Embaixador em Angola defende reforço da CGD no país e alargamento da linha de financiamento aos privados

O embaixador de Portugal em Angola defendeu nesta quinta-feira um alargamento da linha de financiamento com garantia portuguesa aos investimentos do setor privado neste país africano e um reforço do capital do Caixa Angola no país.

Durante o discurso de aceitação do prémio de diplomata económico do ano, atribuído pela Câmara de Comércio e Indústria de Portugal, Francisco Alegre Duarte defendeu que a linha de financiamento de investimentos e exportações de Portugal para Angola devia ser alargada para permitir mais investimento para além das obras públicas.

“Estamos numa posição em que poderíamos diversificar essa linha de financiamento para além do foco exclusivo nas obras públicas; esta diversificação seria muito vantajosa para ambas as partes”, disse o embaixador.

No caso de Portugal, permitiria valorizar o tecido empresarial português noutros setores de atividade, como o turismo, a agroindústria, a saúde e a formação técnico-profissional, áreas em que as empresas portuguesas detêm reconhecida capacidade de inovação e experiência, podendo constituir uma mais-valia para a expansão da nossa presença económica em Angola — e a partir de Angola na África Austral”, acrescentou.

Por outro lado, “para Angola, a quem cabe indicar, em articulação com o Governo português, as prioridades dos projetos a imputar à linha, esta diversificação poderia contribuir para a prossecução de um leque mais alargado de objetivos do seu Plano Nacional de Desenvolvimento e acelerar a redução do peso do petróleo na economia”.

A linha de financiamento com garantia soberana de Portugal para apoio às exportações e ao desenvolvimento foi aumentada de 1,5 para 2 mil milhões de euros, em 2023, e depois para 2,5 mil milhões de euros, no ano passado, sendo “a maior linha de crédito com países terceiros, e também a maior no quadro da CPLP, o que dá conta da sua importância estratégica como instrumento de diplomacia económica de Portugal junto do Governo angolano”.

No discurso, o embaixador de Portugal em Angola desde 2022 salientou a importância do país para a expansão das empresas portuguesas e disse que se aplicava “aquela máxima do Frank Sinatra dedicada a Nova Iorque ‘If you can make it there, you can make it anywhere’, ou, numa fórmula que traduz um certo orgulho e espírito de corpo dos que trabalham em Angola: ‘se isto fosse fácil, estavam cá outros’”.

Lembrando as mais de 200 visitas feitas durante o seu mandato e garantindo que “a agendas das empresas portuguesas e luso-angolanas é a agenda da Embaixada de Portugal em Luanda”, Francisco Alegre Duarte defendeu também um reforço da capacidade de atuação da Caixa Angola, pertencente ao grupo Caixa Geral de Depósitos.

O nosso músculo financeiro tem vindo a diminuir claramente e constitui hoje uma fragilidade para a nossa presença económica em Angola“, afirmou, lembrando que “desde o colapso do Banco Espírito Santo Angola em 2014 e da venda do BPI ao CaixaBank em 2017 que a presença portuguesa na banca angolana praticamente se resume ao Banco Caixa Geral Angola”.

Assim, acrescentou: “Apesar do seu crescimento orgânico e de hoje registar as ações mais rentáveis na bolsa BODIVA, o Caixa Angola é, à escala de Angola, um banco de pequena dimensão, e que não consegue, por si só, disponibilizar capital privado para dar um apoio robusto às nossas empresas e fomentar a diversificação económica do país. Pergunto se não faria sentido ponderar um reforço do capital do Caixa Angola para lhe dar mais músculo no setor bancário angolano”.

A fraca presença financeira portuguesa não é, no entanto, o único dos desafios apontados pelo embaixador, que no discurso vincou ainda a questão da portabilidade dos descontos para a Segurança Social feitos pelos portugueses em Angola.

“Esta é uma situação que deve ser corrigida; trata-se de um passo importante para a concretização de uma efetiva mobilidade — desígnio que vai muito para além da questão dos vistos –, mas também pelos efeitos negativos para as nossas empresas e para a evolução do tecido económico angolano, já que as mudanças económicas de que Angola carece exigem a atração e retenção de talento, ou seja, de pessoas qualificadas”, disse.

Sobre os desafios do país, entre os quais referiu as questões do pagamento de dívidas, da desvalorização cambial, da inflação, das taxas de juro, da dificuldade no repatriamento de capitais, dos entraves às licenças de importação, do excesso de burocracia, dos desafios da previsibilidade jurídica ou da falta de mão-de-obra qualificada, o embaixador concluiu que “o maior desafio estrutural é o da diversificação económica”.

Cientistas desenvolveram lentes de infravermelhos que permitem ver no escuro

Uma equipa multidisciplinar de cientistas desenvolveu e testou em humanos e ratos lentes de contacto que convertem a luz infravermelha em luz visível que permitem a visão noturna, mesmo com os olhos fechados.

As lentes, concebidas por uma equipa de neurocientistas e cientistas de materiais da China e da Universidade de Massachusetts (EUA), não necessitam de uma fonte de energia e permitem que o utilizador receba vários comprimentos de onda de infravermelhos ao mesmo tempo.

Como são transparentes, permitem aos utilizadores ver simultaneamente a luz infravermelha e a luz visível, embora a visão infravermelha tenha sido melhorada quando os participantes tinham os olhos fechados, afirmam os autores do estudo publicado na quinta-feira na revista Cell Press.

“A nossa investigação abre a possibilidade de dispositivos portáteis não invasivos para monitorizar as pessoas”, afirma o principal autor do estudo, Tian Xue, neurocientista da Universidade de Ciência e Tecnologia da China.

A tecnologia das lentes de contacto utiliza nanopartículas que absorvem a luz infravermelha e a convertem em comprimentos de onda visíveis aos olhos dos mamíferos.

“Há muitas aplicações potenciais para este material. Por exemplo, a luz infravermelha intermitente pode ser utilizada para transmitir informações em ambientes de segurança, ransomware, encriptação ou anticontrafação”, acrescentou o neurocientista.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 1.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

o zé faz 25 — imagem para link nos artigos

As nanopartículas podem detetar “luz infravermelha próxima”, ou seja, luz na gama dos 800-1600 nanómetros, que se situa imediatamente abaixo da luz vermelha visível que os seres humanos já conseguem ver.

Em estudos anteriores, a equipa demonstrou que estas nanopartículas permitem a visão por infravermelhos em ratos quando injetadas na retina, mas queria conceber uma alternativa menos invasiva.

Para tal, combinaram as nanopartículas com polímeros flexíveis e não tóxicos, como os utilizados nas lentes de contacto moles normais, e depois de demonstrarem que eram seguras, testaram-nas em pessoas e ratos.

Nos testes, descobriram que os ratos que usavam lentes de contacto pareciam ver comprimentos de onda infravermelhos. Por exemplo, quando lhes foi dada a escolher entre uma caixa escura e uma caixa iluminada por infravermelhos, os ratos com lentes de contacto escolheram a caixa escura, enquanto os ratos sem lentes de contacto não mostraram qualquer preferência.

Os ratos mostraram também sinais fisiológicos de visão por infravermelhos: as pupilas dos ratos com lentes de contacto contraíram-se na presença de luz infravermelha e as imagens cerebrais revelaram que a luz infravermelha fez com que os seus centros de processamento visual se iluminassem.

Nos indivíduos testados, as lentes de contacto infravermelhas permitiram aos participantes detetar com precisão sinais intermitentes do tipo código Morse e perceber a direção da luz infravermelha que entrava.

“É muito claro: sem as lentes de contacto, o sujeito não consegue ver nada, mas com elas, consegue ver claramente a luz infravermelha a piscar”, diz Xue.

Segundo o neurocientista, a equipa descobriu também que, “quando o sujeito fecha os olhos, é ainda mais capaz de receber esta informação cintilante, porque a luz infravermelha próxima penetra na pálpebra de forma mais eficaz do que a luz visível, pelo que há menos interferência da luz visível”.

Luvas usadas por Abraham Lincoln no dia da morte e manchadas de sangue foram leiloadas por 1,3 milhões de euros

Abraham Lincoln, 16º Presidente dos EUA, foi assassinado em 1865 por John Wilkes Booth enquanto via uma peça de teatro no Ford Theatre. Agora, as luvas ensanguentadas que o então Chefe de Estado norte-americano usava foram leiloadas e vendidas por 1,3 milhões de euros, noticia a Associated Press.

As luvas fazem parte de uma coleção de 144 itens que pertenciam à Lincoln Presidential Foundation e que foram vendidos num leilão da casa Freeman’s/Hindman, em Chicago.

O segundo objeto mais valioso foi um lenço que ele tinha na noite, vendido por 732 mil euros. Um dos cartazes de “Procura-se” com a cara dos conspiradores e de Wilkes Booth valeu perto de 675 mil euros. Já o caderno que tem o exemplo mais antigo da letra de Lincoln que se conhece, datado de 1824, foi vendido por 461 mil euros.

Segundo o Washington Post, todos estes bens tinham sido comprados à colecionadora especializada Louise Taper pela Lincoln Presidential Foundation por cerca de 22 milhões de euros há 18 anos para serem expostos publicamente como parte do acervo do museu criado pela instituição.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 1.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

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Porém, a angariação de fundos feita na altura pela fundação para cobrir o valor pago rendeu só cerca de 1,7 milhões de euros, obrigando a um empréstimo para pagar os restantes 20,3 milhões de euros. Até à data do leilão, apesar de várias campanhas para tentar angariar fundos para pagar a dívida, restavam cerca de 7,1 milhões por pagar.

“O produto da venda será utilizado para satisfazer a nossa obrigação de liquidar o saldo do empréstimo da compra da coleção pela Fundação”, informou a fundação em comunicado. Ao todo, as vendas do leilão renderam cerca de 7 milhões de euros — de onde se retirarão com taxas da casa de leilões incluídas neste valor.

À rádio estadual WBEZ, a colecionadora que vendeu o espólio ao museu disse na terça-feira estar “chocada” com o facto dos bens estarem a ser vendidos. “A minha intenção era que estes objetos históricos ficassem num sítio onde  o público pudesse apreciar e aprender com eles“, afirmou Louise Taper.

Mariana Vieira da Silva afasta candidatura à liderança do PS

A socialista Mariana Vieira da Silva revelou esta noite que não vai apresentar uma candidatura à liderança do Partido Socialista (PS), sublinhando a necessidade de união no partido após a derrota nas eleições legislativas de domingo, conquistadas pela AD.

A ex-ministra dos governos de António Costa referiu, numa publicação na rede social Instagram, que nos últimos dias falou com “muitos militantes e simpatizantes do PS”, onde concluiu que existia espaço “para uma candidatura alternativa”.

Carneiro conta com viragem das federações a seu favor e deverá ter apoio de Pizarro

Mariana Vieira da Silva lembrou que tem defendido que, perante os resultados nas legislativas e a demissão de Pedro Nuno Santos, era “o tempo do PS fazer um debate alargado e profundo sobre a estratégia a seguir e sobre a pessoa certa para a liderar”.

“[Mas] tendo em conta o calendário com que fomos confrontados — de estarmos a poucos meses de umas eleições autárquicas cujo tempo já tinha sido interrompido pelas legislativas—, entendemos ir ao encontro do apelo de unidade do partido, não apresentando uma candidatura que forçasse uma disputa interna em período eleitoral e prejudicasse a profunda reflexão que nos é exigida – para a qual estamos todos convocados”, sublinhou.

Fernando Medina adiantou também esta noite que não será candidato a secretário-geral do PS, em declarações ao canal Now.

“Creio que o lançamento de uma candidatura na segunda-feira [por José Luís Carneiro], iniciou um processo interno, no fundo contagem de espingardas, que na prática inviabiliza que esse debate profundo se faça antes de uma eleição direta”, referiu, depois de ter defendido também uma reflexão profunda.

Fonte dos socialistas adiantou à Renascença que o presidente do PS, Carlos César, vai propor à Comissão Nacional do partido a realização de eleições imediatas para o cargo de secretário-geral socialista, entre o fim de junho e início de julho.

Fernando Medina: "Não serei candidato ao PS"

De acordo com a mesma fonte, Carlos César ouviu nas últimas horas “diversas personalidades apontadas como possíveis candidatos à liderança do PS e optou pelo cenário de eleições imediatas apenas para o cargo de secretário-geral do partido” na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos do cargo.

Esta proposta, que será levada à Comissão Nacional do PS de sábado, foi subscrita também pelo líder do PS cessante, de acordo com a mesma fonte.

Na segunda-feira, o antigo candidato à liderança socialista, José Luís Carneiro, assegurou que estará disponível para servir o PS e Portugal, considerando que o partido deve fazer “uma reflexão profunda” e abrir um novo ciclo, contribuindo para a estabilidade política.

Governo deve apresentar Código de Comunicação Social ainda este ano

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse esta quinta-feira que o Código de Comunicação Social, que vai densificar a legislação do setor, deverá ser apresentado ao Parlamento ainda este ano e que vão ser criadas regras neutras.

Carlos Abreu Amorim falava na conferência “Os cidadãos podem derrotar a desinformação”, organizada pelo Conselho Económico e Social (CES) e o Comité Económico e Social Europeu (CESE), que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

“Vamos fazer um Código da Comunicação Social”, o qual estava previsto até julho mas, com as eleições, o trabalho teve de parar, salientou.

Agora “vamos dilatar um pouco” o prazo, mas “ainda durante este ano civil apresentaremos ao parlamento português” o código, acrescentou.

“Vamos criar regras neutras do ponto de vista da tecnologia e de outros pontos de vista”, para que não se tornem obstáculo.

Além disso, “vamos densificar a deontologia jornalística”, acrescentou, referindo que se tem assistido àquilo a que classificou de “fenómenos jornalísticos”, como o facto de o jornalista noticiar e ser comentador do facto que noticia.

Montenegro sublinha "papel insubstituível" da comunicação social na guerra contra a desinformação

Para Abreu Amorim, é importante que haja cidadãos formados e credibilidade no jornalismo para combater a desinformação.

“A falta de credibilidade do jornalismo é o maior aliado da desinformação”, advertiu o governante.

Adiantou ainda que vão ser introduzidas no ensino secundário matérias de literacia mediática e que “brevemente” o Estado vai passar a suportar 50% das assinaturas digitais para todos os cidadãos maiores de 18 anos com o objetivo “de fortalecer” a comunicação social.

O governante referiu ainda que vai acabar a figura do equiparado, que existe na comunicação regional e local, para ser substituída por jornalistas.

“Existe uma figura que se chama o equiparado, nós queremos acabar com essa figura, não de uma forma, digamos assim automática porque seria impossível, seria eliminar a comunicação social local e regional e não é isso que nós pretendemos, muito pelo contrário, mas queremos que esses equiparados tenham condições de ser substituídos por verdadeiros jornalistas, sujeitos a um código deontológico e regras que são conhecidas por todos”, explicou.

Carlos Abreu Amorim defendeu que é preciso voltar ao essencial, à “ligação umbilical entre democracia e comunicação social, livre, isenta, crítica”.

A desinformação, desordem informativa e as “fake news” “são a grande ameaça”, tem de se “ir de voltar ao princípio”, insistiu.

Estreia vitoriosa de Sofia Araújo e Andrea Ustero em Assunção

A portuguesa e a jovem espanhola cumpriram, esta quinta-feira, o primeiro jogo como dupla com uma vitória por 7-5 e 7-6

Sofia Aráujo e Andrea Ustero realizaram esta quinta-feira a estreia como dupla no circuito Premier Padel e não podia ter corrido melhor. A portuguesa e a jovem espanhola venceram Bea Caldera e Carmen Goenaga, por 7-5 e 7-6, no encontro a contar para os oitavos de final do Assunção P2.

Amanhã, sexta-feira, Sofia Aráujo e Andrea Ustero defrontam Lucía Sainz e Patty Llaguno, uma das duplas mais exigentes do torneio, nos quartos de final.

Por Record

Supremo Tribunal dos EUA protege Reserva Federal (por enquanto) de interferência de Trump

Uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA), tomada esta quinta-feira acerca de uma batalha jurídica sobre o despedimento de dois membros de conselhos laborais pelo Presidente Donald Trump, contém uma linha que alivia, por enquanto, as preocupações de que o caso poderia abrir caminho para Trump demitir o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, quando quisesse.

A ordem do tribunal permite que Trump mantenha os dois membros democratas do conselho afastados enquanto estes contestam a legalidade de sua remoção.

Os advogados de Gwynne Wilcox, que foi removida do Conselho Nacional de Relações Laborais, e de Cathy Harris, que foi demitida do Conselho de Proteção de Sistemas de Mérito, argumentaram que uma decisão favorável ao governo de Donald Trump poderia minar as proteções legais para os responsáveis do Fed, há muito tempo vistos como imunes à demissão presidencial por motivos que não sejam prevaricação ou má conduta.

“Discordamos”, disse a maioria dos juízes na curta decisão, não assinada, do tribunal, acrescentando que “a Reserva Federal é uma entidade quase privada com estrutura única que segue a distinta tradição histórica do Primeiro e do Segundo Banco.”

Reserva Federal aponta que impacto negativo da guerra comercial lançada por Trump já se sente nos EUA

Os dois casos têm sido acompanhados de perto como indicadores da autoridade de Trump para demitir funcionários do Fed. A Lei da Reserva Federal de 1913, que criou o terceiro e ainda existente banco central dos EUA, estipula que os funcionários do Fed podem ser demitidos apenas “por justa causa”, não por divergências políticas ou de políticas.

Trump tem criticado repetidamente Powell, que indicou para o cargo durante o primeiro mandato na Casa Branca e que foi reconduzido para um segundo mandato por Joe Biden, e afirmou que deseja vê-lo afastado do banco central.

Embora Trump, que atacou Powell pela decisão do Fed de não reduzir as taxas de juros, tenha dito recentemente que não tem intenção de tentar demiti-lo, a possibilidade tem perturbado os mercados financeiros, que apostam na capacidade de um Fed independente desempenhar as funções que tem sem interferência política.

Powell tem afirmado acreditar que a sua demissão não seria permitida por lei. Os sete governadores do sistema do Fed, incluindo o presidente do sistema, são nomeados pelo Presidente e confirmados pelo Senado. O mandato de Powell termina em maio de 2026.

Krishna Guha, vice-presidente da Evercore ISI, disse que o parecer do Supremo Tribunal foi encorajador, mas não definitivo, porque “aborda estritamente se uma decisão sobre Wilcox implicaria ‘necessariamente’ o Fed”, disse ele.

Policiamento de embaixada e interesses israelitas em Portugal mantém-se reforçado

A PSP esclareceu nesta quinta-feira, questionada sobre um eventual reforço de segurança após o assassínio de dois funcionários da embaixada de Israel nos Estados Unidos, que o policiamento dos “interesses israelitas” em Portugal se mantém reforçado desde outubro de 2023.

“A PSP, desde o início do conflito (em Gaza), mantém um policiamento reforçado junto das instalações e restantes interesses israelitas em território nacional, através da Divisão de Segurança a Instalações da PSP, com apoio da Unidade Especial de Polícia da PSP sempre que se justifique”, disse à Lusa fonte oficial desta força de segurança.

Na prática, tal significa que as imediações da embaixada de Israel em Lisboa e outros locais associados à comunidade judaica têm sido, desde 07 de outubro, patrulhados por um maior número de polícias, com a participação pontual da unidade de elite da PSP.

A rua António Enes, onde fica localizada a representação diplomática israelita em Lisboa, tinha já sido cortada por razões de segurança antes do início da guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza — um condicionamento que se mantém.

Dois funcionários da embaixada de Israel nos Estados Unidos foram baleados mortalmente na noite de quarta-feira à frente do Museu Judaico de Washington, informou a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, na rede social X.

De acordo com as autoridades norte-americanas foi detido um presumível atacante que apelava à libertação da Palestina.

Na sequência do ataque, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ordenou nesta quinta-feira o reforço das medidas de segurança nas missões diplomáticas israelitas no mundo.

O impasse

Os resultados eleitorais do passado domingo tomaram o país de surpresa. O partido vencedor foi o esperado, o próximo governo será encabeçado pelo mesmo primeiro-ministro, nas mesmas condições minoritárias e, no seu conjunto, os vários partidos mais pequenos permanecem semelhantes. E, no entanto, paira no ar a sensação de que tudo mudou, ou pelo menos que o sistema político-partidário com o qual convivemos nos últimos 50 anos abanou de forma definitiva.

A disputa pelo segundo lugar não é um mero simbolismo irrelevante. Um mundo com dois partidos dominantes num sistema bipartidário imperfeito é totalmente diferente de um mundo com uma dinâmica de competição partidária em que três partidos de tamanho médio e semelhante (cada um entre um quinto e um terço do eleitorado) se confrontam e têm de resolver a governação do país entre si.

Neste momento, não é claro para onde vai o sistema partidário. Será que o tamanho relativo dos três partidos permanecerá assim durante alguns ciclos eleitorais? Será que no próximo ciclo eleitoral, PS e o PSD trocam de lugar relativo? Ou será que o Chega poderá trocar de lugar com o PSD e tornar-se o maior partido da direita e do país? É possível ainda que o Chega não deixe de ser, nos próximos tempos, um partido de protesto de tamanho variável. Ou passou a ser um partido como o PS e o PSD no que toca a ambições e possibilidades governativas? Um ciclo eleitoral não é suficiente para sabermos como se desenrolará um padrão de competição que, por natureza, precisa de várias iterações para se estabelecer.

Desde logo, um sistema tripartido gera uma incerteza muito maior que um sistema bipolar e bipartidário (mesmo que imperfeito). Para as elites dos três grandes partidos, é bastante mais incerto e mais difícil lidar não apenas com um único opositor, com o qual espera alternar, mas sim com dois opositores em simultâneo, sem saber que eixo de competição privilegiar. E, mesmo do lado dos eleitores, um sistema tripartido gera também mais incerteza. A famosa “lei” de Duverger, que nos explica a tendência de alguns sistemas para a bipolarização através do voto estratégico, assenta num mecanismo psicológico segundo o qual os eleitores sabem com certeza e a priori que há dois partidos maiores que todos os outros e que estão a disputar o primeiro lugar. Se, ao invés, os eleitores se depararem com uma maior incerteza sobre o tamanho relativo dos partidos e observarem três partidos de tamanho semelhante, torna-se muito mais difícil para o eleitor estratégico saber onde depositar o seu voto.

Sendo o nosso sistema eleitoral indubitavelmente e formalmente um sistema de representação proporcional, a lógica de competição partidária em Portugal nos últimos 40 anos nunca foi exactamente igual à lógica de países onde a proporcionalidade eleitoral é mais pura, como a Holanda, a Dinamarca, ou a Alemanha. Na verdade, talvez seja mais acertado afirmar que o nosso sistema combinou sempre elementos proporcionais com elementos maioritários.

Dos nossos 22 distritos eleitorais, onze elegem apenas 2 a 5 deputados. Nestes círculos, a lógica de competição não é proporcional e foi dominada, nas últimas décadas, por dois partidos. A outra metade divide-se em círculos de dimensão média e de dimensão muito elevada, onde há proporcionalidade e que, regra geral, possibilitam a entrada de partidos mais pequenos no parlamento. Em conjunto, este sistema assimétrico permitiu combinar características positivas dos sistemas proporcionais e dos sistemas maioritários: o melhor dos dois mundos, por assim dizer. Como nos sistemas proporcionais, tivemos sempre uma representatividade da diversidade ideológica da sociedade superior àquela que se verifica em sistemas com apenas dois partidos. Como nos sistemas maioritários, não houve uma fragmentação excessiva do sistema partidário, que foi permitindo períodos de governabilidade estável associados a um dos dois grandes partidos, de forma alternada. Esta combinação foi frequentemente vista como um equilíbrio bom e desejável. No mundo real, não é possível a nenhuma instituição política alcançar o melhor de todos os mundos, mas o equilíbrio foi sempre visto como positivo e parcialmente responsável por uma democratização bem-sucedida.

Os resultados eleitorais de Domingo revelam, no entanto, a outra face da moeda. Actualmente, e pela confluência de várias tendências históricas, o nosso sistema político combina hoje também o pior dos dois mundos: as consequências negativas de ambos os sistemas. Como nos sistemas proporcionais, assistimos hoje às consequências da maior fragmentação do eleitorado, entre as quais a instabilidade. Mais, esta fragmentação tem sido — não apenas em Portugal, mas por toda a Europa continental — uma fragmentação acompanhada pelo sucesso eleitoral de um “novo” tipo de partido:  os partidos de direita radical, que estes sistemas não estavam habituados a incorporar.

Mas, como acontece em vários sistemas maioritários, também não temos a flexibilidade de uma cultura histórica de coligações governativas. Em sistemas altamente proporcionais e fragmentados é essa cultura de coligações que confere flexibilidade ao sistema. Este não é um mero lamento sobre a nossa falta de cultura política civilizada. É antes o produto perfeitamente expectável e racional da face maioritária do sistema que descrevi em cima. O padrão de competição estabelecido ao longo das últimas quatro décadas é um padrão bipolar: os eleitores esperam alternância entre os blocos do centro-esquerda e do centro-direita, num modelo de responsible party government. Isto é, os eleitores portugueses esperam que, em cada ciclo eleitoral, governe um dos dois grandes partidos, de campos ideológicos moderados mas opostos. Durante o seu mandato, os governos produzem medidas e políticas públicas e, no final, os eleitores atribuem os resultados ao partido grande que esteve no governo. Esta lógica é uma lógica maioritária de rotação de poder e de responsabilização de um partido único. Basta pensar que, num governo de coligação com 5 ou 6 partidos, de várias ideologias, torna-se muito mais difícil votar com base apenas nesta avaliação simples retrospetiva de um partido único e grande de governo.

Até hoje, os eleitores portugueses nunca esperaram governos compostos por coligações de muitos partidos em vários pontos do espectro ideológico nem esperam uma grand coalition formal entre os dois maiores partidos. Comparemos esta situação com a de outros sistemas proporcionais. Na Áustria, mais de metade dos governos desde a Segunda Guerra Mundial foram governos de grand coalition entre os dois principais partidos, o partido social-democrata e o partido popular, nomeadamente entre 1945-1966, 1987-2000 e 2007-2017. Na Holanda e nos países Nórdicos são frequentes governos de coligação com cinco partidos ou mais. Na Alemanha os eleitores também não estranham as grand coalition: já houve quatro coligações entre o SPD e a CDU/CSU desde 1945, para um total de mais de 15 anos vividos sob este modelo de coligação, e este ano iniciou-se mais uma, que era esperada por todos. Nos períodos em que não houve grand coalition, o partido liberal (FDP) governava ora com o centro-esquerda, ora com o centro-direita. Esta flexibilidade foi fundamental: desde o pós-guerra, o FDP entrou em nove coligações de governo com a CDU e entrou em cinco coligações de governo com o SPD. Foi um autêntico partido pivot entre os dois campos. Quando vai votar, nenhum eleitor estranha que haja uma coligação entre sociais-democratas, verdes e liberais, como também ninguém estranha uma coligação entre democratas-cristãos, verdes e liberais, e essas expectativas estão incorporadas no sentido que se dá ao voto.

Em Portugal, a situação não podia ser mais contrastante. Houve apenas um Bloco Central formal, há mais de 40 anos, que durou apenas 2 anos. Um mandato incompleto e que não ficou bem recordado na memória dos eleitores, até pelo contexto económico da época. Quase nenhum eleitor espera que haja um Bloco Central quando vai votar e, portanto, vota de acordo com outra lógica. Da mesma forma, depois da coligação em 1978 entre o PS e o CDS, que durou apenas 7 meses, ninguém espera que um dos pequenos partidos apoie um governo chefiado pelo partido de um campo ideológico oposto. Não há partidos pivot em Portugal, o que contribui para a lógica bipolar e maioritária do sistema. Ninguém espera que a IL entre numa coligação de governo com o PS, como também ninguém espera que o Livre entre numa coligação de governo com o PSD. A começar pelos próprios eleitores que votam na IL e no Livre, que sentiriam que o seu sentido de voto seria “traído” caso algo do género viesse a acontecer.

As expectativas dos eleitores são fundamentais e incorporam a lógica de competição habitual e expectável do sistema. Quando vão votar, os eleitores incorporam essas expectativas no seu sentido de voto e no modo como olham para o voto. Por sua vez, os políticos não estão habituados a outros modelos de competição partidária, como os que descrevi em cima, pelo que não têm modelos mentais, sociais e até rituais para realizar esse tipo de interação e negociação política de forma natural. Talvez mais importante, como sabem que estariam a romper com a lógica habitual de competição partidária, essas elites políticas temem que, qualquer que seja a sua decisão, esta seja penalizada por eleitores que não esperavam tal acções quando foram votar. Isto aplica-se a coligações como grand coalitions (bloco central), a coligações de muitos partidos, a coligações de partidos ideologicamente distantes, mas também a uma coligação entre PSD e o novo partido Chega, que não foi assumida nem esperada por muitos dos eleitores que votaram na AD e no Chega no Domingo passado e que, portanto, votaram com essas expectativas em mente. De momento, parece que todas as inovações executivas e negociais seriam penalizadas nas urnas por alguém. Arrastamo-nos, assim, de governo minoritário instável em governo minoritário instável.

Não temos mecanismos para lidar simultaneamente com a fragmentação, a ascensão da direita radical e a lógica governativa que nos habituámos até aqui. É daqui que resulta o impasse que sentimos hoje. Não é claro como iremos sair deste impasse nem quem o irá o resolver. Mas, talvez intuitivamente, tenho a impressão que não será possível permanecer no impasse durante muito tempo.

Observatório Marinho do Algarve quer impulsionar cooperação entre ciência e empresas

O Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) vai lançar na sexta-feira o Observatório Marinho (OMA), uma plataforma de cooperação entre ciência e empresas, para impulsionar a inovação e o desenvolvimento sustentável da região.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora da iniciativa, Daniela Fazenda, disse que o Observatório, que vai ser apresentado na Universidade do Algarve, em Faro, pretende ser um espaço de articulação entre a ciência e as empresas, visando “colocar a sustentabilidade no centro do desenvolvimento económico”.

“Aproveitámos a oportunidade para lançar uma plataforma e alargar a nossa rede, com base na normativa europeia Ambiental, Social e Governança (ESG, na sigla em inglês) e que vai passar a estar no nosso dia a dia”, apontou.

A normativa ESG inclui um conjunto de critérios que avaliam o desempenho de uma empresa em termos de sustentabilidade, responsabilidade social e gestão.

De acordo com Daniela Fazenda, o lançamento do observatório foi pensado por não existir uma categorização da indústria, sendo a normativa obrigada a ser implementada a partir de 2026 pelo volume de negócios das empresas.

O Observatório Marinho do Algarve, adiantou, “surgiu para ser um espaço de articulação entre investigadores da área marinha e empresas, principalmente com ligação ao turismo, incentivando a colaborações estratégicas que contribuam para a sustentabilidade das empresas e a proteção dos ecossistemas marinhos do Algarve”.

A primeira fase de atuação, referiu, inclui parcerias com os grupos hoteleiros para desenvolver soluções sustentáveis alinhadas com os desafios ambientais atuais.

“O nosso alvo inicial vai ser a hotelaria, porque é uma indústria do turismo com grande envolvimento com o mar”, realçou.

Além disso, acrescentou, todas as outras empresas “podem beneficiar do conhecimento e da ciência que o CCMAR já tem e que coloca à disposição de cada um, conforme as suas necessidades de intervenção”.

Para chegar às empresas, a responsável disse que foram definidas cinco vias: o projeto Chave na Mão, com medidas que já existem em carteira, entre as quais a gestão de resíduos, da água, problemas com a relva e inclusão de algas na gastronomia; o suporte à investigação, com os projetos que temos a decorrer; a formação, como por exemplo, os peixes que apresentam nos menus e a costa marítima.

As outras duas vias, explicou, são a ciência cidadã, com a disponibilização de todas as peças de trabalho existentes em carteira, como filmes, exposições e atividades viradas para o cidadão e, por último, a parte da ação coletiva.

O Observatório Marinho do Algarve conta já com o envolvimento de investidores, com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e encontra-se em processo de candidatura ao selo Década dos Oceanos das Nações Unidas.

“Pretendemos reforçar o compromisso em posicionar o Algarve como um modelo de economia azul e turismo responsável”, concluiu Daniela Fazenda.

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