O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou esta quinta-feira a morte do antigo líder do PS Madeira Emanuel Jardim Fernandes, destacando a sua “notável trajetória política” no exercício de várias funções.

“Foi com pesar que o Presidente da República recebeu a notícia da morte de Emanuel Jardim Fernandes, que liderou o Partido Socialista-Madeira durante 14 anos e teve uma notável trajetória política, marcada pelo exercício de funções muito diversas, todas de elevada responsabilidade e relevância”, lê-se numa nota oficial divulgada pelo Palácio de Belém.

Marcelo lembra que, além de autarca, Jardim Fernandes foi deputado ao Parlamento Europeu, à Assembleia da República e à Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

“À família, amigos e ao Partido Socialista, o Presidente da República expressa as mais sentidas condolências, esperando que encontrem consolo no legado que permanece”, lê-se ainda na nota.

Emanuel Jardim Fernandes, que morreu na quarta-feira com 81 anos, era advogado de profissão, foi um dos “principais rostos” do PS Madeira quando foi criado, tendo sido eleito deputado para a Assembleia Legislativa Regional na primeira legislatura, em 1976.

Manteve-se no parlamento madeirense durante várias legislaturas e tornou-se presidente do PS Madeira em 1980, cargo que desempenhou até 1993, tendo voltado depois à liderança em 1996.

Também foi deputado na Assembleia da República por duas vezes (1983-1985 e 1991-1995) e no Parlamento Europeu entre 2004 e 2009.

A Oikos — Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria exigiu um inquérito à avaria numa estação elevatória que obrigou a descargas de efluentes não tratados no rio Lis, provocando “enormes danos ambientais”.

Numa informação enviada à agência Lusa, a Oikos começou por manifestar “preocupação com os enormes danos ambientais decorrentes da avaria na estação elevatória de Monte Real”, no concelho de Leiria, infraestrutura gerida pela Águas do Centro Litoral (AdCL).

“Além dos graves danos ambientais, que se refletem diretamente sobre os recursos hídricos do rio Lis, seus campos agrícolas e sua comunidade”, a Oikos alertou “para os impactes deste grave acidente sobre a economia e a imagem de toda uma região que, ao longo dos últimos anos, tanto esforço imprimiu na construção de uma imagem de confiança e no reequilíbrio ambiental”.

A associação exigiu “um rigoroso inquérito a toda a situação”, assim como “uma profunda reflexão sobre as intervenções a realizar no sentido de assegurar o efetivo bom funcionamento do atual sistema de recolha, transporte e tratamento de efluentes”.

Por outro lado, a Oikos reclamou “urgência na determinação dos graves impactes ambientais, económicos e sociais decorrentes deste acidente”, para serem “estabelecidas as medidas compensatórias relativamente a todos os danos causados”.

Na quarta-feira, a AdCL divulgou que a estação de Monte Real, que eleva efluente para a estação de tratamento de águas residuais do Coimbrão, estava “temporariamente inoperacional devido a uma avaria nas bombas que compõem o sistema de elevação”.

Segundo a empresa, “foi acionado o sistema de descarga de emergência da estação, bem como da estação elevatória a montante (Serra de Porto do Urso)”, e as descargas ocorreram, “respetivamente, no rio Lis e numa vala de rega adjacente”.

Esta situação levou à interdição de banhos na Praia da Vieira, na Marinha Grande, onde desagua o rio Lis, e o Município de Leiria desaconselhou atividades no troço do rio Lis a jusante de Monte Real, como captações para rega, banhos e pesca.

Esta quinta-feira, a empresa assegurou que a avaria está resolvida, desde as 00h30, tendo terminado as descargas de efluentes para o rio Lis.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou que na sequência da avaria, registada às 10h00 de terça-feira, notificou a AdCL a instalar um sistema de retenção para impedir a descarga de efluente no rio Lis.

Numa nota, a APA divulgou que notificou aquela empresa para, “além de realizar todas as diligências para reparar, o mais rapidamente possível, o sistema de bombagem associado” à estação elevatória, “instalar, com caráter de urgência, um sistema de retenção do efluente, de forma a reduzir significativamente ou mesmo impedir a sua descarga no rio Lis”.

A APA esclareceu ainda que, em articulação com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR), “já acionou todos os mecanismos legais aplicáveis, incluindo os sancionatórios”.

A GNR de Leiria, por seu turno, revelou que está a investigar a poluição no rio Lis e que a situação tem “grave impacto na fauna e flora locais”, havendo já “evidências desse impacto com fauna morta, sobretudo peixes”.

No local, a GNR “realizou diligências de investigação relacionadas com a fonte poluidora”.

Além de testemunhos, a GNR recolheu “amostras de águas residuais e de águas superficiais, destinadas a avaliação do grau de degradação da qualidade da água”, diligências que visam “a comunicação ao Ministério Público e a execução das respetivas ações de investigação criminal”.

Já a Câmara de Leiria sustentou que se está perante uma “grave ocorrência ambiental”, que “levou à descarga direta de efluentes não tratados no rio Lis”, e exigiu à AdCL “a adoção imediata de medidas de contenção e reparação dos danos causados”, e soluções para prevenir casos idênticos.

A autarquia reclamou também a criação de uma comissão de inquérito e a garantia de “compensações ambientais e sociais”.