O Presidente da República garantiu esta quarta-feira que a sua relação com o Governo permanece saudável, apesar do veto à lei dos estrangeiros e depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade de cinco normas do diploma.

“Nunca esteve doente, esteve sempre saudável, está sempre saudável”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado se o veto tinha alterado a relação entre São Bento e Belém.

O chefe de Estado considerou que a melhor prova de que a relação ente Presidente da República e Governo é saudável é a “preocupação” que ambos partilharam esta quarta-feira quanto ao agravamento previsto das condições climatéricas, que vão, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tornar sexta-feira num dia “muito complicado” em termos de meteorologia para o combate aos incêndios.

“Neste momento, com o devido respeito pelas leis que vão sendo votadas, com o devido respeito por outras situações de sistemas sociais, que naturalmente também preocupam o Governo e o Presidente da República, temos uma frente fundamental e com hipótese de permanência e porventura, agravamento, nesta semana”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas em Faro, acompanhado de Luís Montenegro, após a reunião semanal entre o chefe de Estado e o líder do Governo, que esta quarta-feira se reuniram no Algarve, em vez de no Palácio de Belém, em Lisboa, por ambos se encontrarem de férias na região.

Este foi o primeiro encontro entre o Presidente da República e o primeiro-ministro depois de, na sexta-feira, o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais cinco normas da lei de estrangeiros, sobretudo no que se refere ao agrupamento familiar de cidadãos com residência.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Após ser conhecida a decisão, ao final do dia de sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei apresentada pelo Governo e votada no parlamento com os votos da maioria que apoio o Governo, composta por PSD e CDS, e o Chega.

Apesar da decisão do Constitucional, o Governo anunciou, no sábado, em Olhão, através do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que não desiste dos objetivos da lei e vai adaptar as normas da legislação sobre imigração declaradas inconstitucionais, apresentando uma nova proposta, com espírito de diálogo.

Na sexta-feira, o secretário-geral do PS considerou que a inconstitucionalidade de cinco normas do decreto do parlamento sobre a entrada, permanência e saída de estrangeiros de Portugal, anunciada pelo Tribunal Constitucional, é uma vitória dos valores previstos na Constituição.

“Trata-se da vitória dos valores constitucionais sobre a arrogância com que o Governo enfrentou esta dificuldade, ou seja, o Governo foi avisado por parte do Partido Socialista de que as opções radicais que estava a adotar na lei da imigração, estabelecendo uma aliança com o Chega, conduziria a maus resultados”, reagiu na ocasião o líder do PS, em Lagoa, no Algarve, à margem da apresentação dos candidatos autárquicos do partido no concelho.

Os líderes europeus listaram esta quarta-feira num comunicado os quatro princípios fundamentais que devem ser defendidos em qualquer negociação de paz na Ucrânia, depois da reunião virtual entre estes, Zelensky e Tump, na antecipação do encontro deste último com Vladimir Putin, que se realizará esta sexta-feira no estado norte-americano do Alasca.

Em primeiro lugar, os líderes europeus que estiveram reunidos — num encontro moderado por Friedrich Merz, Emmanuel Macron e Keir Starmer — reiteram que “negociações significativas só podem ter lugar no contexto de um cessar-fogo ou de uma paragem duradoura e significativa das hostilidades”. Em segundo lugar, propõem que “as sanções e as medidas económicas destinadas a exercer pressão sobre a economia de guerra da Rússia devem ser reforçadas se a Rússia não concordar com um cessar-fogo no Alasca”.

Em terceiro lugar, os líderes europeus reiteram a ideia de que “as fronteiras internacionais não podem ser alteradas pela força”. E, por último, defendem que devem ser dadas à Ucrânia “garantias de segurança robustas e credíveis para defender eficazmente a sua soberania e integridade territorial”. Nesse sentido, afirmam que “não devem ser impostas limitações às forças armadas da Ucrânia ou à sua cooperação com países terceiros” e que a Rússia não pode impedir o país vizinho da adesão à NATO e à UE.

Os líderes da coligação dos dispostos [“coalition of the willing“] afirmaram ainda que estão prontos “para desempenhar um papel ativo”, inclusivamente através do envio de uma força de paz para a Ucrânia, assim que as hostilidades cessarem. No comunicado publicado após as reuniões entre aliados ocidentais realizadas esta quarta-feira, os líderes europeus “saudaram os esforços do Presidente Trump para pôr fim à matança na Ucrânia, acabar com a guerra de agressão da Rússia e alcançar uma paz justa e duradoura”.

Dizem também que “o caminho para a paz na Ucrânia não pode ser decidido sem a Ucrânia” e que é necessária “uma abordagem que combine diplomacia ativa, apoio à Ucrânia e pressão sobre a Rússia”. A solução deve “proteger os interesses vitais de segurança da Ucrânia e da Europa”, concluiu.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

João Cotrim Figueiredo, antigo presidente da Iniciativa Liberal, é candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, confirmou em entrevista à SIC. O atual eurodeputado liberal assumiu que estava a ponderar a entrada na corrida a Belém há praticamente um mês, na Convenção da IL, e acaba agora por oficializar essa candidatura. “Posso anunciar que sou candidato à Presidência da República”, assume.

“Quero fazer desta uma candidatura mais abrangente”, refere Cotrim Figueiredo, que cita Fernando Pessoa para justificar a entrada na corrida: “Tenho a certeza de que as obras grandes nascem sempre do sonho ou da imaginação de alguém que pensam um bocadinho mais à frente e olho para este país e gostava que fosse um país mais avançado, menos cinzento, menos bafiento, mais arejado, que fosse muito mais moderno.”

Cotrim Figueiredo confirma que terá o apoio da Iniciativa Liberal, diz que recebeu “centenas de mensagens de pessoas de muitos partidos” para o incentivarem a avançar e sabe que não está sozinho. “Imagino aquela faixa de eleitorado, especialmente os mais jovens, a olharem para a atual oferta de candidatos e a não se reverem”, explica o agora candidato a Belém.

E aproveita para justificar a presença com uma gravata, pouco habitual para o agora candidato: “Apareço de gravata pela primeira vez na televisão, é um símbolo de que sei respeitar as tradições que vêm com a função, mas saberei introduzir modernidade.”

Relativamente a Gouveia e Melo, Cotrim Figueiredo nota que o pensamento político do almirante “não é conhecido” e argumenta que no discurso de apresentação de candidatura “estar a falar de políticas setoriais” parece um “contrassenso”.

“Alguém que é eleito torna-se Presidente de todos os portugueses. O meu passado político é curto mas é muito conhecido, toda a gente sabe que fui presidente da IL, não renego, é a minha origem, são as minhas convicções ideológicas. Longe de mim, durante a campanha, estar a fazer das convicções que expressei assunto de campanha eleitoral”, salienta, frisando que “estar a delimitar soluções [é] descabido”.