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O chefe da diplomacia israelita classificou hoje como “suicida” a solução dos dois Estados — Israel e Palestina —, defendida por grande parte da comunidade internacional para pôr fim ao conflito em Gaza, em curso há 22 meses.

“Um Estado palestiniano no coração de Israel seria, sem dúvida, uma solução (…) para aqueles que procuram eliminar-nos. Não permitiremos que isso aconteça”, afirmou Gideon Saar, em declarações à imprensa internacional, insistindo que seria “uma medida suicida”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) israelita também atacou os países que apoiam a criação de um Estado palestiniano e que anunciaram que o reconhecerão formalmente durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro.

“Se países grandes como a França e o Canadá querem estabelecer um Estado palestiniano no seu território, podem fazê-lo; têm espaço suficiente. Mas aqui, na terra de Israel, isso não vai acontecer”, sentenciou.

Saar, que se referiu aos limites estabelecidos em 1967 após a Guerra dos Seis Dias, quando Israel ocupou a Cisjordânia, afirmou que “estabelecer um Estado palestiniano dentro das fronteiras de 67, com capital em Jerusalém Oriental (…) colocaria em grave perigo os centros populacionais de Israel e empurraria Israel para fronteiras que não podem ser defendidas”.

Portugal também já iniciou o processo com vista ao reconhecimento da Palestina na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Desde o ataque do movimento islamita palestiniano Hamas contra território israelita em 07 de outubro de 2023, que desencadeou a ofensiva israelita na Faixa de Gaza, Israel intensificou as suas operações militares na Cisjordânia, além de expandir os colonatos.

Em 19 de julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) determinou que Israel deve revogar todas as leis que favorecem a ocupação da Cisjordânia, classificando-a como ilegal.

No entanto, nesse mesmo mês, o parlamento israelita aprovou uma moção simbólica — sem efeitos legais — a favor da anexação do território, considerado ilegalmente ocupado pelo direito internacional.

As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros israelita coincidem com a aprovação, por parte do Exército israelita, do plano para a próxima fase da ofensiva no enclave palestiniano, que inclui a ocupação da cidade de Gaza, onde residem cerca de um milhão de pessoas, segundo a imprensa árabe.

O arcebispo espanhol Joan-Enric Sicília afirmou esta quarta-feira em Fátima que migrantes e refugiados são mensageiros de esperança num “mundo obscurecido por guerras e injustiças”, destacando a sua “resistência face à adversidade”.

“Num mundo obscurecido por guerras e injustiças, mesmo onde tudo parece perdido (…), os migrantes e os refugiados são mensageiros de esperança”, disse Joan-Enric Vives i Sicília, na missa de encerramento da peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto, que integrou a peregrinação nacional do migrante e do refugiado.

Perante milhares de fiéis no santuário, o prelado referiu-se à mensagem de Fátima, que “não perdeu a sua atualidade, porque o mundo continua a precisar de consolação, de conversão e, sobretudo, de esperança”.

Para o presidente da peregrinação, se “há alguém que precisa desta esperança viva hoje” são os “migrantes e refugiados, homens e mulheres marcados pela incerteza e pela espera”.

“A Virgem Maria não é alheia às dificuldades e sofrimentos de quem migra”, pois também ela foi “peregrina e refugiada” ao, caminhar “para o Egito para proteger o seu filho”, passando pela atual Faixa de Gaza, adiantou.

Realçando que, “no meio das trevas, brilha sempre uma luz para os mais pequenos, os pobres, os que choram e os que procuram um lugar no mundo”, o presidente da peregrinação, conhecida também como a peregrinação dos emigrantes, assinalou que, atualmente, “muitos migrantes caminham com uma mala numa mão e a fé na outra”.

“E é essa fé que o Jubileu vem renovar, porque o Ano Santo também é para eles, para lhes dizer que não estão sós, que a sua vida tem dignidade, que o seu futuro não está perdido, que a Igreja caminha com eles”, adiantou Joan-Enric Vives i Sicília, considerando que neste ano abrem-se as “portas” dos corações, das comunidades e dos países.

Reiterando que “acolher migrantes não é apenas uma obra de caridade”, mas “uma opção evangélica e jubilar”, o arcebispo emérito de Urgel, de que faz parte o Principado de Andorra, onde serviu a comunidade emigrante portuguesa, salientou que neste tempo a Igreja é chamada, mais do que nunca, a ser “mais aberta, mais hospitaleira”.

Aos presentes, desafiou para que sejam “missionários da esperança nos países” que os acolhem, “realizando novos itinerários de fé” ou “iniciando diálogos inter-religiosos feitos de vida quotidiana e de busca de valores comuns”, e que o seu entusiasmo espiritual e vitalidade “contribuam para revitalizar comunidades eclesiais envelhecidas e cansadas, nas quais o deserto espiritual avança ameaçadoramente”.

No final da celebração, o reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, referiu-se ao “drama dos incêndios” e pediu orações, de forma especial pelos bombeiros.

“Neste dia, não podemos ignorar o drama dos incêndios que vai percorrendo o nosso país e também outros países vizinhos”, afirmou o sacerdote, lembrando “as inquietações que provoca e o rasto de destruição que deixa”.

Aos peregrinos, Carlos Cabecinhas pediu que rezem por “todos aqueles que são atingidos pelos incêndios”, mas de “forma especial pelos bombeiros e por todos quando combatem os incêndios”, apelando para que os ajudem com comportamento responsável.

A missa, onde se cumpriu a tradição da oferta de trigo, foi concelebrada por três bispos, 82 padres e 12 diáconos. Estiveram presentes cerca de 50 mil peregrinos, segundo estimativa do Santuário de Fátima.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) garantiu esta quarta-feira à agência Lusa cumprir o previsto no acordo de empresa (AE) relativamente ao pagamento de despesas de deslocação nas transferências temporárias de trabalhadores entre agências, que motivou uma queixa sindical.

“No entendimento da Caixa, sempre que os colaboradores são alocados temporariamente a outra agência, independentemente da duração, aplica-se o previsto na alínea b) do número 9 da cláusula 44 [mobilidade], onde está claro que a empresa custeará as despesas com a deslocação: “Na impossibilidade ou inadequação de horários de utilização de transportes coletivos, o trabalhador que utilizar viatura própria será ressarcido pelo valor de 25% do valor estabelecido na clausula 61, nº 1, alínea d)” “, afirmou fonte oficial do banco público.

Segundo detalha numa nota escrita enviada à Lusa, estando previsto na cláusula 61 (despesas com deslocações), alínea d), que esse valor é de 0,50 euros por quilómetro (Km), daqui resulta que “nas transferências temporárias (mobilidade) o valor a aplicar seja de 0,125 euros por km”.

A resposta da CGD surge após o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos ter anunciado esta quarta-feira que instaurou uma ação judicial contra o banco por violação das normas do AE, acusando a administração de violar a convenção coletiva em vigor na empresa “em matéria de pagamento do acréscimo das despesas de deslocação” quando os trabalhadores são transferidos temporariamente do seu local de trabalho.

No comunicado hoje divulgado, o sindicato argumenta que “ao longo dos anos, nas transferências temporárias de local de trabalho, a CGD sempre suportou o acréscimo das despesas em viatura própria, quando incompatível o uso de transportes públicos, nos termos estabelecidos no acordo de empresa, ou seja, 0,50 euros por quilómetro”.

Contudo, segundo o sindicato, “de forma unilateral, a CGD decidiu aplicar às transferências temporárias o regime das transferências definitivas, ou seja, 0,125 euros por quilómetro, contrariando e pervertendo inexplicavelmente o espírito de boa-fé com que as cláusulas foram acordadas mutuamente”.

Considerando esta alteração “abusiva e ilícita”, a estrutura sindical diz que “tem vindo a causar prejuízos sérios” aos trabalhadores e “dificuldades de gestão de pessoal às hierarquias”.

“O valor pago pela empresa no âmbito das transferências temporárias de local de trabalho não chega para cobrir as despesas reais que esses trabalhadores realizam, designadamente, em zonas com insuficiente cobertura de transportes públicos ou no interior do país, onde as agências distam dezenas de quilómetros entre si”, acrescenta.

Adicionalmente, o sindicato acusa a CGD de violar o previsto no AE no que diz respeito ao pré-aviso de transferência do local de trabalho, afirmando que os trabalhadores “são frequentemente transferidos sem a devida e obrigatória comunicação prévia, por escrito”.

Relativamente a esta situação, a Caixa esclarece estar também previsto na cláusula 44 (mobilidade), no número 5, “que a empresa deve comunicar, por escrito, a transferência com antecedência mínima de 30 dias”, garantindo que o banco “cumpre sempre esse pré-aviso, a menos que exista acordo nessa transferência”.

O Presidente de Moçambique garantiu esta quarta-feira que o país vai alcançar o acesso universal de energia até 2030, com a capitalização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), maior produtora de eletricidade, e recorrendo também a energias alternativas.

“Moçambique compromete-se a universalizar o acesso à energia até 2030, com uma estratégia integrada que combina desenvolvimento do mercado energético, industrialização e atração de investimento, capitalizando Cahora Bassa e Mphanda Nkuwa como motores da transformação económica e da criação de valor interno”, disse Daniel Chapo.

O chefe do Estado falava esta quarta-feira em Maputo, na abertura da assembleia-geral do Africa50, um mecanismo continental que financia a construção de infraestruturas e que decorre sob lema “Moçambique e Africa50: Unir Infraestruturas, Conectar Continentes e Transformar Vidas”.

Para o referido acesso universal da energia, além da HCB, uma das maiores barragens em África, e fontes alternativas de energia em que o país está a investir, Moçambique vai apostar também no projeto da barragem de Mphanda Nkuwa, um empreendimento a ser composto por uma central hidroelétrica com capacidade de produção de 1.500 MegaWatts (MW) e por uma linha de transporte de alta tensão com 1.350 a 1.400 quilómetros, entre Tete, no centro de Moçambique, e Maputo, no sul.

Chapo elogiou os esforços do Governo na expansão da corrente elétrica, com aumento do acesso à eletricidade de 31% para 62% da população desde 2018, tendo ultrapassado 400 mil novas ligações por ano nos últimos dois anos.

Para continuar a expandir o acesso a eletricidade, disse Chapo, Moçambique também avançou com acordos regionais e globais, citando, como exemplo, a iniciativa Missão 300, liderada pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que visa levar energia a 300 milhões de africanos até 2030, com o chefe do Estado moçambicano confiante nos novos pacotes de financiamento do Africa50 para projetos de energia.

“Atualmente, estamos a desenvolver com o Africa50 transações inovadoras, focadas em energia, digitalização, integração regional, transporte, logística, com postos fronteiriços de paragem única, apoiados pela Área de Comércio Livre Continental Africana, aqui presente ao mais alto nível. Cada uma destas iniciativas promove emprego, diversificação económica e desenvolvimento sustentável de Moçambique e da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral]”, disse Chapo.

A Africa50 foi criada pelos governos africanos e pelo BAD para colmatar a lacuna de financiamento de infraestruturas em África, facilitando o desenvolvimento de projetos, mobilizando financiamento e investindo em infraestruturas.

Atualmente conta com 37 acionistas, incluindo Moçambique, que aderiu ao mecanismo de financiamento no ano passado.

Ainda hoje, o Presidente moçambicano anunciou que o país vai acolher nos próximos meses o Fórum Presidencial de Investimento em Infraestruturas, com foco em projetos de energia, incluindo linhas de transmissão de energia, corredores económicos e logísticos, digitalização e conectividade continental.

Na abertura da assembleia-geral do Africa50, foram assinados acordos em que este grupo vai financiar em Moçambique o projeto de construção de três linhas de transporte de eletricidade de 840 KV e a construção de um centro de dados na capital moçambicana.

Conforme explicou o presidente do conselho de administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Joaquim Henriques Ou-chim, os acordos vão garantir a construção de uma linha a partir do distrito de Metoro, na província de Cabo Delgado, ligando com o distrito de Marrupa, na província do Niassa, com capacidade para 220 kilovolts (KV).

A segunda linha vai partir de Chumuarra, na província da Zambézia até ao distrito de Inhaminga, na província de Sofala, com capacidade de 400 KV, sendo que a última, com capacidade de 220 KV, vai ligar Metoro, em Cabo Delgado, ao distrito de Namialo, em Nampula.

Os Serviços de Urgência de Leiria, Alcobaça e Pombal encontram-se em alerta e a monitorizar eventuais casos de contaminação na praia da Nazaré, mas, segundo a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, não há registo de novas situações.

Apesar da interdição de banhos, decretada na terça-feira pela Capitania do Porto Nazaré, “não se registou um aumento de afluência aos Serviços de Urgência com sintomas gastrointestinais, resultado da atuação preventiva que desaconselhou de imediato o contacto com a água”, informou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria.

Contactada pela agência Lusa, a ULS acrescentou: “Ainda assim, os Serviços de Urgência de Leiria, Alcobaça e Pombal encontram-se em alerta e a monitorizar eventuais casos.”

A zona norte da praia da Nazaré, no distrito de Leiria, está interditada a banhos desde terça-feira, devido a uma obstrução na conduta de saneamento, junto à Praça Manuel Arriaga, que provocou uma escorrência de efluentes durante cerca de hora e meia.

Na resposta enviada à Lusa, a ULS indicou que análises preliminares realizadas após a deteção de uma descarga poluente junto à praia “revelaram níveis muito elevados de contaminação em dois dos três pontos de colheita, localizados mais próximos da zona da descarga”, e que o Departamento de Saúde Pública continuará a acompanhar e verificar a situação, mantendo a população informada sobre qualquer atualização relevante.

Esta é segunda interdição da praia a banhos desde o início do mês, depois de em 01 de agosto os banhos terem sido proibidos devido à descarga nos esgotos pluviais. Na sequência do incidente, 116 pessoas foram assistidas na ULS da Região de Leiria com sintomas relacionados com a contaminação da água.

A Câmara da Nazaré afirmou esta quarta-feira não afastar a hipótese de “sabotagem” na conduta de saneamento e reconheceu a necessidade urgente de um investimento na substituição do sistema com cerca de 60 anos.

A autarquia prevê ter, até ao final desta quarta-feira, os resultados das análises pedidas ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.