As cláusulas contratuais que limitam a mobilidade dos trabalhadores entre empresas de Inteligência Artificial (IA) tendem a fragilizar a concorrência no setor, conclui a Autoridade da Concorrência (AdC) num estudo divulgado esta sexta-feira.

No documento, o regulador analisa as consequências de as empresas concorrentes fazerem acordos para não recrutarem trabalhadores reciprocamente ou de estabelecerem entendimentos para contratar trabalhadores em massa, estratégias que a AdC diz estarem sujeitas ao escrutínio da política da concorrência se essas práticas levarem à exclusão de outras empresas ou se limitarem a mobilidade dos profissionais do setor.

Segundo o regulador, acordos de não-angariação de trabalhadores de concorrentes ou de fixação de salários podem mesmo significar uma infração às regras do mercado. A contratação de trabalhadores em massa de uma empresa concorrente também pode ser consideradas uma operação de concentração à luz das regras de concorrência, sublinha a AdC.

Por exemplo, “perante a escassez de talento, os fornecedores de IA podem procurar restringir a mobilidade laboral, limitando o modo como os seus trabalhadores podem abandonar a empresa para trabalhar para concorrentes ou fundar as suas próprias empresas. Isto pode ser feito incluindo nos contratos de trabalho cláusulas que restringem o que os trabalhadores podem fazer fora da empresa”, refere a AdC.

Também há cláusulas de não-concorrência que “podem restringir a mobilidade laboral ao impedir antigos trabalhadores de trabalhar para concorrentes ou de abrir empresas concorrentes, após o fim do contrato de trabalho e durante um determinado período”.

O mesmo acontece se as empresas estabelecerem “acordos de não-solicitação e de não-recrutamento” de colegas, pois esses entendimentos “limitam a capacidade de antigos empregados fazerem ofertas espontâneas, de contratar antigos colegas ou de fundar uma nova empresa com eles”, refere a AdC.

Como estas estratégias “se aplicam ao setor digital como um todo”, a AdC fez um inquérito a 68 empresas ativas no setor digital em Portugal e concluiu que “a maioria inclui, nos seus contratos de trabalho, tanto cláusulas de não-concorrência como cláusulas de confidencialidade, e de cedência de direitos de propriedade intelectual sobre descobertas, criações ou inovação”.

A AdC ressalvada que, à luz do direito europeu, “estas cláusulas em contratos de trabalho não se enquadram no âmbito de eventuais acordos anticoncorrenciais”, ou seja, não violam o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

No entanto, ao restringirem a mobilidade laboral, têm um efeito “ambíguo”, pois podem “reduzir a concorrência em mercados de trabalho, diminuir salários, inibir a alocação eficiente do fator trabalho e travar a circulação e difusão de conhecimento”, avisa a AdC.

Outro tipo de acordos, como os de não-angariação ou acordos de fixação de salários, “são passíveis de infringir o direito da concorrência”.

No caso das empresas presentes no território português, essas práticas podem violar “nomeadamente o artigo 9.º da Lei da Concorrência e, se aplicável, o artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que visam cartéis tradicionais”, alerta a AdC.

O regulador lembra que a Comissão Europeia já qualificou estes dois tipos de acordos como “restrições por objeto” à concorrência (isto é, considerou que estas práticas, por si só, têm o objetivo de falsear a concorrência), assemelhando-se “a um cartel de compras (onde o trabalho é o fator adquirido)”.

A AdC nota que a mobilidade laboral tem um papel central na difusão de conhecimento, em particular num setor emergente como o da IA, daí avisar que as estratégias de retenção de talento que têm sido adotadas podem prejudicar a concorrência e travar a inovação.

Michael Flatley, empresário e ex-dançarino protagonista e estrela do espetáculo Riverdance, vai tentar candidatar-se a Presidente da Irlanda, depois de ter percorrido o mundo a dançar até se reformar em 2016.

Esta intenção foi revelada num caso em tribunal relativo a uma remodelação na sua mansão na região irlandesa de Cork, para à qual disse à RTÉ iria regressar “para procurar ser nomeado candidato a Presidente da Irlanda”, saindo da sua residência habitual no Mónaco.

Antes, numa entrevista à emissora pública RTÉ Rádio e citada pelo Irish Times, o dançarino tinha assumido essa possibilidade, dizendo que “alguém tem de falar em nome do povo irlandês“, já que a “pessoa comum na rua […] não está contente“.

“Neste momento, acho que eles não têm uma voz verdadeira, adequada e profunda que fale a sua língua”, sublinhou Flatley, admitindo avançar se achasse que podia ser essa “voz do povo irlandês“, tendo sido já abordado por “pessoas influentes para o fazer”.

Michael Flately, de 61 anos, nasceu e cresceu na cidade norte-americana de Chicago, tendo dupla nacionalidade por via dos seus pais irlandeses. Depois de trabalhar vários anos como dançarino em várias companhias, foi convidado pelo governo da Irlanda para ser um dos protagonistas em Riverdance, um espetáculo inspirado nas danças tradicionais do país para passar durante a contagem dos votos do Festival da Eurovisão de 1994, que teve lugar na capital de Dublin. O sucesso da performance naquela noite lançou o espetáculo que percorreu o planeta, incluindo várias passagens por Portugal.

Esta experiência, defende, deu-lhe o currículo necessário para ser o próximo chefe de Estado irlandês, já que não tinha a certeza se o país precisava de “outro político” para o cargo.

“Sei que é o papel de um estadista, mas passei os últimos 30 anos da minha vida a viajar pelo mundo, a promover a Irlanda e a cultura irlandesa“, disse.

As eleições para Presidente da Irlanda deste ano vão, pela primeira vez em 14 anos, eleger um novo Presidente, depois de Michael D. Higgins ter anunciado que se vai reformar do cargo. Flatley cumpre dois dos três requisitos para se candidatar à Presidência, já que é um cidadão irlandês com mais de 35 anos.

Porém, para a candidatura ser aceite, é necessária a nomeação por vinte deputados ou pelo menos quatro autarcas locais — algo que ainda se desconhece se consegue obter, já que não é claro qual será o posicionamento político do dançarino.

Há um partido já demonstrou disponibilidade para, eventualmente, o vir a apoiar: o Irlanda Independente, da direita conservadora. Porém, os seus quatro deputados no parlamento ainda não são suficientes para Flatley obter a nomeação.

Michael Flatley tem, pelo menos, um fã na política internacional: Donald Trump. Em 2017, o irlandês apresentou de forma “orgulhosa” os seus dançarinos de outro dos seus espetáculos — Lord of the Dance — numa performance na tomada de posse do primeiro mandato de Trump.

“Eles vieram comigo desde a Irlanda esta noite para celebrar a eleição do novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Que Deus o abençoe e o guie. Espero que gostem do espetáculo”, disse então.

Depois do regresso do magnata à Presidência dos Estados Unidos, Flatley esteve presente num evento de celebração do dia de São Patrício na Casa Branca e foi até abordado pelo Presidente dos Estados Unidos como sendo “um dos maiores bailarinos de todos os tempos”.

“Ainda consegue dançar assim ou o tempo já o alcançou?”, questionou o Presidente ao dançarino reformado há já dez anos, tendo comentado também: “Não há ninguém como este tipo“.

[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) assinou esta sexta-feira com a autarquia um novo acordo coletivo de trabalho que inclui, entre outros aspetos, a institucionalização do pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade.

Em comunicado, o sindicato refere que o acordo foi assinado depois de vários meses de negociação tendo sido “concluída satisfatoriamente a revisão do Acordo Coletivo de Empregador Públicos (ACEP)” com a Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Das propostas defendidas pelo STML, e aceites pelo município, o sindicato destaca a institucionalização do pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade, do suplemento noturno e do subsídio de turno em 12 meses.

O acordo permite ainda que seja alargado a todos os trabalhadores a atribuição do descanso compensatórios (folga) pelo trabalho realizado em dia de feriado e o pagamento de custos inerentes a certificações obrigatórias e títulos para o exercício da atividade profissional, nomeadamente a renovação de carta de pesados, do Certificado de Aptidão para Motorista (CAM) ou das quotas das ordens profissionais.

Ainda segundo o sindicato, o acordo permite a redução do período experimental para as carreiras de técnico superior (180 dias) e de assistente técnico (120 dias), a dispensa pelo período necessário para participar no funeral de um familiar — tio e sobrinho — sem perda de remuneração e a dispensa 24 horas antes do serviço de socorro para os bombeiros sapadores que estejam convocados para ações de formação.

Ao abrigo do novo acordo coletivo de trabalho é estipulada que a atribuição anual dos três dias de férias via avaliação de desempenho (SIADAP) terá como referência a última proposta de nota conhecida, ficando a sua atribuição dependente em termos proporcionais às faltas injustificadas do ano anterior, ou seja, uma falta injustificada implica a perda de um dia de férias, duas faltas, a perda de dois dias de férias e, três faltas, a perda dos três dias de férias, explicou.

Os trabalhadores passam ainda a ter direito ao dia de Carnaval e ao dia de aniversário.

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa adianta que a Câmara Municipal recusou a atribuição do Passe Metropolitano a todos os trabalhadores, referindo o seu elevado custo financeiro, apesar de o STML ter sublinhado que estes custos representam apenas 0,3% do Orçamento aprovado pelo executivo para este ano.

Em contraponto, a Câmara de Lisboa propôs a partir de janeiro de 2026, a gratuitidade para todos os trabalhadores da autarquia no acesso à rede da Carris, empresa pública de transporte de passageiros tutelada pela autarquia, e à rede de bicicletas partilhadas GIRA.

“Valorizamos o Acordo agora alcançado que, apesar de não conter todas as medidas reivindicadas pelos trabalhadores, garante importantes direitos, muitos deles já aplicados na prática, mas agora institucionalizados em sede de ACEP, garantindo a sua defesa no porvir imediato, independentemente das vontades de futuros executivos e presidentes de câmara”, explica o sindicato realçando a luta dos trabalhadores ao longos de quatro anos.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta sexta-feira, à chegada à Escócia para uma visita privada, que os países europeus estão a sofrer uma “invasão horrível” de imigrantes, que pode ser fatal.

“Esta imigração está a matar a Europa”, afirmou Trump à imprensa na pista do aeroporto de Prestwick, perto de Glasgow, onde fez questão de reivindicar o sucesso do seu programa de detenção de imigrantes ilegais e deportações para os países de origem ou terceiros.

“No último mês ninguém entrou no nosso país, fechámos [as fronteiras] e tirámos [do país] muita gente má que [Joe] Biden (ex-presidente) deixou entrar — ele era um “cabide”. Mas vocês estão a deixar que mesmo aconteça aos vossos países”, afirmou Trump.

“Têm de parar esta invasão horrível que está a acontecer em muitos países da europa”, adiantou, sem especificar a quais se referia. Trump deixou ainda críticas às torres eólicas por “destruírem as paisagens” europeias.

Questionado sobre o processo do pedófilo Jeffrey Epstein, numa altura em que muitos apoiantes seus continuam indignados por as autoridades não terem divulgado uma suposta lista de famosos chantageados, Trump disparou contra os jornalistas que estão “focados em teorias da conspiração“.

“O que vocês deviam estar a falar é que tivemos (executivo Trump) os melhores seis meses da história da presidência, segundo muita gente”, afirmou.

Sugeriu mesmo que os jornalistas que queiram abordar o caso Epstein não falem de Trump, mas sim do antigo presidente Bill Clinton, do ex-presidente de Harvard e “dos amigos dos hedge funds” do milionário que morreu na prisão em Nova Iorque antes de ser julgado.

Trump foi amigo de Epstein durante décadas, mas cortou a relação no início dos anos 2000, por motivos não esclarecidos.

O Presidente norte-americano chegou esta sexta-feira ao aeroporto de Prestwick para iniciar uma visita privada de quatro dias à Escócia, durante a qual visitará as duas estâncias de golfe de que é proprietário no país.

Após a chegada do Air Force One, testemunhada por uma multidão reunida perto do aeroporto, o líder republicano viajou para o seu resort em Turnberry, na costa oeste da Escócia, onde passará o fim de semana.

Trump receberá o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, na segunda-feira, e no domingo reunir-se-á com o presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

À chegada, afirmou que o acordo com o Reino Unido está concluído e que a reunião com Starmer será sobre outros assuntos, mas deixou no ar a possibilidade de conclusão de um acordo com Bruxelas. “Com a União Europeia será o maior [acordo] de todos, se o fizermos”, afirmou Trump.

Trump afirmou que a probabilidade de os EUA chegarem a um acordo comercial com a UE era de “50-50”, à medida que se aproximava o prazo de 1 de agosto.

As tensões comerciais entre Bruxelas e Washington intensificaram-se com os anúncios de Trump de imposição de taxas à UE, que começaram por ser de 25% para o aço, o alumínio e os automóveis europeus e depois se tornaram também em tarifas recíprocas ao bloco comunitário, fixadas em 30% após um período de negociações.

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira o encontro com Trump, para discutir as tarifas de 30% aplicadas por Washington às importações europeias.

“Na sequência de uma boa conversa telefónica com o Presidente dos Estados Unidos, concordámos em reunir-nos no domingo, na Escócia, para discutir as relações comerciais transatlânticas e como mantê-las fortes”, escreveu Ursula von der Leyen na rede social X.

Following a good call with @POTUS, we have agreed to meet in Scotland on Sunday to discuss transatlantic trade relations, and how we can keep them strong.

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) July 25, 2025

O porta-voz do executivo comunitário para o Comércio, Olof Gil, confirmou na quinta-feira que a Comissão Europeia vai adotar uma lista de 93 mil milhões de euros com contramedidas a aplicar pela UE aos EUA a partir de 7 de agosto, caso não haja acordo até lá.

Bruxelas prefere uma solução negociada com Washington, tendo já proposto tarifas zero para bens industriais nas trocas comerciais entre ambos os blocos.

A Comissão Europeia detém a competência da política comercial da UE.

[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

A estreia da 27.ª temporada da série norte-americana de animação South Park, esta semana, enfureceu a Casa Branca devido à caricatura feita do Presidente dos EUA, Donald Trump, que é representado na cama com Satanás, aparece a ameaçar processos e até surge várias vezes (incluindo numa imagem fotorrealista gerada por inteligência artificial) completamente nu.

O episódio, intitulado “Sermão da Montanha”, tem em Donald Trump o grande protagonista, mas a série também atira à Paramount (que é a empresa detentora do canal Comedy Central, que emite South Park), devido à recente decisão da empresa de chegar a acordo com Donald Trump na sequência de um diferendo judicial em torno do modo como foi editado um episódio de 60 Minutos com uma entrevista a Kamala Harris.

Segundo o The Guardian, o episódio coloca Donald Trump a processar a cidade de South Park depois de os seus habitantes terem começado a contestar a presença de Jesus Cristo na escola primária local (para devolver o pensamento cristão à educação norte-americana). A certa altura, Jesus Cristo diz-lhes que devem chegar a um acordo. “Viram o que aconteceu à CBS? Bom, adivinhem quem é a dona da CBS? A Paramount. Querem mesmo acabar como Colbert?”, diz a personagem, numa referência ao polémico fim do Late Show, recentemente anunciado pela CBS.

Mas a grande caricatura do episódio é de Donald Trump, que surge várias vezes na cama com Satanás e retira as calças para exibir o pénis — multiplicam-se, aliás, as referências ao suposto pequeno tamanho do pénis de Trump. No final do episódio, uma sequência gerada por inteligência artificial mostra Donald Trump a despir-se no deserto e a cair ao chão, já totalmente nu, com novas referências ao tamanho do seu pénis.

Na quinta-feira, a Casa Branca emitiu um comunicado sobre o episódio, assinado pela porta-voz Taylor Rogers. “Esta série já não é relevante há mais de 20 anos e está presa por um fio, com ideias desinspiradas numa tentativa desesperada de obter atenção”, diz o comunicado. “O Presidente Trump cumpriu mais promessas em apenas seis meses do que qualquer outro presidente na história do nosso país. E nenhum programa de quarta categoria vai atrapalhar a sequência de vitórias do Presidente Trump.”

Também na quinta-feira, os criadores da série South Park, Trey Parker e Matt Stone, falaram sobre a polémica em torno do episódio, durante uma mesa redonda na Comic-Con de San Diego, com outros criadores de animação.

Questionado sobre a controvérsia e sobre o comunicado da Casa Branca, Trey Parker reagiu com recurso ao chamado humor deadpan, limitando-se a dizer ironicamente “Lamentamos muito” (“We’re terribly sorry“), seguido de vários segundos em silêncio. Parker acrescentou que houve toda uma discussão interna entre os criadores e os produtores da série sobre se o pénis de Trump deveria ser ocultado ou desfocado. Os criadores acabaram por optar por colocar olhos e uma boca no pénis de Trump, transformando-o numa espécie de personagem que interage com o Presidente.

[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

O Presidente angolano anunciou esta sexta-feira que o seu país vai condecorar personalidades portuguesas nos 50 anos da independência, que se assinalam este ano, afirmando que a amizade entre os dois países é boa, mas precisa de ser alimentada.

“As nossas relações são boas, muito boas mesmo, mas a amizade deve continuar a ser permanentemente alimentada. É como uma flor bonita, que pelo simples facto de ela ser linda não podemos deixar de regar, sob pena de ela deixar de ser linda”, afirmou João Lourenço, em Lisboa, durante uma declaração conjunta com o primeiro-ministro português.

O Presidente angolano, que se encontra a cumprir o primeiro de dois dias de visita oficial a Portugal, falava no final de um encontro de ambos com empresários, seguido da assinatura de acordos bilaterais, que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

Enaltecendo as boas relações entre os dois países, anunciou que, a propósito dos 50 anos da independência de Angola, que se assinalam a 11 de novembro, serão condecoradas “entidades portuguesas que, de alguma forma, contribuíram para a independência de Angola, a sua manutenção ou desenvolvimento económico e social de Angola”.

O reconhecimento faz parte de um programa de condecorações a figuras que se destacaram, quer na luta pela independência, como na manutenção dessa independência de Angola. Serão na sua maioria angolanas, mas também estrangeiras, entre as quais portuguesas, explicou o chefe de Estado.