O Infarmed proibiu a exportação este mês de 69 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento de cancro de pele, diabetes, parkinson, alzheimer e gota, segundo a informação do regulador.

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que contém menos 30 fármacos do que em abril, integra também antipsicóticos e medicamentos usados para tratamento do vício de fumar, esquizofrenia, tumores neuroendócrinos, doença pulmonar crónica, hipertoroidismo, hiperacidez gástrica e refluxo gastro-esofágico, glaucoma crónico e adrenalina usada como emergência para reações alérgicas graves.

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Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

A greve parcial dos revisores e dos trabalhadores das bilheteiras da CP fez com que, da meia-noite às 08h00 desta quarta-feira, fossem suprimidos 23,6% dos comboios previstos – é o número mais baixo dos últimos dias.

Segundo os dados mais recentes da empresa pública, 59 dos 250 comboios programados foram suprimidos durante a manhã.

Nenhum dos 111 comboios programados nos serviços Urbanos em Lisboa foram suprimidos até às 08h00, enquanto nos comboios Urbanos do Porto a percentagem foi de 32,7%, dado terem sido suprimidos 17 em 52 comboios. Já os serviços Urbanos de Coimbra viram suprimidos 57,1% dos comboios (quatro em sete programados).

Os serviços de longo curso (Intercidades e Alfa Pendular) tiveram uma taxa de supressão de 53,8% %. Das 13 circulações programadas, realizaram-se sete.

No caso dos comboios regionais, os únicos serviços de proximidade existentes em muitas regiões do país, a taxa de supressões é de 46,3% — não se realizaram 31 serviços em 67 estabelecidos pelos horários.

A greve parcial manteve-se até terça-feira, “sendo que ainda vai ter reflexos na quarta-feira dia 14”, adiantou Luís Bravo, presidente do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante, para quem esta paralisação “mostra bem o descontentamento dos trabalhadores” em luta contra os salários baixos desde 2010.

Os trabalhadores exigem o cumprimento do acordo alcançado em 24 de abril entre a administração da CP e os sindicatos, considerando que “o Governo não pode querer os méritos da negociação e depois fugir às suas responsabilidades na aplicação”.

É uma questão de soberania. Os agricultores querem que a Europa volte a ter autonomia na produção alimentar.

Para isso debatem esta quarta-feira, em Bruxelas, as orientações necessárias do próximo quadro financeiro da política agrícola comum.

À Renascença, Álvaro Mendonça e Moura refere pretender que Bruxelas garanta um volume adequado de recursos por forma a que a PAC recupere o que perdeu nos últimos anos, por causa da inflação.

“Queremos salientar a importância da produção de alimentos, da agricultura e da agricultura numa Europa que, para ter autonomia estratégica, tem que ter soberania alimentar. Para isso, é preciso olhar para a PAC de uma maneira diferente, orientá-la para a produção de alimentos. Isso é algo que se tem vindo a perder nos últimos anos. Tudo isto tem de ser, em todo o caso, compatibilizado com as preocupações de sustentabilidade ambiental e social”, afirma.

A conferência vai juntar eurodeputados, representantes de organizações de agricultores, decisores políticos e especialistas de seis países do sul da União Europeia. Tratam-se de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia e Croácia.

Em cima da mesa vão estar alguns dos principais desafios que se colocam à agricultura e ao desenvolvimento rural e que passam, por exemplo, pela gestão da água ou por questões ligadas à concorrência.

“Tentar criar uma maior consciência de grupo entre os países do Sul da Europa no domínio agrícola, algo que já existe, por exemplo, entre os países do Norte. A Comissão, que também anunciou que apresentará uma estratégia global para a água, então nós queremos chamar a atenção do da diferente situação em que estão os países do Sul. O outro ponto, são as condições de concorrência. Dou um exemplo, não posso aceitar que haja matérias que, por razões ambientais ou de saúde, não possam ser usadas em Portugal, mas que possam ser utilizadas fora da Europa, por produtos que depois são consumidos em Portugal”, considera.

Álvaro Mendonça e Moura reitera, ainda, que a Europa tem de ser mais competitiva no mercado global, ao nível da produção de alimentos…. sobretudo, numa ocasião em que os orçamentos para a Defesa também ganham destaque.

“Evidentemente, nós não podemos pensar em termos de segurança apenas no aspeto mais militar, que é indispensável. Mas, o nosso ponto é o de chamar a atenção que a defesa passa também pela produção de alimentos, senão não terá autonomia estratégica e, portanto, é muito importante nesta altura, que três grandes parâmetros sejam tidos em conta: segurança, energia e agricultura”, conclui.

Ainda esta quarta-feira, a Confederação dos Agricultores de Portugal vai estar reunida com o Comissário da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen.

Ao final do dia vai decorrer uma receção comemorativa dos 50 anos da organização, na casa da CAP, em Bruxelas.