O líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, vai visitar Portugal a partir de 16 de setembro, na primeira deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, em janeiro, anunciaram esta terça-feira as autoridades da região.

O chefe do Executivo – o primeiro líder do território semiautónomo a dominar a língua portuguesa – vai visitar Lisboa e Madrid, entre 16 e 23 de setembro, indicou em comunicado o Gabinete de Comunicação Social.

O anúncio surge semanas depois da detenção, em 31 de julho, do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, suspeito de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado.

Trata-se da primeira detenção ao abrigo da lei de segurança nacional da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que entrou em vigor em 2009 e foi revista em 2023.

Dois dias mais tarde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu à Lusa que “o assunto merecerá a melhor atenção das autoridades portuguesas, desde logo em futuros encontros a nível político, no espírito da Declaração Conjunta”.

O ministério liderado por Paulo Rangel referia-se ao tratado sino-português assinado em 1987, onde os dois países declararam os termos em que Pequim assumiria a administração de Macau após 1999.

No mesmo dia, a Iniciativa Liberal propôs à Assembleia da República um voto de condenação relativamente à detenção de Au Kam San e a pedir ao Governo que solicite esclarecimentos às autoridades chinesas.

De acordo com o projeto de voto, que irá ser discutido na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o parlamento “não pode permanecer em silêncio face à prisão de um concidadão que dedicou a sua vida à defesa da liberdade, nem pode ignorar a degradação do regime de liberdades em Macau”.

Au Kam San foi eleito deputado pela primeira vez em 2001, beneficiando do alargamento do número de lugares previstos na Lei Básica da RAEM, mantendo-se em funções até 2021. Durante esse período fez parte do grupo da ala democrata de Macau.

Em março, durante uma visita a Macau, Paulo Rangel disse aos jornalistas que tinha falado com Sam Hou Fai “sobre todas as questões que são relevantes para a relação entre Portugal” e a RAEM, quando questionado sobre as restrições à residência de portugueses.

“Mas, como se trata de um diálogo que está em curso, tenho o dever de dar a oportunidade a que possamos, com as questões que foram levantadas de uma parte e da outra, termos agora espaço e tempo para construirmos soluções”, acrescentou.

Rangel disse que o “seguimento do diálogo” encetado com Sam Hou Fai acontecerá numa reunião da Comissão Mista Portugal—RAEM, “que será organizada, em princípio, no segundo semestre aqui em Macau”.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após 1999. A alternativa para um português garantir o estatuto de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

Outra hipótese é a emissão de um blue card, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

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A Autoestrada 4 (A4) estava às 07h30 cortada ao trânsito no sentido Vila Real-Amarante devido a uma colisão entre dois veículos ligeiros, que causou um morto e dois feridos.

Um dos feridos graves acabou por morrer, disse à Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Douro.

“A colisão entre dois veículos ligeiros, cujo alerta foi dado às 06h30, causou um morto e dois feridos graves, que foram transportados ao Hospital de Penafiel”, adiantou a fonte.

A colisão ocorreu no sentido Vila Real-Amarante, depois do Túnel do Marão, disse à agência Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Douro.

A mesma fonte adiantou que a A4 mantinha-se às 07h50 cortada no sentido Vila Real-Amarante, depois do Túnel do Marão, para os trabalhos de limpeza da via.

Às 07h50, estavam no local 13 operacionais, com o apoio de cinco veículos.

A A4, conhecida como autoestrada Transmontana, liga Matosinhos, no distrito do Porto, a Quintanilha, no distrito de Bragança, continuando até à fronteira com a Espanha.

(Atualizada às 08h05)

Acompanhe o nosso liveblog sobre o conflito o Médio Oriente.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou esta terça-feira que o Governo iraniano está por trás de ataques antissemitas no país contra a comunidade judaica e anunciou a expulsão do embaixador iraniano em Camberra.

Albanese afirmou que o Irão está por trás dos ataques à sinagoga Adass Israel, em Melbourne, e ao restaurante Continental Kitchen, em Sydney, e que provavelmente também dirigiu outras ações em solo australiano.

O líder australiano disse que os serviços secretos australianos ligaram o Irão a estes dois ataques ataques.

“A ASIO [Australian Security Intelligence Organisation] reuniu informações credíveis suficientes para chegar a uma conclusão profundamente perturbadora. O Governo iraniano dirigiu pelo menos dois desses ataques. O Irão tentou disfarçar o envolvimento, mas a ASIO avalia que esteve por trás dos ataques”, disse Albanese aos jornalistas.

Para Albanese, “estes foram atos de agressão extraordinários e perigosos orquestrados por uma nação estrangeira em solo australiano”.

“Foram tentativas de minar a coesão social e semear a discórdia na nossa comunidade”, acrescentou.

A Austrália deu ao embaixador e a três outros diplomatas iranianos sete dias para deixarem o país, indicou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Penny Wong, em conferência de imprensa.

A Austrália vai legislar a denominação da Guarda Revolucionária Islâmica, o exército ideológico do Irão, como uma organização terrorista, disse ainda Albanese.

Acompanhe o nosso liveblog sobre a situaçaõ dos incêndios.

Cerca de 60 concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre e Santarém estão esta terça-feira em perigo máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Vários concelhos do interior norte e centro e Algarve estão também em perigo muito elevado de incêndio rural, de acordo com o instituto.

Este perigo tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.

O IPMA prevê para esta terça-feira no continente céu pouco nublado ou limpo, com nebulosidade matinal no litoral norte e centro, vento forte na faixa costeira e nas terras altas, pequena descida da temperatura máxima no interior e pequena subida no sotavento algarvio e agitação marítima forte na costa ocidental.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 14 graus Celsius (em Viana do Castelo, Bragança, Vila Real e Braga) e os 19 (em Faro e Castelo Branco) e as máximas entre os 23 (em Aveiro) e os 36 (em Castelo Branco).