Os candidatos à Câmara de Gaia exigem que a futura estação de alta velocidade do concelho tenha ligação às linhas Amarela e Rubi do Metro do Porto, mas nem todos assumem uma posição clara sobre a localização da estação.

Em causa está a dúvida colocada pelo consórcio Avan Norte (ex-LusoLav, composto por Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), que após a adjudicação em outubro de 2024 do primeiro troço (Porto — Oiã), onde mostrou a estação de Santo Ovídio e uma ponte rodoferroviária, apresentou em abril uma solução alternativa que não estava prevista no caderno de encargos.

A convite do executivo então liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), e após várias reuniões com os serviços municipais, representantes do consórcio apresentaram a solução nos Paços do Concelho e na Assembleia Municipal, onde pareceres não vinculativos foram votados favoravelmente por maioria.

Não é claro que solução irá o consórcio submeter no Relatório de Conformidade Ambiental do Processo de Execução (RECAPE), cuja entrega está prevista para este mês, tendo a Lusa já questionado o consórcio e a Infraestruturas de Portugal (IP), que desde setembro de 2022 tem repetidamente apresentado Santo Ovídio e a ponte única rodoferroviária como solução e o reiterou, juntamente com o Banco Europeu de Investimento, na assinatura do contrato de concessão da semana passada.

Nas propostas de abril, o então consórcio LusoLav apresentou uma hipotética extensão da linha Rubi até à estação de Vilar do Paraíso, perdendo a ligação direta do comboio à linha Amarela do metro, assegurada em Santo Ovídio.

Quanto à posição dos candidatos autárquicos, João Paulo Correia (PS) disse à Lusa que quem tem que decidir onde se constrói a estação “é o Governo e o consórcio”, mas exigiu que em qualquer caso “seja possível ao passageiro, na estação de Santo Ovídio, apanhar a linha Amarela ou apanhar a linha Rubi”, vincando que ficasse clara a “defesa intransigente da estação de alta velocidade em Vila Nova de Gaia”, seja onde for.

André Araújo (CDU) lamentou um “processo onde imperam as lutas de bastidores, as negociações de corredor”, vendo hoje “com surpresa” que a Câmara socialista, passado dois anos de anunciar a “Montparnasse — ou seja, tinha de poder haver o máximo possível de intermodalidade” em Santo Ovídio, vir “assumir os argumentos do consórcio” ao abrir as portas à alteração da estação.

“Para nós é chave as ligações intermodais, para nós é chave a ligação ao metro. Fala-se da ligação à linha Rubi, fala-se que o consórcio vai custear essa ligação, mas não é oficial”, assinalou.

João Martins (BE/Livre), garante que a sua candidatura pugna pelo “acesso às duas linhas de metro que Gaia terá”, e a sua “preferência vai exatamente para Santo Ovídio” por esse fator, mas o fundamental é assegurar uma estação em Gaia.

Já Daniel Gaio (Volt) considera que Santo Ovídio “faz todo o sentido, porque não só Gaia tem mais população que o Porto, como Santo Ovidio é um grande centro de transportes públicos, seja autocarro, seja metro”, pelo que “mudar daí para o lado da zona industrial de Canelas, num terreno que é protegido por ser uma zona verde, é completamente incompreensível”, recordando ainda o candidato que “a própria LusoLav, que é liderada pela Mota-Engil, admitiu que seria mais caro fazer uma estação na zona nova”.

Luís Filipe Menezes, candidato da coligação PSD/CDS-PP/IL, não falou à Lusa, mas numa publicação pessoal no Facebook, partilhada publicamente pelo seu candidato à junta de Vilar do Paraíso Vítor Marques, questionou “quantos milhões, centenas de milhões, se vão gastar com duas estações no Grande Porto, entre as quais os comboios vão andar a 20 à hora”.

“Porque não ligar à estação de Gaia ao aeroporto por metro, custaria 70 milhões de euros ligá-la à linha Rubi e daí ao aeroporto — 70 milhões contra quase 1.000 milhões da ligação Gaia — Campanhã — Aeroporto”, disse o candidato.

O orçamento do Politécnico de Castelo Branco para 2026 é de 32 milhões de euros, um aumento de três milhões em relação ao deste ano, informou a instituição de ensino superior.

O valor do documento provisional submetido para o próximo ano representa um crescimento de 11%.

Segundo a instituição, em comunicado enviado à agência Lusa, o documento prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior e a inscrição de verba no âmbito de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incluindo o alojamento estudantil.

Citado na mesma nota, o presidente do Politécnico de Castelo Branco, António Fernandes, disse que o orçamento se encontra alinhado com uma estratégia de “crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes e do investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações”.

Dos 32,2 milhões de euros, são provenientes do Orçamento do Estado 20,5 milhões de euros, de receitas próprias estão previstos 4,8 milhões de euros e 6,8 milhões de euros de projetos.

Da verba para 2026 a atribuir via dotação do Orçamento do Estado, o Politécnico de Castelo Branco adiantou que 420 mil euros serão transferidos para os Serviços de Ação Social.

“A verba da dotação orçamental destina-se fundamentalmente a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 82,3% dessas despesas. O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos”, acrescentou a instituição.

Para a requalificação de edifícios está planeado um investimento de 700 mil euros, provenientes de receitas próprias.

O governo de Cabo Verde criou uma comissão para rever o Código Civil, em vigor desde o período colonial, para o adaptar às exigências sociais, económicas e tecnológicas, segundo o decreto publicado esta quarta-feira no Boletim Oficial.

“Considerando a oportunidade de promover uma reforma profunda e estrutural do direito civil cabo-verdiano, aproveitando as melhores práticas e recentes reformas legislativas internacionais, foi criada a Comissão Revisora para elaborar estudos para uma eventual atualização do Código Civil”, lê-se no documento.

O atual código foi aprovado pelo Estado português em 1966 e estendido às então províncias ultramarinas, num contexto de dominação colonial. Após a independência, Cabo Verde manteve esse regime jurídico, alvo de várias alterações pontuais ao longo das últimas décadas.

O governo reconhece que a “evolução legislativa fragmentada” criou lacunas e incoerências, especialmente em áreas como o uso de meios eletrónicos para a prática de atos jurídicos, que o diploma original “compreensivelmente, pelo seu posicionamento temporal, não poderia atender”.

A comissão terá 18 meses para apresentar o resultado final, que poderá ser um anteprojeto do novo Código Civil.

A nova comissão será composta por juristas de diferentes áreas do direito civil, incluindo representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados, e poderá integrar também sociólogos e antropólogos.

Os trabalhos serão apoiados pelo Ministério da Justiça e poderão contar com pareceres técnicos nacionais e internacionais.

Quatro artistas de videoarte vão exibir as suas obras no Museu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do Chiado (MNAC-MC), no âmbito da iniciativa de âmbito internacional Loops.Expanded, segundo a organização.

Iniciada em julho, a 10.ª edição inaugurou terça-feira a obra “List of burned books in Germany in 1933” (“Lista de livros queimados na Alemanha em 1933” em tradução livre), do artista espanhol Miguel García Membrado, patente ao público até domingo.

Criado em 2018, o vídeo “propõe uma leitura mais extensiva do arquivo, em que a interação com a obra é essencial para revelar o seu conteúdo”, partindo da ideia que “só a partir da queima da lista é possível ler os títulos dos livros queimados na Alemanha em 1933”, refere a sinopse num comunicado divulgado pelo MNAC-MC.

Loops.Expanded é uma rede artística e curatorial internacional dedicada à investigação e divulgação do conceito e forma do “Loop” — um ciclo sem início nem fim — e que tem como principal objetivo exibir obras de videoarte e peças de imagem em movimento, promover simpósios, “masterclasses” e colóquios.

Até 07 de setembro, o museu irá ainda acolher exibições de obras do artista mexicano Antonio Arango, “Ouroboros” (2018), entre 12 e 17 de agosto, da artista britânica Natalia Sardi, “Scores for Moterh & Daughter” (2024), entre 19 e 24 de agosto, e do artista espanhol Eugenio Ampudia, “La Verdade es una Excusa” (2007), patente entre 28 de agosto e 07 de setembro.

A edição deste ano abriu com a instalação imersiva “Untitled for C, Rising Series”, da autoria de Rui Soares Costa e André Gonçalves, sobre a repetição e o movimento das marés, abordando temas contemporâneos, como a relação com o ambiente aquático do Tejo.

O Loops nasceu em Lisboa por iniciativa da estrutura artística Duplacena, e deu origem a uma competição nacional de vídeo de cinco edições no Museu do Chiado, entre 2015 e 2019.

Prolongou a parceria de exibições como Loops.Extended — ligado a outras cidades como Madrid, Pisa e Amsterdão — através do apoio da Direção-Geral das Artes, via DuplaCena, e de mecenato do Millenium BCP, e Câmara Municipal de Lisboa, através do MNAC-MC.