Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou esta terça-feira o bastonário da Ordem, defendendo a ressocialização dos condenados e proteção social dos menores postos em liberdade.

A garantia de um “julgamento justo” às pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e noutras províncias do interior de Angola, no início da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse José Luís Domingos.

“Esta foi a motivação, a Ordem, neste âmbito, mobilizou mais de 500 advogados em todo o país, que, voluntariamente e comprometidos apenas com a advocacia e com a justiça, estão a dedicar o seu saber para que os julgamentos sejam dentro do possível mais justos”, afirmou esta terça-feira o bastonário em declarações à Lusa.

José Domingos argumentou que a mobilização dos advogados em defesa das mais de 1.200 pessoas detidas traduz-se no “compromisso da OAA com o Estado de direito e com o país”, recordando que a presunção de inocência “é um direito fundamental”, garantido pela Constituição, “tal como o acesso à justiça”.

“Na senda do elevado número de detenções, que resultou que várias pessoas fossem submetidas a interrogatório e julgamento, esse procedimento não seria possível sem a presença de advogados”, referiu.

Pelo menos 240 pessoas começaram a ser julgadas, nos últimos dias, em processos relacionados com os tumultos e atos de vandalismo registados em Luanda e no interior de Angola entre 28 e 30 de julho passado, na sequência da greve convocada por taxistas.

Dos julgamentos, há já registo de condenados e absolvições de alguns arguidos, entre os quais crianças, que têm sido mandadas em liberdade para as respetivas famílias.

Expressando “reconhecimento e gratidão” a todos os advogados mobilizados, José Luís Domingos considerou que, qualquer situação anormal, como a registada na semana passada em Angola, gera “sérios constrangimentos” na administração da justiça.

“Acredito que [o Estado angolano] também não estava preparado para lidar com uma avalanche de julgamentos tão elevado repentinamente e é evidente que, nesta lógica, muitos dos procedimentos poderão não ser os mais recomendados”, frisou.

Segundo o bastonário, a preocupação dos advogados tem sido “chamar a atenção” e, principalmente, “impedir que menores, por serem inimputáveis, fossem sujeitos a medidas de coação processual, ou interrogatório ou então mesmo julgamento”, o que acredita estar a ser conseguido.

Alertou, igualmente, para a necessidade de se separar os arguidos sem antecedentes criminais daqueles que já tenham cometido anteriormente algum crime, “dependendo da gravidade, e também para que se tenham em conta circunstâncias atenuantes extraordinárias, como o desemprego”.

O bastonário da OAA reconheceu que algumas pessoas “ultrapassaram o limite do que é legalmente permitido”, defendendo, no entanto, sanções menos graves, focadas sempre na ressocialização.

“Temos entendido que, mesmo aqueles que forem objeto de medidas de privação de liberdade, que se opte pelas mais simples, porque acredito que muito desses cidadãos, se for provada a sua culpabilização, estão em situação de desemprego”, disse, defendendo que, “em última análise”, devem ser encaminhados para que se dediquem ao trabalho.

“Ao invés de encarcerar simplesmente as pessoas (…), é necessário que saiam dos centros de detenção ressocializados, com profissões”, insistiu.

Quanto aos menores, já restituídos ao convívio familiar, José Luís Domingos instou as instituições a acompanharem essas crianças, no sentido de se prevenir que estas regressem a práticas antissociais, tendo exortado ainda o Governo angolano a “dialogar mais” com a sociedade.

“Fica ainda uma grande chamada de atenção às condições sociais [dos angolanos] que não têm sido as melhores”, rematou.

Galerias de Portugal, Brasil e Angola participam este ano na Feira de Arte Contemporânea Frieze, em Londres, entre 15 e 19 de outubro, onde haverá uma nova secção dedicada a artistas do Brasil, África e diásporas, segundo a organização.

As feiras Frieze Londres, de arte contemporânea, e Frieze Masters — com foco em obras do século XX, mestres antigos e antiguidades — decorrerão paralelamente em Regent’s Park com a participação global de 280 galerias de 45 países, indica a organização online.

Na Frieze Londres, entre 160 galerias de arte contemporânea, estarão presentes as portuguesas Vera Cortês, a Madragoa, e a Pedro Cera, todas com sede em Lisboa.

A galerista Vera Cortês irá levar obras dos artistas Carlos Bunga, Daniel Blaufuks, Gabriela Albergaria, Joana Escoval, João Louro, Daniel Gustav Cramer e Susanne Themlitz, segundo o site da galeria.

Quanto à participação da galeria Madragoa, levará obras do artista Luís Lázaro Matos à secção “Focus” — dedicada a apoiar o trabalho de galerias emergentes, com menos de 12 anos de vida — que nesta edição da feira reúne cerca de 40 participantes.

No expositor da Galeria Pedro Cera estarão obras dos artistas Gil Heitor Cortesão, Bruno Pacheco, Monica Mays, Anna Hulacová, Antonio Ballester Moreno e Beckhbaatar Enkhtur, afirmou o galerista, contactado pela Lusa.

Nesta edição, a Frieze Londres irá apresentar “Echoes in the Present” (“Ecos no Presente”, em tradução livre), com curadoria de Jareh Das, uma nova secção temática que explora as ligações entre artistas do Brasil, de África e das suas diásporas.

“Estes laços estão enraizados em histórias partilhadas, marcadas pelo movimento forçado dos povos africanos através do Atlântico, e sustentadas por um intercâmbio cultural contínuo”, refere um texto sobre a nova secção publicado no site da feira.

Na nova secção, “as histórias emaranhadas do Brasil e da África Ocidental reverberam para nos fazer reconsiderar como as coisas são lembradas, como nos envolvemos com elas no presente e como sinalizam possíveis futuros”, acrescenta o texto.

Numa seleção de dez artistas — cujo trabalho aborda os temas da transformação, apagamento colonial e pertença em que a terra, a memória e o material estão intimamente ligados — estarão obras de diversas práticas, algumas delas apresentadas por quatro galerias do Brasil e uma de Angola.

Entre o grupo de artistas selecionados estão Aline Mota (Mitre Galeria, de Belo Horizonte, São Paulo, Brasil), Diambe (Galeria Simões de Assis, das cidades de São Paulo, Curitiba, Balneário, e Camboriú), Tadáskía (Galeria Fortes D’Aloia & Gabriel, de São Paulo e Rio de Janeiro), Alberto Pitta (Galeria Nara Roesler, de São Paulo, Rio de Janeiro/Nova Iorque), Sandra Poulson e Lilianne Kiame (Galeria Jahmek Contemporary Art, de Luanda, Angola).

Participam ainda nesta nova secção os artistas africanos Bunmi Agusto (Galeria Tafetá, de Londres, Reino Unido), Serigne Mbaye Câmara (Galerie Atiss Dakar, Senegal), Mélinda Fourn e Naomi Lulendo (Galeria Selebe Yoon, de Dacar).

Ponto de encontro de colecionadores, curadores, artistas e outros agentes culturais, o evento organiza ainda a Frieze Sculpture, iniciativa de arte pública gratuita com curadoria de Fatos Üstek, que decorrerá de 17 de setembro a 2 de novembro de 2025 nos jardins de Regent’s Park.

Os filmes “O Riso e a Faca”, do português Pedro Pinho, e “Magalhães”, do filipino Lav Diaz, estão integrados na programação do Festival de Cinema de Nova Iorque, que abre a 26 de setembro, anunciou esta terça-feira a organização.

Os dois filmes já tinham feito parte da seleção do festival francês de Cannes, onde a atriz Cleo Diará conquistou o prémio de melhor atriz na secção Un Certain Regard, pela interpretação na obra de Pedro Pinho.

O programa do festival inclui, ainda, o filme “Agente Secreto”, do brasileiro Kléber Mendonça Filho, a estreia mundial de “Is This Thing On?”, de Bradley Cooper, e a estreia norte-americana de “Father Mother Sister Brother”, de Jim Jarmusch, entre outras novas obras como as da argentina Lucrecia Martel, da francesa Claire Denis e do sul-coreano Park Chan-wook.

Também em Nova Iorque vai estar o galego Óliver Laxe, com “Sirat”.

“O Riso e a Faca”, coprodução entre Portugal, Brasil, França e Roménia, segue a história de Sérgio, um engenheiro ambiental português que vai trabalhar numa organização não-governamental em África no projeto de uma estrada entre o deserto e a selva.

“O Riso e a Faca” é a segunda longa-metragem de ficção de Pedro Pinho, depois de “A Fábrica do Nada”, também estreada em Cannes em 2017, onde recebeu o Prémio Fipresci.

“Magalhães”, do realizador filipino Lav Diaz, coproduzido pela portuguesa Rosa Filmes, teve filmagens em Portugal e em Espanha.

“Magalhães” é protagonizado pelo ator mexicano Gael García Bernal no papel do navegador português Fernão de Magalhães (1480-1521), que encetou a viagem de circum-navegação e morreu nas Filipinas.

No início de abril — dias antes do anúncio da programação de Cannes —, Lav Diaz afirmou às publicações Deadline e Screen Daily que “Magalhães” era um projeto no qual estava a trabalhar há vários anos e que teria cerca de nove horas de duração, mas no festival deverá ser mostrada uma versão mais curta. Em Nova Iorque, a duração prevista do filme é de 160 minutos.

O festival de Nova Iorque — que não atribui prémios — vai para a sua 63.ª edição e tem lugar de 26 de setembro a 13 de outubro.

O especialista em gestão de fogos florestais José Cardoso Pereira defendeu esta terça-feira à Lusa que é preciso apostar na “dinamização da pastorícia” e na “gestão coordenada” de pequenas propriedades para reduzir o risco de incêndios.

“A pequena propriedade florestal, hiperfragmentada e com défice de gestão, é mais suscetível ao fogo”, afirmou o docente do Instituto Superior de Agronomia.

Segundo José Cardoso Pereira, a “gestão coordenada” dessas propriedades permitiria “reduzir o risco de incêndio” e “aumentar a viabilidade económica” dos terrenos.

O docente realçou que para muitos proprietários, idosos, a reforma não permite suportar “os custos elevados de limpeza do mato”, que é combustível para os fogos, pelo que a gestão coordenada dos “minifúndios florestais” permitiria atrair “financiamentos públicos na fase de arranque” e canalizar verbas para pagamento de serviços como a proteção dos solos.

Por outro lado, de acordo com José Cardoso Pereira, a “dinamização da pastorícia tradicional” em “áreas florestais com maior rendimento” possibilitaria reduzir a vegetação combustível.

“Há cada vez menos gente no campo, menos trabalho sobre a terra, menos pastorícia, mais terras abandonadas, áreas agrícolas invadidas pelo mato e mais combustível pela frente”, traçou.

[Um jovem polícia é surpreendido ao terceiro dia de trabalho: a embaixada da Turquia está sob ataque terrorista. E a primeira vítima é ele. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o terceiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui e o segundo aqui]

José Cardoso Pereira considerou igualmente que é preciso fazer “fogos de controlo” do mato para evitar que se torne mais denso e arda em condições meteorológicas severas.

“Perdemos fogo de gestão da vegetação para poupar combustível para arder em condições extremas”, assinalou.

Portugal continental foi assolado na última semana por incêndios rurais e florestais, que se concentraram sobretudo na região Norte, ameaçando povoações e destruindo área protegida do Parque Nacional Peneda-Gerês.

O território está em estado de alerta pelo menos até quinta-feira devido ao risco elevado de incêndio por causa das elevadas temperaturas.

Acompanhe o nosso liveblog sobre a Guerra na Ucrânia.

O enviado especial da Casa Branca para o Médio Oriente, Steve Witkoff, vai reunir-se na quarta-feira com altos responsáveis russos em Moscovo, adiantaram esta terça-feira fontes ligadas ao processo.

A visita acontece dois dias antes do final do prazo anunciado pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, no ultimato que lançou a Moscovo para colocar um ponto final na guerra contra a Ucrânia.

Fontes ligadas à viagem de Witkoff adiantaram à agência Efe que “o enviado especial estará em Moscovo na quarta-feira para se reunir com os líderes russos”.

Trump já tinha anunciado no fim de semana que Witkoff viajaria para a Rússia “na quarta e quinta-feira”.

[Um jovem polícia é surpreendido ao terceiro dia de trabalho: a embaixada da Turquia está sob ataque terrorista. E a primeira vítima é ele. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o terceiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui e o segundo aqui]

Esta é a quinta visita do enviado especial dos EUA à Rússia — onde foi sempre recebido por Putin — até agora em 2025.

Trump não escondeu as frustrações com o Presidente russo e o que considera ser uma falta de compromisso com a paz na Ucrânia, pelo que reduziu o prazo para que pudesse concordar com uma trégua nos combates de 50 para 10 dias, um ultimato que expiraria na sexta-feira.

“Se o prazo chegar e a Rússia não concordar com um cessar-fogo, haverá sanções. Mas [Moscovo] parece muito boa a evitar sanções. São pessoas astutas e bastante habilidosas a contorná-las”, frisou Trump no domingo.

O Kremlin garantiu esta semana que terá todo o gosto em receber Witkoff.

“Estamos sempre felizes por ver o senhor Witkoff em Moscovo e por manter contactos com ele. Consideramos estes contactos importantes, significativos e muito úteis”, apontou o porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, na sua conferência de imprensa diária por telefone.

A Rússia disse estar ciente do novo prazo de Trump, embora insista que está preparada para continuar a guerra.

O chefe de Estado norte-americano debateu hoje com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, novas sanções à Rússia e a cooperação militar entre Washington e Kiev.

O líder ucraniano acrescentou, na reação à conversa telefónica com Trump, que a economia da Rússia “continua em declínio” e que “é exatamente por isso que Moscovo é tão sensível a esta perspetiva [das sanções] e à determinação de Trump”.

As tensões entre o Kremlin (presidência russa) e a Casa Branca têm aumentado nos últimos dias, com Donald Trump a destacar dois submarinos nucleares em resposta a comentários nas redes sociais por parte do antigo presidente russo Dmitri Medvedev.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, advertiu na segunda-feira que “não há vencedores” numa guerra atómica, recomendando cautela, embora tenha referido que os dois submarinos norte-americanos anunciados por Trump “já estão em serviço” de forma permanente.

No mesmo dia, o Kremlin anunciou que ia levantar a moratória sobre mísseis de curto e médio alcance, após a retirada do tratado internacional para eliminar este equipamento militar, anunciando hoje que ia destacar este tipo de material bélico caso considerasse necessário.

O BE e o Livre vão concorrer coligados em Almada nas eleições autárquicas de outubro, com um projeto intitulado “Almada em Comum” e que será encabeçado pelo professor de história e cantor Sérgio Lourosa Alves, anunciaram os partidos.

A socióloga e ex-deputada do BE na Assembleia da República Sandra Cunha, que tinha sido anunciada pelo Bloco em maio como a cabeça de lista do partidos às eleições marcadas para 12 de outubro, será a número dois da lista encabeçada por Sérgio Lourosa Alves, do Livre.

O BE e o Livre classificam a candidatura agora anunciada como “alternativa, progressista e ecológica, no município de Almada”. A candidatura terá a denominação “Almada em Comum – Coligação Bloco de Esquerda e Livre” e vai concorrer à câmara e assembleia municipais e a todas as freguesias do concelho do distrito de Setúbal.

Em comunicado conjunto, os dois partidos consideram que Almada “tem sido governada desde 2017 por um executivo PS/PSD que fracassou em responder aos desafios sociais, do território e das populações e se rendeu à especulação imobiliária, à degradação dos serviços públicos e à política de gabinete”. “Perante as promessas vazias de oito anos de PS e PSD e a ameaça do crescimento da extrema-direita, a convergência de partidos e movimentos de esquerda quer abrir novos caminhos assentes na solidariedade, na esperança, na defesa dos direitos humanos”, referem os dois partidos.

A coligação apresentará um programa eleitoral comum, aberto à participação popular, com três prioridades: habitação; ecologia e mobilidade; economia local e desenvolvimento sustentável. O candidato à Assembleia Municipal será Jefferson Oliveira, do BE.

A Câmara Municipal de Almada é atualmente liderada pela socialista Inês de Medeiros, que se recandidata à presidência da autarquia para um terceiro mandato.

A CDU já anunciou que vai candidatar o professor Luís Palma, enquanto o PSD anunciou a candidatura de Hélder Sousa e Silva, a IL apresentará Carlos Alves e o Chega Carlos Magno.

O atual executivo é composto por cinco eleitos do PS, quatro da CDU, um do BE e um do PSD. Tanto em 2017 como em 2021, PS e PSD fizeram um acordo para formar uma maioria absoluta no executivo.

O concelho de Almada tem perto de 184 mil habitantes, distribuídos por 70 quilómetros quadrados, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

O candidato do PS à Câmara de Vila Nova de Gaia, João Paulo Correia, disse esta terça-feira à Lusa que o consórcio Avan Norte, que vai construir a linha de alta velocidade, quer fazer 135 demolições no município.

“O número que tenho foi-me fornecido pelos presidentes de junta que estão a acompanhar os contactos que o consórcio tem feito em Vila Nova de Gaia, e é um número que nos parece verdadeiramente evitável. Nunca foi um número que esteve em cima da mesa, que ronda as 135 demolições”, disse esta terça-feira à Lusa o candidato.

De acordo com João Paulo Correia, as afetações abrangem habitações, indústrias e armazéns nas freguesias (ou uniões de freguesias) de Oliveira do Douro, Mafamude e Vilar do Paraíso, Canelas, Serzedo e Perosinho e Grijó e Sermonde, e o número consta de dados do consórcio datados da segunda quinzena de julho. A Lusa questionou o consórcio Avan Norte sobre o tema e aguarda resposta.

“A última versão que o consórcio apresentou, que tem poucas semanas, é uma versão muito mais impactante no território, ou seja, leva à demolição de mais habitações e indústrias do que aquilo que alguma vez o consórcio tinha apresentado”, disse João Paulo Correia. Para o candidato socialista, “o Governo tem de intervir nesta matéria e criar condições para que a linha de alta velocidade em Vila Nova de Gaia seja construída com menor invasão possível no território”.

“O número de demolições que estão previstas ultrapassa o número que alguma vez o consórcio apresentou a Vila Nova de Gaia, e nessa matéria apelamos ao Governo que entre no processo”, referiu. O candidato relembra que “o Governo tem condições de intervir, através das Infraestuturas de Portugal [IP], para que o consórcio projete uma linha em Vila Nova de Gaia de uma forma menos invasiva”.

O estudo prévio da primeira parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade, entre o Porto e Oiã (em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) previa que a maior parte do traçado fosse feito em túnel dentro grande parte do concelho de Vila Nova de Gaia, em quase 10 quilómetros.

Porém, em abril o consórcio LusoLAV (esta terça-feira denominado Avan Norte), composto pelas empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto, apresentou à Câmara de Gaia um traçado com menos túnel e mais impactos à superfície, bem como sugeriu uma alteração da localização da estação de Gaia (Vilar do Paraíso e não Santo Ovídio), e duas pontes sobre o rio Douro em vez de uma rodoferroviária.

“Comparando as duas soluções, há um agravamento do impacto superficial três vezes superior, passando dos anteriores de 2.540 metros de linha prevista nas zonas de aterros, escavação e muros para 7.728 metros de extensão”, pode ler-se também nos documentos da proposta da LusoLAV a que a Lusa teve acesso em abril.

Os documentos apontavam também, em abril, que “os ajustes de traçado na solução agora proposta não implicaram o aumento do número de afetações” de habitações novas ou reabilitadas recentemente, mas quanto às “habitações de tipologia comum em relativo bom estado de conservação, os ajustes de traçado na solução agora proposta aparentemente implicam um ligeiro aumento do número de afetações”, mas sem os quantificar, à data.

A solução apresentada em abril entrava já “em confronto com zonas habitacionais e industriais já edificadas, com os tecidos existentes e as vias da estrutura viária atual, obriga a um conjunto diversificado de soluções de restabelecimento viário de modo a minimizar o impacto da barreira territorial criada que é, nesta solução, mais extensa”, referem os documentos.

“O impacto não se circunscreve à extensão linear da infraestrutura, mas também à área confinante com esta” implicando ainda “expropriações e demolições nas zonas de intervenção, quer sejam para a efetiva implantação da linha de alta velocidade, quer pela necessidade dimensional de áreas de trabalho para a sua construção”, refere.