A Iniciativa Liberal (IL) está disponível a “negociar uma solução urgente e rigorosa” para ultrapassar qualquer impasse na lei dos estrangeiros “chumbada” pelo Tribunal Constitucional (TC), anunciou a presidente do partido este sábado.

Numa carta enviada a Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares, a que a Lusa teve acesso, Mariana Leitão propõe-se dialogar com o executivo para conseguir “uma solução urgente e rigorosa” da lei que, com o “chumbo” do TC e o veto do Presidente da República, não entra em vigor e tem que voltar a ser discutida e votada no parlamento.

Mariana Leitão escreve, na carta, que para ultrapassar uma eventual “situação indesejável de impasse constitucional”, mantendo a atual lei, “perpetuando a política de portas abertas” na imigração e ajudando a “agravar a atual situação de emergência, a IL manifesta a sua “abertura para negociar uma solução urgente, rigorosa e com garantias processuais adequadas”.

E disponibiliza-se para, em resultado de uma “solução negociada, participar numa eventual maioria de 2/3 para a aprovação do diploma, caso a proposta alterada volte a levantar reservas politicamente motivadas por parte do Tribunal Constitucional”.

A lei agora chumbada pelos juízes do TC foi aprovada em 16 de julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP, a abstenção da IL e votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.

O Tribunal Constitucional “chumbou” cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

O diploma, enviado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao TC para fiscalização da constitucionalidade no dia 24 de julho, será agora devolvido ao parlamento para que sejam alteradas as normas que violam a lei fundamental.

Na carta, a líder da Iniciativa Liberal alega que “o país enfrenta uma situação de crise migratória que decorre da política irresponsável de portas abertas adotada pelos governos do Partido Socialista”, com o apoio de forças da esquerda, e que “obriga a que sejam consideradas, com caráter de urgência, medidas de emergência mais restritas”.

Apesar de estar disponível a dialogar com o Governo do PSD, Mariana Leitão critica a “inépcia do Governo na condução do processo” e argumenta que teria sido possível “conciliar o caráter urgente da decisão parlamentar, a necessária resposta à situação de emergência e o respeito pelos limites fundamentais e pelas garantias processuais”.

O Gil Vicente arrancou a edição 2025/26 da I Liga com um triunfo 2-0 na Madeira diante do Nacional, em jogo da primeira jornada da prova.

O triunfo dos gilistas ficou praticamente definido ao intervalo, altura do jogo em que chegaram já com a vantagem de dois golos, anotados por Pablo, aos 35 minutos, e Luís Esteves, aos 45+2.

Numa jornada que só vai ficar completa no dia 23 de setembro, com a receção do Benfica ao Rio Ave, os gilistas ocupam para já a liderança da prova, ex-aequo com o campeão Sporting, que venceu na sexta-feira o Casa Pia 2-0, em Rio Maior.

Veja o resumo da partida:

O português Hugo Nunes, da Credibom-LA Alumínios, vence em Bragança, na terceira etapa da Volta a Portugal em Bicicleta.

A fuga, de três no final, ganhou a corrida ao pelotão, liderado por Iuri Leitão, que chegou encostado aos fugitivos.

O espanhol Pau Marti mantém a liderança da prova portuguesa, com dois segundos de vantagem sobre Artem Nych, o vencedor do ano passado.

Este domingo é dia de subir a Senhora da Graça.

[em atualização]

Filippo Baroncini, ciclista italiano de 24 anos da UAE Emirates, encontra-se hospitalizado e em coma induzido, na sequência da queda sofrida na terceira etapa da Volta à Polónia. O corredor sofreu várias fraturas no rosto, exigindo imobilidade total durante o processo de recuperação.

O acidente ocorreu há três dias, a cerca de 20 quilómetros da meta, envolvendo mais cinco ciclistas. A gravidade da situação obrigou à neutralização da tirada, uma vez que as ambulâncias tiveram de prestar assistência imediata a todos os atletas afetados.

Apesar da violência da queda, a equipa médica da unidade hospitalar onde Baroncini se encontra internado assegurou que o italiano “não sofreu lesões nos órgãos vitais” e que “não corre perigo de vida”.

Baroncini, que é colega de equipa dos portugueses João Almeida, António Morgado, Rui Oliveira e Ivo Oliveira, permanece sob vigilância apertada, enquanto os médicos aguardam pela evolução do seu estado antes de iniciar novos procedimentos clínicos.

A UAE Emirates já manifestou apoio público ao corredor, sublinhando que toda a equipa está “focada na recuperação” do jovem atleta e agradecendo as mensagens de solidariedade vindas de todo o pelotão internacional.

O português Hugo Nunes, da Credibom-LA Alumínios, vence em Bragança, na terceira etapa da Volta a Portugal em Bicicleta.

A fuga, de três no final, ganhou a corrida ao pelotão, liderado por Iuri Leitão, que chegou encostado aos fugitivos.

O espanhol Pau Marti mantém a liderança da prova portuguesa, com dois segundos de vantagem sobre Artem Nych, o vencedor do ano passado.

Este domingo é dia de subir a Senhora da Graça.