MP abre inquérito a Luís Filipe Vieira por queixa de alegada difamação de Pedro Proença

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito contra o antigo presidente do Benfica — e provável candidato às eleições encarnadas de outubro — Luís Filipe Vieira por alegada difamação sobre o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Pedro Proença.

“Confirma-se a instauração de inquérito que teve origem em queixa apresentada”, respondeu a Procuradoria-Geral da República a questões enviadas pelo Observador, acrescentando que a queixa foi submetida “por alegada difamação e denúncia caluniosa”.

“Uma pessoa fraca emocionalmente não pode ser presidente”: Vieira visa Rui Costa e diz que só espera uma resposta para avançar

A investigação agora aberta no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa foi desencadeada por uma queixa que teve origem na própria FPF, depois de o organismo ter repudiado no sábado as declarações de Vieira e anunciado em comunicado que se reservava o “direito de utilizar todos os meios legais disponíveis para defender o seu bom-nome, credibilidade e honorabilidade sempre que os mesmos sejam colocados em causa”.

Na base do processo estão as acusações do ex-presidente do clube da Luz, que liderou entre 2003 e 2021, a Pedro Proença, proferidas numa entrevista ao Now na passada sexta-feira. Luís Filipe Vieira alegou que foi “aliciado” pelo atual presidente da FPF antes das eleições para a presidência do organismo com o intuito de demover Nuno Lobo, candidato que acabou por sair derrotado da corrida, de se candidatar.

“A Federação e o seu presidente não admitem que os seus nomes sejam colocados em causa”: FPF responde às acusações de Vieira

“Chegou a aliciar-me para determinado candidato não se candidatar. Tinha 15 mil euros de ordenado, carro e quando fosse para a UEFA ele é que ficava como presidente. O que lhe disse? Vou ver. Um dia vamos ter um frente a frente e falamos a sério do futebol português. As palavrinhas mansas não existem. Longe de mim achar que ia dizer isto, mas fiquei indignado. Ele não se pode intrometer nas eleições do Benfica. Já fez tão mal ao Benfica, mesmo como árbitro”, disse Luís Filipe Vieira.

Autárquicas. Candidato do PSD quer inovar e dinamizar Penalva do Castelo

Michael Batista é o candidato do Partido Social Democrata (PSD) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo para tornar o concelho mais inovador, ativo e dinâmico em todas os setores, disse esta quarta-feira à agência Lusa.

“Quero o meu concelho mais inovador, mais dinâmico e ativo. A própria população também mais ativa e para essas dinâmicas acontecerem têm de ser trabalhadas várias áreas que se complementam”, defendeu Michael Batista.

Apesar de concorrer pelo PSD, atualmente, não é militante do partido e candidata-se pela primeira vez a um cargo político, porque quer “criar mais inovação e modernização” no concelho, afirmou ainda à agência Lusa.

“E fazer com haja mais oportunidade de crescer em áreas fundamentais como, por exemplo, na empresarial para mais emprego, e termos mais infraestruturas essenciais. Queremos olhar para os produtos da terra e dar-lhes uma nova dinâmica e uma nova vida, investir muito mais na cultura, património e turismo”, acrescentou.

O candidato reconheceu que “tem havido algum investimento privado no turismo, mas a autarquia também tem de dar apoio, ou seja, tem de promover mais atividades e preparar a população para saber receber” como, por exemplo, com a abertura do comércio.

Tem projetos de “criar incentivos, seja através dos impostos municipais ou outros apoios” para as empresas que já estão em Penalva do Castelo e para as que se quiserem lá fixar, preconizou, defendo uma nova zona industrial.

Michael Batista destacou ainda à agência Lusa outras “áreas relevantes” em que quer investir como a Saúde e a título de exemplo falou numa unidade móvel para ir fazer rastreios junto da população”.

Queremos um concelho “mais pedagógico e preventivo” com a promoção de atividades ligadas à atividade física e à alimentação e “com foco no envelhecimento”, mas também noutras faixas etárias, com “incentivos às famílias”.

Outra área “muito importante” é a da mobilidade uma vez que “é no dia da feira semanal, sexta-feira, que há mais transportes e as pessoas aproveitam para fazer tudo nesse dia” na vila, sede do concelho. “Queremos que as pessoas deixem de ir ao médico praticamente só à sexta-feira”, sublinhou.

Outra das suas ideias, é a criação, por exemplo, “do primeiro festival do Dão, que passará pelo Dão boa mesa, ou seja, um festival de vinho e gastronomia para Penalva do Castelo mostrar e valorizar os produtos” que tem.

Com mestrado em Ciências da Educação e pós-graduações em inovação e gestão de organizações sociais, foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Penalva do Castelo durante sete anos, como “voluntário e sem remuneração”.

Michael Batista, com 42 anos, é casado e tem uma filha. Filho de emigrantes, nasceu na Alemanha e aos dois anos mudou-se para Portugal e desde então vive em Penalva do Castelo, distrito de Viseu.

Em 2021, a coligação PSD/CDS-PP conquistou 37,11% dos eleitores (1.894 votos) conseguindo dois eleitos na oposição do executivo liderado pelo Partido Socialista (PS) que elegeu três mandatos com 56,68% do eleitorado (2.893 votos), num concelho que tinha 7.448 inscritos.

Bolsonaro e mais 3: metade dos presidentes do Brasil pós-ditadura militar foram presos

Recente decisão contra Bolsonaro assinala a quarta prisão de um ex-presidente do Brasil desde 1985. Por outro lado, só outros quatro não foram presos. Recorde as sagas judiciais e as decisões que motivaram as detenções. Jair Bolsonaro tornou-se na terça-feira o quarto ex-presidente do Brasil a ser preso desde a redemocratização em 1985. A prisão domiciliária foi decretada pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ex-presidente ter violado medidas cautelares impostas no âmbito do julgamento da tentativa de golpe de Estado. Nos últimos quarenta anos, os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da

Jogo com o Nice abre caminho à Champions e ao mercado: a visão de Valdo, um admirador de Schjelderup

Valdo Filho não deixa de dar o “favoritismo” ao Benfica no jogo desta noite em Nice, para o acesso à Champions, mas sempre vai lançando alguns alertas à navegação do barco de Bruno Lage.

O antigo médio, ex-internacional brasileiro, está radicado em Portugal e passou em duas ocasiões pela Luz, tendo representado também o PSG no futebol gaulês.

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Ouvido por Bola Branca, esta manhã e em véspera da primeira mão da 3.ª pré-eliminatória da Liga dos Campeões, Valdo destaca a “força do ataque” do conjunto da Côte d’Azur, embora este também apresente “lacunas” no plano defensivo. Ainda assim, o antigo jogador lembra que “não é à toa que o Nice foi a única equipa a bater o PSG”.

As águias, que nunca defrontaram o Nice, chegam à Riviera sem o lesionado Akturkoglu. Todavia, segundo Valdo, há um substituto à altura, caso jogue, que pode fazer o lugar do turco.

“Para quem tem Schjelderup, o Benfica não pode ficar tão preocupado. É uma baixa, sim senhor, mas o Schjelderup já mostrou que pode envergar a camisola do Sport Lisboa e Benfica”, sustenta, antes de terminar com mais uma advertência: atingir a fase de liga da prova milionária seria fundamental também nos processos com vista a trazer novas caras para a Luz, em 2025/26.

“Todos sabem da importância do lado financeiro, mas o aliciante de disputar a Champions, para os alvos que o Benfica ainda tem, é muito importante”, finaliza Valdo, que disputou 150 jogos pelo PSG, entre 1991 e 1995.

Romance de Nick Cave dá uma série de televisão: Cave e Warren Ellis fazem a banda-sonora

Nick Cave e Warren Ellis vão compor a banda-sonora da adaptação para televisão de “A Morte de Bunny Munro”, romance que Cave publicou em 2009.

A série foi anunciada oficialmente esta terça-feira, 5 de agosto. O papel principal está entregue a Matt Smith, de “House of the Dragon” e “The Crown”.

A realização esteve a cargo de Isabella Eklöf, a partir de um guião de Pete Jackson. A série é exibida no canal de televisão por cabo Sky Atlantic.

Para além do seu trabalho nos Bad Seeds, Cave e Ellis já colaboraram juntos em várias bandas-sonoras, entre elas as de “A Estrada” (de 2009) e de “Back to Black” (de 2024).

Ainda não é conhecida a data de estreia de “A Morte de Bunny Munro”, sabendo-se que os dois primeiros episódios serão exibidos num evento especial em Londres, durante o Festival de Literatura no Southbank Centre, a 30 de outubro.

Juiz da Comarca de Leiria processa Estado por atraso de mais de sete anos na justiça

Um juiz da Comarca de Leiria interpôs uma ação contra o Estado por atraso da justiça na sequência de um processo que aguarda por decisão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) há mais de sete anos.

A ação administrativa comum, para efetivação de responsabilidade civil extracontratual pela prática de facto ilícito resultante de atraso na administração da justiça, deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria em julho.

Na petição inicial, a que a agência Lusa teve acesso, o magistrado judicial explica que esteve colocado um ano num tribunal do distrito de Leiria como auxiliar, embora tenha desempenhado exclusivamente funções de juiz de círculo naquele período.

Porém, de forma perfeitamente ilegal, o Conselho Superior da Magistratura decidiu não pagar ao juiz a retribuição mensal devida pelo exercício daquelas funções, o que o prejudicou patrimonialmente, pelo que intentou uma ação no TAF de Leiria em setembro de 2014.

Em fevereiro de 2018, a pretensão do magistrado judicial foi julgada improcedente, pelo que recorreu, em abril seguinte, para o TCAS, onde o processo se encontra jacente há mais de sete anos, à espera da decisão final.

O juiz adianta que deverá jubilar-se no início de 2026, mas, referindo-se a um despacho da juíza desembargadora, não é previsível que venha a ser proferida decisão final nos autos antes da jubilação.

Nem é, aliás, previsível, nos tempos mais próximos, que venha a ser proferida tal decisão, ainda que o autor acredite estar ainda vivo quando tal suceder, ironiza.

Lembrando que a Constituição consagra que todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objeto de decisão em prazo razoável, o magistrado judicial salienta que quase 11 anos para obtenção de uma decisão final no processo intentado em setembro de 2014 não é um prazo razoável.

O juiz cita um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de dezembro último que, em síntese, reconhece que a violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável (o não cumprimento dos standards de duração razoável de um processo) consubstancia um facto ilícito e culposo, tratando-se do funcionamento anormal do serviço, segundo o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas.

Nesse sentido, o atraso da justiça consubstancia um dano não patrimonial pelo atraso, pelo mau funcionamento do serviço que não proferiu a decisão judicial em prazo adequado, lê-se no acórdão, que integra jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Essa jurisprudência sustenta que a duração média, que corresponde à duração razoável, de um processo em 1ª instância é de cerca de três anos e a duração média de todo o processo deve corresponder, em princípio, a um período que vai de quatro a seis anos, salvo casos especiais.

Segundo o juiz, não se está perante nenhum caso especial, pelo que o processo excede em quase cinco anos o prazo razoável para obtenção de uma decisão final, excesso que não tem qualquer justificação, pois a ação não tem qualquer complexidade.

Nesse sentido, tem o autor direito a ser indemnizado pelo réu [Estado], acrescenta a petição inicial, mencionando a mesma deliberação do STA, segundo o qual a indemnização pelo dano do atraso deve quantificar-se em dois mil euros por cada ano de delonga processual injustificada.

Assim, o juiz pede a condenação do Estado a pagar-lhe uma indemnização pelo dano não patrimonial do atraso da decisão, tendo em conta o atraso injustificado de quatro anos, dez meses e onze dias que se calcula neste momento [aquando da entrada da ação no TAF de Leiria] em 9600 euros, além de juros moratórios, à taxa legal, vencidos e vincendos, desde o respetivo vencimento até integral e efetivo pagamento.

Escândalo Epstein: as cartas dos famosos ao consultor financeiro

Numa altura em que se adensam as especulações sobre a ligação de Donald Trump a Jeffrey Epstein, o The New York Times (NYT) publicou, na segunda-feira, um acervo de cartas inéditas enviadas a Epstein por várias figuras poderosas, bem como fotografias inéditas do interior da sua mansão em Manhattan.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para [email protected].

“A maioria dos nossos clientes de Lisboa estão a vender as casas e a mudar-se para a Margem Sul”

Chave na mão

Podcast

O mais recente estudo de mercado da Engel & Volkers revela um aumento da procura por parte de estrangeiros no segmento de luxo. A imobiliária registou, no ano passado, um aumento de 14,5% nas transacções face a 2023. Os mercados de Faro, Albufeira e Comporta continuam a ser os mais atrativos, mas há novas regiões a reveler uma nova dinâmica, como é o caso da Margem Sul. Percebemos porquê com as responsáveis da Engel & Volkers Portugal. Oiça aqui o podcast

Daniela Rebouta e Margarita Oltra, da Engel & Volkers Portugal sublinham que há novas regiões do país a revelar uma nova atratividade. É o caso de zonas como Almada, Charneca da Caparica, Seixal e Alcochete. No último mês, a imobiliária fez mesmo mais transações na Margem Sul do que em Lisboa, o que revela o dinamismo do mercado nesta região.

Todas as sextas feiras, a jornalista Rita Neves resume o essencial dos principais temas do mercado imobiliário, com a análise de especialistas e protagonistas do setor. ‘Chave na mão’, o podcast do Expresso com episódios de 15 minutos.

China aplica medidas de combate ao surto do vírus chikungunya após milhares de infeções

Um surto do vírus chikungunya na China levou as autoridades a implementar medidas preventivas rigorosas, incluindo uso de redes mosquiteiras, drones e desinfetante, com ameaças de multas e cortes de eletricidade para quem não eliminar águas paradas.

Mais de 7.000 casos foram reportados até esta quarta-feira, concentrados sobretudo na cidade industrial de Foshan, próxima de Macau e Hong Kong, que registou apenas um caso. As autoridades indicaram uma tendência de ligeira redução nos novos contágios.

Transmitido por mosquitos, o chikungunya provoca febre e dores articulares, com sintomas semelhantes aos da dengue, afetando com maior gravidade crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes.

A televisão estatal chinesa exibiu imagens de equipas a pulverizar desinfetante em ruas, zonas residenciais, estaleiros de construção e outros locais onde os mosquitos transmissores se possam reproduzir em águas estagnadas.

Em alguns edifícios de escritórios, a pulverização foi feita antes da entrada de funcionários, numa abordagem reminiscentes das táticas restritivas aplicadas durante a pandemia de covid-19.

As autoridades locais ameaçam aplicar multas até 10.000 yuan (cerca de 1.200 euros) e cortes de eletricidade a residentes que não eliminem recipientes exteriores com água, como garrafas ou vasos.

Os Estados Unidos emitiram um aviso desaconselhando viagens à província chinesa de Guangdong — onde se situam Foshan, Dongguan e outros polos industriais —, bem como a países como Bolívia, Brasil e nações insulares do oceano Índico, também afetados pelo vírus.

Chuvas intensas e temperaturas elevadas agravaram a situação na China, onde o chikungunya, comum em zonas tropicais, surgiu este ano com força invulgar.

Desde o surto de SARS em 2003, a China tem recorrido a medidas coercivas consideradas excessivas por muitos países.

Em Foshan, os infetados são obrigados a permanecer no hospital durante pelo menos uma semana.

As autoridades chegaram a impor quarentenas domiciliárias de duas semanas, entretanto suspensas por o vírus não se transmitir entre humanos.

Segundo relatos, têm sido usados peixes que se alimentam de larvas e até mosquitos maiores para caçar os vetores do vírus.

Foram realizadas reuniões e definidos protocolos a nível nacional, numa demonstração da determinação chinesa em conter o surto e evitar críticas internas e internacionais.

Violência doméstica. Prisão preventiva para jovem de 20 anos detido na Marinha Grande

Um jovem de 20 anos foi detido na Marinha Grande suspeito do crime de violência doméstica sobre a ex-companheira, anunciou a Polícia de Segurança Pública (PSP), adiantando que o arguido ficou em prisão preventiva.

Num comunicado emitido na terça-feira, o Comando Distrital de Leiria da PSP refere que o jovem foi detido, em flagrante delito, pelas 22h30 de domingo.

Segundo a PSP, a vítima, de 24 anos, “contactou a PSP quando verificou que o seu ex-companheiro se encontrava numa das claraboias do telhado da sua residência, com o intuito de se introduzir na mesma”.

“Os polícias encontraram a vítima no hall de entrada do prédio, em estado de pânico, dado que o suspeito, pelas 13h00 daquele mesmo dia, tinha conseguido entrar no seu quarto, através da claraboia que se encontrava aberta, propondo-lhe que fossem passear”, explica o comunicado.

Perante a recusa da mulher, o jovem apertou-lhe o pescoço com ambas as mãos e de seguida ameaçou-a com uma faca, adianta a PSP.

Alertado pelo barulho e gritos da vítima, o senhorio deslocou-se ao apartamento, momento em que “o suspeito se pôs em fuga”, esclarece a PSP.

No local, os polícias acabaram por detetar o suspeito junto da claraboia, pelo que foi detido.

Presente a primeiro interrogatório judicial, o juiz de instrução criminal determinou que o arguido aguardasse o desenvolvimento do inquérito em prisão preventiva.

Fonte da PSP disse esta quarta-feira à agência Lusa que existe uma participação criminal na PSP da vítima contra o arguido, além de outra na Guarda Nacional Republicana (GNR), pelo mesmo crime.

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