Iniciativa Liberal quer que Governo tome posição sobre detenções em Angola

A Iniciativa Liberal (IL) quer que o Governo acompanhe a situação dos direitos humanos em Angola e que manifeste preocupação quanto a recentes detenções no país.

De acordo com um projeto de resolução apresentado na última sexta-feira na Assembleia da República, a IL, liderada por Mariana Leitão, que esteve 13 anos numa sociedade da Sonangol, propõe que o parlamento recomende ao Governo que manifeste preocupação quanto às recentes detenções “e à forma como têm sido conduzidas as operações policiais e judiciais contra dirigentes associativos e políticos da oposição em Angola”.

Segundo o documento, quer também que o Governo apele ao respeito pelo Estado de Direito, pela liberdade de expressão, reunião e manifestação pacífica, “exortando ao abandono de práticas de intimidação contra opositores políticos e líderes associativos”.

A IL pretende ainda que o governo defenda, nomeadamente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a necessidade de reforçar mecanismos de monitorização e promoção das liberdades fundamentais nos Estados-membros, “aplicando o mesmo rigor e exigência a todos, independentemente da proximidade política com os respetivos governos”. O Governo português, defende a IL, deve incentivar ao diálogo para a redução da tensão política e prevenção de novos episódios de repressão.

O projeto de resolução surge na sequência de episódios violentos em Angola, nas últimas semanas, com várias detenções. No documento a IL cita casos de detenções, e diz que não são casos isolados, referindo “centenas de detenções e dezenas de mortes” que foram registadas durante manifestações e paralisações de trabalhadores nas últimas semanas.

O padrão é preocupante: protestos e greves de origem pacífica transformam-se em pretexto para operações policiais desproporcionais, que fragilizam ainda mais o espaço cívico e associativo em Angola”, afirma-se no documento, no qual se salienta que Portugal não pode ignorar “sinais de deterioração do Estado de Direito” num dos Estados-membros da CPLP.

Várias províncias de Angola, com epicentro em Luanda, registaram, entre 28 e 30 de julho, protestos e tumultos, na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, que resultaram em 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1.500 detenções, segundo as autoridades angolanas.

Mariana Leitão, que foi eleita líder da IL em julho, esteve 13 anos na Puaça, uma empresa portuguesa da Sonangol — vista como o principal veículo dos esquemas de distribuição indevida de riqueza e um instrumento para a manutenção no poder de José Eduardo dos Santos, ex-Presidente do país –, três dos quais como administradora. Conforme noticiado pelo Observador, entrou na empresa em 2005, quando o antigo vice-Presidente da República angolano, Manuel Vicente, estava à frente da Sonangol. Anos mais tarde, seria afastada do conselho de administração da Puaça quando houve uma mudança na cúpula da empresa, com Isabel dos Santos a ser nomeada pelo pai, José Eduardo dos Santos, para liderar o grupo angolano. E acabou por sair em 2019, depois de o então recém-eleito Presidente angolano, João Lourenço, ter procurado reestruturar a Sonangol.

As ligações de Mariana Leitão ao poder angolano através de uma empresa da Sonangol

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Migrantes que chegaram ao Algarve vão ser extraditados

Os 38 migrantes que chegaram de barco, esta sexta-feira, à praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo, no Algarve, vão ser extraditados, por ordem de juiz, indicou o ministro da Presidência aos jornalistas.

Em Olhão, no âmbito do Festival Marisco, António Leitão Amaro indicou aos jornalistas que não houve pedido de asilo e “não vale a pena especular sobre o assunto e o destino”.

O ministro da Presidência explica que haverá dois mecanismos de extradição: o retorno voluntário, mais rápido e em parceria com entidades internacionais, ou o retorno forçado, que será mais demoroso e terá mais custos.

O governante garante que “as autoridades agiram bem e rapidamente” e as pessoas foram identificadas e reencaminhadas, em primeiro lugar, para locais “onde pudessem ser tratadas”. Alguns migrantes foram mesmo conduzidos para um hospital.

Havia sete menores e seis mulheres entre os 38 migrantes. Dez pessoas apresentavam sinais de desidratação e hipotermia, e passaram a noite em hospitais.

Entre o grupo, 28 migrantes passaram a noite no posto local da GNR, apurou a Renascença, e dez estiveram sob observação em hospitais.

António Leitão Amaro refere que, durante todo o processo, “todos os direitos fundamentais das pessoas vão ser respeitados” e, até agora, houve “um cuidado humano”.

“Quem chega ilegal a Portugal, sabe que as costas portuguesas funcionam”, sublinha, ainda, apontando que, em menos de 24 horas, houve uma ação eficaz das autoridades e uma decisão judicial.

O grupo terá passado vários dias no mar, e presume-se que tenha partido de Marrocos, “uma vez que são todos nacionais de Marrocos”, segundo o responsável da GNR, que apontou “o destino presumível” como “um ponto na Europa”, e não necessariamente Portugal.

31 migrantes que chegaram ao Algarve obrigados a sair de Portugal. Leitão Amaro garante que foi reforçado patrulhamento da costa

Os 31 migrantes que deram à costa numa barcaça no Algarve e que foram ouvidos este sábado em tribunal receberam ordem para sair de Portugal. Foram dados 60 dias para o afastamento coercivo, ainda que possam optar pelo retorno voluntário. Não houve pedidos de asilo, garantiu o ministro da Presidência, que anunciou um reforço de vigilância da costa.

Ilídio Barreiros, major-general da GNR, indicou à Rádio Observador em relação a 31 migrantes (26 homens e cinco mulheres), que foram presentes no Tribunal de Silves, “temos a validação das detenções e consequentemente a determinação da instalação em centro de instalação temporária ou equiparado” até que decorra o afastamento coercivo. Os cidadãos vão ser transferidos para o Pavilhão Multiusos na localidade de Sagres, não sendo certo que aí ficarão até saírem de Portugal.

A ocorrência ficará na AIMA até dia 21 de agosto, passando, depois, para a alçada da PSP que assume, nessa data, as competências relativas ao retorno.

Barco dá à costa do Algarve com 38 migrantes a bordo com sinais de desidratação. Sete dos migrantes são menores

Um barco com 38 pessoas de nacionalidade marroquina chegou à praia algarvia de Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, no final da tarde de sexta-feira. Entre as 38 pessoas há sete menores. “No interior seguiam vinte e cinco homens, seis mulheres e sete menores”, segundo a GNR que apontava o estado “debilitado e a necessitar de cuidados médicos” com que chegaram, “apresentando sinais de desidratação e de hipotermia”.

As outras sete pessoas são as crianças de 12 meses, 8 e 10 anos e os respetivos pais, segundo a RTP. Estão no hospital. Quando tiverem alta regressam ao destacamento da GNR para fazer a triagem e recolha dos dados biográficos e depois formalizar detenção e apresentação ao tribunal. Os menores têm uma proteção especial.

Leitão Amaro indica, ainda, que a maior parte dos migrantes não têm documentação.

Barco dá à costa do Algarve com 38 migrantes a bordo com sinais de desidratação. Sete dos migrantes são menores

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, que se encontra em Olhão, garantiu que não há, neste momento, pedido de asilo e que o tribunal decidiu e concluiu pela ordem de afastamento do território de Portugal. “E é isso que vai acontecer”, disse em declarações transmitidas pela RTP. “Portugal tem uma costa grande. As autoridades portuguesas reagiram depressa e de forma eficaz. Houve uma deteção, interceção, as pessoas foram todas identificadas, levadas em primeiro lugar para serem tratadas”. Realça o tempo de 24 horas para o tribunal decidir.

As autoridades portuguesas “funcionaram”, salientando que têm havido contacto constante com o ministro da defesa e com a ministra da Administração Interna. “A costa portuguesa está segura. Houve interceção de quem chegou de forma ilegal. Houve um cuidado humano e digno das pessoas, cuidado de saúde, alimentação, acolhidas, presentes ao juiz em menos de 24 horas”. Indica ainda que na sexta-feira foi ordenada e lançado o reforço de vigilância da costa a sul, com meios marítimos, aéreos e terrestres “para garantir que este é, para já, um caso isolado”. “Dependendo de nós, respeitando sempre direito e dignidade das pessoas, vamos manter sempre as fronteiras seguras”, declara.

“Está a ser encontrada uma situação temporária no pavilhão mas mais duradoura no centro de instalação temporária — que existe no Porto — ou equiparados”, salienta Leitão Amaro, acrescentando que a lei do regime de retorno “é incapaz”. Em setembro “apresentaremos um novo regime de retorno mais ágil”. Os mecanismos, agora, podem, diz, ser mais morosos.

Einstein não disse nada disto

Figuras famosas como Albert Einstein tornam-se frequentemente o que um especialista chama de “ímanes de citações”: devido à sua importância histórica, atraem atribuições incorretas de frases famosas — que nunca proferiram. Como todos sabemos, o conceituado físico alemão Albert Einstein disse um dia que “loucura é fazer repetidamente a mesma coisa da mesma forma e esperar obter resultados diferentes“. Faz sentido. Mas, lamentavelmente, não há qualquer evidência palpável de que Einstein algum dia tenha dito tal coisa. As citações falsas virais são frequentemente o resultado de erros não intencionais, sendo habitualmente variações de pensamentos ou frases confundidas com citações diretas

Hugo Nunes vence terceira etapa da Volta a Portugal, Martí continua a liderar

O ciclista Hugo Nunes (Credibom-LA Alumínios-MarcosCar) venceu a terceira etapa da Volta a Portugal, com chegada a Bragança, enquanto o espanhol Pau Martí (Israel Premier Tech Academy) continua a liderar a geral.

Hugo Nunes, um dos fugitivos do dia, cumpriu 185,2 quilómetros entre Boticas e Bragança, com o tempo de 04:44.17 horas, superando no sprint final o norte-americano Caleb Classen (Project Echelon Racing) e Tiago Leal (Rádio Popular-Paredes-Boavista), segundo e terceiro, respetivamente.

Na geral, Martí continua a liderar, com dois segundos de vantagem sobre o russo Artem Nych (Anicolor-Tien21), segundo, e 15 para o anterior líder Rafael Reis (Anicolor-Tien21), terceiro.

No domingo, a quarta etapa vai ligar Bragança a Mondim de Basto, ao longo de 182,9 quilómetros, com o fim marcado para o alto da Senhora da Graça.

UNITA diz que balanço dos tumultos em Angola é superior ao divulgado pelo Governo

O líder da UNITA, maior partido da oposição angolana, disse este sábado que o balanço dos tumultos registados no final de julho “é superior” ao divulgado pelas autoridades, criticando a atuação das forças de defesa e segurança.

Adalberto Costa Júnior, que falava na província de Icolo e Bengo, onde foi inaugurado o comité provincial do partido, partilhou a sua leitura sobre os acontecimentos entre 28 e 30 de julho em algumas províncias angolanas, com destaque para Luanda, capital do país, na sequência de uma paralisação protagonizada por taxistas, em protesto à subida dos preços dos combustíveis e consequentemente das tarifas dos transportes públicos.

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) sublinhou que em Angola há o direito constitucional de manifestação, que “não é questionável em nenhuma circunstância”, contudo, o que se verifica sempre são “dificuldades, impedimentos”, quando não é partido no poder que informa que vai manifestar-se.

“E são muitas vezes estes impedimentos, estas dificuldades que causam o problema a seguir, muitas vezes. Não podemos continuar a testemunhar um país, onde quando se manifesta o partido no poder tem proteção, cumpre os percursos normais, quando são os outros tem sempre alterações, proibições, violência, contestação, isto não é aceitável”, referiu.

Segundo Adalberto Costa Júnior, a preparação para a retirada dos subsídios aos combustíveis, que vem acontecendo desde 2023, “nunca é feita de forma adequada”, acusando o Governo de comunicar mal e de não preparar “devidamente o país para estas realidades”.

Recentemente, o líder da UNITA apresentou algumas propostas, como a necessidade de se quebrar o monopólio das decisões dos combustíveis em Angola, numa conferência em que participou sobre economia

“Um só operador que domina tudo sobre a questão dos combustíveis, os preços, não há competição, e nós hoje já descobrimos que não é a economia centralizada que nos vai levar ao desenvolvimento. A economia centralizada é caraterística dos países comunistas. Angola aproxima-se da América, de outros mercados ocidentais, mas não abandona as suas velhas teorias, as velhas escolas”, frisou o político.

Adalberto Costa Júnior criticou então o executivo angolano, que “não gosta de ouvir, de se sentar com os outros, de partilhar, uma das bases das razões dos problemas”.

O dirigente acusou ainda os órgãos de comunicação social públicos de terem sido os causadores da desinformação da greve dos taxistas, que apelava às pessoas para ficarem em casa nos três dias de paralisação programados.

O líder da UNITA referiu ainda que “não é normal” que forças de defesa e segurança, que em Angola “são completamente profissionais, têm boa escola”, não saibam gerir situações como a que se verificou naquela semana.

“Saber gerir não é o disparo fácil, não é o dedo no gatilho como primeira questão, não é aquilo. Uma força de defesa e segurança tem treino, tem escola, para saber abordar, em circunstâncias de risco o cidadão, as mamãs, as crianças, os jovens, mesmo aqueles que “pisaram a regra, a lei e a ordem””, sublinhou, criticando o posicionamento do Ministro do Interior, porque “não se pode legitimar o uso da bala fácil em nenhuma circunstância”.

“O balanço é violento, é triste, e os balanços não são conhecidos completamente, falam de 30 mortos em Luanda, mas aquilo que nós estamos a receber, os números são muito superiores e nós tememos que aquelas imagens que estivemos a ver, que correm hoje na Internet, que nos deixam a suspeição forte de crimes praticados nas buscas, à noite, pessoas tiradas das casas sem o mínimo respeito por aquilo que a lei obriga, por aquilo que a Constituição obriga. Não podemos construir um país dessa maneira”, acrescentou.

Adalberto Costa Júnior disse condenar “indiscutivelmente” os atos de pilhagem, mas não pode “ignorar a fome, a grande diferença do nível de vida entre os muito ricos e os muito pobres” em Angola.

“Por trás de muito daquele povo que acompanhou os assaltos existiram razões sociais muito profundas, existiu muito sofrimento, muita exclusão, falta de emprego, falta de esperança e não podemos deixar de chamar a quem de direito, a quem está sentado na cadeira do poder, que deve aceitar sentar com os diferentes, deve fazer uma profunda reflexão sobre o país real”, enfatizou.

Os dados oficiais apontam para 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1.500 detenções.

Procuradoria-Geral de Angola analisa mortes durante tumultos

Incêndios. Mais de 190 operacionais combatem chamas em Trancoso

Um incêndio florestal deflagrou este sábado na zona de Freches, município de Trancoso, distrito da Guarda, e estava a ser combatido, pelas 18h20, por 192 operacionais, 56 meios terrestres e sete meios aéreos, segundo a página da Proteção Civil.

O incêndio teve início às 16h21 e, passada mais de uma hora, por volta das 17h35, ainda estava ativo, indicou o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, em declarações à agência Lusa.

“Não há conhecimento” sobre se há habitações em risco e nem “conhecimento de registo” de feridos, adiantou a mesma fonte, referindo não ser possível naquele momento informar sobre o número de frentes ativas.

O incêndio em Alvite, em Moimenta da Beira (Viseu) continua também este sábado por dominar, tem duas frentes ativas e é o fogo em Portugal com mais operacionais no combate às chamas, com perto de 400 bombeiros, de 120 viaturas e três meios aéreos.

Incêndio em Trancoso 50% dominado

[Atualizado às 19h00]

Um incêndio florestal deflagrou este sábado na zona de Freches, município de Trancoso, distrito da Guarda, e estava, às 18h30, cerca de 50% dominado, anunciou a Proteção Civil.

O fogo, com três frentes ativas, estava por volta desta hora com a “cabeça de incêndio 50% dominada” e as frentes direita e esquerda “40% dominadas”, afirmou fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela.

A ocorrência deixou um bombeiro com “ferimentos ligeiros num membro inferior”.

Neste momento, encontram-se 234 operacionais, 65 meios terrrestres e dez meiso aéreos no combate às chamas, pelas 19h00.

O incêndio em Alvite, em Moimenta da Beira (Viseu) continua também este sábado por dominar, tem duas frentes ativas e é o fogo em Portugal com mais operacionais no combate às chamas, com perto de 400 bombeiros, de 120 viaturas e três meios aéreos.

A máscara já chegou a Londres. Gyokeres marcou

Ao terceiro jogo de preparação, Viktor Gyokeres estreou-se a marcar pelo Arsenal.

Este sábado, num jogo de treino contra o Athletic Bilbao, aos 34 minutos, o avançado sueco respondeu de cabeça a um cruzamento de Zubimendi.

Veja o golo do ex-jogador do Sporting:

Gyokeres trocou os leões pelos gunners, a troca de 63.5+10 milhões, depois de ter faltado 15 dias aos treinos.

A partida terminou 3-0 para o Arsenal.

À terceira foi a vez de Viktor mostrar que também marca… de cabeça: Gyökeres estreia-se a marcar no jogo de apresentação do Arsenal

O último mês foi uma verdadeira montanha-russa para Viktor Gyökeres, que falhou a apresentação no Sporting e teve de esperar até aos últimos dias de julho para ver as negociações entre os leões e o Arsenal chegarem a bom porto. No final, rumou a Inglaterra a troco de 65,8 milhões de euros, mais 10,3 milhões mediante o cumprimento de objetivos. Foi a 25 de julho, duas semanas depois do arranque da pré-época, que o sueco se juntou ao plantel que trabalha sob as ordens de Mikel Arteta, na altura em Singapura. Com a preparação para a nova época bastante afetada, Gyökeres acabou por ser gerido com pinças pelo técnico catalão, que o lançou na reta final do particular com o Tottenham (derrota por 1-0), no último dia de julho. Contudo, uma semana depois, o avançado foi titular frente ao Villarreal, saindo aos 63 minutos (derrota por 3-2). Em nenhum dos jogos marcou ou esteve envolvido nos golos.

Mais 63 minutos de Gyökeres, o mesmo desfecho: Arsenal volta a perder na estreia do avançado a titular

Com o arranque oficial da temporada agendado para o próximo fim de semana (dia 13), aquando da deslocação ao reduto do Manchester United, a contar para a primeira jornada da Premier League, os gunners despediram-se dos particulares este sábado, diante do Athletic Bilbau, num duelo a contar para a já habitual Emirates Cup e que serviu ainda de apresentação oficial aos adeptos. Desta forma, Gyökeres teve o primeiro contacto com o Estádio Emirates. “Acho que era importante para ele ser titular, começar uma partida de início. Realmente vi muitas coisas, muito propósito. Em geral, para um jogador que não teve muitos minutos, isso é bom. Acho que ele compreende mentalmente o que precisa de fazer para estar a 100%. Ele está tão disposto e confiante que não tenho dúvidas de que estará pronto”, disse Arteta depois do duelo com os espanhóis.

Quem também falou de Viktor Gyökeres nos últimos dias foi Cristiano Ronaldo que, durante a digressão do Al Nassr no Algarve, falou sobre a saída do sueco do Sporting, dizendo que “só faz falta quem está”. Para além disso, o capitão da Seleção Nacional realçou que o sueco “é um jogador especial”. A semana voltou a ser positiva para o avançado, que também ficou a saber que está na lista de 30 nomeados para a Bola de Ouro, depois de uma época em que marcou 54 golos em 52 jogos em Portugal.

Para último desafio da pré-época, Mikel Arteta voltou a lançar o sueco de início, ao lado de Bukayo Saka e Gabriel Martinelli no seu 4x2x3x1. Ethan Nwaneri, que renovou até 2030 nos últimos dias, sentou-se no banco, com o também reforço Martín Zubimendi a alinhar no meio-campo, com Declan Rice e Martin Odegaard, mais adiantado e no apoio ao camisola 14. A defesa ficou a cargo de Jurrien Timber, William Saliba, Gabriel Magalhães e Riccardo Calafiori, e a baliza e David Raya, num onze inicial que deverá estar bastante próximo daquele que vai enfrentar os red devils.

Perante os seus novos adeptos, Gyökeres entrou bem na partida e, logo no segundo minuto, “sacou” o amarelo a Yuri Berchiche (2′). A primeira oportunidade saiu dos pés de Saka, que obrigou Unai Simón a aplicar-se (7′). Na resposta, Álex Berenguer ameaçou dentro da área, mas Raya fez uma defesa fácil (10′). Pouco depois foi a vez de o sueco tentar o golo depois de um cruzamento de Saka, mas Gyökeres não acertou bem na bola e Simón conseguiu defender (21′). Foi através de uma jogada dos reforços que o Arsenal chegou ao golo inaugural, com Zubimendi a cruzar para um grande cabeceamento do ex-Sporting, que chegou a Inglaterra com os pergaminhos de não faturar de cabeça (34′). Logo a seguir, Saka dilatou a vantagem, a passe de Martinelli (36′).

Ao intervalo, Ben White e Noni Madueke saíram do banco e a tendência manteve-se, com Gabriel a ficar perto de marcar de bola parada (53′). Gyökeres continuou a mostrar um bom envolvimento ofensivo e, depois de um cruzamento de Madueke, desferiu mais um grande cabeceamento para uma grande intervenção de Simón para o poste direito (61′). Já com Cristhian Mosquera e Myles Lewis-Skelly em campo, o sueco começou a aparecer mais descaído para os flancos, um pouco à imagem do que fazia com Ruben Amorim em Alvalade, acabando por ser rendido por Kai Havertz a 20 minutos do fim. Foi precisamente dos pés do internacional alemão que saiu o terceiro golo, com o avançado a isolar-se e a desferir um remate cruzado para o 3-0 final (82′).