Comissão Justiça e Paz quer partidos a falar da eutanásia na campanha eleitoral

O Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) defende a necessidade de os partidos se pronunciem sobre a eutanásia na campanha eleitoral que se avizinha.

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Em declarações à Renascença, na sequência da posição do Tribunal Constitucional que chumbou várias normas do diploma aprovado pelo Parlamento; o juiz desembargador Pedro Vaz Patto lembra que, por norma, os partidos não se pronunciam em campanha sobre uma questão “tão fundamental como esta que diz respeito ao direito à vida”.

“Os eleitores não sabem o que os deputados pensam sobre esta questão quando vão votar e deviam saber o seu pensamento sobre uma questão tão fundamental como esta que diz respeito ao primeiro dos direitos que é o direito à vida”, sublinha o prsidente da CNJP.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou “inconstitucionais algumas normas da Lei da Morte Medicamente Assistida” aprovada pelo Parlamento, após o pedido de análise de um grupo de 56 deputados do PSD e da provedora de Justiça. Para o presidente da CNJP e Juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, o pronunciamento do Tribunal prova que “esta não é uma lei irreversível” e que “pode ser revogada”.

“O Tribunal não reconhece como um direito constitucional a prática da eutanásia, e, portanto, isto significa que a lei não é irreversível, e, portanto, pode ser revogada”, reforça.

Por outro lado, Pedro Vaz Patto sublinha que o diploma foi aprovado por uma maioria que já não existe.

“Foi aprovada por uma maioria de deputados. Atualmente há outra maioria de deputados, e depois das eleições haverá outra maioria, e portanto, pode sempre ser revogada esta lei e ser proposta outra, ou pura e simplesmente não ser admissível a eutanásia e o suicídio assistido”, conclui o Presidente da CNJP e juiz desembargador do tribunal da relação do Porto.

Museu da Resistência e Liberdade com 120 mil visitantes no primeiro ano

O Museu Nacional da Resistência e da Liberdade de Peniche recebeu 120 mil visitantes no primeiro ano, disse este domingo a sua diretora.

“Os oito meses de funcionamento, porque abriu a 27 de abril até dezembro de 2024, foram 108 mil, o que é o número muito positivo para oito meses de trabalho. Se consideramos de 27 de abril de 2024 a 27 de abril de 2025, chega afetivamente aos 120 mil visitantes”, afirmou à agência Lusa Aida Rechena, no dia do primeiro aniversário do museu.

“O balanço é muito positivo, porque continuamos a ser muito procurados por visitantes, principalmente por visitantes portugueses, porque é um museu que corresponde e que vai ao encontro das expectativas dos portugueses que se vêm aqui representados, têm aqui as suas memórias, vêm muitos familiares de antigos presos”, justificou.

A diretora do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade acrescentou que o museu é também procurado por “antigos presos mesmo que não tenham estado presos na cadeia do Forte de Peniche, que contam as suas histórias e partilham os seus testemunhos”.

Segundo a responsável, existe também “muita procura por parte das escolas do país inteiro com a visitas de estudo”.

O museu está a comemorar um ano de atividade até quarta-feira com uma exposição temporária sobre a fuga de António Dias Lourenço, a exibição do filme “Clandestina”, o teatro “Aurora”, de Inês Melo, e sessões de pintura ao vivo, além da exposição permanente.

O Museu Nacional da Resistência e Liberdade foi inaugurado há um ano na Fortaleza de Peniche. Durante a ditadura, o forte funcionou enquanto prisão política, donde, com o 25 de Abril de 1974, os respetivos presos foram libertados dois dias depois.

O Museu Nacional Resistência e Liberdade nasce do reconhecimento deste local enquanto espaço-memória e símbolo da luta pela liberdade à escala nacional. O projeto tem como missão investigar, preservar e comunicar a memória nacional relativa à resistência ao regime fascista português, a partir das memórias e experiências dos que lutaram pela liberdade e pela democracia.

O museu representa um investimento de 4,3 milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários, e implicou obras que levaram ao encerramento da Fortaleza em fevereiro de 2022.

Em abril de 2017, o Governo aprovou um plano de recuperação da Fortaleza de Peniche para instalar o museu na antiga prisão da ditadura do Estado Novo, destinada a presos políticos. Em setembro de 2016, a Fortaleza de Peniche foi integrada pelo Governo na lista de monumentos históricos a concessionar a privados, no âmbito do programa Revive, mas passados dois meses foi retirada, pela polémica suscitada, levando a Assembleia da República a defender a sua requalificação, em alternativa.

A fortaleza, classificada como Monumento Nacional desde 1938, foi uma das prisões do Estado Novo, de onde se conseguiu evadir, entre outros, o histórico secretário-geral do PCP Álvaro Cunhal, em 1960, protagonizando um dos episódios mais marcantes do combate ao regime ditatorial.

Torreense apura-se para a final da Taça de Portugal feminina pela primeira vez

Vence Sp. Braga no jogo da segunda mão das meias-finais, desta vez por 2-0

O Torreense apurou-se este domingo pela primeira vez para a final da Taça de Portugal feminina de futebol, depois de voltar a vencer o Sporting de Braga no jogo da segunda mão das meias-finais, desta vez por 2-0.

Em Braga, a formação de Torres Vedras, que tinha vencido em casa por 3-0, inaugurou o marcador por intermédio de Rafaela Rufino, aos 31 minutos, e ampliou a vantagem aos 86, com um tento de Raquel Ferreira.

Com este resultado, o Torreeense garante o apuramento para a final da Taça de Portugal, agendada para o dia 17 de maio, no Estádio Nacional, no Jamor, enfrentando a formação vencedora da outra meia-final, que também se disputa hoje.

O Benfica, pentacampeão nacional e detentor do troféu, visita o Valadares Gaia, depois do empate 2-2 no jogo da primeira mão, disputado do Seixal.

Por Lusa

“Emoção e vazio”. O testemunho de quem espera horas em Santa Maria Maior para visitar o túmulo de Francisco

Renascença em Roma

27 abr, 2025 – 16:24 • Miguel Marques Ribeiro , André Rodrigues

São apenas alguns entre os milhares de fiéis que acorreram à Basílica de Santa Maria Maior, neste domingo, para visitar o túmulo de Francisco. Para quem espera para entrar, há um vazio que se sente pela partida de um Papa querido, mas também o desejo de que o seu legado tenha continuidade no futuro.

Rovanpera conquista Rali das Canárias

O piloto finlandês Kalle Rovanperä (Toyota Yaris) venceu o Rali das Canárias, quarta ronda do Campeonato do Mundo (WRC) e chega a Portugal na segunda posição do Mundial.

O piloto finlandês, que vinha de dois acidentes na Suécia e no Quénia, onde teve mesmo de desistir, concluiu esta prova espanhola com o tempo de 2:54.39,8 horas, batendo o francês Sébastien Ogier (Toyota Yaris) por 53,5 segundos, com o britânico Elfyn Evans (Toyota Yaris) em terceiro, a 1.17,1 minutos.

A Toyota dominou a prova espanhola, com quatro carros nas quatro primeiras posições, pois Takamoto Katsuta (Toyota Yaris) foi o quarto, a 2.02,9 minutos.

“Foi um rali fantástico. Não tivemos o melhor início de temporada, mas estamos de volta. Obrigado à equipa. O carro estava rápido e eu desfrutei. Vamos tentar manter o ritmo em Portugal”, disse o finlandês, campeão mundial em 2022 e 2023.

O piloto de 24 anos está este ano de regresso a tempo inteiro ao Mundial de Ralis depois de em 2024 ter feito apenas algumas provas.

Esta temporada, começou com pouco ritmo em Monte Carlo, prova ganha por Ogier, para sofrer um acidente na Suécia e outro no Quénia, que lhe custou mesmo a desistência.

Agora, na primeira prova de asfalto, dominou quase a 100%. Venceu 15 dos 18 troços disputados, incluindo a ‘power stage’ final, que valeu cinco pontos extra.

Também foi o mais rápido no ‘super Sunday’ [super domingo], uma nova figura criada este ano que atribui cinco pontos extra ao mais rápido no derradeiro dia das provas.

Esta exibição contrastou com o descalabro da Hyundai. O campeão mundial em título, o belga Thierry Neuville (Hyundai i20), queixou-se todo o fim de semana de desacerto na afinação do carro da equipa sul-coreana. A somar a isso, este domingo ainda sofreu um furo na penúltima especial, terminando na sétima posição, já a 3.40,7 minutos.

“Fizemos alguma coisa mal, temos de descobrir o que foi, para voltarmos mais fortes. Hoje tivemos azar, com um furo. Portugal será completamente diferente, espero estar muito melhor”, frisou.

Com estes resultados, Elfyn Evans mantém o comando do campeonato, com 109 pontos, mas tem agora Kalle Rovanperä na segunda posição, ainda que com 66 pontos. Thierry Neuville desceu ao terceiro lugar, com 59 pontos, com Ogier, que apenas participa a tempo parcial no WRC, em quarto, com 58.

Segue-se o Rali de Portugal, de 15 a 18 de maio.

Acesso grátis à Internet de Musk em qualquer lugar do Mundo. Eis os 50 telemóveis compatíveis

A Starlink, de Elon musk, em parceria com a T-Mobile, deu início à fase de testes do seu serviço gratuito de Internet via satélite. Não importa qual seja a sua operadora. “Se conseguir ver o céu, tem ligação”, diz um post da T-Mobile. Está já em fase de testes a revolucionária iniciativa da Starlink que vai permitir que utilizadores de todo o mundo se liguem à Internet sem depender da cobertura móvel tradicional. O novo serviço, uma aliança estratégica entre a rede de satélites da SpaceX e a operadora de telecomunicações T-Mobile, pode dar início a uma nova era na

Montenegro garante que Saúde está melhor, oposição insiste que piorou

O primeiro-ministro afirmou neste domingo que a situação na Saúde é melhor do que há um ano, reagindo às críticas do líder do PS, que referiu que agora há mais serviços de urgência encerrados do que no ano passado, bem como dos líderes do PCP e do Chega, respectivamente Paulo Raimundo e André Ventura.

“Há um ano atrás a Saúde estava pior do que está agora. Não quer dizer que agora esteja bem, nós sabemos que há muita coisa para fazer”, disse Luís Montenegro, após cruzar a meta da caminhada dos cinco quilómetros, uma das provas da 5.ª edição da Maratona da Europa, que se realizou neste domingo em Aveiro.

Questionado pelos jornalistas sobre a situação na Saúde, Luís Montenegro referiu que o Governo tem vindo a trabalhar para resolver um problema com muitos anos, realçando que actualmente “espera-se menos tempo para ter uma consulta e para ter uma cirurgia e também há menos urgências fechadas do que havia há um ano atrás, nas mesmas circunstâncias”.

“Isto não quer dizer que está tudo bem, mas quer dizer que nós estamos a resolver os problemas à medida que o tempo nos permite que eles sejam resolvidos. Agora, não nos podem exigir que façamos em 11 ou 12 meses aquilo que outros não fizeram em mais de 20 anos. Não foram só os oito anos que nos antecederam, o PS governou 22 dos últimos 30 anos”, observou.

Montenegro disse ainda que espera que os portugueses tenham o sentido de justiça de fazer uma apreciação sobre aquilo que cada um foi capaz de fazer no seu período, adiantando que o juízo será feito na campanha eleitoral e depois culminará no dia das eleições.

Cerca de um mês depois de ter sido internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, devido a um episódio de arritmia cardíaca, o primeiro-ministro participou na caminhada dos cinco quilómetros, ao lado dos secretários de Estado do Ambiente e do Turismo, afirmando, no final da prova, que se sentiu muito bem. “Senti-me impecavelmente. Senti-me mesmo muito bem. Estou fisicamente, mentalmente fortíssimo para a campanha eleitoral, mas sobretudo para no dia seguinte à campanha eleitoral continuar a governar o país”, afirmou.

“Situação de degradação”

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, disse neste domingo que a Saúde em Portugal está pior com o Governo de Luís Montenegro e defendeu mais investimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Questionado pelos jornalistas sobre se a Saúde estava pior com o Governo do primeiro-ministro, Rui Tavares afirmou que sim, pela actual “situação de degradação”, que não foi invertida, como prometido pelo actual Governo.

O responsável falava no lançamento da candidatura pelo distrito de Leiria às Eleições Legislativas de 18 de Maio quando referiu que o Governo prometeu “que em 60 dias ia ter uma solução para o Serviço Nacional de Saúde”. “Se a tivessem tido, mesmo que fosse só no papel, uma solução que fosse credível, neste momento a degradação estava a ser invertida”, acusou.

Ao ser confrontado com a informação de que havia neste domingo urgências encerradas em Leiria, o porta-voz do partido apontou que a solução passa por mais investimento público no SNS, que “é aquilo que tem faltado desde há praticamente duas décadas”.

Para Rui Tavares, há algum aumento no investimento público, nomeadamente nos mandatos precedentes, mas que não chega para acompanhar o que são as maiores responsabilidades, os maiores gastos que o SNS tem. “Ainda por cima quando se vive uma situação que, ao contrário do que diz a lei, é praticamente de concorrência com os privados, de uma concorrência desleal”, acrescentou.

Entre as propostas apresentadas pelo Livre, o também cabeça de lista pelo círculo de Lisboa destacou o programa Regressar Saúde, “equivalente ao Regressar que já existe, mas dirigido especificamente a profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos de várias especialidades que têm saído do país ou que têm saído do SNS”.

No sábado, os líderes do PS, Chega e PCP já haviam criticado o executivo da AD devido às urgências encerradas neste fim-de-semana. O líder socialista Pedro Nuno Santos sinalizou que os números são mais elevados do que no ano passado, acusando o primeiro-ministro de ser “incapaz de assumir responsabilidades” perante a “contínua degradação” do SNS. E o secretário-geral comunista Paulo Raimundo defendeu que “é preciso penalizar os partidos responsáveis” nas eleições de 18 de Maio.

Já o presidente do Chega, André Ventura, censurou a ausência da ministra da Saúde, anunciando que vai tentar chamar Ana Paula Martins ao Parlamento para uma audição ainda antes das legislativas.

Livre diz que país vai para eleições por “irresponsabilidade” do primeiro-ministro

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, disse este domingo que o país está a ir para eleições legislativas “por irresponsabilidade do primeiro-ministro Luís Montenegro”.

“Hoje em dia nem é preciso estar a argumentar muito este ponto, porque toda a gente percebe e vê o que se passou e o Luís Montenegro, nas raras ocasiões em que dá uma entrevista, já deixou escapar que estamos [em período eleitoral] porque ele quis ir para eleições”, disse Rui Tavares, no lançamento da candidatura pelo distrito de Leiria às Legislativas de 18 de maio.

Ao longo da sua intervenção, o porta-voz do Livre destacou que o partido é uma alternativa progressista e de ecologia, capaz de colocar o país no rumo do desenvolvimento. Entre as propostas referidas por Rui Tavares, relativamente à evasão jovem do país, o Livre defende que uma oferta de emprego deve ser complementada com “várias formas de oportunidade económica, que sirvam aos vários tipos de personalidades, individualidades, competências”.

A cabeça de lista pelo círculo de Leiria, Inês Pires, ao longo da sua intervenção, mencionou que a realidade do mercado de trabalho em Portugal tem levado a que muitos jovens emigrem para países com melhores oportunidades e que garantem uma melhor qualidade de vida e valorizam o seu conhecimento.

“É uma situação complexa e não tem sido um IRS jovem ou garantias de acesso à compra de casa que vão reduzir este fosso. Medidas que beneficiam quem já tem essa possibilidade, esquecendo a grande maioria dos jovens, os 75% que recebem até mil euros por mês”, sublinhou.

A trabalhadora-estudante e técnica de contabilidade referiu ainda que a crise política atual surge num contexto de perda de confiança das pessoas nas instituições democráticas.

Os portugueses não confiam na política e nos políticos, mas esta confiança pode ser reconstruida com responsabilidade e proximidade, através da escuta e apresentando propostas que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos, sem promessas vazias, sem populismos”, defendeu.

Enfermeiros consideram “incompreensível” fecho das urgências de Obstetrícia em Almada

A Ordem dos Enfermeiros considerou “incompreensível” o encerramento este domingo das urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta, Almada, distrito de Setúbal, defendendo que seria “perfeitamente possível” funcionar com uma equipa de enfermagem completa e dois médicos.

“Num momento em que os constrangimentos dos serviços de urgência devem-se, sobretudo, à falta de profissionais para completar as escalas, manter uma equipa qualificada disponível numa unidade fechada é um desperdício inaceitável de recursos“, afirmou o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, citado num comunicado.

De acordo com a ordem, as urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta encontram-se este domingo encerradas, “apesar de estarem escalados sete enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e dois médicos”.

Sete urgências fechadas, maioria em Lisboa e Vale do Tejo

“Os enfermeiros especialistas asseguram, de forma autónoma, a maioria dos partos de baixo risco, uma realidade que torna ainda mais incompreensível o encerramento da unidade. Com sete enfermeiros ao serviço, seria perfeitamente possível garantir a prestação de cuidados de saúde às grávidas”, expôs a OE.

Em comunicado, este organismo avisou que o impacto da falta de resposta adequada resulta no nascimento de bebés em ambulâncias, sem o acompanhamento hospitalar necessário, indicando que, a cada parto fora do hospital, se agrava o risco para mães e recém-nascidos, defendendo que este é um cenário que poderia ser evitado, com uma melhor gestão dos recursos humanos disponíveis.

Na perspetiva da OE, é “urgente reorganizar a distribuição de profissionais, reconhecendo o papel essencial dos enfermeiros especialistas na saúde materna, para garantir a segurança e o direito das grávidas a um parto seguro”.

Cinco serviços de urgência hospitalares de ginecologia/obstétricia e dois de pediatria estão hoje encerrados, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com as Escalas de Urgência do SNS, estão encerradas hoje as urgências de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, no distrito de Setúbal, do Hospital Vila Franca de Xira (Lisboa), do Hospital Distrital das Caldas da Rainha (Leiria) e do Hospital Santo André, em Leiria. Está também encerrada a urgência de Obstetrícia do Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro (Setúbal).

Segundo a informação do Portal do SNS, atualizada pelos hospitais, também estão fechadas as urgências de Pediatria do Hospital Vila Franca de Xira e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, ambos no distrito de Lisboa. Os constrangimentos dos serviços de urgência devem-se, sobretudo, à falta de médicos especialistas para assegurarem as escalas, uma situação que é mais frequente em períodos de férias, como o verão e final de ano, e fins de semana prolongados.

Cardeais rezam por Francisco em Santa María Maior

Um grande grupo de cardeais está este domingo na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, para homenagear o falecido papa Francisco e rezar junto túmulo onde o líder da igreja católica foi enterrado no sábado.

Os cardeais, que desde a morte do papa, a 21 de abril, foram chegando ao Vaticano, onde iniciam os preparativos para o conclave, entraram na igreja após esta ter aberto as portas ao público, logo pela manhã, para as pessoas poderem visitar o túmulo de Francisco.

Desde as 7h horas locais (8h em Lisboa), pelo menos 30 mil pessoas passaram pela basílica para ver o túmulo de Francisco, de acordo com o presidente da Câmara de Roma, Lamberto Giannini.

Depois de passarem em frente ao túmulo do falecido Papa Francisco, os cardeais iniciaram a liturgia das segundas vésperas, por volta das 16h (17h de Lisboa), na igreja que acolhe o túmulo, que tem a inscrição “Franciscus” — o seu nome em latim — feito de mármore da Ligúria, a região italiana de onde eram os seus avós maternos.

Depois de participarem no funeral do Papa, no sábado, os cardeais continuarão com as congregações gerais na segunda-feira, as reuniões preparatórias para o conclave, o qual poderá ser agendado também na segunda-feira, com o objetivo de encontrar um candidato e estabelecer alianças para votarem na Capela Sistina do Vaticano.

O funeral de Francisco contou com a presença de cerca de 220 cardeais dos 252 que compõem o Colégio de Cardeais, e estes são chamados a participar das sessões da manhã e da tarde no salão do sínodo, o espaço usado para as assembleias da Igreja Católica.

Após os “novendiais”, os nove dias de luto, com missas na Basílica de São Pedro pelo Papa, que começaram no próprio sábado com o seu funeral, o conclave terá de realizar-se numa data entre 5 e 10 de maio, para respeitar o prazo máximo de 20 dias após a morte do pontífice.

A escolha da data dependerá da presença de todos os cardeais eleitores em Roma, que são 133, já que dois cardeais estarão ausentes por motivos de saúde.

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