial conflito de interesses.

“Não me basta a mim de maneira nenhuma que Luís Montenegro diga que não faz fretes porque a questão da integridade de um primeiro-ministro é uma questão que não depende da confiança pessoal”, reforçou.

Na sua opinião, Luís Montenegro não podia, nem devia ser recandidato ao cargo de primeiro-ministro.

“Luís Montenegro forçou a sua situação como recandidato do PSD, foi ele que, ao não se demitir, não deixou o seu partido procurar outro primeiro-ministro e foi ele que, ao não se demitir, não deixou nem o parlamento, nem o Presidente da República resolver uma crise que ele tinha criado”, atirou.

O porta-voz do Livre lamentou ainda as declarações do deputado do PSD Hugo Carneiro, que sugeriu que as autoridades judiciárias acedessem a registos telefónicos para saber quem divulgou a nova lista de clientes da Spinumviva.

Falando num atentado à liberdade de imprensa, Rui Tavares ressalvou que os jornalistas não têm de revelar as suas fontes e, muito menos, em casos que configuram uma situação de interesse público.

“Este era um caso de interesse público e, portanto, um órgão de imprensa que divulga esta lista de clientes está a agir no interesse público, não está a revelar questões nem da intimidade, nem da privacidade, nem da esfera familiar e íntima do primeiro-ministro”, salientou.

Esta quarta-feira, o jornal Expresso noticiou que Luís Montenegro submeteu junto da Entidade para a Transparência uma nova declaração, na qual acrescentou sete novas empresas para as quais trabalhou na Spinumviva, empresa fundada pelo próprio e que passou recentemente para os seus filhos.

Na sequência da divulgação de novos dados, o deputado do PSD Hugo Carneiro pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no parlamento que peça à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu aos dados sobre o primeiro-ministro, de forma a descobrir quem partilhou a informação com a imprensa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira dois diplomas sobre apoios a professores e quadros militares esta sexta-feira, anunciou a Presidência num comunicado no site.

Um dos diplomas promulgados pelo Presidente alarga as garantias oferecidas pelo Estado aos professores que se desloquem para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE).

No comunicado do Governo sobre estes apoios, citado pela Lusa, lê-se que os professores que passem a trabalhar nessas escolas passam a beneficiar de “apoio à instalação e regresso, viagem de ida e regresso, viagem anual para o docente e agregado familiar, seguro de saúde para o próprio e agregado familiar, apoio ao custo de residência“.

O decreto, disse ainda o Governo, “repõe a equidade, alargando os apoios a todos os docentes do ensino básico e do ensino secundário que, a partir do próximo ano letivo, lecionem nas EPE da rede pública”.

Governo aprovou mais apoios para docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro

O outro decreto-lei promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa “autoriza o número de efetivos máximo em formação para ingresso nos quadros das Forças Armadas para o ano de 2025”, lê-se no comunicado da Presidência.

Donald Trump vai realizar um desfile militar em 14 de junho, data que assinala 250 anos da criação do Exército norte-americano e coincide com o 79.º aniversário do Presidente, adiantou esta sexta-feira uma porta-voz da Casa Branca.

O republicano pretende “prestar homenagem aos veteranos norte-americanos, aos membros ativos das forças armadas e à história militar”, escreveu Anna Kelly na rede social X, partilhando um artigo da estação Fox News.

NEW: To celebrate the U.S. Army’s 250th Birthday on June 14, President Trump will honor American Veterans, active-duty servicemembers, and military history with a military parade! ????????https://t.co/49wd2IIfVh

— Anna Kelly (@AnnaKelly47) May 2, 2025

Anna Kelly sublinhou que o desfile recordará a Guerra da Independência dos Estados Unidos, a Guerra Civil, mas também as duas Guerras Mundiais, a Guerra do Vietname e conflitos mais recentes (Iraque, Afeganistão, etc.).

Militares no ativo e alunos de várias escolas militares dos EUA também participarão, de acordo com a mesma fonte. O local não foi especificado.

“Teremos o maior e mais belo desfile militar da nossa história“, frisou, por sua vez, o secretário da Defesa, Pete Hegseth, à Fox News.

O Exército dos Estados Unidos foi fundado a 14 de junho de 1775, pouco mais de um ano antes de os Estados Unidos declararem a sua independência a 4 de julho de 1776 — o dia 4 de julho é o atual feriado nacional nos Estados Unidos.

Donald Trump prometeu celebrar o 250.º aniversário do país em grande estilo no próximo ano. Mas é neste ano que pretende concretizar um projeto já referido durante o seu primeiro mandato (2017-2021), o de um desfile militar.

O Presidente norte-americano apreciou muito o espetáculo oferecido pelo desfile do 14 de julho em Paris, para o qual o homólogo francês Emmanuel Macron o tinha convidado em 2017.

Mas o seu desejo de realizar um desfile em Washington nunca se concretizou até agora, com o Pentágono a destacar o custo potencialmente exorbitante de um evento deste tipo, para não mencionar as preocupações com os danos que os tanques e outros veículos militares pesados causariam nas ruas da cidade.

O último grande desfile militar nos Estados Unidos foi realizado em 1991, em Washington, para comemorar o fim da Guerra do Golfo.

A rede de comunicações SIRESP tem sido marcada por várias polémicas desde que foi criada, tendo sofrido as maiores alterações após as falhas no combate aos incêndios de 2017, mas voltou a ter limitações no apagão desta semana.

Depois de várias alterações e de centenas de milhões de euros investidos, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), a rede de comunicações de emergência do Estado, voltou a falhar num momento crítico como foi na passada segunda-feira com um apagão geral de energia, em que as dificuldades de acesso à rede foi sentida nas forças de segurança, bombeiros e INEM.

A rede SIRESP é a rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança, responde às necessidades dos mais de 40.000 utilizadores e suporta anualmente um número superior a 35 milhões de chamadas.

Os problemas com este sistema desenhado para servir sobretudo as comunicações das forças e serviços de segurança, bombeiros e agentes de proteção civil e emergência começaram quando ainda só estava a ser pensado durante os governos de António Guterres (1995 e 2002), que se prolongaram com problemas legais durante as governações do PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes e do PS de José Sócrates.

Só em março de 2013 é que este sistema de comunicação começou a funcionar em todo o país, mas as fragilidades começaram logo a ser sentidas nesse ano num incêndio que deflagrou na Serra do Caramulo quando dois bombeiros morreram. Já no temporal de janeiro desse ano, também em Pedrógão Grande, foram apontadas falhas ao SIRESP.

Um relatório do Ministério da Administração Interna concluiu também que no incêndio de agosto de 2016, nos concelhos de Abrantes e do Sardoal, o sistema de comunicações de emergência teve um problema e a situação só foi normalizada ao fim de 17 horas.

Mas as grandes falhas do SIRESP aconteceram em 2017 nos incêndios de Pedrógão Grande e de 15 de outubro, quando morreram mais de 100 pessoas.

Depois destas falhas públicas no sistema, foram feitas várias alterações ao SIRESP, passando a rede a estar dotada com mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica.

Também o Estado comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que aconteceu em dezembro de 2019.

Depois de vários contratos com operadores privados e de um modelo transitório de gestão, em março de 2023 entraram em funções as novas empresas que ganharam o concurso público internacional para a prestação de serviços de operação e manutenção da rede.

O concurso público internacional para o fornecimento de serviços ao SIRESP foi lançado pelo Governo PS em junho de 2022, era composto por sete lotes e tinha um valor de 75 milhões de euros para cinco anos, e são essas empresas que mantêm ainda hoje a prestação de serviços.

As empresas que operam atualmente o SIRESP são a Altice Labs, Motorola, NOS, Moreme, Omtel e No Limits.

Em outubro de 2022, a Polícia Judiciária chegou a fazer buscas na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a quatro empresas e três residências particulares relacionadas com os contratos com o SIRESP.

O relatório e contas de 2021 da Siresp SA considerou que o sistema “está em fim de vida” e alertava que era necessária uma transição para as redes 4G e 5G para evitar “interrupção do serviço de comunicações críticas”.

“A rede atual da SIRESP está em fim de vida, pelo que a evolução é necessária. A operadora de comunicações SIRESP deve fazer uma transição para LTE [tecnologia móvel de transmissão de dados] 4G/5G de tal modo que não tenha interrupção do serviço de comunicações críticas”, referia o documento assinado pela ex-presidente do conselho de administração Sandra Perdigão Neves.

A empresa pública Siresp S.A está sem liderança há mais de um ano, depois de Paulo Viegas Nunes ter deixado a presidência no final de março de 2024.

Depois de ter falhado na segunda-feira durante o apagão, o Governo anunciou esta sexta-feira a criação de uma equipa “de trabalho técnica e multissetorial” para “a substituição urgente” da rede SIRESP, devendo apresentar resultados no prazo máximo de 90 dias.

O Governo sublinha que o SIRESP “mostrou limitações estruturais e operacionais em cenários de elevada exigência operacional”, sendo por isso necessário um novo sistema “mais robusto, fiável, resiliente e interoperável”.

Na semana passada, o Governo já tinha suspendido a extinção da empresa que gere o SIRESP e decidiu atribuir a esta entidade uma indemnização compensatória de até 19,5 milhões de euros para que continue a funcionar em 2025.

Na resolução aprovada em Conselho de Ministros em 10 de abril e publicada na semana passada em Diário da República, o Governo justifica a decisão de suspensão com a marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio.

A extinção da empresa que gere o SIRESP, passando as atribuições para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, tinha sido determinada pelo anterior Governo de António Costa e já tinha sido suspensa uma primeira vez devido à realização das eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024.

A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores alertou esta sexta-feira para a dificuldade de recrutar profissionais para dar resposta à época balnear, que arrancou na quinta-feira em quatro municípios do país e se prolonga até 31 de outubro.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS), Alexandre Tadeia, referiu que, “nesta altura, a maioria dos perfis para nadador salvador ainda não está disponível”.

“Nós temos sempre o grande problema do arranque da época balnear ser no momento em que o perfil dos nadadores salvadores portugueses ainda não está disponível. Percebemos que a maioria são estudantes”, apontou.

O presidente da FEPONS explicou que a dificuldade em recrutar profissionais portugueses “tem sido uma constante” e que a solução encontrada em anos anteriores foi recorrer a imigrantes.

“Temos conseguido, nos anos anteriores, resolver a questão com os nadadores salvadores estrangeiros, mas com aquela mudança que houve na legislação da manifestação de interesse não sabemos neste momento como é que as coisas vão correr”, apontou.

Para Alexandre Tadeia, a melhor forma de ultrapassar esta dificuldade será criar um regime de incentivos para a profissão.

“Vai sempre haver quem tenha de trabalhar apenas sazonalmente, mas tem de haver incentivos, principalmente a nível das propinas, porque, sendo a maioria estudante, é isso que vai ter impacto”, argumentou.

A abertura da época balnear deste ano, que será feita de forma progressiva, teve lugar na quinta-feira, nos concelhos de Cascais e Oeiras, do distrito de Lisboa, e nos municípios de Porto Moniz e Porto Santo, no arquipélago da Madeira.

Numa segunda fase, a partir de 15 de maio está prevista a abertura da época balnear nas praias do concelho de Albufeira (distrito de Faro) e, numa terceira, a partir de 1 de junho, as águas balneares do centro e sul do país.

Já a partir de 15 de junho decorrerá a abertura da maioria das praias do norte do país.

Nas águas interiores, o início da época balnear vai ocorrendo entre junho e julho.

A calendarização é definida todos os anos em portaria, publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a definição da respetiva época, considerando-se até lá que, a nível nacional, decorre de 1 de maio a 30 de outubro.

Entre essas datas, as câmaras municipais determinam quando se inicia e termina a época balnear no seu território, optando algumas por começar mais cedo e terminar mais tarde.