Festival Fólio leva dois Nobel da Literatura a Óbidos

O Fólio – Festival Literário Internacional de Óbidos, que decorrerá entre 9 e 19 de outubro, contará nesta edição com dois prémios Nobel da Literatura: a bielorrussa Svetlana Alexievich e o sul-africano J. M. Coetzee, anunciou a organização.

Na sua 10.ª edição, o festival levará a Óbidos, no distrito de Leiria, dois laureados com o Prémio Nobel da Literatura, reforçando “a dimensão internacional e o prestígio crescente do evento no panorama cultural europeu e mundial”, divulgou esta segunda-feira a Câmara Municipal, organizadora do evento.

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A escritora e jornalista bielorrussa Svetlana Alexievich, vencedora do Prémio Nobel da Literatura em 2015, participará no Fólio no dia 11 de outubro, numa mesa de autores agendada para as 21h00.

Svetlana Alexievich é autora de cinco livros em prosa que constituem o projeto literário “Vozes da Utopia”, do qual fazem parte as obras “Vozes de Chernobyl, “A Guerra não Tem Rosto de Mulher”, “O Fim do Homem Soviético”, “As Últimas Testemunhas” e “Rapazes de Zinco”.

No dia 17 de outubro, o Folio receberá John Maxwell Coetzee, escritor sul-africano que recebeu o Nobel de Literatura em 2003.

J. M. Coetzee é autor de vários romances e ensaios, a maior parte deles traduzidos em português, entre os quais “A Vida e o Tempo de Michael K.”, com o qual recebeu pela primeira vez o prémio Booker, em 1983, e, “A Desgraça”, que lhe valeu o mesmo prémio em 1999. “À Espera dos Bárbaros”, “A Ilha” e “A Idade do Ferro” são outras das obras do escritor.

“A sua intervenção no Fólio será um dos pontos altos desta edição e uma oportunidade única de contacto com uma figura central do pensamento literário contemporâneo”, considera a organização do festival.

Além dos dois laureados com o Prémio Nobel da Literatura estão confirmados na edição 2025 autores como a jornalista norte-americana Anne Applebaum, o historiador israelita Avi Shlaim, o escritor irlandês Paul Murray e a norte-americana Carmen Maria Machado.

A edição 2025 do festival tem como tema “Fronteiras” e, segundo a câmara, a programação, que deverá ser apresentada nas próximas semanas, “propõe uma reflexão crítica e plural sobre os limites geográficos, políticos, linguísticos, identitários”.

O festival contará com mesas-redondas, conversas com autores, sessões de leitura, concertos, exposições, performances, lançamentos de livros, iniciativas para o público escolar, programação infantojuvenil e diversas ações em rede com escolas, universidades, bibliotecas e livrarias.

Organizado pelo município de Óbidos, em parceria com a empresa municipal Óbidos Criativa, a Ler Devagar e a Fundação Inatel, o Fólio teve a sua primeira edição em 2015, apenas interrompido em 2020 devido à pandemia de covid-19.

A edição de 2024 atraiu mais de 100 mil pessoas ao concelho de Óbidos, Cidade Criativa da Literatura da UNESCO desde 2015.

No fim da linha

Ao ordenar que cuidassem da minha protecção quando me mandou para estas bandas, o Altíssimo deve ter tido também um acesso de malicioso humor, por vezes fazendo com que nem tudo fosse o que parecia, para de seguida o pôr do avesso, não me deixando tempo de ajuizar se o suposto ganho era refinada armadilha, ou o aparente trambolhão anunciava uma insuspeita benesse.

Seja como for nada adiantam as suposições, é gastar tempo com fantasias de como poderia ter sido, ou se o ter tomado por outro caminho dava prova de mais entendimento. Facto é que, tantos anos passados sobre o dia em que aqui cheguei, quando intento fazer o balanço de ganhos e perdas só o consigo em parte, e à custa de me inventar um irmão siamês, a quem atribuo o papel de advogado do Diabo.

Mesmo assim o estratagema nunca satisfaz, pelo simples motivo de que se assemelha à clássica tentativa de querer comparar alhos com bugalhos, e se a hora é boa desisto, não vou perturbar ninguém com razões que, para serem compreendidas, necessitariam de confidências que não faço.

Ainda a sofrer com o choque da mudança, vivi anos com pouco desejo de relativar, olhos fechados para as limitações da minha teimosia, negando a evidência de que o que me tornava rabioso, era uma combinação de ignorância, estranheza, medo, e a suspeita de que não me tomavam como igual, mas também o que ainda em mim restava da inconsciente indoutrinação patriótica com o orgulho da nossa História, na parede da escola o mapa do país e das colónias sobreposto ao da Europa, tornando verdadeiro o lema “Portugal não é um país pequeno”.

Fui acordando devagar e aos poucos, compreendendo mal as raízes da minha ignorância e má-vontade, mas também o que por detrás havia em mim de medo e vergonha, porque para o emigrante que chega de um país atrasado, corrupto, pobre, transtorna e dói o confronto com uma sociedade rica, verdadeiramente democrática, avessa a fidalguias, excelências e aparências, fanática do trabalho, do planeamento, da ordem.

De facto era mais do que transtorno e dor, antes diria que tudo tinha de uma reviravolta, mas tão profunda que não mexia apenas nos meus pensamentos, na sensibilidade, nas andanças e contactos do dia-a-dia, mas em permanência tudo questionava, forçando o confronto entre a pessoa que eu tinha sido, o desnorteado que em muitas ocasiões se via entre a espada e a parede, e o malabarista, que para salvar a face escolhia o exagero, ou escamoteava o que eram as verdadeiras razões da sua dor e vergonha.

Essa atitude como que se tornou um hábito de auto-defesa, a pose deixando quem comigo tratava na ilusão de que eu era objectivo e franco, quando na realidade tudo continuava a ver de maneira distorcida. Com inveja, sim, mas também vergonha de tirar benefício e conforto de uma sociedade a que não pertencia, mas me aceitava e tratava de modo igual aos que nela tinham o berço.

Levou tempo, muito tempo, a me adaptar, ser capaz de viver e sentir com o mínimo de complexos e sentimentos desordenados, mas a cura devo-a menos ao próprio esforço, do que à maneira como, no correr do tempo, os meus novos compatriotas me aceitaram como igual e ensinaram a compreender que, embora dolorosa, por vezes cruel, a franqueza rude, directa, leva vantagem sobre os rodriguinhos e as cortesias do trato, que escondem a verdade das nações onde a desigualdade é regra e a democracia um tapume desengonçado.

Como a vida não tem guião, é pena perdida iludirmo-nos com o que parecem certezas, tomar por pronto e acabado o que só o é no nosso desejo ou cegueira, julgar que podemos dar o próximo passo, quando de facto não houve pausa nem intervalo, talvez apenas cansaço ou a ilusão de finalmente ter conseguido equilibrar o deve e haver.

Dolorosa miragem foi essa, tanto mais por não findar de um instante para o outro, mas ter-me iludido com esperas e esperanças, sinais que pareciam autênticos mas nem promessas eram.

Assoberbado por um dia-a-dia que em muitas ocasiões exigia o limite, o meu interesse pelo que se passava em Portugal conhecia raros momentos de esperança, logo castigados com desespero e sombras porque nenhuma promessa era cumprida.

Nota editorial: artigo original de 09/Agosto de 2025 publicado no blog Tempo Contado.

Os pontos de vista expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não refletem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.

“Ataque” de alforrecas pára maior central nuclear de França

Uma enorme aglomeração de alforrecas obrigou ao encerramento de quatro dos seis reatores da central nuclear de França.

O “cardume” de alforrecas entrou nos filtros das bombas de água da central de Gravelines, no norte do país, no domingo à noite.

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Os reatores 2, 3 e 4 pararam automaticamente, entre as 23h00 e a meia-noite, e o mesmo aconteceu horas mais tarde ao reator 6, indica a empresa EDF.

Os outros dois reatores estavam parados para uma manutenção programada.

Em comunicado, a elétrica garante que o incidente não teve impacto na segurança da central nuclear, dos trabalhadores ou do ambiente.

O aumento da temperatura da água do mar é apontada como a causa para a presença massiva de alforrecas naquela zona do norte de França.

A central nuclear de Gravelines fica situada entre Calais e Dunkerque. É a segunda maior da Europa e a sexta maior do mundo.

Produz anualmente 38.462 GWh de energia e pode abastecer cerca de 5 milhões de casas e negócios.

E se o futuro estivesse a chegar?

Num tempo em que o digital se impõe como o novo idioma do desenvolvimento, os territórios – todos, e não apenas os centros urbanos – enfrentam uma encruzilhada: adaptar-se à revolução tecnológica ou permanecerem na margem do processo e do progresso. A tecnologia já não é um luxo reservado a grandes cidades. É uma necessidade imperativa, um instrumento de coesão e justiça territorial, que deve ser colocada ao serviço do cidadão, da economia e da sustentabilidade.

Portugal é hoje um país desigual em muitos domínios. A fratura digital entre regiões acentua-se, limitando o acesso a oportunidades, serviços e inovação. Porém, é precisamente aqui que reside o potencial transformador da tecnologia: reduzir as assimetrias, aproximar os cidadãos do Estado, democratizar o conhecimento e criar valor económico local. Municípios do interior, por exemplo, podem tornar-se destinos atrativos para nómadas digitais, centros de empreendedorismo tecnológico ou referências em soluções de smart cities à escala humana.

Mas esta transição exige estratégia, investimento e, sobretudo, visão. A aposta em infraestruturas digitais robustas é um primeiro passo. Depois, é essencial capacitar os agentes públicos e privados para utilizarem eficazmente estas ferramentas. A formação digital da população e a literacia tecnológica devem ser prioridades absolutas. Só assim podemos garantir que ninguém fica para trás na corrida do século XXI.

O papel dos municípios nesta equação é central. São eles os primeiros interlocutores dos cidadãos e os responsáveis diretos por muitos serviços essenciais. A digitalização da administração local, com plataformas de atendimento, sistemas de dados abertos e inteligência artificial aplicada à gestão urbana, não só melhora a eficiência como reforça a transparência e a confiança pública. A tecnologia permite eliminar burocracia, otimizar recursos, melhorar o planeamento urbano e ambiental e responder mais rapidamente às necessidades reais da população.

Contudo, não podemos falar de transformação digital sem abordar a sua face mais vulnerável: a cibersegurança. A dependência crescente de sistemas digitais torna as autarquias alvos fáceis para ataques informáticos. Um simples erro humano ou um software desatualizado pode comprometer dados sensíveis, interromper serviços essenciais e minar a confiança dos cidadãos. A proteção digital dos territórios é uma responsabilidade política, técnica e ética. Requer investimento em sistemas seguros, adoção de boas práticas, formação contínua dos funcionários e uma cultura de prevenção. Nenhuma autarquia está imune – e quanto mais pequena, maior tende a ser a sua fragilidade.

É também urgente criar redes colaborativas entre o poder local, o setor privado e o Governo central para reforçar a resiliência digital. Partilhar informação sobre ameaças, criar centros regionais de ciberdefesa, apostar em parcerias tecnológicas e integrar a segurança digital no planeamento territorial são passos que não podem mais ser adiados. O conceito de “secure regions” deve ganhar forma concreta em Portugal, garantindo que a inovação não põe em risco a integridade do Estado e a privacidade dos cidadãos.

A inteligência artificial é outro dos pilares desta nova era. O seu uso responsável pode melhorar a mobilidade, otimizar serviços públicos, personalizar experiências turísticas e antecipar necessidades da população. Mas é essencial que a sua aplicação seja feita com ética, transparência e com o envolvimento das comunidades.

O território português tem potencial para ser um laboratório de inovação digital descentralizada. As regiões podem e devem assumir um protagonismo renovado, tornando-se motores de desenvolvimento económico, social e ambiental. Para isso, é fundamental consolidar uma estratégia nacional que envolva todos os atores: Estado, autarquias, empresas, universidades e cidadãos. Pensar o digital é pensar o território – e vice-versa.

A tecnologia não é uma moda. É uma responsabilidade. É a base sobre a qual se constrói o futuro. E esse futuro tem de ser seguro, inclusivo e sustentável. Cabe-nos, hoje, garantir que nenhum território é deixado para trás. É esse mesmo futuro que está a chegar.

Autarca de Vila Real: “Está na altura de ouvir o seu primeiro-ministro dizer alguma coisa”

Acompanhe o nosso liveblog sobre a situação dos incêndios florestais

O presidente da Câmara de Vila Real, Alexandre Favaios, afirmou esta segunda-feira que “está na hora” de ouvir a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e o Governo sobre o incêndio que há 10 dias consome o concelho em “lume brando”.

Relembro que hoje é o décimo dia deste incêndio, o décimo dia. Como é que um país tão pequeno (…) se permite que durante 10 dias nós estejamos a ser consumidos em lume brando”, afirmou Alexandre Favaios.

O autarca falava aos jornalistas a propósito de uma forte reativação verificada esta tarde no incêndio que deflagrou a 2 de agosto em Sirarelhos e já entrou em resolução por duas vezes. Já no domingo à noite o autarca apelou a um forte reforço de meios para o combate ao fogo que, em 10 dias, passou por 17 aldeias deste concelho, incluindo área do Parque Natural do Alvão (PNA) e apelou também a que os meios se mantivessem no terreno.

“Bem, o dia de hoje mostra que nós tínhamos razão. De facto, nós temos ouvido durante muito tempo que esta situação estava controlada”, referiu.

Acrescentou: “Está na altura da ANEPC, a Coordenação Nacional, dizer alguma coisa, está na altura de a senhora ministra, que disse ao país que estávamos todos preparados, que os meios eram suficientes, percebemos hoje que, afinal de contas, assim não era, está na altura de ouvir o seu primeiro-ministro dizer alguma coisa a esta população que ainda hoje está no sobressalto que se verifica”.

No terreno, segundo Alexandre Favaios, os operacionais estão a fazer um “excelente trabalho”, mas lembrou que durante a última madrugada o fogo entrou em fase de resolução e, no entanto, “a resolução que se verifica é esta”.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão“1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube MusicE ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

O autarca falava em Outeiro, aldeia onde a frente que reativou foi bater. “O que é que correu mal? Alguém tem que dizer à nossa população, não somos nós que temos a competência daquilo que é o combate a este incêndio, tudo aquilo que foi pedido ao município está disponível, temos empenhado tudo aquilo que nos é possível, claramente, para a resolução desta situação. Infelizmente o que verificamos, e reafirmo, estamos a ser consumidos em lume brando”, afirmou.

Questionado sobre se há falta de meios no terreno respondeu: “Não é preciso sermos entendidos no combate a incêndios para perceber que os meios no terreno são manifestamente insuficientes.

E à pergunta sobre se há um problema com a coordenação dos meios, disse que esse é um assunto sobre o qual, neste momento, não fará qualquer comentário.

“O que nós vamos percebendo é que os homens estão no terreno, os operacionais têm feito o melhor, alguém tem que dizer efetivamente o que é que correu mal”, disse.

A próxima noite vai ser também de “muito trabalho”, realçando que a prioridade “são as casas e a vida das pessoas”.

No domingo, o fogo atingiu três casas de segunda habitação e algumas casas devolutas e ainda armazéns e anexos, mas, segundo Alexandre Favaios, “o pulmão do concelho está a morrer”.

“O impacto que vai ser deixado no nosso território vai certamente perpetuar-se durante muitas, muitas, muitas décadas”, sublinhou.

O levantamento dos estragos e da área ardida será um trabalho para se fazer depois da resolução do incêndio. Até quarta-feira tinham ardido cerca de 3.000 hectares em Vila Real e Mondim de Basto.

“Neste momento a prioridade é continuarmos a fazer isto, é ajudarmos, apelarmos, insistirmos, reclamar, porque essa é a nossa obrigação neste momento também, e dizer que aqueles que têm poder, efetivamente, para por cobro esta situação, o façam. Que assumam também a sua responsabilidade, que estejam no terreno e que percebam aquilo que estas populações estão a passar”, sublinhou.

E esta está a ser, frisou, “uma das provas realmente do interior esquecido”.

De acordo com a página da Internet da ANEPC, pelas 20h00 estavam ainda mobilizados para esta ocorrência 327 operacionais, apoiados por 106 viaturas e quatro meios aéreos, que estão perto da hora de pararem de atuar.

Se tiver uma história que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha este formulário anónimo.

Vila do Bispo critica “falta de resposta” do Governo após desembarque de migrantes

A presidente da Câmara de Vila do Bispo, Rute Silva, critica a falta de resposta das autoridades e do Governo após o desembarque de 38 migrantes numa praia do concelho.

O grupo, que chegou a Portugal na sexta-feira numa embarcação de madeira, está alojado provisoriamente num pavilhão desportivo em Sagres e tem ordem para deixar o país.

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Em declarações à Renascença, a autarca afirmou esta segunda-feira à noite que seis pessoas, incluindo uma criança de um ano, vão ser transferidas para um centro de instalação temporária (CIT), eventualmente no Porto.

Por agora, os outros 32 migrantes vão continuar confinados no pavilhão desportivo, mas Rute Silva diz que precisam de condições mais dignas.

“Eu continuo a aguardar que eles vão para um local mais condigno. Foi uma situação de emergência, tentámos dar todo o apoio, mas neste momento eles precisam de um espaço maior, sem estarem confinados a quatro paredes. Acho que estas pessoas precisam e merecem estar num espaço mais condigno”, afirma a autarca.

A presidente da Câmara de Vila do Bispo lamenta que, desde que os migrantes desembarcaram na sexta-feira, ainda não tenha sido contactada pelo Governo.

“Aquilo que nos está neste momento a preocupar é a falta de resposta das autoridades competentes e do próprio Governo que, até à data, ainda não entraram em contacto com a Câmara de Vila do Bispo”, afirma a autarca.

“Eu espero uma resposta [do Governo] e uma palavra, porque todas as despesas – e não é essa a questão – estão a ser suportadas pelo município de Vila do Bispo e, até à data, não tivemos uma palavra sequer para tentar perceber como vai ser resolvida esta situação e como é que estas pessoas vão ficar”, remata Rute Silva.

“Estamos orgulhosos”. Harry e Meghan renovam contrato milionário com a Netflix

O Príncipe Harry e Meghan Markle anunciaram, esta segunda-feira, que vão renovar o contrato com a Netflix, através da Archewell Productions, contrariando os rumores dos jornais norte-americanos de que a parceria milionária tinha chegado ao fim.

“Estamos orgulhosos de prolongar a nossa parceria com a Netflix e expandir o nosso trabalho conjunto para incluir a marca As ever [a marca de lifestyle da duquesa]”, afirmou Meghan num comunicado citado pela revista People, acrescentando: “Eu e o meu marido sentimo-nos inspirados pelos nossos parceiros, que trabalham em estreita colaboração connosco e com a nossa equipa da Archewell Productions para criar conteúdos bem pensados, em vários géneros, que ecoam globalmente e celebram a nossa visão”.

De acordo com o The Guardian, o novo contrato — descrito como um “acordo plurianual de prioridade” — concede à plataforma de streaming o direito de preferência sobre as propostas apresentadas pela produtora dos duques de Sussex. Embora não se saibam os valores deste novo acordo, o jornal britânico avança que este entendimento é mais flexível do que o anterior (que era um contrato de 100 milhões de dólares, cerca de 93,7 milhões de euros).

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A renovação do contrato surge na véspera da estreia da segunda temporada de With Love, Meghan, o programa de estilo de vida em que a duquesa de Sussex cozinha com amigos famosos. A primeira temporada, lançada no início de 2025, registou 5,3 milhões de visualizações. Além da nova temporada, será lançada em dezembro uma edição especial de Natal, filmada na residência do casal em Montecito, na Califórnia.

Entre os projetos futuros está Masaka Kids, A Rhythm Within, documentário produzido por Harry e Meghan sobre um orfanato no Uganda que se tornou um símbolo de esperança num cenário ainda marcado pela crise do VIH. A Archewell tem também outros conteúdos em desenvolvimento, incluindo a adaptação cinematográfica do romance Meet Me At The Lake, da autora canadiana Carley Fortune.

Apesar de alguns sucessos de audiência, como o documentário Harry & Meghan (que somou 23,4 milhões de visualizações após a estreia em 2022), nem todas as produções do casal obtiveram resultados expressivos. No entanto, a diretora de conteúdos da Netflix, Bela Bajaria, afirmou à BBC que Harry e Meghan “são vozes influentes cujas histórias ecoam com audiências em todo o mundo“, destacando que o trabalho do casal continua a gerar interesse e a consolidar a parceria com a plataforma de streaming.

Em 2020, ano em que deixaram a família real e o Reino Unido, os duques de Sussex assinaram o primeiro contrato milionário com a Netflix. Desde então, lançaram, entre outros, a série documental Harry & Meghan, a série O coração dos Invictus e receberam mais 3 milhões de dólares para transformarem o romance de Carley Fortune Meet Me At The Lake num filme.

Exportações do setor metalúrgico e metalomecânico crescem 2,3% no 1º semestre

As exportações da indústria metalúrgica e metalomecânica cresceram 2,3% até junho, face ao mesmo período de 2024, segundo dados divulgados pela Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), que mostram novamente uma queda para os Estados Unidos da América (EUA).

Tendo em conta apenas os números relativos a junho, as vendas ao exterior atingiram 2.122 milhões de euros, o que corresponde ao 10.º melhor mês de sempre e a um crescimento homólogo de 12,9%, destaca a associação em comunicado. Em maio, o setor tinha já alcançado a quinta melhor marca mensal de sempre.

No mesmo comunicado, o vice-presidente executivo da AIMMAP, Rafael Campos Pereira, destaca que “este é mais um desempenho notável de um setor que, ao longo dos anos, se habituou a enfrentar e superar adversidades”.

“Os resultados agora alcançados são prova da resiliência, da capacidade de inovação e do compromisso das nossas empresas em conquistar novos clientes e mercados, reforçando de forma consistente a posição de Portugal no comércio internacional”, acrescenta.

Entre os mercados com maior crescimento absoluto no primeiro semestre destacam-se Espanha, Canadá, Turquia, Dinamarca e Irlanda.

Pelo contrário, as maiores quebras ocorreram no Reino Unido, França, Itália e Estados Unidos, mercado onde as exportações recuaram 15,3% no período.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão“1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube MusicE ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

A culpa é do árbitro

A forma como muita gente à direita reagiu à decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei de Estrangeiros é bem reveladora de uma certa dificuldade em lidar com contrariedades próprias de uma democracia madura, necessariamente imperfeita, mas onde os pesos e contrapesos desempenham um papel fundamental. Os mesmos heroicos juízes que há um par de meses chumbaram pela terceira vez a despenalização da morte assistida são agora uns pérfidos vilões que, nas palavras imortais de João Almeida (CDS), querem “dar à esquerda a maioria que o povo lhe tirou”.

Ninguém está acima da crítica e do escrutínio. Ninguém mesmo: jornalistas, corporações e órgãos de soberania. Nem sequer o sacrossanto Ministério Público. Por isso mesmo, a decisão da maioria dos juízes do Palácio Ratton e os argumentos utilizados para a sustentar podem, devem e merecem ser discutidos. O que não deve acontecer, como o apocalíptico João Almeida tentou sugerir, é que sempre que as decisões não são do nosso agrado lá venha a conversa sobre o enquistamento ideológico do Tribunal Constitucional. Fazê-lo é dar mostras de imaturidade política.

Ainda em abril, quando o diploma da eutanásia (cinco vezes aprovado no Parlamento) foi chumbado pelo Tribunal Constitucional, o CDS, num comunicado assinado por Nuno Melo, decidiu saudar a decisão, reclamando para si e para o Governo da AD uma vitória política. “O CDS saúda a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais várias normas da lei do suicídio assistido e da eutanásia. Avisámos sobre a inconstitucionalidade da lei e tínhamos razão”, podia ler-se. Agora, e porque o TC não deu “razão” ao CDS e à AD, os juízes já são perigosos radicais ao serviço da resistência de esquerda.

O CDS, pelo menos o que sobra dele, enquanto partido fundador da democracia, está obrigado a fazer mais e melhor. Aliás, a reação do parceiro (?) júnior da coligação não foi muito diferente da reação do parceiro oficioso — o que prova bem a descaracterização do Largo do Caldas. Também André Ventura, que elogiou o TC em abril, veio agora dizer que o mesmo TC está tomado por um “espírito de esquerda” que “contraria aquilo em que os portugueses votaram no dia 18 de maio”. Até prometeu uma concentração à porta do Palácio de Belém, alegando que o país estava a “ser roubado” dos portugueses — disparate que o CDS não se atreveu (e bem) a fazer.

Melhor esteve o PSD que, mesmo reconhecendo discordar da decisão do Tribunal Constitucional, teve a experiência e a sensatez de não declarar (publicamente, pelo menos) uma cruzada contra o Palácio Ratton. Terá agora de encontrar alternativas para contornar o chumbo e fazer a aprovar um novo diploma que não violente o espírito da proposta original e a interpretação — porque é sempre uma interpretação, neste e noutros casos — que os juízes fazem da Constituição da República. Goste-se ou não, são assim as regras do jogo. Porque culpar o árbitro é coisa de quem não sabe perder.

P.S.: Muito se disse e se escreveu sobre a ideia de revisitar o regime de amamentação. Tem razão o Governo quando se queixa de uma reação desproporcional, muitas vezes assente em falsos pressupostos, por parte da oposição. Mas exigia-se muito mais ao Executivo. Quando se é incapaz de oferecer dados concretos que sustentem uma determinada política pública, colocam-se duas hipóteses: ou não se fez o trabalho de casa ou determinada alteração não é suficientemente relevante — ou é mesmo contraproducente.

De acordo com o COSI Portugal 2022, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, só cerca de 6% das crianças com 2 anos ou mais são amamentadas. Portanto, o Governo achou por bem empenhar parte do seu esforço comunicacional e político no combate a casos de fraude que envolverão uma pequeníssima parte de um já minúsculo universo, contaminando pelo caminho toda a discussão sobre a nova reforma laboral. Não é uma ideia particularmente brilhante.

Sobram, portanto, duas teses: ou ninguém no Governo percebeu que isto ia dar asneira, o que é grave; ou tudo não passou de uma bomba de fumo para distrair o país de questões verdadeiramente prementes, o que é fraquinho enquanto estratégia. Mas, às vezes, a explicação mais simples é a verdadeira. Pode ter sido só incompetência. Quando assim é, de pouco vale fazer queixas do ambiente mediático ou da oposição política. Também neste caso, quando a equipa joga mal, culpar o árbitro ou dizer que o campo está inclinado serve de pouco.

Porto de Aveiro com concurso de 1,4 milhões de euros nas energias renováveis

O concurso público para a instalação de estruturas fotovoltaicas no Porto de Aveiro foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, pelo preço base de 1,4 milhões de euros e um prazo de 180 dias.

De acordo com uma nota de imprensa da Administração do Porto de Aveiro (APA), “as propostas devem ser apresentadas até às 19h00 do dia 15 de setembro de 2025, exclusivamente através da plataforma eletrónica ANOGOV, sendo o critério de adjudicação o preço mais baixo”.

“O valor base global de 1,44 milhões de euros do procedimento concursal corresponde ao orçamento máximo para adjudicação das empreitadas, incluindo todas as despesas previstas no caderno de encargos”, refere a nota.

O concurso integra dois projetos distintos, um ao abrigo da “Aliança para a Transição Energética” e o outro de “Autoconsumo Coletivo”, sendo ambos cofinanciados pela União Europeia através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo a administração portuária, “no que diz respeito ao projeto de Autoconsumo Coletivo no Porto de Aveiro, a capacidade instalada será de 478,50 quilowatts (kW), enquanto o projeto Aliança para a Transição Energética prevê a instalação de 1 184,00 kW.

O anúncio do procedimento divide as obras em quatro lotes: o primeiro lote tem por preço base 436 mil euros, sem o imposto de valor acrescentado (IVA), o lote dois por 370 mil euros, o terceiro lote por 296 mil euros, e o quarto lote apresenta como preço base 342 mil euros, sem IVA.

“Com esta iniciativa, financiada pela União Europeia, o Porto de Aveiro reforça o seu compromisso com a modernização tecnológica e a transição energética, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas do Pacto Ecológico Europeu”, salienta a nota de imprensa da APA.

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